.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.500.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.500.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .8 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.340.531 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 1.340.531 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 1.340.531 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 1.340.531 .TOTAL - FISCAL 1.340.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.340.531 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 280.653.301 .Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 280.653.301 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 280.653.301 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 280.653.301 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 280.653.301 .TOTAL - GERAL 280.653.301 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.086.301.812 .Atividades 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 42.132.030 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 42.132.030 S 3- ODC 1 90 6 1001 42.132.030 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 1.044.169.782 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 1.044.169.782 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 1.044.169.782 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 15.170.453 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 15.170.453 5123 20AL 0017 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins 10 305 433.800 S 3- ODC 1 41 6 1001 433.800 5123 20AL 0022 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí 10 305 214.200 S 3- ODC 1 41 6 1001 214.200 5123 20AL 0025 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba 10 305 342.307 S 3- ODC 1 41 6 1001 342.307 5123 20AL 0027 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas 10 305 43.001 S 3- ODC 1 41 6 1001 43.001 5123 20AL 0029 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia 10 305 296.303 S 3- ODC 1 41 6 1001 296.303 5123 20AL 0031 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 305 4.053.705 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.053.705 5123 20AL 0032 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 305 23.801 S 3- ODC 1 41 6 1001 23.801 5123 20AL 0035 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo 10 305 1.842.718 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.842.718 5123 20AL 0041 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná 10 305 2.286.809 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.286.809 5123 20AL 0042 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 305 1.793.305 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.793.305 5123 20AL 0043 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 1.281.202 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.281.202 5123 20AL 0051 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 305 484.101 S 3- ODC 1 41 6 1001 484.101 5123 20AL 0052 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás 10 305 1.462.101 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.462.101 5123 20AL 0053 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal 10 305 613.100 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1001 613.100 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.101.472.265 .TOTAL - GERAL 1.101.472.265 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 64.058 .Projetos 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 64.058 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 64.058 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 64.058 .TOTAL - FISCAL 64.058 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.058 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.268.000 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 2.268.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 2.268.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.268.000 .TOTAL - FISCAL 2.268.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.268.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 18.545.384 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 18.545.384 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 18.545.384 F 3- ODC 2 90 0 1000 18.145.384 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 18.545.384 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.545.384 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 198.244 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 198.244 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 198.244 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 198.244 4103 Sistema Financeiro do Futuro 40.826.400 .Atividades 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 40.826.400 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 40.826.400 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.166.356 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 37.660.044 .TOTAL - FISCAL 41.024.644 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.024.644
PORTARIA GM/MPO Nº 186, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/07/2025