Rio Grande do Sul 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE 26 782 48.000 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA 26 782 48.000 3106 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR- 101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB 26 782 48.000 3106 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7I08 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN 26 782 48.000 3106 7I08 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR- 060/GO 26 782 48.000 3106 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 48.000 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 940.631 3106 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 940.631 F 4-INV 2 90 0 1000 940.631 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 48.000 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 48.000 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO 26 782 48.000 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE 26 782 48.000 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR- 110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 18.416.222 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 18.416.222 F 4-INV 2 90 0 1000 18.416.222 3106 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 100.000 3106 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 5.299.940 3106 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.299.940 F 4-INV 2 90 0 1000 5.299.940 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR- 319/RO 26 782 48.000 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 48.000 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA 26 782 15.098.000 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 15.098.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.098.000 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA 26 782 48.000 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA - No Estado da Bahia 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 48.000 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 1000 48.000 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782 48.000 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 48.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 48.000 .TOTAL - FISCAL 219.695.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 219.695.751 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.016.960 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 16.016.960 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 16.016.960 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 16.016.960 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.930.106 .Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 2.930.106 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 2.930.106 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.930.106 .TOTAL - FISCAL 18.947.066 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.947.066 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.140.803 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.140.803 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 1.140.803 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.140.803 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.013.756 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 1.013.756 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 1.013.756 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.013.756 .TOTAL - FISCAL 2.154.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.154.559 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 122.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 25.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 25.000 F 4-INV 2 90 0 1000 25.000 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 47.000 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 47.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 47.000 .Projetos 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 50.000 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 122.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 122.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.183.665 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.183.665 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.183.665 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.183.665 5125 Direito à Cultura 57.262 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 57.262 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 57.262 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 57.262 .TOTAL - FISCAL 2.240.927 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.240.927 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 70.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 70.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 70.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 26.634.810 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 26.634.810 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 26.634.810 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 26.634.810 .TOTAL - FISCAL 26.634.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.634.810 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 15 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025