ANEXO I SERVIÇO ESPECIALIZADO . .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMA . 112 - ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO .001 - ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra ou 2251-25 Médico Clínico ou 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou 2235-05 Enfermeiro ou 2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou 2235-45 Enfermeiro Obstétrico ou 2235-75 Obstetriz . 002 - ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra ou 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família . . .2235-05 Enfermeiro ou 2235-45 Enfermeiro Obstétrico ou 2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou 2235-75 Obstetriz . .003 - PARTO .2235-05 Enfermeiro ou 2235-45 Enfermeiro Obstétrico ou 2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou 2235-75 Obstetriz ou 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família ou 2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra Opcional: 5151-15 Parteira Leiga . 004 - PARTO EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra ou 2251-42 Médico da Estratégia de Saúde da Família . . .2235-05 Enfermeiro ou 2235-45 Enfermeiro Obstétrico ou 2235-65 Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família ou 2235-75 Obstetriz Opcional: 5151-15 Parteira Leiga . 005 - CENTRO DE PARTO NORMAL .2235-45 Enfermeiro Obstétrico ou 2235-75 Obstetriz . . .3222-30 Auxiliar de Enfermagem ou 3222-05 Técnico de Enfermagem Opcional: 5151-15 Parteira Leiga . 006 - CASA DA GESTANTE BEBE E PUÉRPERA .2235-05 Enfermeiro . . .3222-05 Técnico de Enfermagem . 007 - AMBULATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RN E CRIANÇA EGRESSO UNIDADE NEONATAL .2251-24 Médico Pediatra . .2235-05 Enfermeiro . . .2236-05 Fisioterapeuta geral ou 2237-10 Nutricionista geral ou 2238-10 Fonoaudiólogo geral ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2515-10 Psicólogo clínico ou 2516-05 Assistente Social . 008 - AMBULATÓRIO DE GESTAÇÃO E PUERPÉRIO DE ALTO RISCO .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra . .2253-20 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem . .2235-05 Enfermeiro ou 2235-45 Enfermeiro Obstétrico . .2237-10 Nutricionista geral . .2515-10 Psicólogo clínico . . . .2516-05 Assistente Social * As Doulas (CBO 3221-35) podem compor, de forma complementar, quaisquer equipes que acompanhem o pré-natal, parto e pós-parto. ANEXO II TABELA DE LEITOS . .LEITO .HABILITAÇÃO RELACIONADA AOS LEITOS SUS . .81 - UTI Neonatal II .26.10 - Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II - UTIN II . .82 - UTI Neonatal III .26.11 - Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III - UTIN III . .92 - UCI Neonatal Convencional .28.02 - Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo . .93 - UCI Neonatal Canguru .28.03 - Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa ANEXO III HABILITAÇÕES REFERENTES À REDE ALYNE . .HABILITAÇÃO .LEITOS .RESPONSABILIDADE . .14.10 - Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 3 PPP - CPNI I 3 PPP .N/A .CENTRALIZADA . .14.11 - Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 5 PPP - CPNI I 5 PPP .N/A .ESTADUAL . .14.12 - Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 5 PPP .N/A .ESTADUAL . .14.15 - Casa da Gestante, Bebe e Puérpera .N/A .ESTADUAL . .14.17 - Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 3 PPP .N/A .CENTRALIZADA . .14.18 - Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 3 PPP - CPNI II 3 PPP .N/A .CENTRALIZADA . .14.19 - Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo II 5 PPP - CPNI II 5 PPP .N/A .ESTADUAL . .14.20 - Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR .SIM .ESTADUAL . .14.21 - Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco - AGPAR .N/A .ESTADUAL . .14.22 - Ambulatório de Seguimento do RN e criança egresso de unidade Neo - A-SEG .N/A .ESTADUAL . .26.10 - Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II - UTIN II .SIM .ESTADUAL . .26.11 - Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III - UTIN III .SIM .ESTADUAL . .28.02 - Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo .SIM .ESTADUAL . .28.03 - Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa .SIM .ESTADUAL ANEXO IV INCENTIVOS DE CUSTEIO REFERENTES À REDE ALYNE . .INCENTIVO .LEITOS .RESPONSABILIDADE . .82.09 - Leito de Gestação e Puerpério de Alto Risco - GPAR Qualificado .SIM .ESTADUAL . .82.11 - UCINCo Qualificada .SIM .ESTADUAL . .82.17 - UTI Adulto - Qualificada Materna .SIM .CENTRALIZADA . .82.92 - UTIN II Qualificada .SIM .ESTADUAL . .82.93 - UTIN III Qualificada .SIM .ESTADUAL . .82.94 - UCINCa Qualificada .SIM .ESTADUAL . .82.95 - Banco de Leite Humano - BLH .N/A .CENTRALIZADA . .82.96 - Banco de Leite Humano - BLH Autossuficiente .N/A .CENTRALIZADA . .82.97 - Transporte inter-hospitalar da Rede Alyne .N/A .ESTADUAL . .82.98 - Central de Regulação do Acesso - Qualificação Rede Alyne .N/A .ESTADUAL . .82.99 - Central de Regulação Médica das Urgências - Qualificação Rede Alyne .N/A .ESTADUAL ANEXO V PROCEDIMENTOS MANTIDOS . .PROCEDIMENTO . .03.01.01.032-3 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . .03.01.01.033-1 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . .03.01.01.034-0 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . .03.01.01.035-8 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS OU CRIANÇAS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . .08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCo) . .08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCa) ANEXO VI PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . 03.01.01.036-6 - CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE DE ALTO RISCO Alterar Nome Para: CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE E DE PUERPÉRIO DE ALTO RISCO Alterar descrição Para: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO DA PROGRESSÃO DO ESTADO GESTACIONAL E DA AVALIAÇÃO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FETAL DE UMA GESTANTE CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, E/OU AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PUERPÉRIO. . . .Incluir Modalidades: Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Domiciliar Incluir Instrumento de Registro: Boletim de Produção Ambulatorial (BPA-I); AIH (Proc. Secundário). Incluir Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS Incluir CBO: 2253-20 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem; 2235-05 Enfermeiro; 2235-45 Enfermeiro obstétrico; 2237-10 Nutricionista geral; 2515-10 Psicólogo clínico; 2516-05 Assistente social; . 03.01.01.037-4 - CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇA, PRIORITARIAMENTE, EGRESSA DE UNIDADE NEONATAL Alterar Nome Para: CONSULTA DE ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDO E CRIANÇA EGRESSA DE UNIDADE NEONATAL Alterar descrição Para: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DO PACIENTE, PRIORITARIAMENTE, EGRESSO DE UNIDADE NEONATAL, PARA A ATENÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E SUA FAMÍLIA POR MEIO DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E ORIENTAÇÃO NO PERÍODO POSTERIOR À INTERNAÇÃO EM UNIDADE NEONATAL, DE MANEIRA A PROMOVER SEU CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ADEQUADOS, BEM COMO MINIMIZAR DANOS ADVINDOS DAS CONDIÇÕES QUE JUSTIFICARAM A INTERNAÇÃO. . . .Incluir Modalidades: Hospitalar, Ambulatorial e Atenção Domiciliar Incluir Instrumento de Registro: Boletim de Produção Ambulatorial (BPA-I); AIH (Proc. Secundário) Incluir Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Incluir CBO: 2235-05 Enfermeiro; 2236-05 Fisioterapeuta geral; 2237-10 Nutricionista geral; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2251-24 Médico pediatra; 2515-10 Psicólogo clínico; 2516-05 Assistente social; . .03.10.01.004-7 - PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO .Exclui Habilitações: 14.01 - Referência hospitalar em atendimento secundário a gestante de alto risco; 14.02 - Referência hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 1; 14.14 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 2; Inclui Habilitação: 14.20 - Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR; . .03.10.01.005-5 - PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) .Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo - MAC Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 0,00 Altera Valor Serviço Profissional: R$ 0,00 Altera Valor Total Hospitalar: R$ 0,00 Excluir Habilitação: 1403 - Unidade que realiza assistência ao parto sem distócia por enfermeiro obstetra ou obstetriz . 04.11.01.002-6 - PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO Altera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA, SOB ANESTESIA, EM SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO . . .Exclui Habilitações: 14.01 - Referência hospitalar em atendimento secundário a gestante de alto risco; 14.02 - Referência hospitalar em atendimento terciário à gestante de alto risco; 14.13 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 1; 14.14 - Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo 2; Inclui Habilitação: 14.20 - Hospital de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Risco - HGPAR . .04.11.01.004-2 - PARTO CESARIANO C/LAQUEADURA TUBÁRIA .Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA COM LAQUEADURA TUBARIA Altera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA EM SITUAÇÕES DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO OU RISCO HABITUAL, SEGUIDA POR REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO MESMO ATO ANESTÉSICO. . .04.11.01.003-4 - PARTO CESARIANO .Altera Nome Para: OPERAÇÃO CESARIANA Altera descrição Para: A OPERAÇÃO CESARIANA É A EXTRAÇÃO FETAL ATRAVÉS DE CIRURGIA QUE CONSISTE NA ABERTURA E FECHAMENTO DA PAREDE ABDOMINAL E UTERINA. . .08.02.01.012-1 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO II) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 612,00 Altera Valor Serviço Profissional: R$ 108,00 Altera Valor Total Hospitalar: R$ 720,00 Exclui habilitação: 26.02 UTI II - Neonatal . .08.02.01.013-0 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO III) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 714,00 Altera Valor Serviço Profissional: R$ 126,00 Altera Valor Total Hospitalar: R$ 840,00 Excluir habilitação: 26.05 UTI III - Neonatal . .08.02.01.023-7 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCO) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00 Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00 Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00 . .08.02.01.024-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCA) .Altera Valor Serviço Hospitalar: R$ 126,00 Altera Valor Serviço Profissional: R$ 174,00 Altera Valor Total Hospitalar: R$ 300,00
PORTARIA SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/07/2025