Nacional 05 151 1.074.256 F 4-INV 2 90 0 3129 1.074.256 6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 2.993.452 6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 2.993.452 F 4-INV 2 90 0 3129 2.993.452 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 1.416.608 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 1.416.608 F 4-INV 2 90 0 3129 1.416.608 6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 1.054.196 6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 1.054.196 F 4-INV 2 90 0 3129 1.054.196 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.367.255 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.367.255 F 4-INV 2 90 0 3129 1.367.255 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 1.217.788 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 1.217.788 F 4-INV 2 90 0 3129 1.217.788 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 493.123 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 493.123 F 4-INV 2 90 0 3129 493.123 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.355.270 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.355.270 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.355.270 .TOTAL - FISCAL 15.555.669 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.555.669 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.609.262 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 53.609.262 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 53.609.262 . . . .S .4- INV .1 .90 .0 .3129 53.609.262 6112 Defesa Nacional 3.862.483 .Atividades 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 3.862.483 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 3.862.483 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3129 3.862.483 .TOTAL - FISCAL 3.862.483 .TOTAL - SEGURIDADE 53.609.262 .TOTAL - GERAL 57.471.745 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.542.752 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.542.752 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.542.752 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.542.752 6112 Defesa Nacional 935.575 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 147.831 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 147.831 F 4-INV 2 90 0 3129 147.831 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 787.744 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 787.744 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 787.744 .TOTAL - FISCAL 8.478.327 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.478.327 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.058 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 2.058 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 2.058 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.058 .TOTAL - FISCAL 2.058 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.058 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 367.148 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 367.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 367.148 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 367.148 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 149.688.347 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 50.000 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 22.251.734 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 22.251.734 F 4-INV 2 30 0 3129 1.000.000 F 4-INV 2 40 0 3129 20.799.842 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 451.892 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 127.386.613 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 127.386.613 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 127.386.613 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 288.705.854 .Atividades 2318 21HP Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 2.124.451 2318 21HP 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 2.124.451 F 4-INV 2 90 0 3129 2.124.451 2318 21HQ Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 936.000 2318 21HQ 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 936.000 F 4-INV 2 90 0 3129 936.000 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 271.673.786 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 22.542.392 F 4-INV 2 40 0 3129 22.114.175 F 4-INV 2 90 0 3129 428.217 2318 22BO 6500 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 182 189.792.894 F 4-INV 2 40 0 3129 189.792.894 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 59.338.500 F 4-INV 2 40 0 3129 59.338.500 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) 06 182 1.827.340 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional 06 182 1.827.340 F 4-INV 2 40 0 3129 1.827.340 2318 8348 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres 06 182 398.905 2318 8348 0001 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 398.905 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 398.905 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 11.745.372 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 11.745.372 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 11.745.372 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 504.616.609 .Atividades 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 200.000 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 200.000 F 4-INV 2 30 0 3129 200.000 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 2.069.468 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 2.069.468 F 4-INV 3 40 0 3129 2.069.468 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.205.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.205.000 F 4-INV 3 90 0 3129 2.205.000 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 21.393.672 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 21.393.672 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 21.393.672 .Projetos 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 29.064.464 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 29.064.464 F 4-INV 3 90 0 3129 29.064.464 2321 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 4.005.992 2321 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 4.005.992 F 4-INV 3 90 0 3129 4.005.992 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 39.095.862 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 39.095.862 F 4-INV 3 90 0 3129 39.095.862 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 297.805.255 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 297.805.255 F 4-INV 3 50 0 3129 3.129.953 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 294.675.302 .Operações Especiais 2321 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 24.035.949 2321 00T7 0020 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste 18 544 24.035.949 F 4-INV 3 30 0 3129 24.035.949 2321 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 19.035.949 2321 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 19.035.949 F 4-INV 3 30 0 3129 19.035.949 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 10.355.340 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 10.355.340 F 4-INV 3 90 0 3129 10.355.340 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 55.349.658 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 55.349.658 F 4-INV 2 90 0 3129 5.890.341 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 49.459.317 .TOTAL - FISCAL 943.377.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 943.377.958 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.286.171 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.286.171
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 16 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025