RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 21 de 22)

[CONFIDENCIAL]
2137. Como se denota, o poliol em questão é destinado à [CONFIDENCIAL], a exemplo daquele exportado pelas empresas do grupo Hongbaoli.
2138. Ademais, o volume vendido pela indústria doméstica em P5 ([CONFIDENCIAL] t) correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do volume do produto objeto da
investigação exportado pela Hongbaoli para o Brasil no mesmo período (2.880 t), havendo, portanto, volume representativo de vendas da indústria doméstica para fins de
comparação.
2139. Ademais, considerando-se apenas as vendas da indústria doméstica para clientes categorizados como [CONFIDENCIAL], o percentual em comento alcançou
[CONFIDENCIAL]%, proporção igualmente significativa.
2140. Assim, reputou-se apropriada a seleção do produto [CONFIDENCIAL], para fins de comparação com o produto exportado pelas empresas do grupo Hongbaoli,
no âmbito da apuração do menor direito suficiente para a neutralização do dano à indústria doméstica.
2141. Também foram consideradas na apuração apenas as vendas destinadas a clientes da categoria [CONFIDENCIAL].
2142. Os preços foram calculados na condição ex fabrica - líquidos de devoluções, descontos, abatimentos, tributos e de despesas de frete interno. Esses importes
foram convertidos de reais para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio oficial, divulgada pelo Banco Central do Brasil, em vigor na data de cada operação de
venda.
2143. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em que a Dow Sudeste não sofria dano em decorrência das importações a preços de
dumping. Considerou-se que tal cenário ocorreu em P3, período que precede o início da deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e que
coincide com o maior ganho de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro.
2144. Em P3, a margem operacional da indústria doméstica correspondeu a [CONFIDENCIAL]%. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas operacionais
incorridas em P5 da presente investigação, em termos unitários, por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas operacionais de P5) ÷ (1 - margem operacional da indústria doméstica em P3)
2145. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$
[RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria
doméstica.
2146. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de ausência de dano.
2147. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da Hongbaoli Polyurethane, foram, primeiramente, calculados os preços médios de exportação
dos seus produtos de fabricação própria, na condição CIF, no nível do fabricante, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações complementares,
e, ainda, das informações presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.
2148. A fim de excluir os efeitos da trading Hongbaoli P.U. Sales no preço, deduziram-se dos preços reportados, valores relativos a despesas gerais e administrativas
e de vendas, além de lucro, calculado por meio dos percentuais informados no item 4.4.1.2.2. Assim, chegou-se ao preço no nível do fabricante.
2149. O Grupo Hongbaoli praticou, em suas vendas para o Brasil, a condição de comércio [CONFIDENCIAL]. Assim, para o cálculo do preço na condição CIF, o seguro
internacional foi calculado, como percentual do valor FOB das mercadorias, com base nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB, tendo sido utilizadas somente
as transações específicas das empresas que compõem o Grupo Hongbaoli em P5. O percentual correspondeu a [CONFIDENCIAL]%.
2150. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de
internação.
2151. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]%). Essa porcentagem foi aplicada aos preços em base
CIF no fabricante, calculado conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.
2152. De maneira similar, obteve-se o valor unitário pago de AFRMM relativo às operações do Grupo Hongbaoli, em P5, que correspondeu a US$
[CONFIDENCIAL]/t.
2153. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2154. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada para as exportações dos produtos da Hongbaoli Polyurethane, que correspondeu
a US$ 2.764,93/t.
2155. Considerando que o valor supera a margem de dumping apurada para a empresa, recomenda-se, em atenção ao art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
aplicação de direito antidumping em montante equivalente à margem de dumping, qual seja, US$ 959,19/t.
9.3. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA SHANDONG LONGHUA NEW MATERIAL CO., LTD.
2156. A produtora/exportadora chinesa Longhua, embora selecionada, não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação da
margem de dumping para esse produtor/exportador ocorreu com esteio nos fatos disponíveis.
2157. Nessa esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente
à margem de dumping apurada com base na melhor informação disponível.
2158. Recorde-se que se recorreu à margem de dumping da Wanhua Chemical Group, calculada a partir de dados primários, na determinação da margem de
dumping da produtora/exportadora china Longhua, cujo resultado apresenta-se abaixo.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.840,14 1.370,98 1.469,16 107,2%
2159. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a produtora/exportadora chinêsa Longhua será igual à margem de dumping
calculada.
9.4. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA WANHUA CHEMICAL GROUP CO., LTD.
2160. Inicialmente, para o cálculo da subcotação das empresas do Grupo Wanhua, consideraram-se os preços praticados pela indústria doméstica em P5, para cada
tipo de produto, considerando-se para tanto o peso molecular indicado.
2161. Incumbe esclarecer que, dada a inexistência de venda de poliol formulado pela indústria doméstica no mercado interno, os preços CIF internados dos
produtos [CONFIDENCIAL] exportados pelo Grupo Wanhua, foram cotejados com o preço médio do produto descrito como [CONFIDENCIAL], uma vez que o item é descrito
no sítio eletrônico da Dow Sudeste nos seguintes termos:
[CONFIDENCIAL]
2162. Como se denota, o poliol em questão é destinado à [CONFIDENCIAL], a exemplo daquele exportado pelas empresas do Grupo Wanhua.
2163. Ademais, o volume vendido pela indústria doméstica em P5 ([CONFIDENCIAL] t) correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do volume do produto objeto da investigação exportado
pelo Grupo Wanhua para o Brasil no mesmo período (2.304,7 t), havendo, portanto, volume representativo de vendas da indústria doméstica para fins de comparação.
2164. Ademais, considerando-se apenas as vendas da indústria doméstica para clientes categorizados como [CONFIDENCIAL], o percentual em comento alcançou
[CONFIDENCIAL]%, proporção igualmente significativa.
2165. Assim, reputou-se apropriada a seleção do produto [CONFIDENCIAL], para fins de comparação com o produto formulado exportado pelas empresas do grupo
Wanhua, no âmbito da apuração do menor direito suficiente para a neutralização do dano à indústria doméstica.
2166. Os preços foram calculados na condição ex fabrica - líquidos de devoluções, descontos, abatimentos, tributos e de despesas de frete interno. Esses importes
foram convertidos de reais para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio oficial, divulgada pelo Banco Central do Brasil, em vigor na data de cada operação de
venda.
2167. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em que a Dow Sudeste não sofria dano em decorrência das importações a preços de
dumping. Considerou-se que tal cenário ocorreu em P3, período que precede o início da deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e que
coincide com o maior ganho de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro.
2168. Em P3, a margem operacional da indústria doméstica correspondeu a [CONFIDENCIAL]%. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas operacionais
incorridas em P5 da presente investigação, em termos unitários, por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas operacionais de P5) ÷ (1 - margem operacional da indústria doméstica em P3)
2169. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$
[RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria
doméstica.
2170. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de ausência de dano.
2171. Os cálculos desenvolvidos para o Grupo Wanhua no item 4.4.1.4 indicaram a existência de margem de dumping absoluta nas suas exportações da China para
o Brasil de US$ 1.469,81/tonelada.
2172. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados do Grupo Wanhua, foram, primeiramente, calculados os preços médios de exportação dos
seus produtos de fabricação própria, na condição CIF, no nível do fabricante, a partir dos dados informados na resposta ao questionário.
2173. A fim de excluir os efeitos da trading Wanhua Singapore e da Ningbo trading no preço, deduziram-se dos preços reportados, valores relativos a despesas
gerais e administrativas e de vendas, além de lucro, calculado conforme item 4.4.1.4.2. Assim, chegou-se ao preço no nível do fabricante para cada tipo de produto e
categoria de cliente nas exportações de poliol da Wanhua para o Brasil.
2174. Após a obtenção do preço no nível do fabricante para cada tipo de produto e categoria de cliente, adicionaram-se os valores referentes ao frete e seguro internacionais,
a partir das informações constantes da resposta ao questionário do produtor/exportador, com o fim de se obter o preço de exportação na condição de venda CIF.
2175. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de internação.
2176. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]%). Essa porcentagem foi aplicada aos preços em base
CIF no fabricante, calculado conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.
2177. De maneira similar, obteve-se a alíquota referente ao AFRMM relativo às operações do Grupo Wanhua, em P5, que correspondeu a [CONFIDENCIAL]%.
2178. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2179. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada para as exportações dos produtos do Grupo Wanhua, que correspondeu a US$
1.856,87/t.
