RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 11 de 22)

1042. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.840,14 1.370,98 1.469,16 107,2%
1043. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 1.469,16 (mil, quatrocentos e sessenta e nove dólares estadunidenses e dezesseis centavos por
tonelada) nas exportações da Hebei Yadong para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 107,2%.
4.4.1.1.1 Das manifestações da Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd. após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
1044. Em 5 de novembro de 2024, o grupo produtor/exportador chinês Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd. apresentou resposta aos Ofício SEI nº 7445/2024/MDIC (restrito) e
Ofício SEI nº 7444/2024/MDIC (confidencial), na qual afirmou ter apresentado esclarecimentos adicionais sobre elementos que poderiam estar "sujeitos a fatos disponíveis, a saber: os códigos
dos produtos investigados, as vendas destinadas ao Brasil e o total de vendas do Grupo".
1045. Nesse seguimento, o produtor chinês arguiu que teria informado todas as suas operações referentes a sistemas de poliuretano ou poliol formulado no Apêndice V em sua
resposta ao questionário do produtor/exportador. De acordo com a empresa, o poliol formulado por ela produzido teria sido vendido no mercado interno pela Shijiazhang Yadong Chemical
Trade Co., Ltd. Contudo, observou que as vendas internas da empresa não foram objeto de verificação, uma vez que apenas ocorreram no mercado interno chinês.
1046. No que concerne às discrepâncias observadas nos códigos de produtos de algumas transações, a empresa produtora chinesa, entendeu que não deveriam comprometer a
autenticidade, confiabilidade e integridade de toda a sua resposta ao questionário, uma vez que [CONFIDENCIAL].
4.4.1.1.2 Dos comentários acerca das manifestações
1047. Acerca da manifestação do grupo Hebei Yadong, recorda-se que os Ofício SEI nº 7445/2024/MDIC (restrito) e Ofício SEI nº 7444/2024/MDIC (confidencial), ambos de 29 de
outubro de 2024, notificaram-lhe que a determinação final de dumping a ser emitida pelo DECOM levaria em consideração os fatos disponíveis e estipulou prazo para a empresa apresentar novas
explicações.
1048. No que diz respeito ao primeiro ponto apontado pela empresa, embora contraditório com as afirmações do representante da Hebei Yadong colhidas durante o procedimento
de verificação in loco, de fato, observou-se que os produtos formulados foram relacionados no Apêndice V de vendas no mercado interno chinês, o qual não foi objeto de exame durante o
procedimento de verificação in loco, dada a conclusão no presente processo de que o setor de poliol da China não operaria em condições de economia de mercado.
1049. Por outro lado, quanto ao segundo ponto, não existe outro caminho que não seja de total discordância em relação à afirmação de que as irregularidades não afetariam a
fidedignidade das informações relativas aos produtos vendidos ao mercado brasileiro durante o período de investigação de dumping. Ora, em resumo e, com base no que foi detalhado no
relatório de verificação in loco, os importadores poderiam solicitar à produtora/exportadora a [RESTRITO].
1050. Conforme detalhado no relatório de verificação in loco:
68. Resta claro que a manipulação nos códigos de produto acabou por refletir na acurácia dos dados de vendas de exportação que foram reportados no Apêndice VII de exportações
ao Brasil, haja vista, conforme relatado, que foi atribuído ao produto de código [CONFIDENCIAL] o CODIP A3, baseado no TDS original do produto em que consta o peso molecular 3500, ao passo
que tanto o produto de código [CONFIDENCIAL] ou [CONFIDENCIAL], este último que se fez constar no sistema contábil da empresa para operação de exportação analisada, consoante reconheceu
a própria empresa, deveria ter sido classificada sob o CODIP A2, uma vez que o produto vendido ao Brasil teria o peso molecular 3.000 .
69. Além do que foi narrado, ainda foi observado que no que toca ao produto de código [CONFIDENCIAL], a empresa apresentou dois diferentes TDS. Questionada sobre o motivo
de existirem duas versões para um mesmo documento, a empresa ratificou sua narrativa de que poderia realizar a modificação dos códigos de produtos no momento da venda para o Brasil,
na hipótese de haver solicitação por parte do cliente. Nessa esteira, um novo TDS seria emitido de forma a contemplar a nova formulação para o referido código, ainda que difira da formulação
química comercialmente conhecida do produto. O representante da empresa argumentou novamente que em decorrência da alta competitividade do mercado, esse tipo de estratégia é
costumaz no segmento em que está inserido a exportadora chinesa.
70. Quando solicitados a demonstrar as especificações técnicas do produto de código [CONFIDENCIAL] diretamente no sistema, o representante reafirmou que o Grupo Yadong não
mantém os registros dos seus produtos em seu sistema, e que tais informações ficaria apenas armazenadas nos computadores pessoais dos responsáveis técnicos.
1051. Acerca da afirmação da empresa de que [CONFIDENCIAL], primeiramente, incumbe reputar sem sentido a parte final, uma vez que não se está a julgar a intenção da empresa
de expor ou não à autoridade investigadora a correção das suas informações.
1052. Já no que tange à parte inicial, esclarece-se de pronto que durante a verificação in loco, especialmente no que toca às operações de vendas, sejam elas realizadas no mercado
interno ou no mercado externo, o exame detalhado é realizado por meio de uma seleção amostral. Nessa esteira, aponta-se que a amostragem é uma técnica que consiste na obtenção de
informações a respeito de um conjunto a partir da investigação de apenas uma parte dela. O objetivo da utilização de amostragem é obter informações sobre uma parte de um conjunto e fazer
afirmações válidas a respeito de suas características. Dessa forma, não há como conceder qualquer fundamento à afirmação da empresa de que apenas [CONFIDENCIAL].
1053. Além disso, recorde-se, conforme constou no relatório de verificação in loco, que as especificações técnicas do produto não são mantidas em registros no seu sistema
contábil.
1054. Ante o exposto, mantem-se a decisão de se apurar a margem de dumping individualizada da Hebei Yadong com base na melhor informação disponível conforme disposto no
§ 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.4.1.2 Do produtor/exportador Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co.,Ltd.
4.4.1.2.1 Do valor normal
1055. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, se considerou que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente de
mercado, apurou-se o valor normal da Hongbaoli Polyurethane a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo,
para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
1056. A Hongaboli exportou para o Brasil [CONFIDENCIAL]. A respeito do produto, constou o seguinte do relatório de verificação in loco na empresa:
19. O poliol poliéter fabricado pela empresa e exportado para o Brasil é o [CONFIDENCIAL].
[...]
24. Especificamente em se tratando do produto exportado para o Brasil, de código [CONFIDENCIAL], a empresa narrou ter sido desenvolvido [CONFIDENCIAL].
25. O produto é usado na [CONFIDENCIAL] e exportado para o Brasil em [CONFIDENCIAL].
26. Sua composição é apresentada na tabela a seguir, conforme informação previamente protocolada na resposta à solicitação de informações complementares encaminhada pelo
DECOM.
[CONFIDENCIAL]
27. Apesar da [CONFIDENCIAL], a empresa informou que se trataria de [CONFIDENCIAL].
28. Buscando aprofundar o conhecimento sobre o [CONFIDENCIAL], a equipe verificadora questionou se a substância [CONFIDENCIAL] seria considerada um poliol incluído no escopo
da investigação. A empresa verificada esclareceu que os [CONFIDENCIAL] poderiam estar incluídos no escopo da investigação a depender do parâmetro utilizado para apuração do seu "peso
molecular".
29. Sobre o peso molecular, a empresa primeiramente questionou a definição que estaria sendo utilizada na investigação, uma vez que o peso molecular se referiria a um número
desprovido de unidade de medida, que, na verdade, refletiria a massa de uma molécula da substância objeto de análise em relação à massa de molécula de uma outra substância química
utilizada como padrão.
30. A unidade g/mol se presaria a mensurar a massa molar de determinado elemento.
31. De toda forma, de acordo com a Polyurethane, para o [CONFIDENCIAL], não faria sentido se referir nem ao peso molecular nem à massa molar. Isso porque, dentro desse mesmo
produto, haveria [CONFIDENCIAL]. Por exemplo, a empresa afirmou que, enquanto uma molécula de [CONFIDENCIAL] poderia se ligar a [CONFIDENCIAL], outra poderia se ligar a
[CONFIDENCIAL].
32. Já o conceito de massa molar seria mais aplicável a substâncias considerada puras, não podendo se referir a misturas físicas de diferentes substâncias. Para "base polióis", haveria
uma maior estabilidade e constância em relação à massa molar. Nestes casos, segundo a empresa, a adoção de critérios relativos à massa molar seria mais apropriada, sendo inviáveis em relação
a produtos compostos por misturas.
1057. Considerando os comentários realizados no item 4.4 a respeito do CODIP definido, buscou-se averiguar quais produtos específicos vendidos pela BASF Corporation e pela
Covestro LLC no mercado interno dos Estados Unidos, em condições comerciais normais, seriam comparáveis com aquele exportado pela Hongbaoli para o Brasil, em atenção aos Artigos 2.1 e
2.4 do Acordo Antidumping.
1058. Os dados aportados pela TDCC especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação final, em virtude dos
motivos apontados no item 4.4.2.4.
1059. Após minuciosa análise dos elementos coletados ao longo da investigação, inclusive durante os procedimentos de verificação in loco, reputou-se que a comparação mais justa
se daria com os produtos de CODPROD [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], fabricados pela Covestro LLC.
1060. A escolha se fundamentou no fato de que ambos os produtos também constituem [CONFIDENCIAL], à semelhança do produto exportado pela Hongbaoli para o Brasil.
1061. Ademais, conforme consta do sítio eletrônico da empresa as [CONFIDENCIAL] possuem as seguintes características:
[CONFIDENCIAL] (grifo nosso)
1062. A descrição acima sugere que os produtos da linha [CONFIDENCIAL] possuem os mesmos usos e aplicações daquele exportado pela Hongbaoli para o Brasil.
1063. Também é importante registrar que o volume de vendas desses dois produtos fabricados pela [CONFIDENCIAL] no mercado estadunidense, em condições comerciais normais
([CONFIDENCIAL] t), é compatível, para fins de justa comparação, com o volume exportado pela Hongbaoli para o Brasil (2.880 t), representando aquele [CONFIDENCIAL]% deste.
1064. Por último, tanto as vendas no mercado interno dos Estados Unidos quanto as exportações para o Brasil foram realizadas para clientes classificados como [CONFIDENCIAL].
1065. Assim, à luz dos elementos expostos, julgou-se apropriada a escolha dos produtos mencionados para fins de comparação com aqueles exportados pela Hongbaoli para o
Brasil.
1066. O preço de venda no mercado interno dos Estados Unidos em questão foi calculado, na condição delivery à vista.
1067. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de
condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
1068. Destaque-se, mais uma vez, que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais.
1069. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. abatimentos; e
iii. custo financeiro.
1070. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito no item [CONFIDENCIAL], a média das taxas de juros reportadas pela Covestro LLC. e pela Basf
Corporation.
1071. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista, calculou-se o preço médio praticado.
1072. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
.CODPROD .Categoria de Cliente .Volume Vendas MI (t) Preço delivery à vista (US$/t)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
1073. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou US$ 2.353,47/t (dois mil trezentos e cinquenta e três dólares estadunidenses e quarenta e sete
centavos por tonelada), na condição delivery à vista.
4.4.1.2.2 Do preço de exportação
1074. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales.
1075. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem
partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao
Brasil.
1076. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales. Para algumas
despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se a informações concernentes a empresas localizadas nos Estados Unidos
(país substituto da China no presente caso, para fins de apuração do valor normal), conforme descrito adiante.
1077. Primeiramente, é de se dizer que, durante o procedimento de verificação in loco, se constatou o pagamento a menor de diversas faturas. Ao ser questionada, a empresa
informou que a situação pode ocorrer especialmente quando se trata de [CONFIDENCIAL].
1078. Assim, os cálculos efetuados levaram em consideração os valores efetivamente pagos para as faturas verificadas. Já para as faturas não verificadas, aplicou-se ajuste de
[CONFIDENCIAL]%, correspondente à diferença média entre os valores faturado e pago das faturas selecionadas, de modo a se considerar os valores efetivamente transacionados.
1079. A fim de alcançar o valor líquido das revendas, na condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos valores brutos pagos o frete e o seguro
internacional por ele incorridos.
1080. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição
FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro.
1081. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula matemática:
custo financeiro=valor bruto da venda ´prazo para pagamento ´taxa de juros diária
1082. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo foi realizado de forma individualizada para cada qual (considerando os valores efetivamente pagos) e,
ao final, os resultados foram somados.
1083. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do pagamento e a data do embarque da mercadoria.
1084. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas empregadas nos
cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses Basf Corporation e Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação o valor da
vendas em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior.
1085. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, utilizou-se como paradigma a empresa Univar Solutions, que se descreve, em seu sítio eletrônico, como "a global partner
to our customers and suppliers for the value-added distribution of chemistry and related products and services".
1086. A tabela a seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da empresa referente ao ano de 2022, bem como os percentuais de representatividade em relação à receita
operacional líquida.
