4.2.1.3.5 Dos comentários acerca das manifestações 781. Sobre os comentários trazidos pela Hongbaoli, conforme descrito no item 4.4.1.2, buscou-se comparar, para fins de determinação final, seu produto exportado para o Brasil com os mais semelhantes vendidos no mercado interno dos EUA, analisando-se para tanto, as vendas em operações comerciais normais das produtoras/exportadoras daquele mercado que tiveram seus dados validados durante a presente investigação, a saber: Covestro LLC e Basf Corporation. 782. A seleção dos produtos levou em conta o seu tipo ([CONFIDENCIAL]) e os usos a que se destinam ([CONFIDENCIAL]), de modo a se garantir a comparação justa de que trata o Artigo 2.4 do Acordo Antidumping. 783. Já quanto às despesas utilizadas na reconstrução do preço de exportação, optou-se, à luz da manifestação submetida por utilizar percentuais calculados a partir de demonstração de resultados de empresa que atua como distribuidora, e não mais produtora, de produtos químicos nos Estados Unidos. Nesse sentido, reputou-se apropriado utilizar como parâmetro a empresa Univar Solutions, que se descreve, em seu sítio eletrônico, como "a global partner to our customers and suppliers for the value-added distribution of chemistry and related products and services". 784. Um dos impactos da alteração metodológica consistiu em não mais se deduzir, para fins de reconstrução do preço de exportação, despesas relacionadas a pesquisa e desenvolvimento, conforme solicitado pela Hongbaoli. 785. Para descrição completa da metodologia empregada para fins de determinação final, remete-se ao item 4.4.1.2. 4.2.1.4 Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd. 4.2.1.4.1 Do valor normal 786. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal adotado para a empresa Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd., no valor de US$ 3.526,52/t (três mil quinhentos e vinte seis dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente". 4.2.1.4.2 Do preço de exportação 787. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Longhua também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, atribuiu-se à empesa, a título de melhor informação disponível, o valor calculado para a produtora/exportadora Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd. 788. Desse modo, o preço de exportação da Longhua correspondeu a US$ 1.152,82/t (mil cento e cinquenta e dois dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos por tonelada), na condição FOB. 4.2.1.4.3 Da margem de dumping 789. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Longhua a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.1.4.1 e 4.2.1.4.2. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 3.526,52 1.152,82 2.373,70 205,9% 790. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 2.373,70 (dois mil trezentos e setenta e três dólares estadunidenses e setenta centavos por tonelada) nas exportações da Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 205,9%. 4.2.1.5 Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. 4.2.1.5.1 Do valor normal 791. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013. 792. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos Estados Unidos. 793. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1. 794. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. 795. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1. 796. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores: a) TDCC i. desconto para pagamento antecipado; ii. outros descontos; iii. abatimentos; iv. impostos incidentes nas operações; e v. custo financeiro. b) Covestro LLC i. desconto para pagamento antecipado; ii. outros descontos; iii. abatimentos; e iv. custo financeiro. 797. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1. 798. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando- se os volumes vendidos como fator de ponderação. 799. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados: [CONFIDENCIAL] .CODIP .Categoria de Cliente .Volume Vendas MI (t) .Valor delivery à vista (US$) Preço delivery à vista (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] 800. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de cada binômio CODIP - categoria de cliente. 801. Dessa forma, o valor normal atribuído à Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. alcançou US$ 3.010,01/t (três mil e dez dólares estadunidenses e um centavo por tonelada), na condição delivery à vista. 4.2.1.5.2 Do preço de exportação 802. Para o cálculo da margem do grupo Wanhua, apurou-se o preço de exportação a partir de 3 tipos diferentes de canais de distribuição: a) vendas das produtoras Wanhua Group e Yantai Rongwey pela Trading Singapore para clientes não relacionados: a partir do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Wanhua Group ou Yantai Rongwey, apurou-se o preço de exportação por meio do binômio CODIP/categoria de cliente. Para chegar ao preço na condição FOB no fabricante, foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente aos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; b) vendas da produtora Ningbo Rongwey intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading, cujas mercadorias foram vendidas ao Brasil pela Trading Singapore para cliente não relacionados: partiu-se do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Ningbo Rongwey e vendas intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading até a Singapore Trading. Foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente ao exportador relacionado com base nos prazos de pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de vendas e margem de lucro referentes ao exportador relacionado extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; iv) despesas gerais, administrativas e de vendas referentes à trading chinesa com base na média das demonstrações financeiras apuradas para as empresas estadunidenses (Covestro, BASF Corporation e TDCC); v) margem de lucro referente à trading chinesa com base na média dos demonstrativos financeiros das produtoras/exportadoras estadunidenses Covestro LLC e TDCC ([CONFIDENCIAL]). c) revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados pela Wanhua Group e Yantai, intermediadas pela trading Wanhua Singapore. Partiu-se do preço de revenda da Wanhua Brasil para o primeiro comprador não relacionado. Foram realizadas as seguintes deduções: i) tributos recolhidos pelo importador na venda ao primeiro comprador independente; ii) frete e seguros internos suportados pelo importador na revenda no Brasil; iii) despesas de venda incorridas pelo importador relacionado, extraídas diretamente do apêndice de revenda; iv) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro referentes ao importador relacionado com base nas suas demonstrações financeiras de 2022; v) imposto de importação efetivo para o período com base em alíquota média apurada diretamente do apêndice de revenda; vi) despesas de internação com base na alíquota média apurada no apêndice de revenda; vii) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; viii) custo financeiro referente ao exportador relacionado, calculado por meio dos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; ix) despesas gerais, administrativas e de vedna e margem de lucro referentes ao exportador relacionado, extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022. 803. Efetuados os cálculos descritos, alcançou-se preço de exportação médio ponderado para a Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de US$ 1.015,30/t (mil e quinze dólares estadunidenses e trinta centavos por tonelada). 4.2.1.5.3 Da margem de dumping 804. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 805. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação). 806. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente. 807. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 3.010,01 1.015,30 1.994,71 196,5% 808. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.994,71/t (mil novecentos e noventa e quatro dólares estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada) nas exportações da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 196,5%. 4.2.1.5.4 Da manifestação da Wanhua Chemical Group a respeito da Margem de Dumping antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais 809. Em manifestação protocolada em 15 de outubro de 2024, a empresa Wanhua teceu comentários acerca da determinação do preço de exportação e solicitou que fosse adotada "para fins de cálculo da margem de dumping na determinação final, metodologia alternativa para a reconstrução do preço de exportação". 810. Consoante narrado pela empresa, a metodologia adotada para cálculo do preço de exportação para fins de determinação preliminar foi realizada a reconstrução "com deduções relativas a todas as afiliadas envolvidas, fossem elas estrangeiras [CONFIDENCIAL] ou domésticas [CONFIDENCIAL]. 811. A argumentação inicial trazida pela produtora/exportadora chinesa é no sentido de que o Acordo Antidumping apenas permitiria "a reconstrução do preço de exportação quando há relacionamento entre o exportador e o importador", cujo objetivo seria o de eliminar as eventuais distorções no processo de exportação-importação entre empresas afiliadas. 812. No entendimento da produtora/exportadora chinesa, não haveria amparo no "ADA" para "reconstrução do preço de exportação sobre transações estritamente domésticas". O objetivo central do acordo seria o de "proteger a indústria doméstica contra uma prática desleal de comércio verificada no processo de exportação-importação de um produto ". Dessa forma, o preço de exportação deveria "ser reconstruído, somente, até alcançar a parte chinesa que exportou para a [CONFIDENCIAL], dado que "as transações estritamente domésticas, (...) ainda que entre partes relacionadas e sujeitas a mecanismos de transferência interna de preço", não deveriam ser consideradas. 