PORTARIA SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/07/2025

ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento: .01.01.05.015-1 - OFICINA COLETIVA DE SHANTALA
. .Descrição: .PRÁTICA TERAPÊUTICA REALIZADA POR MEIO DE ATIVIDADE
COLETIVA, QUE CONSISTE NA MANIPULAÇÃO (MASSAGEM) DO
CORPO DO BEBÊ PELOS PAIS/CUIDADORES, FAVORECENDO O
VÍNCULO ENTRE ESTES E PROPORCIONANDO UMA SÉRIE DE
BENEFÍCIOS EM VIRTUDE DO ALONGAMENTO DOS MEMBROS E DA
ATIVAÇÃO DA CIRCULAÇÃO.
. .Instrumento de
registro:
.01 - BPA (Consolidado); 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Modalidade de
atendimento:
.01- Ambulatorial; 06- Atenção domiciliar.
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
Total:
.R$ 0,00
. .Serviço /
Classificação
.134 Práticas Integrativas e Complementares / 011 Práticas
manuais
.
CBO 2212-05 - Biomédico;
2237-10 - Nutricionista;
2239-05 - Terapeuta ocupacional;
2241-40 - Profissional de educação física na saúde;
.
2516-05 - Assistente social;
3221-05 - Técnico em acupuntura;
3221-15 - Técnico em quiropraxia;
3221-20 - Massoterapeuta;
3221-25 - Terapeuta holístico;
. . .3224-05 - Técnico em saúde bucal;
3224-15 - Auxiliar em saúde bucal;
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família;
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da
família;
3522-10 - Agente de saúde pública;
5162-20 - Cuidador em saúde
.
Categoria CBO 2231 - Médicos;
2232 - Cirurgiões-dentistas;
2234 - Farmacêuticos;
2235 - Enfermeiros e afins;
.
2236 - Fisioterapeutas;
2238 - Fonoaudiólogos;
2251 - Médicos clínicos;
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas;
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;
. . .2261 - Osteopatas e quiropraxistas;
2263 - Profissionais das terapias criativas, equoterápicas e
naturológicas;
2515 - Psicólogos e psicanalistas;
3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde.
. .Renases .007 - Práticas integrativas e complementares
. .Procedimento: .01.01.05.016-0 - ATIVIDADE COLETIVA DE AYURVEDA
. .Descrição: .ABORDAGEM TERAPÊUTICA DE ORIGEM INDIANA, SEGUNDO A
QUAL O CORPO HUMANO É COMPOSTO POR CINCO ELEMENTOS -
ÉTER, AR, FOGO, ÁGUA E TERRA - OS QUAIS COMPÕEM O
ORGANISMO, OS ESTADOS ENERGÉTICOS E EMOCIONAIS E, EM
DESEQUILÍBRIO, PODEM INDUZIR O SURGIMENTO DE DOENÇAS. AS
PRÁTICAS COLETIVAS DE AYURVEDA INCLUEM ATIVIDADES COMO
SESSÕES DE EXERCÍCIOS DE RESPIRAÇÃO, AUTOMASSAGEM
(ABHYANGA), DINACHARYA (ROTINAS DIÁRIAS AYURVÉDICAS) ENTRE
OUTROS.
. .Instrumento de
registro:
.01 - BPA (Consolidado); 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Modalidade de
atendimento:
.01- Ambulatorial; 06- Atenção domiciliar.
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
Total:
.R$ 0,00
. .Serviço /
Classificação
.134 Práticas Integrativas e Complementares / 009 Ayurveda
.
CBO 2212-05 - Biomédico;
2237-10 - Nutricionista;
2239-05 - Terapeuta ocupacional;
2241-40 - Profissional de educação física na saúde;
.
2516-05 - Assistente social;
3221-05 - Técnico em acupuntura;
3221-15 - Técnico em quiropraxia;
. . .3221-20 - Massoterapeuta;
3221-25 - Terapeuta holístico;
3224-05 - Técnico em saúde bucal;
3224-15 - Auxiliar em saúde bucal;
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família;
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da
família.