2180. Tendo em vista que a subcotação do preço das empresas do grupo produtor/exportador chinês Wanhua foi superior à margem de dumping apresentada
no item 4.4.1.4.3 deste documento, o direito antidumping recomendado será igual à margem de dumping calculada, isto é, US$ 1.469,16/t
9.5. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA BASF CORPORATION
2181. Para o cálculo da subcotação da BASF Corporation, buscou-se identificar quais produtos vendidos pela Dow Sudeste seriam comparáveis com aqueles
exportados pela produtora/exportadora estadunidense para o Brasil (e, em alguns casos, revendidos por sua parte relacionada BASF S.A.).
2182. As exportações da BASF Corporation para o Brasil e as revendas da BASF S.A. em P5 envolveram os seguintes produtos:
[CONFIDENCIAL]
2183. Observou-se que a BASF Corporation exportou seus produtos para os seguintes clientes: [CONFIDENCIAL].
2184. Já a BASF S.A. revendeu o produto para os seguintes clientes: [CONFIDENCIAL]
2185. Dentre os clientes que adquiriram o produto produzido pela BASF Corporation, a Dow Sudeste teve em comum os seguintes: [CONFIDENCIAL]. Dentre eles,
[CONFIDENCIAL].
2186. Assim, listam-se a seguir os produtos comercializados pela Dow Sudeste:
[CONFIDENCIAL]
2187. Dessa maneira, procedeu-se à comparação das aplicações dos produtos exportados pela BASF Corporation com as aplicações dos produtos comercializados
pela Dow Sudeste, bem como à comparação dos pesos moleculares.
2188. A tabela a seguir sintetiza os produtos da Dow Sudeste que foram consideráveis comparáveis aos exportados pela BASF Corporation:
[CONFIDENCIAL]
2189. Os preços da indústria doméstica foram calculados na condição ex fabrica - líquidos de devoluções, descontos, abatimentos, tributos e de despesas de frete
interno para o cliente. Esses importes foram convertidos de reais para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio oficial, divulgada pelo Banco Central do Brasil,
em vigor na data de cada operação de venda.
2190. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em que a Dow Sudeste não sofria dano em decorrência das importações a preços de
dumping. Considerou-se que tal cenário ocorreu em P3, período que precede o início da deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e que
coincide com o maior ganho de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro.
2191. Em P3, a margem operacional da indústria doméstica correspondeu a [CONFIDENCIAL]%. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas operacionais
incorridas em P5 da presente investigação, em termos unitários, por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas operacionais de P5) ÷ (1 - margem operacional da indústria doméstica em P3)
2192. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$
[RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria
doméstica.
2193. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de ausência de dano.
2194. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da BASF Corporation, foram, primeiramente, calculados os preços médios de exportação dos
seus produtos de fabricação própria, na condição FOB, no nível do fabricante, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações
complementares.
2195. A esses valores, somaram-se os importes médios despendidos pela BASF Corporation com frete e seguro internacionais, alcançando-se os preços na condição CIF.
2196. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de
internação, obtidos a partir de dados detalhados de importação.
2197. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]%). Essa porcentagem foi aplicada aos preços em base
CIF no fabricante, calculado conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.
2198. De maneira similar, obteve-se o valor unitário pago de AFRMM relativo às operações da BASF Corporation, em P5, que correspondeu a US$
[CONFIDENCIAL]/t.
2199. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2200. A partir da metodologia acima exposta, apuraram-se os preços na condição CIF internado, os quais foram comparados com os preços da indústria doméstica,
levando-se em conta a correlação entre produtos explicitada anteriormente e as categorias de cliente a que se destinaram.
2201. Dessa forma, a subcotação ponderada para as exportações dos produtos da BASF Corporation correspondeu a US$ 1.657,29/t.
2202. Tendo em vista que a subcotação do preço da BASF Corporation foi superior à margem de dumping apresentada no item 4.4.2.1.3 deste documento, o direito
antidumping recomendado será igual à margem de dumping calculada, isto é, US$ 555,19/t"
9.6. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA CARPENTER CO.
2203. Conforme detalhado no item 4.4.2.2 deste documento, a produtora/exportadora Carpenter Co. não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim
sendo, a margem de dumping apurada para fins de determinação final baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na
melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, a margem de dumping da Covestro LLC. calculada a partir de dados primários, conforme metodologia descrita
no item 4.4.2.3.
2204. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.085,18 1.405,05 680,13 48,4%
2205. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para Carpenter Co. será igual à margem de dumping calculada.