Despesas de Lucro - Univar Solutions
. .2022 (milhões de US$) Representatividade
.Net Sales .11.475,30 100,0%
.Warehousing, selling and administrative .1.248,50 10,9%
.SG&A - total .1.248,50 10,9%
.Income before income taxes .756,20 6,6%
1087. Destaque-se que, considerando os comentários aportados pelas empresas do grupo Hongbaoli, alterou-se a metodologia utilizada para fins de divulgação da nota técnica de
fatos essenciais, de modo a não mais se considerar nas despesas gerais, administrativas e de vendas a rubrica "Outbound freight and handling". Reputou-se apropriada a revisão metodológica
em comento uma vez que o valor normal, conforme afirmado anteriormente, foi apurado na condição delivery à vista, vale dizer, sem dedução de despesas relacionadas a frete no mercado
interno do país exportador.
1088. Ademais, o frete e o seguro internacionais foram deduzidos do preço de exportação conforme valores reportados.
1089. Assim, para fins de reconstrução do preço de exportação, assiste razão à parte ao afirmar que a manutenção da rubrica em questão resultaria em dedução em duplicidade.
1090. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a reconstrução do preço
de exportação.
1091. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final alcançado para o preço de exportação.
Preço de Exportação Reconstruído
[CONFIDENCIAL]
. Valor (US$/t)
.Valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro comprador independente [CONF.]
.Frete e seguro internacionais (incorridos pelo exportador relacionado) [CONF.]
.Valor de venda FOB no exportador relacionado [CONF.]
.Custo financeiro (referente ao exportador relacionado) [CONF.]
.Despesas de venda, gerais e administrativas (incorridas pelo exportador relacionado) [CONF.]
.Lucro (referente ao exportador relacionado) [CONF.]
.Preço de exportação FOB no fabricante 1.394,28
1092. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação da Hongbaoli Polyurethane, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 1.394,28/t (mil trezentos e
noventa e quatro dólares estadunidenses e vinte e oito centavos por tonelada).
4.4.1.2.3 Da margem de dumping
1093. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
1094. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção
ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete
interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
1095. A comparação levou em consideração as características dos polióis vendidos, a categoria de cliente e os volumes de venda.
1096. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.353,47 1.394,28 959,19 68,8%
1097. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 959,19 (novecentos e cinquenta e nove dólares estadunidenses e dezenove centavos por
tonelada) nas exportações da Hongbaoli Polyurethane para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 68,8%.
4.4.1.2.4 Das manifestações da Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co.,Ltd. após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
1098. Em manifestação protocolada em 2 de junho de 2025 as exportadoras Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd., e Nanjing Hongbaoli PU Sales Co., Ltd., solicitaram ajuste no
preço de exportação reconstruído, tendo em vista que os custos de frete internacional teriam sido deduzidos em duplicidade.
1099. As empresas argumentaram que o preço de exportação FOB foi reconstruído com base no valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro comprador
independente, do qual teriam sido deduzidas as seguintes rubricas: (i) frete e seguro internacionais, (ii) custo financeiro, (iii) despesas de venda, gerais e administrativas (SG&A), e (iv) margem
de lucro, todas incorridas pelo exportador relacionado.
1100. Elas reconheceram que, para o frete e seguro internacionais, a autoridade investigadora utilizou os valores efetivamente pagos pelas empresas. No entanto, para as demais
rubricas (itens ii, iii e iv), teriam sido utilizados dados da empresa Univar Solutions, sediada nos EUA, país eleito como terceiro mercado para fins de determinação do valor normal.
1101. A empresa apontou que, ao determinar as despesas SG&A com base nas demonstrações financeiras da Univar Solutions, a autoridade investigadora teria incluído,
indevidamente, o frete internacional como parte dessas despesas.
[IMAGEM]
1102. A parte destacou que o termo "outbound freight" se referiria ao transporte de mercadorias da empresa ao cliente final, o que, no caso, corresponderia ao frete internacional
já deduzido anteriormente na reconstrução do preço de exportação.
1103. Assim, as manifestantes alegaram que o percentual de SG&A de 15% utilizado incluiu 4,2% de frete e 10,8% de despesas administrativas, de venda e armazenagem. Isso teria
resultado em uma dedução dupla do custo de frete internacional, reduzindo artificialmente o preço de exportação da Hongbaoli.
1104. Com base nessa duplicidade, as manifestantes solicitaram a readequação do percentual de SG&A de 15% para 10,8%, excluindo-se o componente de frete. Teria ainda citado
o Manual de Cálculo de Dumping, que orientaria que os valores de frete e seguro internacionais devem ser deduzidos separadamente e não incluídos nas despesas de venda, independentemente
da parte que os tenha incorrido.
4.4.1.2.5 Dos comentários acerca das manifestações
1105. Conforme descrito no item 4.4.1.2.2, ao qual se remete, entenderam-se pertinentes as considerações da parte, deixando-se, por conseguinte, de se deduzir do preço de
exportação, para fins de determinação, os valores associados à rubrica "Outbound freight and handling".
4.4.1.3 Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd.
1106. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar
baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, margem de dumping da Wanhua
Chemical Group calculada a partir de dados primários, conforme metodologia descrita no item 4.4.1.4.3.
1107. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.840,14 1.370,98 1.469,16 107,2%
1108. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 1.469,16 (mil, quatrocentos e sessenta e nove dólares estadunidenses e dezesseis centavos por
tonelada) nas exportações da Shandong Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 107,2%.
4.4.1.4 Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
4.4.1.4.1 Do valor normal
1109. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente de
mercado, apurou-se o valor normal do grupo Wanhua a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo, para
cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
1110. Considerando os comentários realizados no item 4.4 a respeito do CODIP definido, buscou-se averiguar quais produtos específicos vendidos pela BASF Corporation e pela
Covestro LLC no mercado interno dos Estados Unidos, em condições comerciais normais, seriam comparáveis com aquele exportado pelo grupo Wanhua para o Brasil, em atenção aos Artigos
2.1 e 2.4 do Acordo Antidumping.
1111. Os dados aportados pela TDCC especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação final, em virtude dos
motivos apontados no item 4.4.2.4.
1112. Após minuciosa análise dos elementos coletados ao longo da investigação, inclusive durante os procedimentos de verificação in loco, reputou-se que a comparação mais justa
se daria com a comparação entre os produtos de peso molecular idênticos e, na ausência de produtos com peso molecular idênticos, a comparação foi realizada com o produto de peso molecular
mais próximo.
1113. No tocante aos polióis formulados, tendo em conta as dificuldades relatadas pelo grupo Wanhua para a definição do peso molecular, reputou-se que a comparação mais justa
se daria com os produtos de CODPROD [CONFIDENCIAL], [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], fabricados pela Basf Corporation, uma vez que esses produtos, embora o grupo Wanhua não tenha
fornecido peso molecular, foram classificados sob o mesmo CODIP que o produto formulado fabricado pelo grupo Wanhua: CODIP [CONFIDENCIAL].
1114. O preço de venda no mercado interno dos Estados Unidos foi calculado, na condição delivery à vista. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais
normais.
1115. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de
condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. Para a apuração dos
preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:
iv. desconto para pagamento antecipado;
v. abatimentos; e
vi. custo financeiro.
1116. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito no item [CONFIDENCIAL].
1117. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista, calculou-se o preço médio praticado.
1118. Nessa esteira, apurou-se valor normal médio para o grupo Wanhua, com base na média ponderada dos valores encontrados para os binômios peso molecular - categoria de
cliente exportados para o Brasil em P5. Utilizaram-se, como fator de ponderação, os respectivos volumes exportados para o Brasil pela empresa chinesa no período.
1119. Tendo em conta o exposto, o valor normal médio ponderado para o grupo Wanhua, na condição delivery à vista alcançou US$ 2.840,14/t (dois mil, oitocentos e quarenta
dólares estadunidenses e quatorze centavos por tonelada).
4.4.1.4.2 Do preço de exportação
1120. Para o cálculo da margem do grupo Wanhua, apurou-se o preço de exportação a partir de 3 tipos diferentes de canais de distribuição:
a) vendas das produtoras Wanhua Group e Yantai Rongwey pela Trading Singapore para clientes não relacionados: a partir do preço de venda praticado pela Trading Wanhua
Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Wanhua Group ou Yantai Rongwey, apurou-se o preço de exportação por meio do binômio Peso
Molecular/categoria de cliente. Para chegar ao preço na condição FOB no fabricante, foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo
financeiro referente aos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de venda extraídos diretamente do balanço auditado da Trading
Singapore, referente ao ano de 2022; e vi) margem de lucro extraídos diretamente do demonstrativo de resultados da trading company de Singapura MegaChem, referente ao ano de 2022;
b) vendas da produtora Ningbo Rongwey e Yantai Rongwey intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading, cujas mercadorias foram vendidas ao Brasil pela Trading Singapore
para cliente não relacionados: partiu-se do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Ningbo Rongwey e
Yantai Rongwey e vendas intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading até a Singapore Trading. Foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo
fabricante; ii) custo financeiro referente ao exportador relacionado com base nos prazos de pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de vendas
referentes ao exportador relacionado extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; iv) margem de lucro referente ao exportador relacionado
extraídos diretamente do demonstrativo de resultados da trading company de Singapura MegaChem, referente ao ano de 2022; iv) despesas gerais, administrativas e de vendas e margem de
lucro referentes à trading chinesa com base na demonstração financeira do ano de 2022 da trading company Univar Solutions.
c) revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados pela Wanhua Group e Yantai, intermediadas pela trading Wanhua Singapore. Partiu-se do preço de
revenda da Wanhua Brasil para o primeiro comprador não relacionado. Foram realizadas as seguintes deduções: i) tributos recolhidos pelo importador na venda ao primeiro comprador
independente; ii) frete e seguros internos suportados pelo importador na revenda no Brasil; iii) despesas de venda incorridas pelo importador relacionado, extraídas diretamente do apêndice
de revenda; iv) despesas gerais, administrativas e de venda referentes ao importador relacionado com base nas suas demonstrações financeiras de 2022; v) margem de lucro média ponderada
referente ao importador relacionado com base na demonstrações financeiras dos importadores Anastácio, Oswaldo Cruz Química e Assunção Distribuidora dos anos de 2022 e 2023; vi) imposto
de importação efetivo para o período com base em alíquota média apurada diretamente do apêndice de revenda; vii) despesas de internação com base na alíquota média apurada no apêndice
de revenda; viii) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ix) despesas gerais, administrativas e de vendas referentes ao exportador relacionado extraídos diretamente do balanço
auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; x) margem de lucro referente ao exportador relacionado extraídos diretamente do demonstrativo de resultados da trading company
de Singapura MegaChem, referente ao ano de 2022.
1121. Destaca-se que, consentindo com os apontamentos apresentados pela empresa em sua manifestação, resumida no item 4.4.1.4.4 deste documento, alterou-se a metodologia
utilizada para fins de divulgação da nota técnica de fatos essenciais, de modo a não mais se considerar nas despesas gerais, administrativas e de vendas a rubrica "Outbound freight and
handling", uma vez que essa despesa correria às expensas da [CONFIDENCIAL].
1122. Além do ajuste acima realizado, observou-se que, a despeito de ter realizado minuciosa revisão dos cálculos realizados na determinação de sua margem de dumping individual,
o grupo produtor/exportador chinês não observou que existia distorção no cálculo do preço de operação de [CONFIDENCIAL].
1123. Por último, constatou-se que havia sido indevidamente realizada a dedução de despesa referente à manutenção de estoques, uma vez que no presente caso está-se a calcular
o preço de exportação médio do produto no fabricante na condição FOB, etapa em que essa despesa não é deduzida.
1124. Realizada a devida revisão dos valores das respectivas rubricas para a operação de [CONFIDENCIAL] e o ajuste nas despesas gerais, administrativas e de vendas, efetuados os
cálculos descritos, alcançou-se preço de exportação médio ponderado para a Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de US$ 1.370,98/t (mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e noventa e
oito centavos por tonelada).
4.4.1.4.3 Da margem de dumping
1125. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
1126. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção
ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete
interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
1127. A comparação levou em consideração as características dos polióis vendidos, a categoria de cliente e os volumes de venda.
1128. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
2.840,14 1.370,98 1.469,16 107,2%
1129. Concluiu-se, para fins de determinação final, pela existência de dumping de US$ 1.469,16 (mil, quatrocentos e sessenta e nove dólares estadunidenses e dezesseis centavos por
tonelada) nas exportações do grupo Wanhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 107,2%.
4.4.1.4.4 Das manifestações do Wanhua Chemical Group após a Nota Técnica
1130. Em 2 de junho de 2025, o Grupo Wanhua considerou que a análise baseada em CODPROD em detrimento da em CODIP e que a adoção do critério peso molecular/categoria
cliente, no caso do cálculo da margem de dumping das produtoras/exportadoras chinesas, consistiram em um avanço metodológico rumo à justa comparação preceituada na legislação
antidumping brasileira e multilateral. No entanto, arguiu que ainda assim essa metodologia seria incompleta e inadequada pois não levou em consideração aspecto essencial à comparabilidade:
a distinção entre polióis básicos e formulados.
1131. A Wanhua registrou que o valor normal estimado para a China considerou dados das produtoras/exportadoras estadunidenses sem que tivesse havido segregação entre polióis
básicos e formulados, comprometendo a comparabilidade de produtos e distorcendo o valor normal.
1132. A manifestante ressaltou que diante da manutenção dos polióis formulados do escopo da presente investigação, apesar do pedido de exclusão feito por diversas partes
interessadas ao longo do processo, a segregação entre polióis básicos e formulados deveria ser empreendida pelo menos no cálculo da margem de dumping e de subcotação da Wanhua.
1133. Para auxiliar a autoridade investigadora nessa tarefa, a Wanhua buscou informações acerca dos tipos de polióis comercializados pelas produtoras/exportadoras dos EUA que
colaboraram com a investigação e classificou-os entre polióis básicos e formulados, informações a serem utilizadas em complemento ao CODPROD, conforme segue:
. .Wanhua .Covestro .Dow BASF
.Poliol Básico .Wanol .Arcol
Desmophen
Hyperlite
Multranol
Ultracel
.Voranol Lupranol
Poliol Formulado Wanefoam
Waneflex
.Baytherm
Bayblend
Bayfit
Bayflex
Bayhydur
Baynat
Voratec
Voralast
Voralux
Specflex
Vorastar
. . .Baytec .
1134. A Wanhua reiterou que haveria diferenças técnicas e comerciais significativas entre tais produtos e citou como exemplo os dados disponibilizados na memória de cálculo de
sua margem de dumping de acordo com a qual, na aba "PX Reconstruído Produtor", o preço do poliol formulado exportado ao Brasil pode ser entre [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%
superior ao do poliol básico (considerando o mesmo fabricante e mesma categoria de cliente, em todas as faixas de peso molecular do poliol básico).
1135. Segundo a Wanhua, a não segregação desses tipos de poliol no seu cálculo de margem e dumping e de subcotação seria infringência clara ao princípio da justa comparação
e do tratamento isonômico, posto que produtores/exportadores estadunidenses tiveram suas margens de dumping calculadas em nível de CODPROD, diferentemente da Wanhua.
1136. Ademais, a Wanhua reiterou alegação feita ao longo do processo de que não seria possível determinar o peso molecular dos polióis formulados posto que esses produtos não
possuiriam estrutura molecular que permita aferição objetiva de tal parâmetro. E continuou:
Conforme já largamente explicado em manifestações anteriores, o cálculo do peso molecular de um poliol exige, tecnicamente, a definição do número de hidroxilas e a funcionalidade
da molécula, dado determinado pelo iniciador utilizado em sua síntese. Contudo, nos polióis formulados não há indicação, direta ou indireta, da sua funcionalidade, por não haver um iniciador.
Inexiste, igualmente, a possibilidade de se atribuir a funcionalidade ao poliol formulado com base na funcionalidade de cada poliol objeto que o integra, uma vez que a formulação pode ter
polióis com diferentes funcionalidades e diferentes concentrações na mistura. A presença de múltiplos polióis com distintas funcionalidades, somada à introdução de aditivos, inviabiliza qualquer
tentativa de mensuração uniforme do peso molecular. A tentativa de atribuir um peso molecular "médio" seria meramente estimativa, não reproduzível, e sujeita a significativa variação
conforme a composição da mistura.
1137. Segundo a manifestante, ausência de padronização ou explicitação dos critérios adotados pelas produtoras estadunidenses para atribuir peso molecular aos polióis formulados
traria dúvidas e incertezas em relação aos dados utilizados para calcular o valor normal atribuído à Wanhua.
1138. Na mesma manifestação, a Wanhua solicitou a não utilização dos dados das empresas Univar Solutions e Megachem como referência para o cálculo dos percentuais de lucro
e despesas comerciais, por entender que essas teriam sido introduzidas fora do prazo probatório e não refletiriam estruturas equivalentes às partes relacionadas que compõem o Grupo Wanhua
para fins da presente investigação.
1139. A manifestante ressaltou que, de acordo com o Relatório Anual de 2022, a Univar Solutions atuaria como distribuidora doméstica no mercado interno dos EUA e, portanto, não
refletiria a estrutura de atuação da trading internacional, como seria o caso da [CONFIDENCIAL], que atuaria como intermediária entre o fabricante e [CONFIDENCIAL].
1140. A Wanhua também criticou a adoção dos dados da empresa Megachem em substituição aos dados da própria [CONFIDENCIAL], utilizados para fins de determinação
preliminar.
1141. Alternativamente a Wanhua sugeriu utilizar os dados da Kerry Logistics Network (no caso da [CONFIDENCIAL]) e da Vibrant Group Limited (no caso da [CONFIDENCIAL]), visto
que foram trazidos aos autos dentro da fase probatória e cuja utilização não foi objeto de contestação de nenhuma outra parte interessada e tampouco objeto impugnação por parte do DECOM,
reforçando a irregularidade da adoção dos dados da Univar Solutions e da Vibrant Group Limited a posteriori.
1142. Mais uma vez, a autoridade investigadora teria permanecido silente frente à sugestão tempestiva da Wanhua de utilizar os dados da empresa Vibrant Group Limited em
substituição aos da [CONFIDENCIAL].
1143. A Wanhua acrescentou que, caso se mantenha a decisão de utilizar os dados da Univar Solutions, seria necessário ajustar o cálculo das despesas de vendas tendo em vista a
consideração da rubrica Outbound Freight and Handling.
1144. A manifestante alegou que na reconstrução do preço de exportação já teria sido efetuada a dedução de montante referente a frete internacional e que a dedução adicional
de despesas a título de Outbound Freight and Handling acarretaria duplicidade de dedução de gastos logísticos de mesma natureza, aumentando artificialmente as despesas de vendas e,
consequentemente, da margem de dumping apurada para o Grupo Wanhua.
1145. Face ao exposto a Wanhua requereu que a rubrica Outbound Freight and Handling fosse excluída do conjunto de despesas comerciais retirado do demonstrativo financeiro da
Univar Solutions.
4.4.1.4.5 Dos comentários acerca das manifestações
1146. De início, acerca da manifestação do Grupo Wanhua acerca do cálculo do preço de exportação, conforme descrito no item 4.4.1.4.2, ao qual se remete, entenderam-se
pertinentes as considerações da parte, no que diz respeito à rubrica "Outbound freight and handling", deixando-se, por conseguinte, de se deduzir do preço de exportação, para fins de
determinação final, os valores a ela associados.
1147. Sobre a preocupação da Wanhua acerca da justa comparação tendo em conta os polióis formulados e os polióis básicos, elucida-se que a comparação, no que diz respeito aos
polióis formulados por ela exportados ao Brasil, foi realizada em face dos produtos polióis formulados vendidos pela Basf Corporation no mercado interno estadunidense. De fato, parece não
ter restado nítido na redação do item 4.4.1.4.1, mas se reforça que a comparação se deu entre poliós formulados, mais especificamente os produtos sob os CODPROD [CONFIDENCIAL],
[CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], fabricados pela Basf Corporation.
1148. Seguindo, com relação à argumentação da empresa no que diz respeito à utilização das empresas Singapure MegaChem e Univar Solutions como parâmetro para cálculo de
montante a título de lucro e despesas para as trading companies relacionadas, preliminarmente, lance-se luz sobre o fato de as fases do processo serem estruturadas para regulamentar a
atuação das partes interessadas, com o propósito de garantir máxima efetividade ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não haveria como aderir a uma intepretação da norma
no sentido de impedir a Administração de buscar elementos que conduzam a uma decisão mais adequada, considerando o princípio da verdade material. E mais, com tal exegese, arriscar-se-
ia, em alguns casos, a impedir a Administração de acolher argumentos trazidos pelas partes durante a fase probatória que demandassem a busca por algum elemento adicional
1149. Para além disso, conforme depõe a própria manifestação trazida pelo Grupo Wanhua no presente momento processual, não parecer ter existido repercussão sobre o exercício
do direito de defesa e do contraditório. Fica bem cristalino que as partes dispuseram de prazo para manifestações finais para comentar a respeito da sugestão acostada aos autos do
processo.
1150. Superada preliminarmente, a questão temporal levantada pelo Grupo Wanhua, aponta-se que as sugestões de utilização das despesas e margens de lucro das empresas Kerry
Logistics Network (no caso da [CONFIDENCIAL]) e da Vibrant Group Limited (no caso da [CONFIDENCIAL]) não são adequadas.
1151. Observou-se que a empresa Kerry Logistics Network é nacional de Hong Kong, portanto, constituindo uma região administrativa da China e, dessa forma, não passível de
utilização no presente caso, dada a conclusão de que o setor produtivo de poliol poliéter no país não atuaria em condições de economia de mercado.
1152. A empresa Vibrant Group Limited, conforme consta no documento "Annual Report 2023", tem atuação em setores diversos do "logístico":
(¼) The Group's cores business activities also include financial services business and real estate business. (página 1 do Annual Report 2023);
(¼) The Group is also engaged in real estate business in property management, development and investment.
Its financial services include fund management and financial leasing services. (página 2 do Annual Report 2023);
1153. Por outro lado, a empresa Megachem, sugerida e adotada para fins de determinação da margem de lucro da [CONFIDENCIAL], se mostrou mais adequada, uma vez que atua
no fornecimento de serviços logísticos, tão somente no setor de químicos, o qual abarca o produto sob investigação, mostrando-se mais próximo da atuação da CONFIDENCIAL]).
1154. Diante disso, não assiste razão ao Grupo Wanhua em sua argumentação nesse ponto, permanecendo a decisão pela utilização das empresa Megachem e Univar para eliminação
dos efeitos do relacionamento entre as empresas do Grupo Wanhua na determinação do seu preço de exportação.