RESOLUÇÃO ANM Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

830.491/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24653/2025/DIOUT-
MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.
830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24651/2025/DIOUT-
MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.
830.489/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24650/2025/DIOUT-
MG/ANM; PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.
831.683/2022-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF.
N°24452/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA.
830.517/2022-ANDERSON DE MATOS-OF. N°23986/2025/DIOUT-
MG/ANM;Cerâmica Forte Ltda.
832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°23984/2025/DIOUT-
MG/ANM;TITAN ROCK MINING LTDA.
832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°23979/2025/DIOUT-MG/ANM;Antonio Vitor Liberato dos Santos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°24479/2025/DIOUT-MG/ANM; AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.
832.546/2023-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°24480/2025/DIOUT-MG/ANM;AGROPLANTA FERTILIZANTES
E INOVACOES S.A.
830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA-OF.
N°23347/2025/DIOUT-MG/ANM; AGUA MINERAL SÃO GOTARDO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA
DO BAU S.A- CPF ou CNPJ 44.141.751/0001-01- Alvará n°13722/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44- Cessionário:MARIA
DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA.- CNPJ 24.839.510/0001-15- Registro de Licença N°
4781/2016- Vencimento da Licença: 21/11/2037
831.500/2007-COMERCIAL RESENDE & VIEIRA LTDA- Cessionário:WESLLEY S DE
RESENDE LTDA- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 5.057/2018-
Vencimento da Licença: 29/08/2027.
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO
ESTRELA DALVA LTDA.- CNPJ 18.603.453/0001- 78- Registro de Licença N° 4954/2017-
Vencimento da Licença: 27/11/2037.
832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS-
Cessionário:AREAL WR DO PORTO LTDA.- CNPJ 15.291.664/0001-24- Registro de Licença
N° 4599/2015- Vencimento da Licença: 30/11/2037
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Registro de Licença N° Parte
do Registro de Licença nº 3024/2007- Cessionario:831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE
AREIA LTDA.- CNPJ 66.475.765/0001-96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.822/2013-CONSTRUTORA FAMA LTDA-OF. N°23345/2025/DIOUT-
MG/ANM;LUIZ CARLOS MENDES
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- n° 3556/2018 - Cessionário:
RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- CNPJ 34.000.081/0001-41
831.064/2009-PRIME STONE MINERACAO LTDA- n° 4542/2010 - Cessionário:
QUEIROZ STONE LTDA.- CNPJ 55.606.475/0001-18
830.368/2017-DURANDE MINERACAO LTDA- n° 960/2018 - Cessionário:
GRAMOBEL COM. EXP. LTDA.- CNPJ 07.447.603/0001-85
830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA- n° 4191/2022 - Cessionário:
MINERAÇÃO BETÂNIA LTDA- CNPJ 51.195.690/0001-12
834.185/2007-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA- n° 14661/2008 -
Cessionário: MINERAÇÃO PARAÍSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ
22.681.514/0001-92
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°21843/2025/DIOUT-MG/ANM; Davi Zotti.
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°22763/2025/DIOUT-MG/ANM; GRANITOS AIMORES LTDA.
832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF.
N°24478/2025/DIOUT-MG/ANM;IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA.
830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°23029/2025/DIOUT-MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.153/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°23992/2025/DIOUT-
MG/ANM;Anderson de Matos.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°25159/2025/NUFIS-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-Areis e Saibro-Jaguaruna/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:SUL SERRA
TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 61.110.962/0001-98- Alvará n°2322/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°24724/2025/DIFIS-SC/ANM
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°24817/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°24486/2025/DIOUT-SC/ANM
815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24510/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23690/2025/DIFIS-SC/ANM
815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24151/2025/DIFIS-SC/ANM
815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24644/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°24562/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro
de Licença N° 1989/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°24706/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.439/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 25361/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.065/2023
Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 25316/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°24515/2025/DIOUT-SC/ANM e
24516/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
815.715/2011 - Titular: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): TUBARÃO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 239/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
815.325/2022 - Titular: COLOMBO RETROTERRA LTDA - Substância(s): ARGILA, BASALTO -
Município(s): SIDERÓPOLIS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 155/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
815.404/2024-GOLDEN PAVERS MINERIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°239/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3701/2025
Fase de Concessão de Lavra
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-
Arrendatário:-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2016 -
Vencimento em 23/04/2028
878.056/2023-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 1238/2024 -
Vencimento em 31/03/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 05/06/2025,
Relação n° 19/2023/ANM/GER-SE, Seção 1, pág. 84- Onde se lê 29/04/2024, leia-se
29/04/2026.
878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 22/12/2021,
Relação n° N°8234/2023/SEOUFI-SE/ANM, Seção 1, pág. 291- Onde se lê 29/04/2024, leia-
se 29/04/2026.
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.972,53 HA para
693,10 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1979,51 ha para
996.26 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 992,65 ha para 701,80
ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,96 ha para
811,58 ha-Quartzito-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE
800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 854,69 ha para
559.38 ha-GABRO-INDEPENDÊNCIA/CE
800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,85 ha para
946.44 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE
800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 989,97 ha para
74.50 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE
800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 999,63 ha para
397.66 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°23588/2025
800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23631/2025
800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23636/2025
800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23638/2025
800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23639/2025
800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°24229/2025
800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°24772/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.424/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8022/2024
800.422/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8021/2024
800.423/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8023/2024
800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5319/2024
800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°5633/2023
800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°5634/2023
800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°5635/2023
800.006/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°1004/2023
800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°5638/2023
800.010/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°1229/2023
800.134/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°9489/2023
800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°8484/2023
800.223/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1835/2025
800.170/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°9634/2023
800.185/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°2937/2023
801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2096/2025
801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2095/2025
801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°706/2025
801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°707/2025
801.348/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1810/2025
801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°708/2025
801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°705/2025
800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1806/2025
800.222/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1834/2025
800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5316/2024
800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5317/2024
800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5318/2024
801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°713/2025
801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°712/2025
801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°711/2025
801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°710/2025
801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°709/2025
801.349/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1811/2025
800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°5636/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF.
N°23682/2025
800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF.
N°23686/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1972/2024
800.143/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ
N°966/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.274/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°3559/2023
800.097/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1846/2023
800.085/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1743/2023
800.084/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1744/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.416/2021-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE