MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°124/2022 (parte 2 de 2)

N°25087/2025
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.019/2019-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-AI
N°617/2025
811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI
N°615/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.299/1986-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Prazo:02 ANOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.634/2018-IVO EDISON KRACK-OF. N°24406/2025
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°24299/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.136/2019-MUNICIPIO DE TAVARES-OF. N°25099/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto
Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°2664/2025
864.399/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto
Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°575/2025
864.162/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas
Mineração S. A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°4804/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.088/2024-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ- Cessionário:Mercurio Construções
Ltda- CNPJ 38.390.859/0001-27- Registro de Licença N° 1066/2024- Vencimento da Licença:
INDETERMINADA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 42/2005 - Vencimento em 10/03/2027
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 -
Vencimento em 25/02/2027
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 -
Vencimento em 25/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.121/2024
Titular: CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Ofício nº: 23183/2025/SEOUT-TO/ANM
Processo nº: 864.040/2025
Titular: CALIZA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 22766/2025/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.257/2024-MINERACAO OURO VERDE LTDA
864.196/2024-VANDA NUNES DE OLIVEIRA
864.247/2024-CPA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
864.005/2025-CERAMICA TAGUATINGA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO
864.340/2024-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 475/2025 - Processo nº: 864.184/2024 - Titular: NEURY
PRAZER - Vencimento: 11/03/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PORTO
NACIONAL/TO
Registro de Licença n°: 436/2025 - Processo nº: 864.181/2024 - Titular:
DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR - Vencimento: 17/09/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 240/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
864.906/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO
Portaria de Lavra ANM nº: 242/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
864.908/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO
Portaria de Lavra ANM nº: 241/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
864.907/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2022-"Onde se lê: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em
30/08/2022; Leia-se: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2026".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de
licenciamento(1669)
864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA- DOU de
01/07/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente