0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 1.170.673 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.170.673 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 352.755 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 352.755 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 352.755 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 352.755 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 37.659 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 37.659 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 37.659 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 37.659 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 263.427 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 263.427 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 263.427 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 263.427 .TOTAL - FISCAL 1.824.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.824.514 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 246.618.919 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 1.000.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 1.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 1.000.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.494.393 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 1.494.393 F 4-INV 2 40 0 1000 978.000 F 4-INV 2 90 0 1000 516.393 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 1.000.000 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 1.000.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 243.124.526 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 243.124.526 F 4-INV 2 40 0 1000 62.860.245 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 180.264.281 .TOTAL - FISCAL 246.618.919 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 246.618.919 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.077.473 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.077.473 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.077.473 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.077.473 6112 Defesa Nacional 87.354.800 .Atividades 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 6.692.114 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 6.692.114 F 4-INV 2 90 0 1000 6.692.114 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 2.359.029 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 2.359.029 F 4-INV 2 90 0 1000 2.359.029 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 2.123.160 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 2.123.160 F 4-INV 2 90 0 1000 2.123.160 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 207.651 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 207.651 F 4-INV 2 90 0 1000 207.651 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 8.180 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 8.180 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.180 .Projetos 6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 22.524.215 6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 22.524.215 F 4-INV 3 90 0 1000 22.524.215 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 200.000 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 53.240.451 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 53.240.451 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 53.240.451 .TOTAL - FISCAL 88.432.273 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 88.432.273 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 324.205.582 .Projetos 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 304.219.485 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC- 390 - Nacional 05 151 304.219.485 F 4-INV 3 90 0 1000 304.219.485 6112 162L Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA 05 151 19.005.853 6112 162L 0001 Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA - Nacional 05 151 19.005.853 F 4-INV 2 90 0 1000 19.005.853 6112 162M Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 05 151 980.244 6112 162M 0001 Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional 05 151 980.244 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 980.244 .TOTAL - FISCAL 324.205.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 324.205.582 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 225.173 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 225.173 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 225.173 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 225.173 6112 Defesa Nacional 323.323.485 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 14.568.968 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 14.568.968 F 4-INV 2 90 0 1000 14.568.968 6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 2.182.425 6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 2.182.425 F 4-INV 2 90 0 1000 2.182.425 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 7.949.334 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 7.949.334 F 4-INV 2 90 0 1000 7.949.334 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 6.261.053 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 6.261.053 F 4-INV 2 90 0 1000 6.261.053 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 577.638 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 577.638 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 577.638 .Projetos 6112 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 1.240.000 6112 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 1.240.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.240.000 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 2.626.667 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 2.626.667 F 4-INV 2 90 0 1000 2.626.667 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 12.709.884 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 12.709.884 F 4-INV 3 90 0 1000 12.709.884 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 148.258.675 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 148.258.675 F 4-INV 3 90 0 1000 148.258.675 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 69.807.078 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 69.807.078 F 4-INV 2 90 0 1000 4.850.000 F 4-INV 3 90 0 1000 64.957.078 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 40.491.096 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 40.491.096 F 4-INV 2 90 0 1000 40.491.096 6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 05 153 930.667 6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional 05 153 930.667 F 4-INV 2 90 0 1000 930.667 6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca 05 153 620.000 6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF 05 153 620.000 F 4-INV 2 90 0 1000 620.000 6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 9.150.000 6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP 05 153 9.150.000 F 4-INV 2 90 0 1000 9.150.000 6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 5.950.000 6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA 05 153 5.950.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.950.000 .TOTAL - FISCAL 323.548.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 323.548.658 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 15.519.658 .Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 70.000 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 70.000 F 4-INV 2 90 0 1000 70.000 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 15.449.658 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 15.449.658 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.449.658 .TOTAL - FISCAL 15.519.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.519.658 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 17 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025