PORTARIA SAV/MINC Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 4)

Valor Aprovado: R$ 969.942,15
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção, finalização e distribuição do média-metragem
de ficção "Shabat de Carnaval", obra de 40 minutos em 4K com direção de Calixto Hakim.
O projeto aborda, de forma tragicômica, temas como depressão e suicídio, e inclui ações
de democratização do acesso, conforme o Art. 1º, incisos I e III, e Art. 3º, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.313/91. Serão realizadas exibições gratuitas em universidades, clínicas e
hospitais voltados à saúde mental, acompanhadas de debates e palestras. A proposta
também prevê medidas de acessibilidade, como legendagem descritiva e audiodescrição,
conforme os Artigos 42 e 43 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Além disso, serão
realizadas sete oficinas formativas em cidades brasileiras, voltadas a jovens em situação
de vulnerabilidade, em consonância com o Art. 15, §1º, inciso I da mesma Instrução
Normativa.
253891 - MARAJÓ - Memória do Futuro
POLODOC - VIAGEM E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 38.459.003/0001-60
Processo: 01400019806202598
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 700.000,13
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um MÉDIA METRAGEM inédito,
de gênero documental, com 40 minutos, e formato de finalização em 4K. Um filme
documental produzido a partir das matrizes de história da metodologia multidimensional
do projeto Memória do Futuro.
253892 - Documentário Emoções
PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00
Processo: 01400019808202587
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 139.122,50
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Emoções" será um curta-metragem que acompanhará a
rotina de umgrupo de idosas durante um período de suas vidas. Filmaremos seus ensaios
na academia, momentos de convivência em viagens e apresentações em festivais de
dança. O documentário irá explorar as histórias pessoais de cada integrante e como a
dança contribui para o seu bem-estar físico e emocional. Este projeto não apenas
mostrará a arte da dança, mas também destacará a força e a resiliência dessas mulheres
diante das adversidades da vida.
253893 - Timbó Joga Junto: A História que o Esporte Conta
IGOR RICK
CNPJ/CPF: ***.270.880-**
Processo: 01400019812202545
Cidade: Taquara - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa produzir um documentário de média
metragem com duração de até 70 minutos, narrando a rica trajetória esportiva de Timbó,
destacando sua importância como polo esportivo e comunitário em Santa Catarina. O
filme contará histórias de atletas, técnicos, gestores e cidadãos que contribuem para
consolidar a cidade como um exemplo de inclusão, desenvolvimento social e promoção
de valores através do esporte. Por meio de entrevistas, registros históricos e imagens
contemporâneas, o documentário evidenciará a relevância de Timbó como referência em
práticas esportivas educacionais, de lazer e de rendimento, além de sua conexão com a
cultura e a identidade local.
253894 - Cine Rodante
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Processo: 01400019825202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 951.991,04
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto circulará a bordo de uma carreta que se
transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as
comunidades. Serão executadas até 130 sessões de cinema com a permanência prevista
da carreta cinema por dois dias em cada local. A entrada será gratuita e destinada aos
alunos da rede pública de ensino e ao público em geral.
253895 - GRINGO - CURTA
OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 21.766.219/0001-76
Processo: 01400019827202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 346.000,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: GRINGO é um projeto de curta-metragem de ficção com
15 minutos de duração. A trama acompanha Jane, mulher negra de 58 anos e guia
turística em Ilhéus, que decide alugar um quarto de sua casa para turistas. O hóspede é
Heinz, cineasta alemão que logo revela comportamentos invasivos e um interesse
inquietante por Mariana, filha de Jane. O projeto será realizado em Ilhéus e prevê ações
de contrapartida, como exibições em espaços culturais e uma oficina de escrita de
projetos artísticos.
253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400019829202501
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.800.780,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Onde há rede, há renda" consiste na
realização de capacitações técnicas totalmente gratuitas para redes e coletivos
audiovisuais, visando a geração de benefícios materiais, sociais e/ou ambientais,
incentivando a futura inserção dos participantes no mercado de trabalho da cultura e a
geração de renda na indústria audiovisual brasileira. Os resultados das oficinas são
apresentados no evento anual "Onde há rede, há renda", integrando a programação
composta também por mostra de cinema e palestras audiovisuais.
