RESOLUÇÃO GECEX Nº 751, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 04/07/2025

. .85311000 . Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes. . Exceto: Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento.
. .85318000 . Outros aparelhos. .
. .85319000 . Partes. .
. .85322100 . De tântalo. . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device").
. .85322200 . Eletrolíticos de alumínio. .
. .85322300 . Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada. . Exceto: Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device").
. .85322400 . Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas. . Exceto: Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device").
. .85322500 . Com dielétrico de papel ou de plásticos. .
. .85322900 . Outros. . Exceto: Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device").
. .85323000 . Condensadores variáveis ou ajustáveis. . Exceto: Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device").
. .85331000 . Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada. .
. .85332100 . Para potência não superior a 20 W. .
. .85332900 . Outras. .
. .85333100 . Para potência não superior a 20 W. .
. .85333900 . Outras. . Exceto: Potenciômetros.
. .85334000 . Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros). . Potenciômetros de carvão. Resistências não lineares, semicondutoras, exceto termistores e varistores.
. .85340000 . Circuitos impressos. .
. .85353000 . Seccionadores e interruptores. . Para corrente nominal superior a 1.600 A não automáticos e automáticos de contatos imersos em meio líquido.
. .85361000 . Fusíveis e corta-circuito de fusíveis. .
. .85362000 . Disjuntores. .
. .85364100 . Para uma tensão não superior a 60 V. .
. .85365000 . Outros interruptores, seccionadores e comutadores. . Exceto: unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite; unidade
chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite; comutadores codificadores
digitais, próprios para montagem em circuitos impressos.
. .85366100 . Suportes para lâmpadas. .
. .85369000 . Outros aparelhos. . Exceto: Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos; conectores para circuitos impressos.
. .85371000 . Para uma tensão não superior a 1.000 V. . Exceto: Comando numérico computadorizado (CNC); controladores programáveis; controladores de demanda de energia
elétrica.
. .85381000 . Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos. .
. .85389000 . Outras. . Exceto: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados; de disjuntores para tensão superior ou
igual a 72,5 kV.
. .85391000 . "Faróis e projetores, em unidades seladas". .
. .85392100 . Halógenos, de tungstênio (volfrâmio). . Para uma tensão não superior a 15 V.
. .85392900 . Outros. .
. .85393910 . Para produção de luz-relâmpago ("flash"). .
. .85393990 . Outros. .
. .85399000 . Partes. . Exceto: elétrodos; bases.
. .85414000 . Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em
painéis; díodos emissores de luz.
. Diodos emissores de luz (LED), exceto próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") e diodos
"laser".
. .85421300 . Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS). . Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device"), exceto memórias,
microprocessadores, microcontroladores, coprocessadores e circuitos do tipo "chipset".
. .85424000 . Circuitos integrados híbridos. . Exceto: de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro.
. .85425000 . Microconjuntos eletrônicos. .
. .85432000 . Geradores de sinais. .
. .85438100 . Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação. .
. .85442000 . Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais. .
. .85443010 . Com peças de conexão. .
. .85443090 . Outros. .
. .85444100 . Munidos de peças de conexão. .
. .85444900 . Outros. .
. .85452000 . Escovas. .
. .85469000 . Outros. .
. .85471000 . Peças isolantes de cerâmica. .
. .85472000 . Peças isolantes de plástico. .
. .85479000 . Outros. .
. .87012000 . Tratores rodoviários para semirreboques. .
. .87021000 . Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). .
. .87029000 . Outros. .
. .87032100 . De cilindrada não superior a 1.000 cm3. .
. .87032200 . De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3. .
. .87032300 . De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3. .
. .87032400 . De cilindrada superior a 3.000 cm3. .
. .87033100 . De cilindrada não superior a 1.500 cm3. .
. .87033200 . De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3. .
. .87033300 . De cilindrada superior a 2.500 cm3. .
. .87039000 . Outros. .
. .87041000 . "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias. .
. .87042100 . De peso em carga máxima não superior a 5 t. .
. .87042200 . De peso em carga máxima superior 5 t, mas não superior a 20 t. .
. .87042300 . De peso em carga máxima superior 20 t. .
. .87043100 . De peso em carga máxima não superior a 5 t. .
. .87043200 . De peso em carga máxima superior 5 t. .
. .87049000 . Outros. .
. .87051000 . Caminhões-guindastes. .
