RESOLUÇÃO GECEX Nº 751, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 9 de 12)

. .6216.00.00 . Luvas, mitenes e semelhantes. . Salto de posição e Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6217 . Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição N. 62.12. .
. .6217.10.00 . Acessórios. . Salto de posição e Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6217.90.00 . Partes. . Salto de posição e Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6301 . Cobertores e mantas. .
. .6301.20.00 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6301.30.00 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6301.40.00 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6301.90.00 . Outras. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302 . Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha. .
. .6302.10.00 . Roupas de cama, de malha. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.2 . Outras roupas de cama, estampadas: .
. .6302.21.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.22.00 . De fibras sintéticas ou artificiais. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.3 . Outras roupas de cama: .
. .6302.31.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.32.00 . De fibras sintéticas ou artificiais. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.40.00 . Roupas de mesa, de malha. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.5 . Outras roupas de mesa: .
. .6302.51.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.59.00 . De outras matérias têxteis. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.60.00 . Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6302.9 . Outras. .
. .6302.91.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6303 . Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas. .
. .6303.9 . Outros. .
. .6303.91.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6303.99.00 . De outras matérias têxteis. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6304 . Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04. .
. .6304.1 . Colchas: .
. .6304.11.00 . De malha. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6304.19.00 . Outras. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6304.9 . Outros. .
. .6304.91.00 . De malha. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6305 . Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem. .
. .6305.10.00 . Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6305.20.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6305.3 . De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: .
. .6305.33.00 . Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6305.39.00 . Outros. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6305.90.00 . De outras matérias têxteis. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6306 . Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento. .
. .6306.2 . Tendas: .
. .6306.29.00 . De outras matérias têxteis. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6306.9 . Outros. .
. .6306.91.00 . De algodão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6306.99.00 . De outras matérias têxteis. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6307 . Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário. .
. .6307.10.00 . Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6307.90.00 . Outros. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6310 . Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos inutilizados. .
. .6310.10.00 . Escolhidos. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .6310.90.00 . Outros. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .8518 . Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por
um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
. Valor de Conteúdo Regional de 40%.
. .8539 . Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou
infravermelhos; lâmpadas de arco.
. Valor de Conteúdo Regional de 40%.
. .8711 . Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. . Valor de Conteúdo Regional de 40%.
. .8712.00.00 . Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .8713 . Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .9404 . Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias,
compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos.
. Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .9405 . Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos
semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
. Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
. .9503 . Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo. . Salto de posição ou Valor de Conteúdo Regional de 50%.
APÊNDICE Nº3
REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM PARA PRODUTOS DO SETOR AUTOMOTIVO
Este Apêndice contém os requisitos de origem nas exportações de produtos do setor automotivo em cuja elaboração sejam utilizados materiais não originários das Partes Signatárias.
Anexo I
Requisitos específicos de origem: Brasil-Chile
1. Os produtos comercializados entre o Brasil e o Chile descritos na Tabela I (produtos automotivos) serão considerados originários desde que não superem um índice máximo
de Valor de Materiais não Originários (VMNO) correspondente a 50% do valor do produto, calculado de acordo com a seguinte fórmula:
(Valor CIF dos materiais não originários) x 100 £ 50
(Valor FOB de exportação do prouto final)
2. Serão considerados também originários das Partes os veículos, subconjuntos e conjuntos abrangidos pelo conceito de novo modelo estabelecido no número 5 deste Anexo,
produzidos no território de uma das Partes. Para esses produtos, o índice VMNO poderá ser ajustado ao seguinte calendário, devendo cumprir cada ano um VMNO igual ou menor aos
máximos nele estabelecidos:
. .ANO .VMNO
. .1 .65
. .2 .60
. .3 e seguintes .50
3. Os subconjuntos representam um grupo de peças unidas para se incorporar a um grupo maior, formando um conjunto. Da mesma forma, os conjuntos são unidades funcionais
formadas por peças ou subconjuntos, com uma função específica no veículo.
