PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 250.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.808.600 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.808.600 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.142.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 42.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5116 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.000 F 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas 06 181 695.000 F 4-INV 6 99 0 1000 695.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal 06 181 71.600 F 3- ODC 6 30 0 1000 35.800 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 35.800 .TOTAL - FISCAL 2.808.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.808.600 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0022 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Piauí 06 181 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 53.530.619 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 53.530.619 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.100.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 9.837.993 S 3- ODC 6 31 6 1001 4.937.993 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.900.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 401.111 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.111 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 3.500.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 3.469.857 S 4-INV 6 41 6 1001 2.569.857 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 600.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 800.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 800.000 5118 8535 0030 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sudeste 10 302 3.192.908 S 4-INV 6 41 6 1001 3.192.908 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 30 6 1001 2.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 3.550.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.250.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.800.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 6.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 6.000.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 820.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 320.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 808.750 S 4-INV 6 90 6 1001 808.750 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 13.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 13.000.000 5118 8535 1515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Rita - PB 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB 10 302 200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 250.000 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 8685 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho - No Município de Santa Rita - PB 10 302 1.300.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 1.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 15.891.528 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 15.891.528 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 4.947.579 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.947.579 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 999.876 S 4-INV 6 41 6 1001 999.876 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Pernambuco 10 301 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.041.073 S 3- ODC 6 41 6 1001 641.073 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 1.618.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 568.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.050.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Paraná 10 301 2.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.900.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 530.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 530.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 3.855.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 355.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 3.500.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.000.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.000.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 2.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 2.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 11.638.000 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 11.638.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 11.638.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.638.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 83.060.147 .TOTAL - GERAL 83.060.147 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 1.027.284 .Atividades
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025