. .87052000 . Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração. .
. .87053000 . Veículos de combate a incêndio. .
. .87054000 . Caminhões-betoneiras. .
. .87059000 . Outros. .
. .87060000 . Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. .
. .87071000 . Para os veículos da posição 87.03. .
. .87079000 . Outras. . Carroçarias correspondentes às posições 8702 e 8705 e às subposições 8701.20, 8704.10, 8704.21, 8704.22, 8704.23,
8704.31, 8704.32 e 8704.90.
. .87081000 . Para-choques e suas partes. .
. .87082100 . Cintos de segurança. .
. .87082900 . Outros. . Exceto: bombas de bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags).
. .87083100 . Guarnições de freios (travões) montadas. .
. .87083900 . Outros. .
. .87084000 . Caixas de marchas (velocidades). .
. .87085000 . Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão. .
. .87086000 . Eixos, exceto de transmissão, e suas partes. .
. .87087000 . Rodas, suas partes e acessórios. .
. .87088000 . Amortecedores de suspensão. .
. .87089100 . Radiadores. .
. .87089200 . Silenciosos e tubos de escape. .
. .87089300 . Embreagens e suas partes. .
. .87089400 . Volantes, barras e caixas, de direção. .
. .87089900 . Outros. . Exceto: Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas.
. .87169000 . Partes. . Sem trem rolante.
. .90251100 . De líquido, de leitura direta. .
. .90251900 . Outros. .
. .90259000 . Partes e acessórios. .
. .90261000 . Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos. .
. .90262000 . Para medida ou controle da pressão. .
. .90268000 . Outros instrumentos e aparelhos. .
. .90269000 . Partes e acessórios. .
. .90279000 . Micrótomos; partes e acessórios. . Exceto: de espectrômetros de emissão óptica (emissão atômica), de espectrógrafos de emissão óptica (emissão atômica), de
polarógrafos.
. .90282000 . Contadores de líquidos. . De peso não superior a 50 kg.
. .90291000 . Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e
contadores semelhantes.
.
. .90292000 . Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios. . Indicadores de velocidade e tacômetros.
. .90299000 . Partes e acessórios. .
. .90303900 . Outros. . Exceto: Voltímetros.
. .90308900 . Outros. . Exceto: Analisadores lógicos de circuitos digitais; analisadores de espectro de frequência; frequencímetros; fasímetros.
. .90309000 . Partes e acessórios. . Exceto: De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.10, 9030.82 ou 9030.83.
. .90318000 . Outros instrumentos, aparelhos e máquinas. . Exceto: Rugosímetros; máquinas para medição tridimensional; metros padrões; aparelhos para análise de têxteis,
computadorizados; células de carga.
. .90319000 . Partes e acessórios. . Exceto: De bancos de ensaio.
. .90321090 . Outros. .
. .90322000 . Manostatos (pressostatos). .
. .90328900 . Outros. . Exceto: equipamento digital para controle de veículos ferroviários; instrumentos e aparelhos para regulação ou controle
automático de velocidade de motores elétricos por variação de frequência.
. .90329000 . Partes e acessórios. .
. .91040000 . Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para
outros veículos.
.
. .91091900 . Outros. .
. .91141000 . Molas, incluídas as espirais. .
. .91149000 . Outras. . Exceto: coroas; hastes; básculas; rodas; rotores.
. .94012000 . Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis. .
. .94019090 . Outras. .
. .96035000 . Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos. .
. .96138000 . Outros isqueiros e acendedores. .
. .96139000 . Partes. .
Anexo II
Requisitos específicos de origem: Argentina-Chile
1. Os produtos do setor automotivo exportados pelas Partes registrados nas Tabelas I (a) (Veículos) e I (b) (Autopeças) deste Apêndice serão considerados originários desde que
incorporem um Valor de Materiais Não Originários (VMNO) que não exceda 50% do valor do produto, calculado segundo a seguinte fórmula:
VMNO = {Valor CIF dos materiais não originários} / Valor FOB de exportação do bem x
100 £ 50%
Entende-se por "materiais" as matérias-primas, insumos, produtos intermediários e autopeças utilizadas na produção de outro bem.
Alternativamente, as autopeças poderão ser consideradas originárias se cumprirem com a regra de salto de posição.