4. Os anos serão contados a partir da data de lançamento do modelo novo. A data de lançamento comercial do novo modelo é definida como aquela que ocorrer primeiro entre
as seguintes:
(a) a data de início das vendas em uma concessionária ou outro tipo de loja física, feira, site da internet, plataforma online, entre outros, no país onde o produto será produzido;
ou
(b) a data de início das exportações do modelo novo do Chile para o Brasil ou do Brasil para o Chile.
5. Serão considerados modelo novo para os efeitos deste Anexo os veículos, subconjuntos e conjuntos que atendam a alguma das seguintes alternativas:
(a) ser produzido a partir de uma plataforma que não tenha sido utilizada anteriormente ao último ano calendário na Parte Signatária exportadora;
(b) ser produzido com uma nova carroceria, considerando o último ano calendário, sobre uma plataforma previamente utilizada pela Parte Signatária exportadora; ou
(c) ser produzido por meio de modificações significativas em um modelo produzido anteriormente na Parte Signatária exportadora. Para os veículos, adicionalmente, as
modificações devem exigir novas ferramentas.
O certificado de origem, no campo 13, deverá dizer:
(a) Exportações de modelos novos
Identificação do requisito: Apêndice N° 3, Anexo I, Inciso 2.
(b) Restantes exportações
Identificação do requisito: Apêndice N° 3, Anexo I, Inciso 1.
6. No caso de a operação envolver algum dos produtos compreendidos neste Anexo e ser utilizada a Declaração de Origem estabelecida no Artigo 14.1(b) da Seção B do Anexo
13, esta deverá dizer:
(a) Para exportações de modelos novos:
Identificação do requisito: Apêndice N° 3, Anexo I, Inciso 2.
(b) Para as restantes exportações:
Identificação do requisito: Apêndice N° 3, Anexo I, Inciso 1.
Tabela I: Produtos automotivos abrangidos por este Anexo:
. .Código NALADI/SH 1996 .DESCRIÇÃO .OBSERVAÇÕES
. .38151200 . Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso. .
. .39173200 . Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios. .
. .39173900 . Outros. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .39174000 . Acessórios. .
. .39199000 . Outras. .
. .39263000 . Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes. .
. .40069010 . Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superfície, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou
retangular.
.
. .40069020 . Tubos. .
. .40069090 . Outros. .
. .40102100 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas
não superior a 180 cm.
.
. .40102200 . Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm,
mas não superior a 240 cm.
.
. 40102300 . Correias de transmissão sem fim, síncronas,
. . .com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm. .
. .40102400 . Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198
cm.
.
. .40102900 . Outras. .
. .40111000 . Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon")
e os de corrida).
.
. .40112000 . Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões. .
. .40119100 . Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes. . Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10 de largura secional superior ou igual a 1143
mm (45") e diâmetro de banda de rodagem superior ou igual a 1143 mm (45"); rolamentos radiais do tipo dos utilizados em
dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, de largura secional superior ou igual a 940 mm (37") e diâmetro
de banda de rodagem superior ou igual a 1448 mm (57").
. .40119900 . Outros. . Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10; rolamentos radiais do tipo dos utilizados em
dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, de largura secional superior ou igual a 940 mm (37") e diâmetro
de banda de rodagem superior ou igual a 1448 mm (57").
. .40129010 . Flaps. .
. .40129090 . Outros. .
. .40131000 . Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon")
e os de corrida), ônibus ou caminhões.
.
. .40139000 . Outras. .
. .40161000 . De borracha alveolar. . Peças de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos de uso não doméstico dos Capítulos 84, 85 ou
90.
. .40169100 . Revestimentos para pavimentos e capachos. .
. .40169300 . Juntas, gaxetas e semelhantes. .
. .42040030 . Juntas. . Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .42040040 . Tubos ou mangueiras. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .42040090 . Outros. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .45039010 . Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação. .
. .45039090 . Outras. .
. .45041010 . Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras. .
. .45041090 . Outros. .
. .45049010 . Rolhas. .
. .45049020 . Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação. .
. .45049090 . Outras. .
. .48054000 . Papel-filtro e cartão-filtro. .
