RESOLUÇÃO CFBIO Nº 737, DE 28 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
MODELO I
REGISTRO DE CONSTATAÇÃO OU SUSPEITA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO
1.1. Nome completo: ______________________________________________
1.2. Categoria profissional: __________________________________________
1.3. Número de registro no CRBio: ___________________________________
1.4. E-mail: _______________________________________________________
1.5. Telefone: _____________________________________________________
2. FINALIDADE DO RELATÓRIO
Este Relatório Técnico tem por finalidade registrar, com base em observações
diretas ou elementos técnicos disponíveis, a constatação ou suspeita de maus-tratos a animais,
nos termos da legislação vigente, visando o cumprimento do dever ético-profissional e o devido
encaminhamento da situação às autoridades competentes.
3. DADOS GERAIS DA OCORRÊNCIA
3.1. Data da ocorrência:__/__/____
3.2. Local/Endereço (adicionar coordenadas, quando possível):
__________________________________________________________________________
3.3. Fonte da informação:
( ) Observação direta
( ) Denúncia
( ) Outras: _______________________________________________________
3.4. Presença de registros fotográficos ou vídeos: ( ) Sim ( ) Não
3.5. Espécie(s) envolvida(s): _________________________________________
4. IDENTIFICAÇÃO DO(A) ENVOLVIDO(A), QUANDO CONHECIDO(A)
4.1. Nome/Razão Social: ____________________________________________
4.2. Nº de Registro no CRBio (se houver): _____________________________
4.3. Endereço (se conhecido): ________________________________________
4.4. Contato/Telefone (se conhecido): _________________________________
4.5. Vínculo com o(s) animal(is):
( ) Tutor(a)
( ) Responsável técnico(a)
( ) Outro: ______________________________________________________
( ) Não identificado
5. METODOLOGIA UTILIZADA
5.1. A verificação da situação descrita foi realizada por meio de:
( ) Vistoria técnica in loco
( ) Registro fotográfico e documental
( ) Entrevista com testemunha(s)
( ) Outros meios: ________________________________________________
6. DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DOS FATOS
_________________________________________________________________
7. CONCLUSÃO
( ) Há constatação técnica de maus-tratos a animal(is), conforme descrito.
( ) Há suspeita fundamentada de maus-tratos, carecendo de apuração
complementar.
8. RESPONSABILIDADE E ASSINATURA
Declaro, sob minha inteira responsabilidade legal e ética, para os devidos fins, que
as informações contidas neste relatório são verdadeiras e refletem fielmente os fatos
observados, estando ciente das implicações legais decorrentes de eventuais omissões ou
declarações falsas.
[LOCAL], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[Assinatura]
_________________________________
[Nome do(a) PrOFISSIONAL]
[CATEGORIA]
[número do registro]
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho