MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°124/2022 (parte 1 de 2)

MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°124/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°23999/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.326/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-
Cessionário:Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda.- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01-
Alvará n°10891/2005
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA-
Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 12/05/2027
890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N°
2762/2013 - Vencimento em 09/06/2027
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013
- Vencimento em 20/02/2026
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro
de Licença N° 2341/2007 - Vencimento em 28/07/2029
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 892/2024 -
Vencimento em 20/02/2026
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de
Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2026
890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de
Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 19/11/2025
890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 09/2024 -
Vencimento em 30/04/2030
890.027/2024-MINERACAO GONZALEZ LTDA- Registro de Licença N° 914/2024 -
Vencimento em 20/02/2026
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°
2861/2015 - Vencimento em 20/02/2026
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 -
Vencimento em 20/02/2026
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2027
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 -
Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°21806/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.-OF. N°21188/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF.
N°24474/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-OF. N°24449/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF.
N°24636/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°23989/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF.
N°23730/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF.
N°19705/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF.
N°19712/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°24355/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Autoriza redução de área(1207)
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA- Área reduzida de 48,56 para 20.70
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°25034/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.039/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.105/2023
Titular: PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 23363/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.006/2025
Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA
Ofício nº: 23492/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.035/2025
Titular: GGP INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 20938/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.114/2024
Titular: AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA
Ofício nº: 8153/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.007/2025
Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA
Ofício nº: 21811/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.178/2021
Titular: EDUARDO CESAR B SANTOS
Ofício nº: 23806/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.025/2025
Titular: CERAMICA ARGIBEM LTDA
Ofício nº: 20588/2025/SEOUT-RJ/ANM e 20585/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.282/2024
Titular: CLAUDIO ANDRE BRUNN
Ofício nº: 18248/2025/SEOUT-RJ/ANM e 18247/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.054/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.119/2009-MINERADORA FORTALECE LTDA-Recurso medido (Areia):
1.148.718,566 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ
890.563/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Granito Recurso Medido
74.593.265,00 toneladas Recurso Indicado 18.663.452,00 toneladas Saibro Recurso Medido
9.710.772,00 toneladas-Itaboraí/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Área de 129,74 para
49,97-água mineral - Fonte Vô Hélio: 9,9 m3/h-Duque de Caxias/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.470/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°24332/2025/SEFIS-
RJ/ANM
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF.
N°24735/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.564/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24945/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.050/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA-OF. N°25351/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.110/2018-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-ALVARÁ N°3011/2021
890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER-ALVARÁ N°3542/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 237/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
890.096/2023 - Titular: SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE,
GRANITO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4585/2025-890.103/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-
4584/2025-890.102/2015-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-
4587/2025-890.009/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-
4586/2025-890.346/2015-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-
4583/2025-890.398/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VILA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4582/2025-890.033/2015-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.242/2018 - LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES - ALVARÁ Nº
4588/2025 - Destacado do Processo 48409.890062/2017-98 - ALVARÁ Nº 4137/2017 -
Vencimento em 22/05/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da
data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 192/2025 de 24/06/2025 - Processo nº:
810.454/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 191/2025 de 24/06/2025 - Processo nº:
810.453/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 190/2025 de 24/06/2025 - Processo nº:
810.452/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 193/2025 de 26/06/2025 - Processo nº:
811.038/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS
Registro de Extração n°: 194/2025 de 26/06/2025 - Processo nº:
810.459/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 195/2025 de 26/06/2025 - Processo nº:
810.460/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos -
Substância(s): BASALTO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.321/2023-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24909/2025
810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°25126/2025
810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA-OF. N°25128/2025
810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25187/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Registro de
Licença N° 903/1993 - Vencimento em 14/05/2035
810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 -
Vencimento em 15/05/2029
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de
Licença N° 671/2024 - Vencimento em 09/05/2028
810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N°
23/2020 - Vencimento em 02/06/2030
810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 47/2006 -
Vencimento em 18/06/2029
810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 157/2024 -
Vencimento em 07/06/2027
810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 543/2024 -
Vencimento em 17/06/2027
810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020
- Vencimento em 12/03/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA-Registro de
Extração N°54/2021 de 21/06/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.909/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
810.903/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
810.901/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24347/2025
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24344/2025
810.500/2021-C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°24949/2025
810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°24982/2025
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°24960/2025
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°25002/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25343/2025
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°25428/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24348/2025
810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°24353/2025
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24345/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA - Ofício N° 24578/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.025/2024
Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 24361/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.580/2007-FÁTIMA SOLANGE RAMOS DUARTE
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.980/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°24394/2025
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°24961/2025
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°24971/2025
810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25088/2025
810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025
810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025
810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25119/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.459/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25172/2025
810.460/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°25180/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 202/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4575/2025-810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4581/2025-810.323/2025-MINERACAO QUARTZLUX LTDA-
4580/2025-810.237/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-
4579/2025-811.022/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
4577/2025-810.115/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4576/2025-811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4578/2025-810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 482/2025 - Processo nº: 810.458/2025 - Titular:
CERÂMICA HIRSCH LTDA ME - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°24567/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7191/2024
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Millato Construtora e
Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 02.331.591/0001-05- Alvará n°7928/2024
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Balestrin
Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 03.288.021/0001-42- Alvará
n°6529/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 24546/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-OF.
N°24605/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.735/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°7182/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-BASALTO-Estrela/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ
N°2510/2022
810.050/2023-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ
N°1863/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.230/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.231/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.232/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.233/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.234/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°24900/2025
810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°25092/2025
810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.