9.7. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA COVESTRO LLC.
2206. Inicialmente, para o cálculo da subcotação da Covestro LLC, buscou-se identificar quais produtos vendidos pela Dow Sudeste seriam comparáveis com aqueles
exportados pela produtora/exportadora estadunidense para o Brasil (e, em alguns casos, revendidos por sua parte relacionada Covestro Polímeros).
2207. As exportações da Covestro LLC para o Brasil e as revendas da Covestro Polímeros em P5 envolveram os seguintes produtos: [CONFIDENCIAL]
2208. O [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico da empresa:
[CONFIDENCIAL]
2209. Esse produto foi exportado para a [CONFIDENCIAL], que tem por atividade principal o [CONFIDENCIAL].
2210. Observou-se que a Dow Sudeste [CONFIDENCIAL]. Neste caso, os produtos transacionados foram o [CONFIDENCIAL].
2211. O [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico SpecialChem:
[CONFIDENCIAL]
2212. Já o [CONFIDENCIAL]é assim descrito no sítio eletrônico da Dow:
[CONFIDENCIAL]
2213. Também se verificou que esses mesmos dois produtos foram vendidos pela Dow Sudeste para empresas que atuam em ramo congênere ao da
[CONFIDENCIAL], como [CONFIDENCIAL].
2214. Assim, considerou-se o [CONFIDENCIAL] da Covestro comparável ao [CONFIDENCIAL] e ao [CONFIDENCIAL] da Dow Sudeste.
2215. O [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico da Covestro LLC:
[CONFIDENCIAL]
2216. Os clientes da Covestro LLC classificados com usuários que adquiriram o [CONFIDENCIAL] e o [CONFIDENCIAL] foram: [CONFIDENCIAL]. Destes, também
figuram como clientes da Dow Sudeste, os seguintes: [CONFIDENCIAL].
2217. Os produtos vendidos pela Dow Sudeste para esses clientes foram: [CONFIDENCIAL].
2218. Apresentam-se, a seguir, as descrições de cada um, conforme o sítio eletrônico da Dow Sudeste ou SpecialChem:
[CONFIDENCIAL]
2219. Do rol acima, reputou-se que os produtos [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], destinados à fabricação de [CONFIDENCIAL], respectivamente, não seriam
comparáveis ao [CONFIDENCIAL] e o [CONFIDENCIAL] da Covestro.
2220. Assim, reputou-se serem o [CONFIDENCIAL] e o [CONFIDENCIAL] da Covestro comparáveis aos seguintes produtos da Dow: [CONFIDENCIAL].
2221. O [CONFIDENCIAL] é descrito no sítio eletrônico da Covestro da seguinte maneira:
[CONFIDENCIAL]
2222. O produto foi exportado [CONFIDENCIAL]. Em consulta ao sítio eletrônico da empresa, observou-se que seu foco está em [CONFIDENCIAL].
2223. Em seu catálogo de produtos, é possível encontrar itens como [CONFIDENCIAL].
2224. Assim, considerando essas aplicações, reputou-se apropriada a comparação entre o [CONFIDENCIAL] e o mesmo grupo de produtos da Dow utilizados para
comparação com o [CONFIDENCIAL] e o [CONFIDENCIAL], a saber: [CONFIDENCIAL].
2225. O produto [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico da Covestro:
[CONFIDENCIAL]
2226. A Covestro exportou o item em questão para a empresa [CONFIDENCIAL].
2227. Em consulta ao sítio eletrônico da empresa, constata-se que sua atuação cobre ampla gama de produtos, incluindo [CONFIDENCIAL].
2228. Considerando a aplicação do [CONFIDENCIAL] (espumas rígidas e elastômeros de uretano sólidos) e os produtos fabricados pela Viapol, entendeu-se que este
seria comparável aos seguintes produtos da Dow, cujas descrições são apresentadas juntamente com os respectivos nomes comerciais:
[CONFIDENCIAL]
2229. O material [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico SpecialChem: [CONFIDENCIAL]. O produto foi exportado pela Covestro LLC
[CONFIDENCIAL].
2230. Dentre as empresas que adquiriram o [CONFIDENCIAL] da Covestro, as seguintes também compraram poliol da Dow Sudeste: [CONFIDENCIAL].
2231. Os produtos que essas empresas adquiriram da Dow Sudeste são apresentados a seguir:
[CONFIDENCIAL]
2232. Da lista acima, os seguintes possuem aplicação diversa do [CONFIDENCIAL]: [CONFIDENCIAL].
2233. Logo, entendeu-se ser o [CONFIDENCIAL] comparável com os seguintes produtos: [CONFIDENCIAL].
2234. O produto [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico da Covestro:
[CONFIDENCIAL]
2235. O item foi exportado pela Covestro LLC para a empresa [CONFIDENCIAL].
2236. Considerando que suas aplicações coincidem com aquelas do [CONFIDENCIAL], foi adotado o mesmo grupo de produtos da Dow para comparação, qual seja:
[CONFIDENCIAL].
2237. Por sua vez, o [CONFIDENCIAL] é descrito da seguinte forma: [CONFIDENCIAL].
2238. O produto foi exportado pela Covestro para a [CONFIDENCIAL].
2239. Por meio dos dados de importação fornecidos pela Receita Federal do Brasil, foi possível identificar que as importações do produto em questão tiveram como
adquirentes declaradas as empresas [CONFIDENCIAL]. Ademais, constou das declarações de importação a aplicação que se destina o produto, nos seguintes termos:
"[CONFIDENCIAL]"
2240. As empresas [CONFIDENCIAL] figuram como clientes da Dow Sudeste, tendo adquirido os seguintes produtos [CONFIDENCIAL], já descritos anteriormente.
2241. Destes, possuem aplicação na fabricação de adesivos o [CONFIDENCIAL], os quais foram, portanto, considerados comparáveis ao [CONFIDENCIAL] da
Covestro.
2242. O [CONFIDENCIAL] é descrito da seguinte forma: [CONFIDENCIAL].
2243. O produto foi exportado pela Covestro para as empresas [CONFIDENCIAL].
2244. As importações da [CONFIDENCIAL] também tiveram como adquirentes as empresas [CONFIDENCIAL].
2245. Nas declarações de importação da [CONFIDENCIAL], as aplicações do produto foram descritas nos seguintes termos: "[CONFIDENCIAL]".
2246. Assim, considerando a coincidência entre o [CONFIDENCIAL] e o [CONFIDENCIAL], no que tange aos usos e aplicações e aos adquirentes, também foram
considerados comparáveis ao [CONFIDENCIAL], da Covestro, os produtos [CONFIDENCIAL], da Dow.
2247. Por último, o [CONFIDENCIAL] é assim descrito no sítio eletrônico da Covestro:
[CONFIDENCIAL]
2248. O produto foi exportado pela Covestro LLC [CONFIDENCIAL].
2249. Dentre as empresas que adquiriram o [CONFIDENCIAL] da Covestro, as seguintes também compraram poliol da Dow Sudeste: [CONFIDENCIAL].
2250. Essas empresas adquiriram os seguintes produtos da Dow, os quais já foram anteriormente descritos: [CONFIDENCIAL].
2251. Destes, possuem aplicações voltadas à fabricação de espumas flexíveis os seguintes, os quais, foram, portanto, considerados comparáveis ao [CONFIDENCIAL]
da Dow: [CONFIDENCIAL].
2252. A tabela a seguir sintetiza os produtos da Dow que foram consideráveis comparáveis aos exportados pela Covestro LLC:
[CONFIDENCIAL]
2253. Os preços da indústria doméstica foram calculados na condição ex fabrica - líquidos de devoluções, descontos, abatimentos, tributos e de despesas de frete
interno para o cliente. Esses importes foram convertidos de reais para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio oficial, divulgada pelo Banco Central do Brasil,
em vigor na data de cada operação de venda.
2254. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em que a Dow Sudeste não sofria dano em decorrência das importações a preços de
dumping. Considerou-se que tal cenário ocorreu em P3, período que precede o início da deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica e que
coincide com o maior ganho de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro.
2255. Em P3, a margem operacional da indústria doméstica correspondeu a [CONFIDENCIAL] %. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas operacionais
incorridas em P5 da presente investigação, em termos unitários, por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas operacionais de P5) ÷ (1 - margem operacional da indústria doméstica em P3)
2256. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$
[RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria
doméstica.
2257. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de ausência de dano.
2258. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da Covestro LLC, foram, primeiramente, calculados os preços médios de exportação dos seus
produtos de fabricação própria, na condição FOB, no nível do fabricante, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações complementares.
2259. A esses valores, somaram-se os importes médios despendidos pela Covestro LLC com frete e seguro internacionais, alcançando-se os preços na condição
CIF.
2260. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de internação.
2261. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]%). Essa porcentagem foi aplicada aos preços em base
CIF no fabricante, calculado conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.
2262. De maneira similar, obteve-se o valor unitário pago de AFRMM relativo às operações da Covestro LLC, em P5, que correspondeu a US$
[CONFIDENCIAL]/t.
2263. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2264. A partir da metodologia acima exposta, apuraram-se os preços na condição CIF internado, os quais foram comparados com os preços da indústria doméstica,
levando-se em conta a correlação entre produtos explicitada anteriormente e as categorias de cliente a que se destinaram.
2265. Dessa forma, a subcotação ponderada para as exportações dos produtos da Covestro LLC correspondeu a US$ 1.576,71/t.
2266. Considerando que o valor supera a margem de dumping apurada para a empresa, recomenda-se, em atenção ao art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
aplicação de direito antidumping em montante equivalente à margem de dumping, qual seja, US$ 680,13/t.
9.8. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DA THE DOW CHEMICAL COMPANY
2267. Como explicitado no item 4.4.4.2 deste documento, a margem de dumping individualizada da TDCC foi apurada com base na melhor informação disponível
conforme disposto no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013.
2268. Para tanto recorreu-se à margem de dumping da Covestro LLC. calculada a partir de dados primários, conforme metodologia descrita no item 4.4.2.3.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.085,18 1.405,05 680,13 48,4%
2269. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a empresa The Dow Chemical Company será igual à margem de dumping
calculada.
9.9. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS PRODUTORES/EXPORTADORES CHINESES NÃO SELECIONADOS
2270. Para os produtores/exportadores chineses identificados, porém não incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Anhui Sincerely Titanium Industry Co., Ltd
BASF(China) Company Ltd.
Befar Group Co., Ltd.
Changhua Chemical Technology Co., Ltd.
Clariant Chemicals (Huizhou) Ltd.
CNOOC And Shell Petrochemicals Company Limited
Dongguan Hongcheng New Material Co., Ltd.
Echemi Global Co. Limited
Henan Harvest Chem Co.,Ltd.
Huizhou Yuanan Advanced Materials Co.,Ltd.
Jiahua Chemicals Inc.
Jiangsu Zhongshan New Material Co., Ltd.
Jiangyin Futai Chemical Co., Ltd.
Jihua Chemicals Inc.
KPX Chemical(Nanjing) Co.,Ltd.
Momentive Performance Materials
Nanjing Uniworks Electronic Co., Ltd.
Nanjing Well Pharmaceutical Group Co., Ltd.
Ningbo Pangs Chem Co., Ltd.
Pionnier Industrial Co.
Risun Polymer International Co., Ltd.
Shandong Beefar Group Donrui Chemical Co.,Ltd.
Shandong Bluestar Dongda Co., Ltd.
Shandong Inov New Material Co.,Ltd.
Shandong Inov Polyurethane Co., Ltd.
Shandong Wanda Organosilicon New Materials Co., Ltd.
Shanghai Dongda Chemical Co., Ltd.
Shanghai Fujia Fine Chemical Co., Ltd.
Shanghai Xinda Chemical Industry Co.,Ltd.
Shanghai Yadong Chemical Co., Ltd.
Shaoxing Weiwei Insulation Materials Co.,Ltd.
Sinochem International Corporation
Sinopec Group Asset Mangement Co., Ltd.
The Dow Chemical Company (China)
Wudi de Xin Chemical Co., Ltd.
Yantai Juli Fine Chemical Co., Ltd.
Zhejiang Hengtong Chemical Co., Ltd.
Zhejiang Huangma Chemical Trade Co.
Zibo Dexin Lianbang Chemical Industry Co., Ltd.
Zibo Dexin Polyurethane Co., Ltd.
2271. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas foram calculados a partir da média das margens de dumping obtidas para a
Hongbaoli (US$ 959,19/t) e para o Grupo Wanhua (US$ 1.469,16/t), ponderada pelos respectivos volumes exportados para o Brasil.