. .48232000 . Papel-filtro e cartão-filtro. .
. .48237010 . Juntas. .
. .48237090 . Outros. .
. .48239010 . Juntas. .
. .48239020 . Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes. .
. .48239030 . Padrões, modelos e moldes. .
. .48239090 . Outros. . Exceto de rigidez dielétrica igual ou superior a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e gramatura não superior a 60
g/m2.
. .57049000 . Outros. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .59119090 . Outros. .
. .68079000 . Outras. .
. .68121010 . Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras. . Unicamente cortado e conformado nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .68121020 . Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio. . Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .68129000 . Outras. .
. .68131000 . Guarnições para freios (travões). .
. .68139010 . Guarnições para embreagem. .
. .68139090 . Outras. .
. .68151000 . Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos. . Exclusivamente para peças de injeção eletrônica, exceto fibras de carbono e tecidos de fibra de carbono.
. .69091990 . Outros. . Exceto: guia-fios para máquina têxtil; guias de agulhas para cabeças de impressão; colmeia de cerâmica à base de alumina
(Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de
veículos.
. .70071110 . Curvo. .
. .70071190 . Outros. .
. .70071910 . Curvo. .
. .70071990 . Outros. .
. .70072110 . Curvo. .
. .70072190 . Outros. .
. .70072910 . Curvo. .
. .70072990 . Outros. .
. .70091000 . Espelhos retrovisores para veículos. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .70140000 . Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados
opticamente.
.
. .73043100 . Estirados ou laminados, a frio. . Tubos não revestidos, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .73043900 . Outros. . Tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de
veículos ou autopeças.
. .73045100 . Estirados ou laminados, a frio. . Tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de
veículos ou autopeças.
. .73045900 . Outros. . Tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de
veículos ou autopeças.
. .73049000 . Outros. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto de aços inoxidáveis de
diâmetro exterior não superior a 229 mm.
. .73065000 . Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .73071100 . De ferro fundido, não maleável. .
. .73071900 . Outros. . Exceto: de ferro fundido, maleável, que não seja ferro fundido nodular - ou dúctil - (ductile iron), de diâmetro interior
superior a 50,8 mm.
. .73072100 . Flanges. .
. .73072200 . Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados. .
. .73079100 . Flanges. .
. .73079200 . Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados. .
. .73079300 . Acessórios para soldar topo a topo. .
. .73079900 . Outros. .
. .73121000 . Cordas e cabos. . Exceto: arames de aço revestidos de bronze ou latão.
. .73151100 . Correntes de rolos. .
. .73151210 . De transmissão. .
. .73151290 . Outras. .
. .73151900 . Partes. .
. .73152000 . Correntes antiderrapantes. .
. .73170000 . Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro
ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
. Exceto: tachas, pontas ou dentes para máquinas têxteis.
. .73181300 . Ganchos e armelas (pitões). .
. .73181600 . Porcas. .
. .73182100 . Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança. .
. .73182200 . Outras arruelas (anilhas*). .
. .73182300 . Rebites. .
. .73182400 . Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços. .
. .73251000 . De ferro fundido, não maleável. .
. .73259900 . Outras. .
. .73261900 . Outras. .
. .73262000 . Obras de fios de ferro ou aço. .
. .74111000 . De cobre refinado (afinado). . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .74112100 . À base de cobre-zinco (latão). . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .74112200 . À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort"). . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .74112900 . Outros. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .74121000 . De cobre refinado. .
. .74122000 . De ligas de cobre. .
. .74152100 . Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão). .
. .74152910 . Rebites. .
. .74152990 . Outros. .
. .74153200 . Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas. .
. .74153900 . Outros. .
. .74160000 . Molas de cobre. .
. .74199900 . Outras. .
. .76081000 . De alumínio não ligado. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .76082000 . De ligas de alumínio. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .76090000 . Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio. .
. .76130000 . Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. .
. .76161000 . Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas,
contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes.
.
. .76169900 . Outras. .
. .83012000 . Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis. .
. .83015000 . Fechos e armações com fecho, com fechadura. .
. .83016000 . Partes. .
