PORTARIA CONJUNTA MGI/MMA/MDA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/07/2025

ANEXO
. Atividades Função .Qtd de vagas
. . . .IBAMA .INCRA
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Bacharel em Direito .3 .3
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Oceanógrafo .3 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Engenheiro Florestal .6 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Engenheiro Ambiental .5 .2
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Biólogo .6 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Químico ou Engenheiro Químico .3 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Pedagogo .1 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Geólogo .5 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Engenheiro de Minas .2 .-
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Geógrafo .4 .2
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Intelectual
.Cientista Social .2 .10
. .Atividades Técnicas de Complexidade
Gerencial
.Cientista Social .- .3
. .TOTAL . .40 .20
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da Autoridade Certificadora de 2º nível
AC META CERTIFICADO DIGITAL CD, da AR META CERTIFICADO DIGITAL e do PSS SAFEWEB
a ela vinculado. Processo n° 00100.001362/2025-56.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da Autoridade Certificadora de 1º nível
AC SERASA SSL EV, CNPJ 62.173.620/0001-80, da AR SERASA e dos PSS a ela vinculados.
Processo n° 00100.001385/2025-61.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AC PREMIUM CERTIFICADORA
DIGITAL CD, AR PREMIUM e PSS SAFEWEB a ela vinculado. Processo n°
00100.001309/2025-55.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR NOSSO STORE, CNPJ:
05.405.987/0001-48, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB e AC
MAXIMUS TECNOLOGIA E EVENTOS. Processo n° 00100.001280/2025-10.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERVINIX CERTIFICADORA
DIGITAL, CNPJ: 37.080.205/0001-34, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC
SOLUTI RFB, e AC MAXIMUS TECNOLOGIA E EVENTOS. Processo n° 00100.001275/2025-07.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR P7 INSURANCE CORRETORA DE
SEGUROS, CNPJ: 31.409.363/0001-09, vinculada à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC
VALID SPB, AC VALID JUS e AC A DIGIFORTE RFB. Processo n° 00100.001253/2025-39.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR YSA AUTORIDADE DE REGISTRO,
CNPJ: 31.389.194/0001-92, vinculada à AC DOCCLOUD RFB. Processo n°
00100.001250/2025-03.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR MLG PROCESSAMENTO DE
DADOS, CNPJ: 20.530.792/0001-13, vinculada à AC DOCCLOUD RFB. Processo n°
00100.001249/2025-71.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SOLUCERT SOLUÇÕES DIGITAIS,
CNPJ: 53.906.069/0001-45, vinculada às AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD. Processo n°
00100.001247/2025-81.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR OUROCERT CERTIFICAÇÃO
DIGITAL, CNPJ: 34.128.162/0001-21, vinculada às AC LINK RFB e AC LINK CD. Processo n°
00100.001235/2025-57.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR BASTOS & BAIENSE, CNPJ:
26.691.755/0001-73, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS. Processo n°
00100.001233/2025-68.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor