N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 2.000.000 .Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 2.000.000 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 2.000.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 2.150.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 2.150.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 2.150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.150.000 .TOTAL - FISCAL 4.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.150.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.326.451 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.326.451 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.326.451 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.326.451 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 8.056.014 .Atividades 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 8.056.014 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 8.056.014 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 8.056.014 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 550.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 550.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 550.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 550.000 .TOTAL - FISCAL 9.932.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.932.465 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.783.783 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 19.783.783 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 19.783.783 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 19.783.783 4102 Segurança Institucional 3.327.339 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 3.327.339 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 3.327.339 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.327.339 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 1.000.000 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 1.000.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.111.122 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.111.122 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.634.210 .Atividades 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 300.000 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 7.334.210 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 7.334.210 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.334.210 .TOTAL - FISCAL 7.634.210 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.634.210 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 37.305.353 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.775.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.775.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.775.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 35.530.353 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 35.530.353 F 4-INV 2 90 0 1000 21.341.400 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 14.188.953 .TOTAL - FISCAL 37.305.353 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.305.353 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 425.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 425.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 425.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 425.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 2.429.945 .Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 195.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 195.000 F 4-INV 2 90 0 1000 195.000 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 2.234.945 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 2.234.945 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.234.945 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.000.000 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 1.000.000 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.000.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 4.857.902 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 1.454.781 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 1.454.781 F 4-INV 2 90 0 1000 1.454.781 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 50.000 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 100.000 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 150.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 150.000 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 300.000 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 20.000 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 20.000 F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.383.121 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 2.383.121 F 4-INV 2 90 0 1000 2.383.121 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 10.000 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 10.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000 2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 300.000 2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 50.000 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 40.000 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 40.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 40.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 241.000 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 241.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 241.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 241.000 .TOTAL - FISCAL 8.953.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.953.847 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 11 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025