.F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 52.905.280 .Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 200.000 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 6113 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 05 152 10.737.095 6113 2E97 0001 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional 05 152 10.737.095 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.737.095 .Projetos 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 41.968.185 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 41.968.185 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 41.968.185 .TOTAL - FISCAL 52.905.280 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.905.280 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.500.000 .Projetos 6112 163Z Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril 05 153 6.500.000 6112 163Z 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional 05 153 6.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.500.000 .TOTAL - FISCAL 6.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 30.500 .Atividades 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 30.500 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 30.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.500 .TOTAL - FISCAL 30.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.806.587 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 11.219.156 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 11.219.156 F 4-INV 2 90 0 1000 11.219.156 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 587.431 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 587.431 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 587.431 .TOTAL - FISCAL 11.806.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.806.587 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 540.608.995 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 79.161.668 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 74.975.158 F 4-INV 2 40 0 1000 74.975.158 2317 214S 0010 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte 20 608 1.676.082 F 4-INV 2 90 0 1000 1.676.082 2317 214S 0020 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste 20 608 1.679.547 F 4-INV 2 90 0 1000 1.679.547 2317 214S 0040 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul 20 608 216.751 F 4-INV 2 90 0 1000 216.751 2317 214S 0050 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste 20 608 614.130 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 614.130 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 461.447.327 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 461.447.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 461.447.327 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 787.896 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 787.896 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 787.896 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 287.896 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 109.866.437 .Atividades 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 5.844.934 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 5.844.934 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 5.844.934 .Projetos 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 52.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 52.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 52.000.000 .Operações Especiais 2321 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 5.000.000 2321 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 5.000.000 F 4-INV 3 30 0 1000 5.000.000 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 47.021.503 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 47.021.503 F 4-INV 2 30 0 1000 500.000 F 4-INV 2 40 0 1000 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 45.109.659 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 911.844 .TOTAL - FISCAL 651.263.328 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 651.263.328 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 135.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 135.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 135.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 135.000.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.926.221 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 7.926.221 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 7.926.221 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.926.221 .TOTAL - FISCAL 142.926.221 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.926.221 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 150.283.337 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 150.283.337 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 150.283.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 150.283.337 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 45.500.606 .Projetos 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 45.500.606 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará 18 544 45.500.606 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 45.500.606 .TOTAL - FISCAL 195.783.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.783.943 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 221.198.025 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 221.198.025 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 221.198.025 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 221.198.025 .TOTAL - FISCAL 221.198.025 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 221.198.025 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 18 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025