E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 416.029.649 .Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 100.000 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 100.000 F 4-INV 2 40 0 1000 100.000 2319 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 100.000 2319 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 100.000 F 4-INV 2 40 0 1000 100.000 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 415.829.649 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 415.829.649 F 4-INV 3 30 0 1000 32.956.251 F 4-INV 3 40 0 1000 373.873.261 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 9.000.137 2322 Saneamento Básico 808.647.546 .Operações Especiais 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 40.983.631 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 40.983.631 F 4-INV 3 40 0 1000 40.983.631 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 291.359.485 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 291.359.485 F 4-INV 3 40 0 1000 291.359.485 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 378.278.889 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 378.278.889 F 4-INV 3 40 0 1000 378.278.889 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 29.167.901 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 29.167.901 F 4-INV 3 40 0 1000 29.167.463 F 4-INV 3 90 0 1000 438 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 51.572.275 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 51.572.275 F 4-INV 3 40 0 1000 51.572.275 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 14.260.022 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 14.260.022 F 4-INV 2 40 0 1000 14.260.022 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 3.025.343 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 3.025.343 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 3.025.343 5601 Cidades Melhores 5.045.227 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 2.245.227 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 2.245.227 F 4-INV 2 40 0 1000 2.245.227 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 2.800.000 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 2.800.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 2.800.000 5602 Periferia Viva 259.104.912 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 32.868.799 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 32.868.799 F 4-INV 3 40 0 1000 32.868.799 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 222.519.382 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 222.519.382 F 4-INV 3 40 0 1000 222.519.382 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 3.716.731 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 3.716.731 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 3.716.731 .TOTAL - FISCAL 1.488.827.334 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.488.827.334 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 200.000 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 200.000 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 200.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 200.000 5602 Periferia Viva 2.434.374 .Operações Especiais 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 232.907 5602 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 232.907 F 4-INV 3 40 0 1000 232.907 5602 00TJ Apoio à Melhoria Habitacional 16 482 2.201.467 5602 00TJ 0001 Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional 16 482 2.201.467 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 2.201.467 .TOTAL - FISCAL 2.634.374 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.634.374 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 281.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 281.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 281.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 281.000 .TOTAL - FISCAL 281.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 281.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 15.704.010 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 10.000.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .Projetos 4105 162I Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE 03 122 5.704.010 4105 162I 1048 Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE 03 122 5.704.010 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.704.010 .TOTAL - FISCAL 15.704.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.704.010 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 4.869.873 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 4.869.873 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 4.869.873 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 4.869.873 5662 Mulher Viver sem Violência 22.000.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 10.000.000 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 12.000.000 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 12.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 12.000.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.500.000 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.500.000 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 2.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 31.369.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.369.873 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 3.251.650 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 3.251.650 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 3.251.650 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.251.650 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 7.243.399 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 6.943.399 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 6.943.399 F 4-INV 2 90 0 1000 6.943.399 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 300.000 5804 21HN 0001 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional 14 422 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 10.495.049 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.495.049 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 439.765.238 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 800.000 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 19 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025