PORTARIA SE/MIDR Nº 1.989, DE 1º DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
. . FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Período do ciclo de avaliação: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .UNIDADE DE
MEDIDA
.FONTE DE INFORMAÇÃO .META
PREVISTA
. .Alcançar o pleno atingimento das metas
intermediárias relacionadas ao Gabinete do
Ministro.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias do GM
.S do % de atingimento das metas
intermediárias das unidades de
assessoria ao GM / Total de metas
intermediárias do GM.
.Percentual .Gabinete do Ministro .100%
. .Alcançar o pleno atingimento das metas
intermediárias relacionadas à Secretaria-
Executiva.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SE
.S do % de atingimento das metas
intermediárias da SE/ Total de metas
intermediárias da SE.
.Percentual .Secretaria-Executiva .100%
. .Alcançar pleno atingimento das metas
intermediárias relacionadas à Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da Sedec
.S do % de atingimento das metas
intermediárias da Sedec/ Total de
metas intermediárias da Sedec.
.Percentual .Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil
.100%
. Reduzir as desigualdades regionais e
territoriais por meio da inclusão
socioprodutiva, da coesão territorial, da
articulação federativa e da inteligência
Índice de Desenvolvimento
Regional e Territorial - IDRT
IDRT = (P1 + P2 + P3 + P4) / 4 Onde:
P1 = Percentual de cumprimento das
ações de Inclusão Socioprodutiva
Percentual Relatório de acompanhamento do
Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento
90%
. territorial, garantindo o desenvolvimento
equilibrado dos territórios com base na PNDR
e nas diretrizes da Política Nacional de
Ordenamento
P2 = Percentual de cumprimento das
ações de Coesão Territorial
P3 = Percentual de cumprimento das
ações de
Regional e Territorial
. Territorial. Articulação Federativa
P4 = Percentual de cumprimento das
ações de Inteligência Territorial.
. Cada percentual (Pi) será calculado
da seguinte forma:
Pi = (Somatório dos percentuais de
ações concluídas no eixo i) /
. (Número total de ações previstas no
eixo i)
Onde:
. Cada Pi (percentual por eixo) será
calculado dividindo-se o somatório
dos percentuais de ações concluídas
no eixo i
. . . .pelo número total de ações previstas
nesse mesmo eixo.
. . .
. .Alcançar pleno atingimento das metas
intermediárias relacionadas à Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SNSH.
.S do % de atingimento das metas
intermediárias da SNSH / Total de
metas intermediárias da SNSH.
.Percentual .Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica
.100%
. .Ampliar a aplicação dos instrumentos
financeiros para fomentar o desenvolvimento
regional.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SNFI
.S do % de atingimento das metas
intermediárias do SNFI/ Total de
metas intermediárias da SNFI
.Percentual .Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros
.100%
. .Incentivar parcerias com o setor privado para
promover investimentos em infraestrutura e
prestação de serviços públicos com foco no
desenvolvimento regional.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SNFI
.S do % de atingimento das metas
intermediárias do SNFI/ Total de
metas intermediárias da SNFI.
.Percentual .Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros
.100%