813. Em seguimento, a produtora/exportadora chinesa apontou que as suas partes relacionadas na China deveriam ser tratados como uma "entidade econômica única", uma vez que funcionariam como "departamentos internos" e as exportações realizadas seriam, "em última análise, determinadas e controladas em nível global". Nessa esteira, arguiu que o "valor determinante para a análise de dumping é, portanto, aquele da parte chinesa que exportou o produto objeto para a [CONFIDENCIAL]". 814. Apontou que esse seu entendimento estaria em linha com jurisprudência da Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) que versaria acerca da reconstrução do preço de exportação no âmbito de investigações antidumping. De acordo com essa jurisprudência, na interpretação da Wanhua: A CJUE entende existir uma "entidade econômica única" quando um produtor delega tarefas usualmente sob responsabilidade de um departamento de vendas interno para uma empresa subsidiária que realiza a distribuição dos seus produtos. Para tanto, deve-se considerar a realidade econômica da relação entre o produtor e o distribuidor, o que inclui a estrutura de capital do grupo. (...) Por existir uma "entidade econômica única", não devem ser feitas deduções ao preço de exportação do distribuidor relacionado ao produtor. (destaque no original) 815. A empresa chinesa ainda citou que, no ano de 2009, o Conselho da União Europeia teria decidido pela aplicação de um direito antidumping apurado por meio desse tipo de dedução, decisão que teria sido posteriormente anulada pela CJUE, ao fundamento de que 178. It should be noted that, where it is found that a producer entrusts tasks normally falling within the responsibilities of an internal sales department to a company for the distribution of its products which it controls economically and with which it forms a single economic entity, the fact that the institutions base their reasoning on the prices paid by the first independent buyer from the affiliated distributor is justified. Taking the prices of the affiliated distributor into account avoids costs which are clearly included in the sale price of a product when that sale is carried out by an integrated sales department in the producer's organisation no longer being included where the same sales activity is carried out by a company which is legally distinct, even though economically controlled by the producer (see, to that effect, and by analogy, Case C-171/87 Canon v Council [1992] ECR I-1237, paragraphs 9 to 13) (g.n.). (destaque realizado pela Wanhua) 816. Arrematou que existindo uma entidade econômica única, deveria ser considerado o preço do distribuidor relacionado que "carrega consigo custos que estariam igualmente presentes caso esse distribuidor relacionado fosse um departamento interno de vendas - o que, na prática, ele é, embora tenha uma personalidade jurídica distinta". 817. Não obstante a argumentação apresentada, a Wanhua, alternativamente, solicitou que, no caso de se deduzirem montantes referentes a despesas, custo financeiro ou margem de lucro na reconstrução do seu preço de exportação, deveriam ser aplicados os dados por ela reportados e não àqueles incorridos pelos produtores/exportadores estadunidenses, a que se refereiu como "surrogate company". 818. Isso porque no melhor entendimento da produtora/exportadora chinesa, a conclusão de não prevalecerem condições de uma economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, justificaria "a utilização dos dados de uma surrogate company apenas para fins de reconstrução do valor normal, conforme ilustrariam os art. 15, 114, §1º e 141, §3ª do Decreto nº 8.058, de 2013. Não existiria, na visão da produtora/exportadora chinesa, embasamento jurídico para se recorrer aos dados de empresas terceiras na reconstrução do preço de exportação de empresa que opera em uma non-market economy". 4.2.1.5.5 Dos comentários acerca das manifestações 819. Primeiramente, no que diz respeito à consideração do grupo Wanhua de que não existiria no Acordo Antidumping amparo para "reconstrução do preço de exportação sobre transações estritamente domésticas" e de que "o preço de exportação deveria ser reconstruído, somente, até alcançar a parte chinesa que exportou para a [CONFIDENCIAL], ainda que entre partes relacionadas e sujeitas a mecanismos de transferência interna de preço", incumbe esclarecer que o objetivo da reconstrução do preço de exportação é exatamente o de retirar os efeitos da influência dos intermediários relacionados sobre o preço de exportação, de modo a garantir a justa comparação desse preço com o valor normal apurado. O que se realizou foi exatamente a retirada de todos os intermediários relacionados às empresas produtoras do Grupo Wanhua - [CONFIDENCIAL] e, quando foi o caso, da [CONFIDENCIAL], com o fim de se alcançar o preço de venda na condição FOB praticado pelo produtor do produto investigado. 820. No que se refere à afirmação de que deveriam ser aplicados os dados por ela reportados e não àqueles incorridos pelos produtores/exportadores estadunidenses, a que se referiu como "surrogate company", novamente, realça-se que foram utilizados nos ajustes realizados os dados primários reportados pelas empresas do Grupo Wanhua, à exceção da margem de lucro da empresa Wanhua Borsodchem, importadora relacionada brasileira, da margem de lucro da Wanhua Singapura, trading company relacionada que exportou o produto para o Brasil. Isso porque o objetivo da utilização de uma margem de lucro em substituição àquela do próprio Grupo é a eliminação de possíveis efeitos que podem decorrer da associação entre as empresas. 821. A seu turno as despesas de vendas, gerais e administrativas e margem de lucro da empresa Ningbo Trading, que tomou parte em algumas operações de exportação, conforme descrito no item 4.4.1.4.2 deste documento, foram determinadas com base em informações de empresa substituta que atua em país de economia de mercado, exatamente porque concluiu-se não prevalecerem condições de economia de mercado no referido segmento produtivo. 822. Já no que diz respeito ao pedido de que as empresas do grupo sejam tratadas como uma "entidade econômica única", uma vez que funcionariam como "departamentos internos" e as exportações realizadas seriam, "em última análise, determinadas e controladas em nível global", de pronto, observa-se que em nenhum momento, até agora, a empresa apresentou alegação nesse sentido ou tampouco apresentou elementos de prova que a sustentassem. Além de fato não comprovado, recorda-se que o pedido só foi realizado após a realização do procedimento de verificação in loco nas empresas do Grupo Wanhua, tornando-o elemento não verificável. 823. Em face do exposto, rejeitam-se os pedidos formulados pelo Grupo Wanhua, no que concerne à determinação do preço de exportação para fins de cálculo da margem de dumping, mantendo-se a metodologia empregada explicitada no item 4.2.1.5.2 deste documento. 4.2.2. Dos EUA 4.2.2.1 Do produtor/exportador BASF Corporation. 4.2.2.1.1 Do valor normal 824. A resposta ao questionário do produtor/exportador BASF Corporation trouxe elementos que não puderam levar à conclusão quanto à acurácia dos dados de valor normal. A resposta ao questionário apresentada pela empresa, bem como o seu custo de produção indicaram [CONFIDENCIAL]. 825. Esse tipo de operação pode ter impacto significativo na apuração da margem de dumping, uma vez que, [CONFIDENCIAL]. 826. A avaliação quanto à necessidade ou mesmo a operacionalização desse tipo de ajuste resta, no entanto, inviabilizada ante a ausência de informações completas a respeito, até a data considerada para fins de confecção deste documento. 827. Outro aspecto relevante que pode advir da existência de operações [CONFIDENCIAL]. 828. Assim, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal adotado para fins de início da investigação, equivalente a US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente". 4.2.2.1.2 Do preço de exportação 829. O preço de exportação da produtora/exportadora estadunidense BASF Corporation também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. No caso do preço de exportação, conforme indicado em resposta ao questionário do produtor/exportador da BASF Corporation, bem como em resposta ao questionário do importador da BASF S.A., em virtude do relacionamento entre as partes, procedeu-se a ajuste do preço de exportação obtido a partir dos dados da RFB. Nesse sentido, aplicou-se um percentual de ajuste para fins de apurar o preço de exportação da BASF Corporation na condição FOB, deduzindo-se, desse modo, o efeito do relacionamento entre as partes. Tal percentual baseou-se na média das diferenças obtidas entre os preços de exportação FOB, reconstruídos dos produtores/exportadores Covestro LLC e TDCC e os respectivos preços de exportação dessas empresas, na condição FOB, obtidos a partir dos dados da RFB. Com relação aos preços de exportação FOB reconstruídos, ressalte-se que a reconstrução foi feita a partir da revenda do produto objeto da investigação, realizada pelos importadores relacionados aos produtores/exportadores para os adquirentes independentes. 830. O percentual médio das diferenças, ponderado pelos volumes exportados, alcançou [CONFIDENCIAL]%. 831. Portanto, para apurar o preço de exportação do poliol produzido pela BASF Corporation e exportado para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme quadro abaixo. Preço de Exportação - BASF Corporation [CONFIDENCIAL] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [CONF.] [CONF.] [CONF.] 832. Aplicando-se o percentual de [CONFIDENCIAL]% ao preço de exportação FOB da tabela anterior, obteve-se o preço de exportação FOB ajustado, o qual alcançou US$ 2.340,79/t (dois mil trezentos e quarenta dólares estadunidenses e setenta e nove centavos por tonelada). 4.2.2.1.3 Da margem de dumping 833. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a BASF Corporation a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.2.1.1 e 4.2.2.1.2. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 2.770,51 2.340,79 429,72 18,4% 834. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 429,72/t (quatrocentos e vinte e nove dólares estadunidenses e setenta e dois centavos por tonelada) nas exportações da BASF Corporation para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 18,4%.. 4.2.2.2 Do produtor/exportador Covestro LLC. 835. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e preço de exportação do produtor/exportador Covestro LLC, apurados em sede de determinação preliminar, calculados com base na sua resposta ao questionário do produtor/exportador, bem como na resposta ao questionário do importador apresentada pela Covestro Polímeros. 836. Os cálculos desenvolvidos levaram em consideração os CODIPs em que se classificaram os produtos vendidos, assim como a categoria de cliente. Mencione-se que se consideraram equivalentes as categorias de cliente [CONFIDENCIAL]. 4.2.2.2.1 Do valor normal 837. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Covestro LLC, relativos aos preços efetivamente praticados na venda do produto similar destinado ao consumo no mercado interno dos Estados Unidos, consideradas apenas as operações comerciais normais, e aos seus custos de produção. 4.2.2.2.1.1 Do teste de vendas abaixo do custo 838. Conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, efetuou-se teste de vendas abaixo do custo. Para tanto, comparou-se, primeiramente, o preço de venda do produto similar no mercado estadunidense, na condição ex fabrica, com o custo total de produção ajustado referente ao mês da venda e ao CODIP em que se classificou o produto vendido. 839. O custo total ajustado, utilizado no teste de vendas abaixo do custo, correspondeu à soma das seguintes rubricas: - custo de manufatura; - despesas gerais e administrativas; - despesas e receitas financeiras; e - outras despesas e receitas operacionais. 840. Para a apuração das despesas gerais e administrativas, das despesas e receitas financeira e das outras despesas e receitas operacionais, determinam as instruções de preenchimento do questionário do produtor/exportador que seu cálculo deve se dar a partir dos valores correspondentes constantes do demonstrativo financeiro da empresa e o custo dos produtos vendidos (CPV), igualmente consignado no documento. 841. Não obstante, para fins de determinação preliminar, não foi possível constatar adesão da metodologia adotada pela empresa para o reporte desses valores às instruções da autoridade investigadora. Com efeito, muito embora tenha sido apresentado documento aparentemente contendo memória de cálculo para as despesas gerais administrativas (Exhibit V_B), a ausência de explicação narrativa a respeito, explicando os significados dos códigos e siglas dele constantes, bem como a vinculação ao demonstrativo financeiro da empresa impossibilitou, neste momento, seu aproveitamento. Por essa razão, procedeu-se ao recálculo das despesas operacionais anteriormente elencadas. 842. Para tanto, utilizaram-se as demonstrações de resultados do exercício da empresa Covestro AG, Leverkusen (Germany), referentes aos exercícios de 2022 e 2023, apresentadas no Exhibit I_4.9.b.2. Para as despesas gerais e administrativas, utilizou-se percentual computado a partir da divisão da rubrica "General administration expenses" pela rubrica "Cost of goods sold". A porcentagem alcançada foi, então, multiplicada pelo custo de manufatura reportado pela empresa (ajustado conforme descrito adiante). Metodologia análoga foi empregada para o recálculo das despesas e receitas financeiras (utilizando-se a rubrica "Financial result") e das outras despesas e receitas operacionais (com base nas rubricas "Research and development expenses" e "Other operating expenses (-) and income (+)"). 843. Registre-se que os montantes atribuídos a 2022 e 2023 foram ponderados, considerando-se o número de meses do período de análise de dumping contido em cada um desses anos (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023). 844. Dessa forma, os percentuais calculados alcançaram 2,4%, no caso das despesas gerais e administrativas, 0,9%, no caso das despesas e receitas financeira e 2,2%, no caso das outras despesas e receitas operacionais. 845. No que tange ao custo de manufatura, reputou-se necessário realizar ajuste à luz do que determina o art. 14, § 9º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Isso porque a Covestro LLC reportou ter adquirido [CONFIDENCIAL]. 846. Para o [CONFIDENCIAL], comparou-se o custo de aquisição incorrido pela Covestro LLC com o preço de importação desse tem nos Estados Unidos, com base em dados obtidos a partir do Trade Map para a subposição [CONFIDENCIAL] do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), adotado como parâmetro de preço de mercado. O cotejo revelou ser o preço de mercado adotado (US$ [CONFIDENCIAL]/kg) [CONFIDENCIAL]% superior ao preço [CONFIDENCIAL]. 847. Esse percentual, foi multiplicado pelo custo associado ao [CONFIDENCIAL] reportado pela empresa e o valor encontrado foi acrescido ao custo de manufatura de poliol, a título de ajuste. 848. Já no que concerne ao [CONFIDENCIAL], a Covestro LLC forneceu base de dados de vendas desse item realizadas [CONFIDENCIAL]. A partir desse documento, calculou-se o preço médio praticado para clientes independentes nos Estados Unidos, o qual correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/kg. 849. Esse preço foi comparado com o preço pago pela Covestro LLC na aquisição do produto de [CONFIDENCIAL], constando-se ser o primeiro [CONFIDENCIAL]. 850. Tendo em vista que o [CONFIDENCIAL]. 851. Por conseguinte, para fins de determinação preliminar, assumiu-se que o volume de aquisição do [CONFIDENCIAL] reportado foi inteiramente empregado na produção de poliol no período de análise de dumping. Por essa razão, o valor total do ajuste foi calculado por meio da multiplicação do percentual de [CONFIDENCIAL]% mencionado anteriormente pelo valor total pago pela Covestro LLC na aquisição do [CONFIDENCIAL]. 852. Esse montante foi dividido pelo volume de poliol produzido pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL] t), de modo a se obter o valor unitário do ajuste. De forma conservadora, consideraram-se tanto os polióis englobados pelo escopo da investigação quanto aqueles não investigados. 853. Desse modo, o ajuste unitário relativo ao custo do [CONFIDENCIAL] acrescido ao custo de manufatura do produto objeto da investigação/similar alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t. 854. Já o preço ex fabrica empregado no teste consistiu no preço bruto de venda ajustado (conforme descrito a seguir), deduzido das rubricas abaixo arroladas: - desconto para pagamento antecipado; - outros descontos; - abatimentos; - custo financeiro; - despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica, outras despesas diretas de venda e embalagem); e - despesa de manutenção de estoque. 855. Constatou-se que no apêndice de vendas no mercado interno foram reportadas operações com volumes e valores negativos. Uma vez que não foi possível associar a totalidade dessas operações às vendas originais a que se referiam, tais volumes e valores foram alocados proporcionalmente a todas as operações de venda efetiva, alcançando-se o valor bruto ajustado. 856. Pontue-se que os percentuais de alocação foram calculados para cada binômio CODIP - categoria de cliente. 857. Também é importante mencionar que os valores unitários das despesas de venda reportados para cada venda efetiva não foram alterados. 858. Destaque-se que [CONFIDENCIAL]. 859. Para apuração do custo financeiro, foi utilizada a seguinte equação: - Custo financeiro = (preço unitário bruto ajustado) x (taxa de juros anual de curto prazo) x (prazo para pagamento em dias) ÷ 365 860. Foi utilizada no cálculo a taxa de juros reportada pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL] %). A empresa explicou a metodologia para a apuração desse percentual nos seguintes termos: "[CONFIDENCIAL]". 861. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data de cada pagamento efetivo e o respectivo embarque. Nos casos em que não houve pagamento reportado, considerou-se a data de resposta ao questionário do produtor/exportador (18/03/2024), partindo-se da premissa de que ao menos até aquela data o pagamento ainda não havia sido realizado. 862. Para a despesa de manutenção de estoque, a Covestro LLC apresentou memória de cálculo demonstrando a adoção da seguinte metodologia: - Primeiramente a empresa calculou o valor médio em estoque, a partir do valor em estoque ao final de cada mês da do período de análise de dumping; - O valor médio assim obtido foi multiplicado pela taxa de juros de curto prazo reportada pela empresa ([CONFIDENCIAL]%), dividida por 12. - O valor resultante foi dividido pelo volume médio de estoque mantido ao longo do período de análise de dumping. - Finalmente, o valor unitário obtido foi multiplicado pelo volume de venda de cada transação reportada. 863. Não obstante, além de a metodologia descrita se desviar daquela usualmente adotada pela autoridade investigadora, verificou-se que os volumes utilizados no cálculo destoavam daqueles reportados no apêndice de estoques da empresa. 864. Por esse motivo, a despesa de manutenção de estoque foi recalculada por meio da seguinte equação matemática: - Despesa de manutenção de estoque = (custo de manufatura reportado) x (taxa de juros anual de curto prazo) x (prazo de giro de estoque em dias) ÷ 365 865. O custo de manufatura correspondeu ao custo reportado para o CODIP vendido no mês da transação, levando-se em conta os ajustes realizados para [CONFIDENCIAL]. 866. A taxa de juros média utilizada no recálculo correspondeu àquela reportada pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL]%). 867. Quanto ao prazo de giro de estoque, calculou-se o volume médio do produto objeto da investigação/similar mantido em estoque ([CONFIDENCIAL] kg) a partir dos volumes inicial e final reportados pela empresa durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg e [CONFIDENCIAL] kg, respectivamente). 868. Em seguida, apurou-se o volume diário de vendas ([CONFIDENCIAL] kg), por meio da divisão do volume total vendido pela empresa do produto objeto da investigação/similar durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg) por 365. 869. Por último, dividiu-se o volume médio em estoque pelo volume diário de vendas, alcançando-se prazo de giro de estoque de [CONFIDENCIAL] dias. 870. Considerando todo o período de investigação de dumping e os ajustes acima, verificou-se que [CONFIDENCIAL] t do produto similar foram vendidas no mercado interno dos Estados Unidos a preços inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume representou [CONFIDENCIAL]% do volume total de vendas de fabricação própria, [CONFIDENCIAL] t. 871. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário, considerada a totalidade dos modelos de poliol poliéter, representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial. 872. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições durante todo o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 873. Posteriormente, apurou-se que, do volume total de vendas abaixo do custo, [CONFIDENCIAL] t ([CONFIDENCIAL]%) superaram, no momento da venda, o custo unitário médio ponderado obtido no período da investigação, considerado para efeitos do inciso III do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como período razoável, possibilitando eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto. Essas vendas, portanto, foram consideradas na determinação do valor normal. 874. O volume restante, de [CONFIDENCIAL] t, foi considerado como tendo sido vendido a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período razoável, conforme disposto no inciso III do § 2º art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 875. Assim, do volume total de vendas do produto similar no mercado interno dos Estados Unidos, [CONFIDENCIAL] t foram consideradas como associadas a operações comerciais normais por motivo de comparação entre o preço de venda e o custo de produção. Ressalte-se, no entanto, conforme demonstrado nos itens seguintes, que algumas operações foram consideradas anormais e, portanto, desconsideradas da apuração do valor normal, por motivos diversos, nos termos dos §§ 5º, 6º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 4.2.2.2.1.2 Do teste de vendas para partes relacionadas 876. Conforme o estabelecido no § 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si. 877. Assim, a fim de verificar se as vendas no mercado interno estadunidense para partes relacionadas se qualificaram ou não como operações comerciais normais, para fins de apuração do valor normal, realizou-se teste de vendas para partes relacionadas. Para tanto, comparou-se o preço de vendas para partes relacionadas, no mesmo nível de comércio daquele utilizado para o teste de vendas abaixo do custo, com o preço para cliente não relacionados, na mesma condição. 878. O cotejo levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente em que se classificaram as operações comerciais. As diferenças apuradas para cada binômio foram, ao final, ponderadas pelos respectivos volumes de vendas para partes relacionadas, alcançando-se, assim, uma diferença média ponderada. Esta foi, então, dividida pelo preço médio de vendas para partes relacionadas, encontrando-se o percentual de diferença médio. 879. Considerando todo o período de análise de dumping, verificou-se que, em média, o preço de venda para partes relacionadas foi [CONFIDENCIAL] que aquele praticado para partes não relacionadas. Assim, em módulo, esse percentual superou a proporção de 3%, prevista no já mencionado § 6º, do art. 14 do Regulamento Brasileiro. 880. Dessa forma, as operações de vendas para partes relacionadas não foram consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram descartadas do cálculo do valor normal. 4.2.2.2.1.3 Das demais operações não realizadas em condições comerciais normais 881. Reza o art. 14, § 7º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que não serão consideradas operações comerciais normais e serão desprezadas na apuração do valor normal (i) as vendas de amostras ou para empregados e doações, (ii) as vendas amparadas por contratos envolvendo industrialização para outras empresas - tolling ou troca de produtos - swap, (iii) o consumo cativo e (iv) outras operações, estabelecidas pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior). 