2. No caso dos veículos registrados na Tabela I (a) que estejam equipados com motorização do tipo híbrida ou elétrica pura, serão considerados originários desde que incorporem
um VMNO que não exceda 60% do valor do produto.
Entende-se por "motorização híbrida" aqueles veículos equipados para propulsão com motor de ignição por centelha (faísca) ou compressão e com motor elétrico. Entende-se
por "motorização elétrica pura" aqueles veículos alimentados exclusivamente com motor elétrico.
3. Para os veículos registrados na Tabela I (a) que cumpram algum dos parâmetros estabelecidos no inciso 4, de modelo novo, os VMNO permitidos poderão ser ajustados ao
seguinte calendário, devendo cumprir para cada ano percentuais iguais ou inferiores aos máximos nele estabelecidos:
. .ANO .Produtos das Tabelas I(a) e I(b) .Veículos equipados com motorizações híbridas ou
elétricas puras
. .1 .65 .80
. .2 .60 .75
. .3 .50 .70
. .4 .50 .65
. .5 e seguintes .50 .60
O ano 1 estabelecido no calendário de cumprimento do VMNO começará a vigorar a partir da data de início das operações comerciais dos veículos automotores compreendidos
neste inciso, entendendo-se como tal a primeira venda no mercado doméstico ou a primeira exportação para qualquer destino, o que ocorrer primeiro.
Além disso, poderão se beneficiar do mecanismo estabelecido neste inciso aqueles veículos automotores que, tendo iniciado suas operações comerciais antes da entrada em vigor
deste Apêndice, tenham cumprido nesse momento com os parâmetros de modelo novo, estabelecidos no inciso 4. Nesses casos, os veículos automotores deverão cumprir com o VMNO
máximo indicado para o ano do cronograma correspondente ao ano de sua comercialização para uma das Partes Signatárias, sendo o ano 1 aquele em que se iniciam as operações
comerciais.
4. Será considerado modelo novo para os efeitos do parágrafo anterior o veículo automotor que cumprir alguma das seguintes alternativas:
(a) ser produzido a partir de uma plataforma automotiva que não tenha sido utilizada anteriormente ao último ano-calendário na Parte Signatária exportadora;
(b) ser produzido com uma nova carroçaria, considerando o último ano-calendário, sobre uma plataforma previamente utilizada pela Parte Signatária exportadora; ou
(c) ser produzido por modificação significativa em um modelo produzido anteriormente na Parte Signatária exportadora. As modificações requererão novo ferramental.
Tabela I: (a): Veículos
. .NALADI/SH 96 . DESCRIÇÃO
. .8701 . Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
. .8701.20.00 . Tratores rodoviários para semirreboques.
. .8702 . Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.
. .8702.10.00 . Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
. 8702.90.00 . Outros.
. . .Exceto trólebus.
. .8703 . Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida.
. .8703.2 . Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca):
. .8703.21.00 . De cilindrada não superior a 1.000 cm3.
. .8703.22.00 . De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3.
. .8703.23.00 . De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3.
. .8703.24.00 . De cilindrada superior a 3.000 cm3.
. .8703.3 . Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
. .8703.31.00 . De cilindrada não superior a 1.500 cm3.
. .8703.32.00 . De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3.
. .8703.33.00 . De cilindrada superior a 2.500 cm3.
. .8703.90.00 . Outros.
. .8704 . Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
. .8704.10.00 . "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias.
. .8704.2 . Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
. .8704.21.00 . De peso em carga máxima não superior a 5 t.
. .8704.22.00 . De peso em carga máxima superior 5 t, mas não superior a 20 t.
. .8704.23.00 . De peso em carga máxima superior 20 t.
. .8704.3 . Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):
. .8704.31.00 . De peso em carga máxima não superior a 5 t.
. .8704.32.00 . De peso em carga máxima superior 5 t.
. .8704.90.00 . Outros.
. .8705 . Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autosocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos
principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.
. .8705.10.00 . Caminhões-guindastes.
. .8705.20.00 . Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração.
. .8705.30.00 . Veículos de combate a incêndio.
. .8705.40.00 . Caminhões-betoneiras.
. 8705.90.00 . Outros.
. . .Exceto: caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos.
. .8706.00.00 . Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
Tabela I (b): Autopeças
. .NALADI/SH 96 .DESCRIÇÃO
. .38.15 . Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
. .3815.12.00 . Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso.
. .3917 . Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
. .3917.3 . Outros tubos:
. .3917.39.00 (1) . Outros.
. .3917.40.00 . Acessórios.
. .3919 . Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
. .3919.90.00 . Outras.
. .3926 . Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
. .3926.30.00 . Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes.
. .4006 . Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos [por exemplo: discos, arruelas (anilhas*)], de borracha não vulcanizada.
. .4006.90 . Outros.
. .4006.90.10 . Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superfície, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular.
. .4006.90.20 . Tubos.
. .4006.90.90 . Outros.
. .4010 . Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
. .4010.2 .Correias de transmissão.
. .4010.21.00 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm.
. .4010.22.00 .Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm.
. .4010.23.00 .Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm.
. .4010.24.00 .Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm.
. .4010.29.00 .Outras.
. .4011 .Pneumáticos novos de borracha.
. .4011.10.00 .Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida).
. .4011.20.00 .Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões.
. .4011.9 .Outros.
. 4011.91.00 .Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes.
. . .Exceto: para máquinas das posições 84.29 ou 84.30 ou da subposição 8479.10 com seção de largura superior ou igual a 1143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1143 mm (45"); radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados
fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57").
. 4011.99.00 .Outros.
. . .Exceto: para máquinas das posições 84.29 ou 84.30 ou da subposição 8479.10; rolamentos radiais do tipo dos utilizados em "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, de largura secional superior ou igual a 940 mm (37") e diâmetro
de banda de rodagem superior ou igual a 1448 mm (57").
. .4012 .Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e "flaps", de borracha.
. .4012.90 .Outros.
. .4012.90.10 ."Flaps".
. .4012.90.90 .Outros.
. .4013 .Câmaras-de-ar de borracha.
. .4013.10.00 .Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida), ônibus ou caminhões.
. .4013.90.00 .Outras.
. .4016 .Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
. 4016.10.00 .De borracha alveolar.
. . .Unicamente: peças de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos de uso não doméstico dos Capítulos 84, 85 ou 90.
. .4016.9 .Outras.
. .4016.91.00 .Revestimentos para pavimentos e capachos.
. .4016.93.00 .Juntas, gaxetas e semelhantes.
. .4204 .Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos.
. .4204.00.30 .Juntas.
. .4204.00.40 .Tubos ou mangueiras.
. 4204.00.90 (1) .Outros.
. . .Unicamente: de couro natural.
. .4503 .Obras de cortiça natural.
. .4503.90 .Outras.
. .4503.90.10 .Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação.
. .4503.90.90 .Outras.
. .4504 .Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.
. .4504.90 .Outras.
. .4504.90.10 .Rolhas.
. .4504.90.20 .Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação.
. .4504.90.90 .Outras.
. .4805 .Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo.
. .4805.40.00 .Papel-filtro e cartão-filtro.
. .4823 .Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
. .4823.20.00 .Papel-filtro e cartão-filtro.
. .4823.70 .Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel.
. .4823.70.10 .Juntas.
. .4823.70.90 .Outros.
. .4823.90 .Outros.
. .4823.90.10 .Juntas.
. 4823.90.90 .Outros.
. . .Exceto: de rigidez dielétrica igual ou superior a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e gramatura não superior a 60 g/m2.
. .5704 .Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
. .5704.90.00 (1) .Outros.
. .5911 .Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.
. .5911.90 .Outros.
. .5911.90.90 .Outros.
. .6812 .Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas),
mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
. 6812.10 .Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e
. . .carbonato de magnésio.
. .6812.10.10 (1) .Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras.
. .6812.10.20 (1) .Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio.
. .6812.90.00 .Outras.
. .6813 .Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
. .6813.10.00 .Guarnições para freios (travões).
. .6813.90 .Outras.
. .6813.90.10 .Guarnições para embreagem.
. .6813.90.90 .Outras.
. .6815 .Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições.
. .6815.10.00 (3) .Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos. Exceto: fibras de carbono e tecidos de fibra de carbono.
. .6909 .Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alquidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
. .6909.1 .Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos.
. .6909.19 .Outros.
. 6909.19.90 .Outros.
. . .Exceto: guia-fios para máquina têxtil; guias de agulhas para cabeças de impressão; colmeia de cerâmica à base de alumina (Al203) sílica (Si02) e óxido de magnésio (MgO) de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos.
. .7007 .Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
. .7007.1 .Vidros temperados.
. .7007.11 .De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos.
. .7007.11.10 .Curvo.
. .7007.11.90 .Outros.
. .7007.2 .Vidros formados de folhas contracoladas.
. .7007.21 .De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos.
. .7007.21.10 .Curvo.
. .7007.21.90 .Outros.
. .7009 .Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores.
. .7009.10.00 (1) .Espelhos retrovisores para veículos.
. .7014.00.00 .Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.
. .7304 .Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
. .7304.3 .Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados.
. .7304.31.00 (1) .Estirados ou laminados, a frio. Unicamente: tubos não revestidos.
. 7304.39.00 (1) .Outros.
. . .Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm.
. .7304.5 .Outros, de seção circular, de outras ligas de aços.
. 7304.51.00 (1) .Estirados ou laminados, a frio.
. . .Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm.
. 7304.59.00 (1) .Outros.
. . .Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm.
. 7304.90.00 (1) .Outros.
. . .Exceto: de aços inoxidáveis de diâmetro exterior não superior a 229 mm.
. .7306 .Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
. .7306.50.00 (1) .Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços.
. .7307 .Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço.
. .7307.1 .Moldados.
. .7307.11.00 .De ferro fundido, não maleável.
. 7307.19.00 .Outros.
. . .Exceto: de ferro fundido, maleável, que não seja ferro fundido nodular - ou dúctil - (ductile iron), de diâmetro interior superior a 50,8 mm.
. .7307.2 .Outros, de aços inoxidáveis.
. .7307.21.00 .Flanges.
. .7307.22.00 .Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados.
. .7307.9 .Outros.
. .7307.91.00 .Flanges.
. .7307.92.00 .Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados.
. .7307.93.00 .Acessórios para soldar topo a topo.
. .7307.99.00 .Outros.
. .7312 .Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
. 7312.10.00 .Cordas e cabos.
. . .Exceto: arames de aço revestidos de bronze ou latão.
. .7315 .Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
. .7315.1 .Correntes de elos articulados e suas partes.
. .7315.11.00 .Correntes de rolos.
. .7315.12 .Outras correntes.
. .7315.12.10 .De transmissão.
. .7315.12.90 .Outras.
. .7315.19.00 .Partes.
. .7315.20.00 .Correntes antiderrapantes.
. 7317.00.00 .Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
. . .Exceto: tachas, pontas ou dentes para máquinas têxteis.
. .7318 .Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
. .7318.1 .Artigos roscados.
. .7318.13.00 .Ganchos e armelas (pitões).
. .7318.16.00 .Porcas.
. .7318.2 .Artefatos não roscados.
. .7318.21.00 .Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança.
. .7318.22.00 .Outras arruelas (anilhas*).
. .7318.23.00 .Rebites.
. .7318.24.00 .Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços.
. .7325 .Outras obras, moldadas ou fundidas, de ferro fundido, ferro ou aço.
. .7325.10.00 .De ferro fundido, não maleável.
. .7325.9 .Outras.
. .7325.99.00 .Outras.
. .7326 .Outras obras de ferro ou aço.
. .7326.1 .Simplesmente forjadas ou estampadas.
. .7326.19.00 .Outras.
. .7326.20.00 .Obras de fios de ferro ou aço.
. .7411 .Tubos de cobre.
. .7411.10.00 (1) .De cobre refinado.
. .7411.2 .De ligas de cobre.
. .7411.21.00 (1) .À base de cobre-zinco (latão).
. .7411.22.00 (1) .À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort").
. .7411.29.00 (1) .Outros.
. .7412 .Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de cobre.
. .7412.10.00 .De cobre refinado.
. .7412.20.00 .De ligas de cobre.
. .7415 .Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*)
(incluída as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre.
. .7415.2 .Outros artefatos, não roscados.
. .7415.21.00 .Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão).
. .7415.29 .Outros.
. .7415.29.10 .Rebites.
. .7415.29.90 .Outros.
. .7415.3 .Outros artefatos, roscados.
. .7415.32.00 .Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas.
. .7415.39.00 .Outros.
. .7416.00.00 .Molas de cobre.
. .7419 .Outras obras de cobre.
. .7419.9 .Outras.
. .7419.99.00 .Outras.
. .7608 .Tubos de alumínio.
. .7608.10.00 (1) .De alumínio não ligado.
. .7608.20.00 (1) .De ligas de alumínio.
. .7609.00.00 .Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio.
. .7613.00.00 .Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.