RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.129, DE 1º DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

(2)
Estruturas comprometidas ou
com problemas identificados,
com estrutura que viabilize a
interrupção do fluxo por
montante.
(3)
Umidade ou surgência nas áreas
de jusante, parâmetros, taludes
ou ombreiras estáveis e
monitoradas.
(2)
Existência de trincas e
abatimentos significativas,
com medidas corretivas em
implantação.
(2)
Falhas na proteção dos taludes
ou presença de vegetação de
pequeno porte, ou parâmetros
com desagregação de pequena
magnitude (com bicheiros e
ferragem de pele exposta).
(1)
Nível
3
Em funcionamento com alguma das
seguintes anomalias: capacidade de
descarga reduzida (incluindo uso de
Estruturas comprometidas ou
problemas identificados, sem
estrutura que viabilize a
Umidade ou surgência nas áreas
de jusante, parâmetros, taludes
ou ombreiras sem intervenções
Existência de trincas e
abatimentos significativas,
gerando necessidade de
Erosões superficiais localizadas,
ou crescimento de vegetação
de médio porte, ou parâmetros
‘stop – log’); erosões obstruções, ou
outra anomalia, que possam
comprometer a estabilidade ou a
capacidade de descarga da estrutura.
Com medidas corretivas em
andamento.
(**) (3)
interrupção do fluxo por
montante.
(5)
ou em fase de diagnóstico, não
estabilizadas e não monitoradas.
(4)
estudos adicionais (*) ou
medidas de controle, sem
implantação das medidas
corretivas necessárias.
(4)
com desagregação localizada
(ferragem exposta), sem
comprometimento estrutural.
(3)
Nível
4
Em funcionamento com alguma das
seguintes anomalias: capacidade de
descarga reduzida (incluindo uso de
‘stop – log ‘); erosões, obstruções, ou
outra anomalia, que possam
comprometer a estabilidade ou a
capacidade de descarga da estrutura.
Sem medidas corretivas em
andamento.
(5)
-
Infiltração no reservatório ou
surgência nas áreas de jusante,
taludes ou ombreiras com
carreamento de material ou com
vazão crescente, com potencial
de comprometimento da
segurança da estrutura.
(5)
Existência de trincas,
abatimentos ou
escorregamentos, com
potencial de
comprometimento da
segurança da estrutura.
(5)
Erosões acentuadas, ou
crescimento de vegetação de
grande porte, ou parâmetros
com desagregação generalizada
(ferragem exposta), sem
comprometimento estrutural;
(4)
Nível
5
- - - -
Erosões acentuadas
generalizadas,
escorregamentos, ou
parâmetros com desagregação
ou desplacamento em estrutura
de concreto, com potencial de
comprometimento de
segurança.
(5)
Notas
(*) Comtemplando estruturas civis e
eletromecânicas, incluindo
vertedouros, canais de aproximação,
canais de restituição, descargas de
fundo, bombeamento e válvulas
dispersoras ou qualquer estrutura
empregada na gestão de cheias.
(**) O empreendedor deve apresentar
um cronograma da intervenção, com
previsão da implementação em tempo
condizente com a gravidade da
anomalia, e em caso de atraso na
implementação sem justificativa
coerente deverá ser utilizada a
pontuação ‘sem medidas corretivas em
andamento’.
(*) Contempla toda e quaisquer
estruturas civis e
eletromecânicas, incluindo
tomada dágua e canais que
compõe o circuito hidráulico e
que direcionam e destinam água
para os diversos usos associada à
estrutura da barragem.
(*) O empreendedor deverá
enviar proposta de estudos ao
órgão fiscalizador de
segurança de barragens, que
deverá se pronunciar em caso
da discordância.
-
EC=EC1+EC2+EC3+EC4+EC5
II.9 Quadro de critérios de classificação por categoria de risco (Água) – Plano de segurança de Barragens.
-
Existência de
documentação de
projeto
(PS1)
Estrutura organizacional
de segurança de barragem
(*) (PS2)
Procedimento de inspeção e
monitoramento (*)
(PS3)
Relatórios de monitoramento
e inspeção de segurança com
análise e interpretação
conforme a PNSB e suas
regulamentações
(PS4) (*)
Plano de Ação de
Emergência
(PAE)
(PS5)
Regra operacional
dos dispositivos de
descarga da
barragem
(*) (**)
(PS6)
Nível 1
Projeto básico e
Projeto Executivo e
“como construído”.
(0)
Possui responsável técnico
e estrutura organizacional
ligada ao cargo de maior
hierarquia do
empreendedor, com
unidade locais
subordinadas a esta
estrutura.
(0)
Possui normativos internos e
aplica procedimentos de
inspeção e monitoramento.
(0)
Emite relatórios de
monitoramento e inspeção.
(0)
Não é exigido ou PAE
elaborado disponibilizado
e implantado (*)
(0)
Possui normativo
interno e aplica regra
operacional para
todos os dispositivos
de descarga.
(0)
Nível 2
Projeto Executivo ou
projeto “como
construído” ou RPSB
(*) (incluindo
reconstituição do
projeto- “como está”).
(1)
Possui estrutura
organizacional e
responsável técnico.
(1)
Possui normativos internos e
aplica somente
procedimentos de inspeção.
(2)
Emite apenas relatórios de
inspeção.
(2)
PAE elaborado,
disponibilizado e em fase
de implantação.
(1)
Possui normativo
interno e aplica regra
operacional somente
para alguns
dispositivos de
descarga.
(2)
Nível 3
Projeto básico ou RPSB
(*)
(3)
Possui apenas responsável
técnico.
(3)
Possui normativos internos e
aplica somente
procedimentos de
monitoramento.
(3)
Emite apenas relatórios de
monitoramento.
(3)
PAE elaborado e
disponibilizado.
(2)
Possui normativo
interno e não aplica
regras operacionais
de dispositivos de
descarga.
(4)
Nível 4
Anteprojeto ou projeto
conceitual
(Levantamento
topográfico cadastral
das estruturas) (*)
(4)
Possui estrutura
organizacional, sem
responsável técnico.
(4)
Possui normativos internos,
mas não aplica
procedimentos de inspeção e
monitoramento.
(4)
Emite relatórios, porém em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações.
(4)
PAE em elaboração ou
existência de rotina de
comunicação simplificada.
(**)
(3)
Não possui
normativo interno
com as regras
operacionais de
dispositivos de
descarga.
(5)
Nível 5
Inexiste documentação
de projeto.
(5)
Não possui estrutura
organizacional sem
responsável técnico.
(4)
Não possui normativos
internos de inspeção e
monitoramento ou possui
procedimentos em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações.
(5)
Não emite relatórios
(5)
Não possui PAE (quando
exigido)
(5)
-
Notas
(*) Cada órgão
fiscalizador de
(*) Cada órgão fiscalizador
de segurança de barragens
(*) O conteúdo mínimo dos
procedimentos de inspeção e
(*) O conteúdo mínimo e
frequência mínima dos
(*) Os critérios para que os
PAE sejam considerados
(*) Caso a barragem
possua descarga de
segurança de
barragens deverá
regulamentar o
conteúdo mínimo
esperado da revisão
periódica de segurança
de barragens (RPSB) e
para projeto conceitual
(Levantamento
topográfico cadastral
das estruturas).
deverá regulamentar
definindo “estrutura
organizacional”,
“qualificação técnica” e
“responsável técnico”.
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de segurança
de barragens.
relatórios de inspeção e
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos de
segurança das barragens.
elaborados,
disponibilizados e
implantados deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de
segurança de barragens.
(**) Cabe ao órgão
fiscalizador de segurança
de barragens definir o
conteúdo mínimo para
uma rotina de
comunicação simplificada.
projeto somente por
soleira livre, a
pontuação adotada
no item é zero.
(0)
(**) Caso existam
dispositivos
instalados sobre a
soleira livre que
reduzam a
capacidade de vazão
de projeto, esses
dispositivos também
carecem de regra
operacional.
PSB=PS1+PS2+PS3+PS4+PS5+PS6