882. Em atenção ao dispositivo, considerou-se que as operações identificadas como "[CONFIDENCIAL]" na base de dados fornecida pela empresa não foram realizadas em condições comerciais normais e, portanto, foram descartadas da apuração do valor normal. 4.2.2.2.1.4 Do teste de quantidade suficiente 883. Em atenção ao art. 13 do Decreto nº 8.058, de 2013, buscou-se averiguar se o volume de vendas no mercado interno de cada modelo/categoria de cliente representou quantidade suficiente para apuração do valor normal. 884. Em P5, foram realizadas exportações para o Brasil de polióis poliéteres classificadas nos CODIPs [CONFIDENCIAL]. 885. Abaixo, encontram-se especificadas as representatividades das vendas no mercado doméstico dos Estados Unidos (considerando apenas as operações comerciais normais) em relação às exportações para o Brasil: [CONFIDENCIAL] .CODIP .Categoria de Cliente .Volume de Exportação para o Brasil (t) (a) .Volume de Vendas no Mercado Interno - Op. Comerciais Normais (t) (b) Representatividade (b) / (a) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] 886. Como se denota, para todos as combinações modelo - categoria de cliente, o volume de vendas em operações comerciais normais destinadas ao mercado estadunidense representou quantidade suficiente para a determinação do valor normal, uma vez superior a 5% do volume de polióis poliéteres exportado ao Brasil no período de análise de dumping. 4.2.2.2.1.5 Da apuração do valor normal 887. Como demonstrado no tópico anterior, para todos os modelos e categorias de cliente, houve volume de vendas no mercado interno estadunidense, em condições comerciais normais, suficiente para apuração do valor normal. 888. Assim, para cada binômios CODIP-categoria de cliente, calcularam-se os preços líquidos ex fabrica das vendas no mercado da origem exportadora (realizadas em condições normais). Esses preços corresponderam aos preços brutos de venda, ajustado pelos volumes e valores negativos reportados, conforme explicado anteriormente, deduzido das seguintes rubricas: - desconto para pagamento antecipado; - outros descontos; - abatimentos; - custo financeiro; - despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica, outras despesas diretas de venda e embalagem); e - despesa de manutenção de estoque. 889. O custo financeiro e a despesa de manutenção de estoque foram apurados conforme descrito no tópico 4.2.2.2.1.1. 890. Rememore-se que [CONFIDENCIAL]. 891. Considerando as metodologias anteriormente detalhadas, apurou-se valor normal médio para a Covestro LLC, com base na média ponderada dos valores de venda no mercado interno estadunidense em condições comerciais normais encontrados para os binômios CODIP - categoria para os quais houve exportação para o Brasil em durante o período de análise de dumping. Utilizaram-se, como fator de ponderação, os volumes de cada binômio CODIP - categoria de cliente exportados para o Brasil pela empresa. 892. Tendo em conta o exposto, o valor normal médio ponderado da Covestro LLC, na condição ex fabrica alcançou US$ 2.624,38/t (dois mil seiscentos e vinte e quatro dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada). 4.2.2.2.2 Do preço de exportação 893. As vendas da Covestro LLC ao Brasil foram feitas tanto diretamente para clientes não relacionados quanto por meio de sua importadora relacionada: Covestro Polímeros. 894. A seguir, apresentam-se as metodologias de apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição. 4.2.2.2.2.1 Do preço de exportação na venda para clientes não relacionados 895. O preço referente às exportações para clientes não relacionados foi apurado a partir da resposta ao questionário do produtor/exportador da Covestro LLC, deduzindo-se do valor bruto os seguintes valores: - custo financeiro; - despesas diretas de venda (frete interno da planta para o local de armazenagem, despesa com armazenagem, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro internacional, comissões e outras despesas diretas de venda); e - despesa de manutenção de estoque. 896. Para as exportações para o Brasil não foram reportados [CONFIDENCIAL]. 897. O custo financeiro foi reportado pela empresa de acordo com a metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1. Assim, foram aproveitados os próprios valores apresentados pela produtora/exportadora. 898. Já no caso da despesa de manutenção de estoque, uma vez que Covestro adotou a mesma metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1, foi necessário proceder ao recálculo dos valores a serem atribuídos a tal rubrica. A metodologia de recálculo correspondeu àquela detalhada também no sobredito item.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 9 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 04/07/2025