PORTARIA PRE/AEB Nº 1.764, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 07/07/2025

ANEXO I
. .Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 16º Ciclo de Avaliação
. .Período de 01/07/2025 a 30/06/2026
.
Programa
Temático
Descrição da Meta
Global
Descrição da Meta Intermediária
.Indicador
. . . . .Produto .Qtd .Medida .Peso
Ponderado
.
Programa
Espacial
Brasileiro
Desenvolver
atividades para o
fortalecimento do
Programa Espacial
Brasileiro
.Produção da Cartilha de Emendas Parlamentares .Cartilha publicada .1 .Unidade .6,25%
. .Publicação de matérias no site institucional da AEB. .Matéria publicada .50 .Unidade .6,25%
. .Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de
Cooperação Internacional.
.Relatório elaborado .85 .Percentual .7,50%
. .Tratamento de demandas internacionais. .Demandas tratadas .85 .Percentual .5,00%
. .Atuação transversal nos processos tramitados no GAB. .Processo concluído .100 .Percentual .6,00%
. .Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema
Fala.BR.
.Manifestação tratada .80 .Percentual .6,00%
. .Atendimento das pendências levantadas pela CGU em
relação à Transparência Ativa.
.Pendência atendida .65 .Percentual .3,00%
. .Análise dos Relatórios da Execução Física dos TED´s .Notas Técnicas emitidas .100 .Percentual .12,00%
. .Realização do 2º WorkShop de Projetos .Marcos de
acompanhamento
.100 .Percentual .2,00%
. .Participação da DGEP nas reuniões do Grupo de Interfaces
de Lançamento (GIL) e nas Reuniões de Interfaces de
Lançamento (RIL)
.Ata ou relatório de
reunião realizada
.100 .Percentual .2,00%
. .Promoção institucional e divulgação das atividades da AEB
em São José dos Campos/SP e região
.Ata ou relatório de
reunião realizada
.6 .Unidade .2,00%
. .Análise de habilitação no ProSAME. .Nota Técnica emitida .1 .Unidade .3,75%
. .Publicação do painel de lançamentos de foguetes do
Programa Espacial Brasileiro
.Marcos de
acompanhamento
.100 .Unidade .3,75%
. .Análise das propostas na carteira de admissão .Propostas analisadas .100 .Percentual .3,75%
. .Ações institucionais e de capacitação realizadas em
Alcântara/MA e entorno estratégico
.Ação realizada .15 .Unidade .3,75%
. .Disponibilização de cursos na plataforma AEB Escola
Virtual.
.Cursos disponibilizados .25 .Unidade .3,00%
. .Realização de ações educacionais na região de atuação da
URRN.
.Ações educacionais
realizadas
.20 .Unidade .3,00%
. .Empresas Cadastradas no Catálogo das Indústrias Espaciais
Brasileiras.
.Números de empresas
cadastradas
.100 .Percentual .3,00%
. .Análise de processos de licenciamento .Análises realizadas .100 .Percentual .3,00%
. .Implementação da Nova Intranet Corporativa .Etapas entregues .100 .Percentual .3,75%
. .Planejamento do sistema de ar-condicionado .Etapas entregues .30 .Percentual .3,75%
. .Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT .Etapas entregues .100 .Unidade .3,75%
. . . .Execução do orçamento. .Orçamento executado .90 .Percentual .3,75%
. .TOTAL .100%