253897 - Lumen - Festival de Cinema Independente do Rio de Janeiro
PEDRO LUIZ DE ALMEIDA TAVARES
CNPJ/CPF: ***.546.047-**
Processo: 01400019830202527
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 263.513,25
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 19/12/2025
Resumo do Projeto: O Lumen - Festival de Cinema Independente do Rio de
Janeiro é um festival internacional voltado à exibição gratuita de filmes autorais e
inovadores que não circulam amplamente no circuito comercial. A primeira edição será
realizada de 8 a 15 de novembro de 2025 no Rio de Janeiro, com itinerância de 5 a 7
de dezembro no Cine Brasília. A programação inclui mostras competitivas de curtas e
longas-metragens nacionais e internacionais, retrospectivas, sessões escolares com
mediação pedagógica, debates, oficinas e masterclasses voltadas especialmente para
jovens realizadores e novos públicos. O festival adota uma abordagem curatorial plural,
com foco em obras inéditas no Brasil, e ações de acessibilidade para garantir inclusão
atitudinal e informacional. O Lumen busca fortalecer a cena audiovisual independente,
formar plateias e ocupar culturalmente espaços diversos, conectando cinema, cidade e
público.
253898 - Matura Cine
OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 21.766.219/0001-76
Processo: 01400019831202571
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 150.282,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O III Matura Cine é uma formação de iniciação
audiovisual voltada a pessoas com 50 anos ou mais, com foco no pensar e fazer cinema.
A proposta prevê a realização de 10 encontros presenciais no Espaço Cultural Plataforma,
em Salvador, com aulas sobre roteiro, direção, som, fotografia, montagem e exibição. Ao
final, os participantes produzirão curtas-metragens que serão exibidos em sessão aberta
ao público. A atividade inclui a impressão de material didático, suporte de acessibilidade
e culmina com uma mostra dos filmes realizados. O projeto busca quebrar as fronteiras
do etarismo, oferecendo uma experiência que inicia a profissionalização de pessoas
interessadas em arte, cinema, educação e novas formas de expressão.
253899 - Passo a passo
58.023.855 AMANDA GUILHERME DA SILVA
CNPJ/CPF: 58.023.855/0001-18
Processo: 01400019832202516
Cidade: Camaragibe - PE;
Valor Aprovado: R$ 56.430,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um curta-metragem animado, acessível e
sem diálogos, que narra a história de amor entre Ayu e Adi, unidos pela música. A
proposta inclui legendas, audiodescrição, Libras e dublagem em múltiplos idiomas, com
equipe inclusiva e distribuição em festivais e plataformas digitais.
253900 - Cultura Viva: Histórias do Nosso Lugar - Edição: Saberes das
Benzedeiras do Agreste Alagoano
LANIBERG ROZENDO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.044.174-**
Processo: 01400019833202561
Cidade: Arapiraca - AL;
Valor Aprovado: R$ 71.725,50
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um curta-metragem documental
de até 15 minutos sobre os saberes, histórias e práticas das benzedeiras do Agreste
Alagoano. A proposta contempla pesquisa, gravação, finalização, produção de materiais
acessíveis (audiodescrição, Libras e legendas), exibição pública gratuita com roda de
conversa e disponibilização do filme em plataformas digitais, promovendo a valorização
e a preservação desse patrimônio imaterial.
253901 - Debates Contemporâneos
FCMELLO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 29.868.872/0001-58
Processo: 01400019834202513
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 239.305,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir 12 episódios de podcast, com 30 minutos cada,
abordando temas ligados à cultura brasileira, a política cultural, as estratégias de
financiamento e apoio à cultura, e as humanidades, abordando às reflexões, a produção
e o apoio as manifestações tradicionais, arte, música, gastronomia e festividades
regionais. O projeto visa valorizar a diversidade cultural do país, promover o acesso
digital a conteúdos educativos e fomentar o diálogo entre diferentes expressões
artísticas.
253902 - Podcast: Café com Chefão
MARCIO GUILHERME SARTORI
CNPJ/CPF: ***.654.568-**
Processo: 01400019835202550
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.230,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de uma temporada especial
de 20 episódios do podcast "Café com Chefão", com episódios gravados presencialmente
em João Pessoa, destacando histórias de empreendedores locais e suas contribuições à
cultura regional. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais,
acompanhado de oficinas formativas e ações de mediação cultural. A proposta valoriza a
oralidade, a memória e a identidade cultural paraibana por meio do registro e difusão de
narrativas inspiradoras.
253903 - Curupira e as Ilhas de Plástico
CURUPIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.309.909/0001-39
Processo: 01400019837202549
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 345.262,50
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Curupira e as Ilhas de Plástico" é um projeto de curta-
metragem de animação voltado ao público infantil, no gênero ficção, com duração de até
15 minutos e resolução Full HD. Nele, Curupira ajuda um peixinho que perdeu os pais
capturados por um navio de pesca e, no caminho, descobre uma imensa ilha de plástico
no Atlântico. Curupira, então, tem novos desafios: conscientizar os pescadores e limpar
o oceano. Mas ele não está sozinho e vai contar com a ajuda ajuda do Tufão, seu amigo
mágico e dos animais marinhos festeja a vitória sobre a poluição e a pesca de arrasto,
celebrando assim a natureza. Neste projeto estão previstos a criação de um curta-
metragem de até 15 minutos com faixas autorais inéditas no estilo MPB e a realização
de fórum online e exibições públicas.
253904 - Rondônia: Diversidade e Futuro da Culinária Amazônica
LA XUNGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11
Processo: 01400019840202562
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Sabores da Resistência Cabocla" é um média-metragem
documental que integra a série "Amazônia: A Floresta que Alimenta", com foco na
culinária cabocla e tradicional das comunidades amazônicas do estado de Rondônia. O
documentário terá acima de 50 minutos e irá documentar modos de vida, coleta, cultivo
e preparo de alimentos como peixe defumado, farinha de puba, pupunha, tucumã e
frutas da floresta, além de destacar a relação dos habitantes com os rios, roçados e
quintais. Com versões acessíveis (Libras, audiodescrição e legendas), o documentário será
exibido gratuitamente em comunidades, escolas e centros culturais de Rondônia e
publicado online.
253906 - Desenvolvimento de um jogo educativo adaptado para pessoas com
TEA, com foco em aprendizado lúdico e acessibilidade.
ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46
Processo: 01400019843202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 245.025,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mundo Brilhante é um jogo digital educativo criado
especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seu objetivo é
ensinar conteúdos escolares básicos de forma lúdica, divertida e sensorialmente
adaptada, respeitando os tempos, interesses e formas de aprendizagem desse público. O
jogo será gratuito e multiplataforma (PC, Android e iOS), com design acessível e
minijogos que abordam temas como alfabetização, matemática, ciências, cores, formas e
emoções. Desenvolvido com apoio de especialistas em neurodiversidade, psicopedagogia
e design sensorial, o projeto visa transformar a relação de crianças autistas com o
aprendizado.
253907 - Desenvolvimento de um jogo eletrônico que simula a abertura e
gestão de um comércio real, ensinando conceitos de empreendedorismo de forma prática
e interativa.
ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46
Processo: 01400019844202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 267.300,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Rota Empreendedora é um jogo digital interativo e
narrativo que simula os desafios de gerir um negócio no contexto brasileiro. Desenvolvido
para jovens de 15 a 29 anos, o jogo propõe uma jornada realista e educativa, onde o
jogador toma decisões estratégicas, enfrenta dilemas éticos e aprende, de forma prática
e envolvente, os fundamentos do empreendedorismo. Multiplataforma e gratuito
(Android, iOS e PC), o projeto conta ainda com materiais pedagógicos que incentivam o
uso do jogo em ambientes educacionais e comunitários.
253908 - MundoSensorial - Explorando Emoções em VR
EMPIRE ESPORTES AGENCIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.115.592/0001-50
Processo: 01400019845202595
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.739,93
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa desenvolver um jogo em realidade
virtual (VR) inovador, o "MundoSensorial", projetado como ferramenta de intervenção
terapêutica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São
Francisco do Itabapoana - RJ. O jogo focará no desenvolvimento de habilidades de
reconhecimento e expressão emocional, interação social e modulação sensorial, utilizando
ambientes virtuais seguros, controlados e adaptáveis. O projeto integrará princípios de
design de jogos terapêuticos, neurociência e psicologia, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida e promover a inclusão de indivíduos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
253909 - Desenvolvimento de um jogo eletrônico voltado para a criação de
histórias infantojuvenis culturais, com o objetivo de estimular a criatividade dos jovens
ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46
Processo: 01400019846202530
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.665,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criando História é um jogo eletrônico cultural que oferece
uma alternativa lúdica, criativa e educativa ao consumo de conteúdos digitais violentos.
Voltado para crianças e adolescentes, o jogo permite que qualquer usuário possa criar
suas próprias histórias interativas em um ambiente seguro, amigável e recheado de
elementos da cultura brasileira. Com cenários, personagens e ecossistemas inspirados em
lendas e tradições nacionais, a proposta busca estimular a imaginação, a capacidade
narrativa e o interesse cultural desde cedo, promovendo a valorização da identidade e da
criatividade infantil. Gratuito e multiplataforma, o jogo será disponibilizado para
dispositivos móveis e computadores, com recursos acessíveis e materiais pedagógicos de
apoio.
253910 - Desenvolvimento, treinamento e distribuição de um jogo digital
voltado ao público infantil com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
L V S DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 44.549.361/0001-67
Processo: 01400019847202584
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 921.677,13
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Planeta Acolher é um jogo eletrônico cultural do
audiovisual brasileiro, gratuito e voltado a crianças e adolescentes com TEA (sem excluir
outros públicos). Reúne minijogos validados por profissionais, capazes de estimular
habilidades cognitivas, sociais, motoras e emocionais em um ambiente acolhedor. Além
disso, faz uso de aprendizado de máquina para orientar as crianças de forma adaptativa,
gerando relatórios personalizados que auxiliam famílias, terapeutas e educadores no
acompanhamento individualizado. O projeto inclui apresentações em escolas públicas e se
baseia em pesquisas reconhecidas, promovendo diversão, acessibilidade e
desenvolvimento socioemocional, com foco na autonomia e no respeito à diversidade
cultural.
ANEXO II - Artigo 26
253863 - Dona da Música
NYX IMAGE LTDA
CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90
Processo: 01400019698202553
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 692.643,60
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Dona da Música " é um programa do canal no youtube
"FullAlbum.club". O presente projeto visa realizar a uma temporada da websérie com 16
episódios de 35 minutos cada a serem lançados de forma gratuita (na versão original,
com legendagem descritiva e janela de libras) no youtube. Será realizada uma sessão de
lançamento gratuita com presença da equipe e bate-papo. Como contrapartida social,
oferece-se uma oficina on-line sobre aspectos da comunicação online e produção de
conteúdo para professores e alunos da rede pública de ensino com capacidade de
receber 400 pessoas.
253880 - Game Craft - Estruturação e Implantação de Espaço Cultural
Gamer
FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO
CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85
Processo: 01400019765202530
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.576.947,93
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto consiste na implementação de 3 unidades do
Game Craft, um espaço cultural voltado a atividades audiovisual no setor gamer, com
aparelhagem e equipagem dos espaços, além de serviços de gestão no municípios de
Petrópolis, Nova Iguaçú e Bom Jardim.
253905 - Mistérios do Desconhecido
CAFUGO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.136.687/0001-18
Processo: 01400019842202551
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.717,88
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mistérios do Desconhecido consiste na
produção e distribuição gratuita de 52 episódios em formato de videocast, que
investigam temas ligados à espiritualidade, ciência, religiosidade popular e experiências
humanas incomuns. Os episódios serão publicados semanalmente em plataformas digitais.
O projeto incluirá também, como contrapartida social, uma oficina formativa sobre
produção de podcast e uma roda de conversa com especialistas, realizadas em
instituições com acesso gratuito.
253911 - Programa Conhecendo Europa
RICARDO AUGUSTO DIAS
CNPJ/CPF: ***.947.268-**
Processo: 01400019848202529
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.957,00
Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O programa CONHECENDO EUROPA é um projeto
audiovisual que pretende aproximar temas universitários, acadêmicos, culturais,
gastronômicos e pedagógicos ao grande público juvenil e carente de acesso a estes
espaços de debate. Este projeto será executado a partir da produção de uma série
constante de publicações de vídeos amplamente divulgadas em plataformas de
comunicação, canais de televisão e mídias digitais. A proposta visa a exposição, análise
e crítica reflexiva de um determinado tema gravado em estúdio com a mediação de um
apresentador fixo, podendo ou não conter plateia (em caso de haver plateia, os ingressos
serão sempre sorteados e disponibilizados gratuitamente).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.003, DE 2 DE JULHO DE 2025
Autoriza a Alienação de Imóveis da União,
administrados pelo Comando da Aeronáutica,
localizados no Município de Recife-PE, mediante
Permuta por Obras a Construir, e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77
do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o § 1º do art. 1º da Lei nº 5.658, de
7 de junho de 1971, e considerando o que consta do Processo COMAER nº
67120.004700/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando
da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura
da Aeronáutica de Natal (SERINFRA-NT), localizados no Município de Recife-PE, o primeiro
medindo 562,50m², referente ao Tombo PE.044-000, RIP 2531 00433.500-0, o segundo
medindo 555,00m², referente ao Tombo PE.047-000, RIP 2531 00436.500-6, e o terceiro
medindo 555,00m², referente ao Tombo PE.048-000, RIP 2531 00437.500-1, mediante a
modalidade permuta por Obras a Construir, para construção de Infraestrutura para a
Implantação de Próprios Nacionais Residenciais na cidade do Rio de Janeiro-RJ, em
benefício do Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Delegar competência ao Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica para
representar o Comando da Aeronáutica, a fim de praticar os atos necessários à efetivação
da Alienação dos Imóveis e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.006, DE 2 DE JULHO DE 2025
Realoca Cargos e Funções Comissionadas Executivas
dentro do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança do Comando da
Aeronáutica do Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso XIV do art. 23, Anexo I, e os incisos V e VI do art. 7º, Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que
regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 e considerando o que consta do
Processo nº 67050.008619/2025-12, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica: