.I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.299.115 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.299.115 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.299.115 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.299.115 2306 Política Nuclear 9.484.747 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.210.690 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.210.690 F 4-INV 2 90 0 1000 3.210.690 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 19 541 500.000 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional 19 541 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 4.277.057 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 4.277.057 F 4-INV 2 90 0 1000 4.277.057 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 898.000 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 898.000 F 4-INV 2 90 0 1000 898.000 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 599.000 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 599.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 599.000 .TOTAL - FISCAL 11.783.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.783.862 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.443.126 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.443.126 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.443.126 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.443.126 2307 Programa Espacial Brasileiro 11.126.837 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 388.549 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 388.549 F 4-INV 2 90 0 1000 388.549 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 7.340.630 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 7.340.630 F 4-INV 2 90 0 1000 7.340.630 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 1.029.032 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 1.029.032 F 4-INV 2 90 0 1000 1.029.032 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 318.240 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 318.240 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 318.240 .Projetos 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 2.050.386 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 2.050.386 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.050.386 .TOTAL - FISCAL 12.569.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.569.963 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 389.952 .Atividades 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 389.952 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 389.952 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 389.952 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 3.945.989 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 500.000 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 3.445.989 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 3.445.989 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.445.989 .TOTAL - FISCAL 4.335.941 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.335.941 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 12.610 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 12.610 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 12.610 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 12.610 .TOTAL - FISCAL 12.610 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.610 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 118.357 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 118.357 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 118.357 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 118.357 .TOTAL - FISCAL 118.357 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.357 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.396.978 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.909.278 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 4.909.278 F 3- ODC 2 90 8 1050 2.179.835 F 4-INV 2 90 8 1050 2.729.443 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.487.700 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 1.487.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.487.700 .TOTAL - FISCAL 6.396.978 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.396.978 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.800.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.800.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 330.296 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 330.296 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 330.296 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 330.296 .TOTAL - FISCAL 330.296 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 330.296 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 435.256 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 435.256 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 435.256 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 435.256 .TOTAL - FISCAL 435.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 435.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 12 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025