UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.451.010 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.451.010 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.451.010 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.451.010 .TOTAL - FISCAL 1.451.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.451.010 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 19.013.363 .Atividades 5125 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 19.013.363 5125 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 19.013.363 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 19.013.363 .TOTAL - FISCAL 19.013.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.013.363 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.269.414 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.269.414 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.269.414 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.269.414 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 484.055 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 470.674 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 470.674 F 4-INV 2 90 0 1000 470.674 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 13.381 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 13.381 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 13.381 .TOTAL - FISCAL 6.753.469 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.753.469 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 826.800 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 826.800 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 826.800 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 826.800 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 50.000 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 590.000 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 390.000 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 390.000 F 4-INV 2 90 0 1000 390.000 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 100.000 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 6114 21HK Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal 18 571 100.000 6114 21HK 0001 Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional 18 571 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.466.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.466.800 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.258.184 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.000.000 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 1.258.184 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 1.258.184 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.258.184 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 200.000 .Atividades 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 200.000 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 8.458.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.458.184 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 308.965 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 308.965 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 308.965 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 308.965 .TOTAL - FISCAL 308.965 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 308.965 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 2.500.000 .Atividades 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 2.500.000 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 2.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.741.571 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 19.741.571 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 19.741.571 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 19.741.571 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 6.235.170 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 6.235.170 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 6.235.170 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.235.170 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 48.031 .Atividades 5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 48.031 5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 48.031 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 48.031 .TOTAL - FISCAL 26.024.772 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.024.772 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.170.673 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1.170.673
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 16 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025