2272. Assim, a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor equivalentes a US$ 1.408,70/t.
9.10. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS PRODUTORES/EXPORTADORES ESTADUNIDENSES NÃO SELECIONADOS
2273. Para os produtores/exportadores chineses identificados, porém não incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
DuPont Nutrition & Biosciences
Huntsman International LLC
Monument Chemical Kentucky, LLC
MPM Silicones, LLC
Perstorp
Polysciences, INC
The Lubrizol Corporation
Tremco CPG Inc.
Union Carbide Corporation
Univar Solutions USA, Inc.
2274. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas foram calculados a partir da média das margens de dumping obtidas para a
BASF Corporation (US$ 555,19/t) e para a Covestro LLC (US$ 680,13/t), ponderada pelos respectivos volumes exportados para o Brasil.
2275. Assim, a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor equivalentes a US$ 652,30/t.
9.11. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS DEMAIS PRODUTORES/EXPORTADORES CHINESES
2276. Para os demais produtores/exportadores chineses, o direito antidumping recomentado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013,
tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping apurada para Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
2277. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$ 1.469,16/t.
9.12. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS DEMAIS PRODUTORES/EXPORTADORES ESTADUNIDENSES
2278. Para os demais produtores/exportadores estadunidenses, o direito antidumping recomentado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058,
de 2013, tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping apurada para a Covestro LLC.
2279. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$ 680,13/t.
10. DA RECOMENDAÇÃO
2280. Uma vez verificada a existência de dumping nas exportações de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou
superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, da China e dos EUA,
e de dano à indústria doméstica brasileira decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até cinco anos, na forma
de alíquotas específica, fixadas em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes a seguir especificados, apurados conforme item 9 deste documento:
.País .Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo
(US$/t)
China .Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd. 1.469,16
.Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co.,Ltd. 959,19
.Shandong Longhua New Material Co.,Ltd 1.469,16
.Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. 1.469,16
.Wanhua Chemical (Ningbo) Rongwei Polyurethane Co., Ltd. 1.469,16
.Wanhua Chemical (Yantai) Rongwei Polyurethane Co., Ltd. 1.469,16
.Anhui Sincerely Titanium Industry Co., Ltd 1.408,70
.BASF(China) Company Ltd. 1.408,70
.Befar Group Co., Ltd. 1.408,70
.Changhua Chemical Technology Co., Ltd. 1.408,70
.Clariant Chemicals (Huizhou) Ltd. 1.408,70
.CNOOC And Shell Petrochemicals Company Limited 1.408,70
.Dongguan Hongcheng New Material Co., Ltd. 1.408,70
.Echemi Global Co. Limited 1.408,70
.Henan Harvest Chem Co.,Ltd. 1.408,70
.Huizhou Yuanan Advanced Materials Co.,Ltd. 1.408,70
.Jiahua Chemicals Inc. 1.408,70
.Jiangsu Zhongshan New Material Co., Ltd. 1.408,70
.Jiangyin Futai Chemical Co., Ltd. 1.408,70
.Jihua Chemicals Inc. 1.408,70
.KPX Chemical(Nanjing) Co.,Ltd. 1.408,70
.Momentive Performance Materials 1.408,70
.Nanjing Uniworks Electronic Co., Ltd. 1.408,70
.Nanjing Well Pharmaceutical Group Co., Ltd. 1.408,70
.Ningbo Pangs Chem Co., Ltd. 1.408,70
.Pionnier Industrial Co. 1.408,70
.Risun Polymer International Co., Ltd. 1.408,70
.Shandong Beefar Group Donrui Chemical Co.,Ltd. 1.408,70
.Shandong Bluestar Dongda Co., Ltd. 1.408,70
.Shandong Inov New Material Co.,Ltd. 1.408,70
.Shandong Inov Polyurethane Co., Ltd. 1.408,70
.Shandong Wanda Organosilicon New Materials Co., Ltd. 1.408,70
.Shanghai Dongda Chemical Co., Ltd. 1.408,70
.Shanghai Fujia Fine Chemical Co., Ltd. 1.408,70
.Shanghai Xinda Chemical Industry Co.,Ltd. 1.408,70
.Shanghai Yadong Chemical Co., Ltd. 1.408,70
.Shaoxing Weiwei Insulation Materials Co.,Ltd. 1.408,70
.Sinochem International Corporation 1.408,70
.Sinopec Group Asset Mangement Co., Ltd. 1.408,70
.The Dow Chemical Company (China) 1.408,70
.Wudi de Xin Chemical Co., Ltd. 1.408,70