ANEXO . .Processo .Instrumento .Proponente .Objeto .Valor (R$) .Data de aprovação . .08012.002570/2017-63 .CONV 852555/2017 .Município de Luz/MG .Implementação de práticas conservacionistas que promovam o controle de processos erosivos e preservação da fauna e flora, visando a revitalizar a microbacia do Ribeirão Estiva no Município de Luz/MG .354.445,99 .20/05/2025 . .08000.012734/2019-61 .TED 697718/2019 .Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN .Restauração do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo - Joinville/SC .3.032.206,41 .13/05/2025 . .08012.003231/2018-85 .TED 697560/2019 .Banco Central do Brasil - Bacen .Educação para o Consumo e Educação Financeira nas Escolas: Inserir educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. .10.499.982,31 .08/04/2025 . .08012.003018/2019-54 .CONV 891271/2019 .Secretaria de Segurança Pública e Justiça/GO .Fortalecimento do combate à corrupção no Estado de Goiás, com vistas a reduzir os desvios de recursos do erário e a prática de improbidade administrativa, por meio de inovação tecnológica na unidade de polícia judiciária especializada no enfrentamento à corrupção .11.591.632,78 .08/04/2025 . .08012.003251/2018-56 .TED 698065/2019 .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio .Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas. .1.088.542,93 .08/04/2025
PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 250. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Todos os atos de 04/07/2025