RESOLUÇÃO GECEX Nº 741, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 10 de 13)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (12,9%) (9,2%) 27,8% 17,5% + 18,7%
B. Custo do Produto
Vendido - CPV
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (7,9%) (11,7%) 6,9% 5,6% (8,2%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (43,7%) 16,0% 187,4% 51,4% + 184,5%
D. Despesas
Operacionais
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (93,5%) 1.141,8% 69,5% 2,6% + 39,5%
D1. Despesas Gerais
e Administrativas
100,0 89,9 72,3 76,7 75,4 [CONF.]
D2. Despesas com
Vendas
100,0 94,1 71,4 67,9 79,3 [CONF.]
D3. Resultado
Financeiro (RF)
100,0 403,1 352,7 249,5 453,6 [CONF.]
D4. Outras Despesas
(Receitas)
Operacionais (OD)
100,0 -94,4 69,6 183,7 173,9 [CONF.]
E. Resultado
Operacional
{C-D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 50,4% (75,1%) 663,6% 95,2% + 457,7%
F. Resultado
Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 65,5% (66,0%) 403,9% 94,5% + 451,5%
G. Resultado
Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (58,4%) 50,5% 276,9% 57,4% + 271,5%
514. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,9% de P1 para
P2 e reduziu 11,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,6%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
negativa de 8,2% em P5, comparativamente a P1.
515. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em
análise, houve retração de 43,7% entre P1 e P2 e crescimento de 16,0% entre P2 e P3. De P3
para P4, houve crescimento de 187,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 51,4%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou
expansão de 184,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
516. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado,
entre P1 e P2, verificou-se aumento de 50,4%. Observou-se ainda redução de 75,1% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 663,6%, e entre P4 e P5, o indicador
mostrou ampliação de 95,2%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 457,7%, considerado P5 em relação a P1.
517. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, cresceu 65,5% de P1 para P2 e reduziu 66,0% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 403,9% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 94,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação positiva de 451,5% em P5, comparativamente a
P1.
518. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução
de 58,4% entre P1 e P2 e crescimento de 50,5% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve
crescimento de 276,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 57,4%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos
o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 271,5%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade
de captar recursos
519. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às
atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos
corpos moedores. Ademais, ressalte-se que as informações apresentadas a seguir se
referem ao período de janeiro a dezembro de 2022. Considerou-se que a diferença
temporal de 3 meses em relação ao P5 desta revisão não traria prejuízos à análise deste
indicador.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (96,4%) 941,8% 149,2% 6,2% (0,4%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 115,2% (75,3%) 43,7% 236,9% + 157,8%
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 8,3% (3,6%) (0,6%) 4,3% + 8,2%
D. Retorno sobre
Investimento
Total (ROI)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 9,6 p.p. (14,3 p.p.) 2,2 p.p. 15,9 p.p. + 13,4 p.p.
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez
Geral (ILG)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 50,5% -0,7% -25,8% 31,3% +45,5%
F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 21,1% 19,5% -21,9% 32,4% +49,7%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
520. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica diminuiu 96,4% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
941,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 149,2% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 6,2%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas
atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 0,4% em P5,
comparativamente a P1.
521. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em
P5, comparativamente a P1.
522. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 50,5% de P1 para
P2 e reduziu 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,8%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 31,3%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
positiva de 45,5% em P5, comparativamente a P1.
523. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve aumento de 21,1% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, observou-se
ampliação de 19,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 21,9%, e, entre P4 e P5, o
indicador sofreu elevação de 32,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou expansão de 49,7%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
524. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
aumentou em todos os períodos analisados, exceto de P3 a P4, quando apresentou
redução de [RESTRITO] %. Nos demais períodos, ocorreram acréscimos de [RESTRITO] %
de P1 a P2, [RESTRITO] % de P2 a P3 e de [RESTRITO] % de P4 a P5. Quando considerados
os extremos do período (P1 a P5), observou-se crescimento das vendas da indústria
doméstica no mercado interno de [RESTRITO] %. Nesse sentido, em termos absolutos,
pode-se constatar que a indústria doméstica cresceu no período de revisão.
525. Por sua vez, o mercado brasileiro apresentou reduções ao longo do
período, sendo que, em P5, o volume registrado foi [RESTRITO] % menor que o volume
observado em P1. Dessa forma, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação
no mercado brasileiro de corpos moedores em [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, passando a
representar [RESTRITO] % do mercado no último período de análise.
526. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou crescimento de
suas vendas tanto em termos absolutos quanto em termos relativos ao mercado brasileiro
de corpos moedores.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção
(em R$/t)
{A + B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (7,5%) 14,3% (18,0%) 4,1% (9,7%)
A. Custos Variáveis 100,0 92,4 105,5 87,2 92,3 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100,0 88,7 112,8 89,4 94,7 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 107,4 63,9 82,1 98,0 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 112,6 67,4 72,0 73,9 [CONF.]
A4. Outros Custos
Variáveis
100,0 106,2 95,1 81,6 67,2 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 94,0 108,7 81,5 69,7 [CONF.]
B1. Depreciação 100,0 105,0 152,1 59,7 48,1 [CONF.]
B2. Outros Custos
Fixos
100,0 90,9 96,6 87,6 75,7 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção
Unitário
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (7,5%) 14,3% (18,0%) 4,1% (9,7%)
D. Preço no Mercado
Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (12,9%) (9,2%) 27,8% 17,5% + 18,7%
E. Relação Custo /
Preço
{C/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
527. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 7,5%
de P1 para P2; aumentou 14,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 18,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 4,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo
unitário revelou variação negativa de 9,7% em P5, comparativamente a P1.
528. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3
e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
529. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o
período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado
interno da indústria doméstica registrou aumento em P5, tanto em relação a P1 quanto
em relação a P4. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P5, de
[RESTRITO] t, alta de 41,6% se comparada ao primeiro período de análise (P1). Além disso,
observou-se que seus indicadores de lucratividade também atingiram seu pico no último
período analisado (P5). Verificou-se que:
a) O mercado brasileiro registrou variações ao longo do período, tendo
apresentado redução significativa de P1 a P3 e recuperação parcial de P3 a P5.
Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu
9,8%. A indústria doméstica ganhou participação no mercado brasileiro quando
comparados os extremos do período, tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do
mercado em P5 (correspondeu a [RESTRITO] p.p. a mais que em P1 e [RESTRITO] p.p. a
mais que em P4);
b) Com relação ao volume de produção de corpos moedores, a indústria
doméstica logrou aumento de 42,3% de P1 a P5, tendo alcançado seu maior volume de
produção no último período de análise, de [RESTRITO] t. O volume de produção de outros
produtos também aumentou no mesmo período, porém de maneira menos expressiva,
tendo apresentado acréscimo de 18,3% em P5 quando comparado a P1;
c) Quanto à capacidade instalada, o indicador apresentou leve aumento de
0,2% de P1 a P5. Dessa forma, considerando que houve aumento do volume de produção,
tanto do produto similar quanto de outros produtos, apurou-se aumento do grau de
ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.);
d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se crescimento em todos os
períodos, exceto em P3, quando este indicador apresentou redução de 71,9% em relação a
P2. De P1 a P5, o indicador apresentou aumento de 246,2%. A relação estoque final/produção
também registrou aumento ao longo do período analisado ([RESTRITO] p.p.);
e) O número de empregados nas linhas de produção de corpos moedores
aumentou em 33,5% de P1 a P5, enquanto a massa salarial referente a esses empregados
apresentou aumento de 0,4%. Já com relação aos empregados ligados à administração e
vendas, observou-se aumento de 57,5% do número de empregados de P1 a P5, enquanto
a massa salarial relativa a eles aumentou 1% no mesmo período;
f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções de
P1 a P3 e aumentos de P3 a P5, tendo atingido seu pico no último período analisado.
Dessa forma, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica aumentou 18,7%;
g) O custo de produção unitário apresentou reduções de P1 a P2 e de P3 a P4.
De P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu 9,7%. Assim, o aumento dos preços
combinado à redução dos custos, resultou na melhora da relação custo/preço da indústria
doméstica, o qual registrou redução de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P5;
h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do
produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou em todos os perídos
à exceção de P2 a P3. De P4 a P5, a receita aumentou 41,9% quanto de P1 a P5 (81,9%).
Os resultados também apresentaram aumento tanto de P1 a P5 quanto entre P4 e P5.
Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registrados aumentos de
336% no resultado bruto; 754,8% no resultado operacional; 745,3% no resultado
operacional exceto o resultado financeiro, e de 469,4% no resultado operacional excluindo
o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se incrementos
de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta; de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional;
de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de
[CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras
despesas, todos em P5 relativamente a P1.
530. Assim, observou-se que a indústria doméstica enfrentou seus piores
resultados em P1, tanto em termos quantitativos quanto em termos de lucratividade.
Após a aplicação da medida ora em revisão e do direito antidumping, observou-se, em
que pese as variações ao longo do período, que a indústria doméstica apresentou melhora
em seus indicadores financeiros, tendo apresentado seus melhores resultados em P5.
531. Em P5, o mercado brasileiro diminuiu 9,8% em relação a P1, ainda assim
a indústria doméstica logrou aumentar em sua participação em [RESTRITO] p.p.,
alcançando a representatividade de [RESTRITO]%.
532. Dessa forma, pode-se concluir que a medida compensatória aplicada foi
eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando
analisados os resultados dos extremos do período de análise de dano.
8. DOS INDICADORES DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
533. O art. 105 c/c o art. 101 Decreto nº 10.839, de 2021, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito; o volume das importações do produto objeto do direito durante a sua vigência e
a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e
relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro; o
impacto provável das importações do produto objeto do direito sobre a indústria
doméstica; as alterações nas condições de mercado no país exportador na República
Federativa do Brasil ou em terceiros mercados, incluídas as alterações na oferta e na
demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa
comercial por outros países.
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
534. O art. 104 c/c o inciso I ao III do art. 101 do Decreto nº 10.839, de 2021,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito compensatório, deve ser
examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
535. Conforme exposto no item 9 deste documento, verificou-se que o volume
de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou aumento tanto entre P1
e P5 (53,3%) quanto entre P4 e P5 (20,7%), de modo que, em P5, registrou-se seu pico
([RESTRITO] t). Esse aumento ocorreu a despeito da queda de 9,8% no mercado brasileiro
de P1 para P5, de modo que a indústria doméstica logrou aumentar sua participação
nesse mercado em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, passando a representar [RESTRITO]% do
mercado no último período de análise.
536. A produção de corpos moedores pela indústria doméstica também
aumentou de P4 a P5 (19,8%) e de P1 a P5 (42,3%). O grau de ocupação da capacidade
instalada aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p., tendo alcançado [CONFIDENCIAL]% em P5.
537. Em relação a esse ponto, cabe destacar que houve redução expressiva da
demanda por corpos moedores de P1 a P3, tendo o mercado brasileiro apresentado redução
de [RESTRITO]% entre P1 e P3. Segundo a peticionária, tal redução se deu devido
[CONFIDENCIAL]. Por outro lado, as vendas internas da indústria doméstica aumentaram em
[RESTRITO]% de P1 a P3, concomitantemente à redução expressiva das importações de
corpos moedores, especialmente da origem investigada ([RESTRITO]%), no mesmo período.
538. Apurou-se ainda que o preço do produto similar apresentou decréscimo de P1
atéP3e,emseguida,acréscimosde27,8%deP3aP4ede17,5%deP4aP5.Quandocomparado
P5 a P1, houve aumento de 18,7% do preço de corpos moedores da indústria doméstica.
539. Verificou-se que o custo de produção de corpos moedores da indústria
doméstica apresentou reduções de P1 para P2 e de P3 para P4. De P4 para P5, aumentou
[RESTRITO]%. Assim, quando comparado P5 a P1, o custo de produção reduziu
[RESTRITO]%. Nesse sentido, em função do aumento do preço de venda e da
concomitante redução do custo de produção, a relação custo/preço apresentou melhora
de P1 a P5, com retração de [CONFIDENCIAL]p.p.
540. Assim, com o aumento do volume de vendas e o incremento de sua
relação custo de produção/preço de venda, observou-se melhora nos indicadores
financeiros da indústria doméstica. A receita líquida com a venda de corpos moedores
aumentou 81,9% de P1 para P5. O resultado bruto, o resultado operacional, o resultado
operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado
financeiro e outras despesas, todos apresentaram crescimento de 336%, 754,8%, 745,3%
e 469,4%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. De mesmo modo, identificou-se
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL]p.p. na
margem operacional, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o
resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o
resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
541. Por todo o exposto pode-se concluir que o dano causado pelas
importações objeto do direito compensatório foi neutralizado. Destaca-se o aumento das
vendas da indústria doméstica no mercado interno e o crescimento da participação dessas
vendas no mercado brasileiro, bem como a recuperação da Magotteaux em termos de
seus indicadores financeiros. Trata-se, portanto, de uma investigação de probabilidade de
retomada de dano.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
542. O art. 101 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 10.839, de 2021,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito compensatório, deve ser
examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável
tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à
produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
543. O volume das importações de corpos moedores originárias da Índia
diminuiu tanto de P4 a P5 (41,2%) quanto de P1 a P5 (61,4%). Em relação ao mercado
brasileiro, essas importações também apresentaram redução de [RESTRITO]p.p. de P4 a P5
e de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Houve, portanto, redução das importações investigadas
tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
de análise de retomada de dano.
544. A despeito da redução do volume das referidas importações, estas
continuaram a ocorrer em volumes representativos em P5, tendo representado [RESTRITO]%
das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro nesse período ([RESTRITO]
toneladas). Em P5 da investigação original, quando causaram dano à indústria doméstica, as
importações de corpos moedores originárias da Índia alcançaram [RESTRITO] toneladas e
representaram [RESTRITO]% das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro.
545. Cabe mencionar ainda que, em P3 desta revisão, quando a diminuição da
demanda de corpos moedores ocasionou a redução do mercado brasileiro em 38,9% em
relação a P1, o volume das importações investigadas decresceu em 99,6%, alcançando
apenas [RESTRITO] toneladas. Em P4, com a restauração da demanda, as importações
voltaram a nível superiores ao de P2, com volume de [RESTRITO] toneladas.
8.3. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto
similar nacional no mercado interno brasileiro
546. O art. 105 c/c o inciso III do art. 101 do Decreto no 10.839, de 2021,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito compensatório, deve ser
examinado o preço provável das importações a preços subsidiados e o seu provável efeito
sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
547. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito
compensatório sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com
o disposto no § 5º do art. 26 do Decreto nº 10.839, de 2021, o efeito das importações a
preços de subsidiados sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três
aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço
do produto importado a preços de subsidiados em relação ao produto similar no Brasil, ou
seja, se o preço internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto
brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do
produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria
doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as
importações objeto do direito compensatório impedem, de forma relevante, o aumento de
preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
548. Ressalte-se que houve importações de corpos moedores originárias da
Índia em volume significativo em P5. Nesse sentido, a fim de se comparar o preço do
corpo moedor da origem sujeita ao direito compensatório com o preço médio de venda
da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importado no mercado brasileiro.
8.3.1. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do
produto similar nacional no mercado interno brasileiro para fins de início da revisão
549. Cumpre mencionar que, para fins de início desta revisão, as operações de
importação de corpos moedores não foram classificadas de acordo com as características
do produto (CODIP). Dessa forma foram considerados para o cálculo da subcotação os
valores médios de cada período.
550. Para o cálculo do preço internado do produto objeto da revisão, foi
considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados
oficiais de importação disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil. A esses valores foram somados: (i) o Imposto de Importação, considerando-se os
valores efetivamente recolhidos; (ii) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha
Mercante (AFRMM); (iii) as despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de
[RESTRITO]% sobre o valor CIF, conforme percentual apurado na investigação original e
sugerido pela peticionária; e (iv) a medida de defesa comercial efetivamente recolhida,
conforme constante nos dados de importação disponibilizados pela RFB.
551. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi apurado como base nos
montantes efetivamente recolhidos. Cumpre registrar que foi levado em consideração que
o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao
amparo do regime especial de drawback.
552. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
553. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em
toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de continuação/retomada
de dano.