26 122 800.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 800.000 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 405.012.916 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 405.012.916 F 4-INV 3 90 0 1000 405.012.916 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 3.627.776 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 382.928 F 4-INV 3 90 0 1000 382.928 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 382.928 F 4-INV 3 90 0 1000 382.928 3105 127G 0224 ConstruçãodeTerminaisFluviais-NoMunicípiodeSantoAntôniodoIçá - AM 26 784 382.928 F 4-INV 3 90 0 1000 382.928 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 382.928 F 4-INV 3 90 0 1000 382.928 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 382.928 F 4-INV 3 90 0 1000 382.928 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 39.068 F 4-INV 3 90 0 1000 39.068 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 680.763 F 4-INV 3 90 0 1000 680.763 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 78.135 F 4-INV 3 90 0 1000 78.135 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 78.135 F 4-INV 3 90 0 1000 78.135 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 78.135 F 4-INV 3 90 0 1000 78.135 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 78.135 F 4-INV 3 90 0 1000 78.135 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 680.765 F 4-INV 3 90 0 1000 680.765 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 48.000 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 29.156.345 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 29.156.345 F 4-INV 3 32 0 1000 29.156.345 3105 162E Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 48.000 3105 162E 0001 Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM 26 784 1.072.201 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas 26 784 1.072.201 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.072.201 .TOTAL - FISCAL 439.765.238 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 439.765.238 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 2.000.000 .Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 2.000.000 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 2.000.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 2.150.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 2.150.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 2.150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.150.000 .TOTAL - FISCAL 4.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.150.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.326.451 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.326.451 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.326.451 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.326.451 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 8.056.014 .Atividades 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 8.056.014 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 8.056.014 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.056.014 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 550.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 550.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 550.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 9.932.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.932.465
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 20 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025