.
Categoria CBO 2231 - Médicos;
2232 - Cirurgiões-dentistas;
2234 - Farmacêuticos;
2235 - Enfermeiros e afins;
.
2236 - Fisioterapeutas;
2238 - Fonoaudiólogos;
2251 - Médicos clínicos;
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas;
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;
. . .2261 - Osteopatas e quiropraxistas;
2263 - Profissionais das terapias criativas, equoterápicas e
naturológicas;
2515 - Psicólogos e psicanalistas;
3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde.
. .Renases .007 - Práticas integrativas e complementares
. .Procedimento: .01.01.05.017-8 - ATIVIDADE COLETIVA DE ANTROPOSOFIA APLICADA
À SAÚDE
. .Descrição: .APLICAÇÃO, NA ÁREA DA SAÚDE, DOS PRINCÍPIOS DA
ANTROPOSOFIA, QUE COMPREENDE O SER HUMANO EM SUA
INTEGRALIDADE, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS,
ESPIRITUAIS, SUA BIOGRAFIA E A CONEXÃO COM A NATUREZA. ESSA
ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR UTILIZA RECURSOS TERAPÊUTICOS
DIVERSOS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO E O
AUTODESENVOLVIMENTO. AS PRÁTICAS COLETIVAS DE
ANTROPOSOFIA INCLUEM TERAPIAS ARTÍSTICA, EURITMIA,
CANTOTERAPIA, MASSAGEM RÍTMICA EM GRUPO E DINÂMICAS
BIOGRÁFICAS.
. .Instrumento de
registro:
.01 - BPA (Consolidado); 10 - ESUS-APS
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial; 06 - Atenção domiciliar;
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
Total:
.R$ 0,00
. .Serviço /
Classificação
.134 Práticas Integrativas e Complementares / 007 Antroposofia
aplicada à Saúde
.
CBO 2212-05 - Biomédico;
2237-10 - Nutricionista;
2239-05 - Terapeuta ocupacional;
.
2241-40 - Profissional de educação física na saúde;
2516-05 - Assistente social;
3221-05 - Técnico em acupuntura;
3221-15 - Técnico em quiropraxia;
. . .3221-20 - Massoterapeuta;
3221-25 - Terapeuta holístico;
3224-05 - Técnico em saúde bucal;
3224-15 - Auxiliar em saúde bucal;
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da
família; 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde
da família.
.
Categoria CBO 2231 - Médicos;
2232 - Cirurgiões-dentistas;
2234 - Farmacêuticos;
2235 - Enfermeiros e afins;
.
2236 - Fisioterapeutas;
2238 - Fonoaudiólogos;
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas;
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;
. . .2261 - Osteopatas e quiropraxistas;
2263 - Profissionais das terapias criativas, equoterápicas e
naturológicas;
2515 - Psicólogos e psicanalistas;
3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à
saúde.
. .Renases .007 - Práticas integrativas e complementares
. .Procedimento: .03.09.05.024-3 - SESSÃO DE SHANTALA
. .Descrição: .PRÁTICA TERAPÊUTICA QUE CONSISTE NA MANIPULAÇÃO
(MASSAGEM) DO CORPO DO BEBÊ PELOS PAIS/CUIDADORES,
FAVORECENDO O VÍNCULO ENTRE ESTES E PROPORCIONANDO UMA
SÉRIE DE BENEFÍCIOS EM VIRTUDE DO ALONGAMENTO DOS
MEMBROS E DA ATIVAÇÃO DA CIRCULAÇÃO.
. .Instrumento de
registro:
.02 - BPA (Individualizado); 05 - AIH (procedimento secundário);
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial; 02 - Hospitalar; 03 - Hospital dia; 06 - Atenção
Domiciliar;
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
Total:
.R$ 0,00
. .Serviço /
Classificação
.134 Práticas Integrativas e Complementares / 011 Práticas
manuais
.
CBO 2212-05 - Biomédico;
2237-10 - Nutricionista;
2239-05 - Terapeuta ocupacional;
2241-40 - Profissional de educação física na saúde;
2516-05 - Assistente social;
.
3221-05 - Técnico em acupuntura;
3221-15 - Técnico em quiropraxia;
3221-20 - Massoterapeuta;
3221-25 - Terapeuta holístico;
. . .3224-05 - Técnico em saúde bucal;
3224-15 - Auxiliar em saúde bucal;
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da
família; 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde
da família;
3522-10 - Agente de saúde pública;
5162-20 - Cuidador em saúde.
.
Categoria CBO 2231 - Médicos;
2232 - Cirurgiões-dentistas;
2234 - Farmacêuticos;
2235 - Enfermeiros e afins;
.
2236 - Fisioterapeutas;
2238 - Fonoaudiólogos;
2251 - Médicos clínicos;
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas;
2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;
. . .2261 - Osteopatas e quiropraxistas;
2263 - Profissionais das terapias criativas, equoterápicas e
naturológicas;
2515 - Psicólogos e psicanalistas;
3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à
saúde.
. .Renases .007 - Práticas integrativas e complementares
. .Procedimento: .03.09.05.025-1- TRATAMENTO DE FERIDAS COM PLANTAS
MEDICINAIS
. .Descrição: .INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA QUE CONSISTE NA APLICAÇÃO DE
INFUSÕES E/OU DECOCÇÕES DE PLANTAS MEDICINAIS PARA
LAVAGEM DO LEITO DA FERIDA. O PROCEDIMENTO TEM COMO
OBJETIVO REALIZAR A ASSEPSIA LOCAL, REDUZIR A CARGA
MICROBIANA, MODULAR A INFLAMAÇÃO E ESTIMULAR OS
PROCESSOS DE REGENERAÇÃO TECIDUAL, FUNDAMENTANDO-SE EM
CRITÉRIOS CIENTÍFICOS, TÉCNICOS E SANITÁRIOS QUE GARANTEM
A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DO MANEJO.
. .Instrumento de
registro:
.02 - BPA (Individualizado); 05 - AIH (procedimento secundário);
. .Modalidade de
atendimento:
.01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção
domiciliar.
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
Total:
.R$ 0,00
. .Serviço /
Classificação
.134 Práticas Integrativas e Complementares / 002 Fitoterapia
.
CBO 2231 - Médicos;
2235 - Enfermeiros e Afins;
2251 - Médicos Clínicos;
. . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas;
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica;
3222 - Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
. .Renases .007 - Práticas integrativas e complementares
. .Procedimento: .03.09.05.026-0 - TRATAMENTO DE FERIDAS COM FITOTERÁPICOS
. .Descrição: .INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA QUE UTILIZA FORMULAÇÕES
FITOTERÁPICAS, COMO TINTURAS, CREMES, POMADAS, GÉIS,
SPRAYS, SABONETES LÍQUIDOS E EM BARRA, NO MANEJO DE
FERIDAS. O PROCEDIMENTO É REALIZADO POR MEIO DA
APLICAÇÃO TÓPICA DESSES PRODUTOS, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A LIMPEZA DO LEITO DA FERIDA, REDUZIR A CARGA
MICROBIANA, PROMOVER DESBRIDAMENTO, MODULAR A
INFLAMAÇÃO E ESTIMULAR A CICATRIZAÇÃO, FUNDAMENTANDO-SE
EM CRITÉRIOS CIENTÍFICOS, TÉCNICOS E SANITÁRIOS QUE
GARANTEM A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DO MANEJO.
. .Instrumento de
registro:
.02 - BPA (Individualizado); 05 - AIH (procedimento secundário);
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial; 02 - Hospitalar; 03 - Hospital dia; 06 - Atenção
Domiciliar;
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Tipo de
Financiamento:
.01 Atenção Básica
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Valor
Ambulatorial SA:
.R$ 0,00
. .Valor
Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SH:
.R$ 0,00
. .Valor Hospitalar
SP: