4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.027.284 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 597.284 F 3- ODC 6 99 0 1000 309.284 F 4-INV 6 99 0 1000 288.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 130.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 80.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 1.027.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.027.284 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 21.700 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 21.700 2310 20Z1 0023 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará 11 333 21.700 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 21.700 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.700 .TOTAL - GERAL 21.700 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.980.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.980.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.500.000 2305 20V8 0011 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 24 126 2.380.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.380.000 2305 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 3.980.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.980.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.565.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.565.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 60.000 5125 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 13 392 2.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 2.000.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 225.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 225.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.690.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 90.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 150.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 4.565.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.565.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 404.900 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 404.900 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 195.000 F 4-INV 6 50 0 1000 195.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 109.900 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 109.900 .TOTAL - FISCAL 404.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 404.900 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.255.800 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.255.800 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 105.800 F 4-INV 6 50 0 1000 105.800 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.350.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 2.255.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.255.800 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 100.000 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 100.000 1158 21E4 0031 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais 18 542 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 365.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 365.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 365.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 103.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 262.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.309.500 .Atividades 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 60.000 6114 20W2 0024 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - No Estado do Rio Grande do Norte 18 541 60.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 60.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 3.249.500 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 979.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 910.000 F 4-INV 6 50 0 1000 69.500 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 90.000 F 4-INV 6 99 0 1000 90.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 45.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 900.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 900.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 65.000 F 4-INV 6 99 0 1000 65.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 65.000 F 4-INV 6 50 0 1000 65.000 6114 2E87 0042 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Santa Catarina 18 541 150.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 6114 2E87 0052 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Goiás 18 541 955.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 955.000 .TOTAL - FISCAL 3.774.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.774.500 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 .Atividades 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 6 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025