UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.869.001 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 1.809.001 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 1.809.001 S 4-INV 2 90 8 1048 1.809.001 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 60.000 5113 4086 0043 FuncionamentoeGestãodeInstituiçõesHospitalaresFederaisdeensino - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 60.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1095 60.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.869.001 .TOTAL - GERAL 1.869.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.639.354 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.343.367 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.343.367 F 4-INV 2 90 8 1050 578.367 F 4-INV 2 90 8 1051 320.000 F 4-INV 2 90 8 1081 445.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 295.987 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 295.987 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 295.987 .TOTAL - FISCAL 1.639.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.639.354 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 798.818 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 798.818 5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 798.818 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 798.818 .TOTAL - FISCAL 798.818 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 798.818 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 56.952 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56.952 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 56.952 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 56.952 .TOTAL - FISCAL 56.952 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.952 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 510.000 .Atividades 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 100.000 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 410.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 410.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 410.000 .TOTAL - FISCAL 510.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 510.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 40.015.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 40.015.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 40.015.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 40.015.000 .TOTAL - FISCAL 40.015.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.015.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.376.671 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 2.376.671 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 2.376.671 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.376.671 .TOTAL - FISCAL 2.376.671 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.376.671 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 471.400 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 471.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 471.400 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 471.400 .TOTAL - FISCAL 471.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 471.400 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 455.919 .Atividades 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 455.919 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 455.919 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 455.919 .TOTAL - FISCAL 455.919 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 455.919 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.956.183 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 2.956.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 643.004 F 4-INV 2 90 0 1000 643.004 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 2.313.179 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.313.179 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 1.221.481 .Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 265.557 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 265.557 F 4-INV 2 90 0 1000 265.557 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 707.761 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 707.761 F 4-INV 2 90 0 1000 707.761 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 124.081 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 124.081 F 4-INV 2 90 0 1000 124.081 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 74.449 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 74.449 F 4-INV 2 90 0 1000 74.449 2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 49.633 2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 49.633 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 13 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/06/2025