. .83017000 . Chaves apresentadas isoladamente. .
. .83021000 . Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras). .
. .83023000 . Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis. .
. .83071000 . De ferro ou aço. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto do tipo dos utilizados
na exploração submarina de petróleo ou gás constituídos por camadas flexíveis de plásticos de diâmetro interior superior a
254 mm.
. .83079000 . De outros metais comuns. . Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
. .83081000 . Grampos, colchetes e ilhoses. .
. .83100000 . Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de
metais comuns, exceto os da posição 94.05.
.
. .84073300 . De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3. . Exceto: Monocilíndricos.
. .84073400 . De cilindrada superior a 1.000 cm3. . Exceto: Monocilíndricos.
. .84079000 . Outros motores. .
. .84082000 . Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87. .
. .84089000 . Outros motores. . Exceto: estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5 kW (450 HP), a mais de 1.000 rpm, segundo
Norma DIN 6271 "A".
. .84099100 . Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca). .
. .84099900 . Outras. .
. .84122100 . De movimento retilíneo (cilindros). .
. .84122900 . Outros. .
. .84123100 . De movimento retilíneo (cilindros). .
. .84129000 . Partes. . Exceto: de propulsores a reação; de máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros).
. .84131900 . Outras. .
. .84132000 . Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19. .
. .84133000 . Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
(faísca) ou por compressão.
.
. .84135000 . Outras bombas volumétricas alternativas. . De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido.
. .84136000 . Outras bombas volumétricas alternativas. .
. .84137000 . Outras bombas centrífugas. . Eletrobombas submersíveis; outras de: de vazão (caudal) superior a 300 l/min.
. .84139100 . De bombas. .
. .84139200 . De elevadores de líquidos. .
. .84141000 . Bombas de vácuo. .
. .84143000 . Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos. . Exceto: motocompressores herméticos com capacidade superior ou igual a 4.700 frigorias/h.
. .84145900 . Outros. . Exceto: microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2.
. .84148000 . Outros. . Compressores de ar exceto estacionários de pistão, de parafuso ou de lóbulos paralelos (tipo "Roots"); turboalimentadores
de ar para motores das posições 84.07 ou 84.08 acionados pelos gases de escapamento dos mesmos; compressores
centrífugos de gases (exceto ar) exceto de pistão ou de parafuso; outros compressores de gases (exceto ar) e
turbocompressores de ar.
. .84149000 . Partes. . Exceto: anéis de segmento para compressores.
. .84152000 . Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis. .
. .84158200 . Outros, com dispositivos de refrigeração. .
. .84158300 . Sem dispositivo de refrigeração. .
. .84159000 . Partes. .
. .84186100 . Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor. . Equipamentos para refrigeração ou ar condicionado com capacidade inferior o igual a 30.000 frigorias/h.
. .84195000 . Intercambiadores de calor. . Exceto: de placas e tubulares.
. .84198990 . Outros. . Evaporadores.
. .84212300 . Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão. .
. .84212900 . Outros. . Exceto: aparelhos de osmose inversa; filtros-prensa.
. .84213100 . Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão. .
. .84213900 . Outros. . Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos.
. .84219900 . Outras. .
. .84249000 . Partes. . Exceto: de aparelhos da subposição 8424.10 ou de aparelhos manuais para agricultura ou horticultura.
. .84254200 . Outros macacos, hidráulicos. .
. .84254900 . Outros. .
. .84269100 . Próprios para serem montados em veículos rodoviários. .
. .84306900 . Outros. . Exceto: equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, com capacidade de carga superior a 4 m3.
. .84312000 . Das máquinas e aparelhos da posição 84.27. . Exceto: outras empilhadeiras não autopropulsadas.
. .84313900 . Outras. .
. .84314100 . Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes. .
. .84314200 . Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers". .
. .84339000 . Partes. .
. .84733000 . Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71. . Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, exceto: placas-mãe (mother boards) e placas de
microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos.
. .84811000 . Válvulas redutoras de pressão. .
. .84812000 . Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas. .
. .84813000 . Válvulas de retenção. .
. .84814000 . Válvulas de segurança ou de alívio. .
. .84818090 . Outros. . Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas; válvulas tipo esfera; válvulas tipo borboleta; outras, exceto dos tipos
utilizados em refrigeração ou em equipamentos a gás e válvulas tipo aerossol, válvulas tipo gaveta, válvulas tipo globo e
válvulas tipo macho.
. .84819000 . Partes. . Exceto: de válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas.
. .84821000 . Rolamentos de esferas. .
. .84822000 . Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos. .
. .84823000 . Rolamentos de roletes em forma de tonel. .
. .84824000 . Rolamentos de agulhas. .
. .84825000 . Rolamentos de roletes cilíndricos. .
. .84828000 . Outros, incluídos os rolamentos combinados. .
. .84829100 . Esferas, roletes e agulhas. .
. .84829900 . Outras. .
. .84831000 . Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas. . Exceto: árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de
comprimento superior ou igual a 1.500 mm e diâmetro de eixo superior ou igual a 400 mm.
. .84832000 . Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados. .
. .84833000 . Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes. .
. .84834000 . Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de
esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os
conversores de torque (binários).
.
. .84835000 . Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais. .
. .84836000 . Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação. .
. .84839000 . Partes. .
. .84841000 . Juntas metaloplásticas. .
. .84842000 . Juntas de vedação, mecânicas. .
. .84849000 . Outros. .
. .84859000 . Outras. .
. .85011000 . Motores de potência não superior a 37,5 W. . Exceto: de corrente contínua de passo inferior ou igual a 1,8°; universais.
. .85012000 . Motores universais de potência superior a 37,5 W. .
. .85013100 . Motores de potência não superior a 750 W. . Motores.
. .85013200 . Motores de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 W. .
. .85014000 . Outros motores de corrente alternada, monofásicos. .
. .85044000 . Conversores estáticos. . Exceto: carregadores de acumuladores; retificadores exceto carregadores de acumuladores; conversores de corrente
contínua; equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break"); conversores eletrônicos de frequência,
para variação de velocidade de motores elétricos.
. .85051100 . De metal. .
. .85051900 . Outros. .
. .85052000 . Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos. . Exceto: freios (travões) que atuam por corrente de Foucault do tipo dos utilizados nos veículos das posições 8701 a
8705.
. .85059000 . Outras, incluindo as partes. . Exceto eletroímãs.
. .85071000 . De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão. .
. .85072000 . Outros acumuladores de chumbo. . De peso não superior a 1000 kg.
. .85073000 . De níquel-cádmio. . De peso não superior a 2500 kg, exceto os de capacidade inferior ou igual a 15 Ah.
. .85074000 . De níquel-ferro. .
. .85078000 . Outros acumuladores. .
. .85079000 . Partes. .
. .85111000 . Velas de ignição. .
. .85112000 . Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos. .
. .85113000 . Distribuidores; bobinas de ignição. .
. .85114000 . Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores. .
. .85115000 . Outros geradores. .
. .85118000 . Outros aparelhos e dispositivos. .
. .85119000 . Partes. .
. .85122000 . Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual. .
. .85123000 . Aparelhos de sinalização acústica. .
. .85124000 . Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores. .
. .85129000 . Partes. .
. .85182900 . Outros. . Exclusivamente do tipo dos utilizados em veículos automóveis.
. .85189000 . Partes. . De alto-falantes.
. .85193100 . Com permutador automático de discos. .
. .85199300 . Outros toca-fitas (leitores de cassetes). .
. .85199900 . Outros. . Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos).
. .85272100 . Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som. .
. .85272900 . Outros. .
. .85273200 . Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio. .
. .85291000 . Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses
artefatos.
. Antenas sem refletor parabólico, exceto para telefones celulares.
. .85299000 . Outras. . Exceto: dos aparelhos das posições 8525.10 ou 8525.20; das posições 8527 ou 8528 ou das subposições 8526.10 ou
8526.91.
. .85308000 . Outros aparelhos. . Exceto: digitais para controle de tráfego de automotores.