PORTARIA MTE Nº 1.107, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/06/2025

Velha
.ARTE/Vila Velha .SRTE/ES .Vila Velha .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Vitória
.ARTE/Vitória .SRTE/ES .Vitória .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Alegre .ARTE/Alegre .GRTE/Cachoeiro do Itapemirim .Alegre .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Marataízes
.ARTE/Marataízes .GRTE/Cachoeiro do Itapemirim .Marataízes .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Aracruz
.ARTE/Aracruz .GRTE/Colatina .Aracruz .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Linhares
.ARTE/Linhares .GRTE/Colatina .Linhares .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova
Venécia
.ARTE/Nova Venécia .GRTE/Colatina .Nova Venécia .ES
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
Mateus
.ARTE/São Mateus .GRTE/Colatina .São Mateus .ES
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Goiás
.SRTE/GO .Ministério do Trabalho e Emprego .Goiânia .GO
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Anápolis
.GRTE/Anápolis .SRTE/GO .Anápolis .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Aparecida de Goiânia
.ARTE/Aparecida de Goiânia .SRTE/GO .Aparecida de Goiânia .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caldas
Novas
.ARTE/Caldas Novas .SRTE/GO .Caldas Novas .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Catalão
.ARTE/Catalão .SRTE/GO .Catalão .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás .ARTE/Goiás .SRTE/GO .Goiás .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Inhumas
.ARTE/Inhumas .SRTE/GO .Inhumas .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Itumbiara
.ARTE/Itumbiara .SRTE/GO .Itumbiara .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Jataí .ARTE/Jataí .SRTE/GO .Jataí .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Mineiros
.ARTE/Mineiros .SRTE/GO .Mineiros .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Morrinhos
.ARTE/Morrinhos .SRTE/GO .Morrinhos .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Pires
do Rio
.ARTE/Pires do Rio .SRTE/GO .Pires do Rio .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Rialma
.ARTE/Rialma .SRTE/GO .Rialma .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio
Verde
.ARTE/Rio Verde .SRTE/GO .Rio Verde .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
Miguel do Araguaia
.ARTE/São Miguel do Araguaia .SRTE/GO .São Miguel do Araguaia .GO
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Uruaçu
.ARTE/Uruaçu .SRTE/GO .Uruaçu .GO
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Maranhão
.SRTE/MA .Ministério do Trabalho e Emprego .São Luís .MA
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Imperatriz
.GRTE/Imperatriz .SRTE/MA .Imperatriz .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Bacabal
.ARTE/Bacabal .SRTE/MA .Bacabal .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Carolina
.ARTE/Carolina .SRTE/MA .Carolina .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caxias .ARTE/Caxias .SRTE/MA .Caxias .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Chapadinha
.ARTE/Chapadinha .SRTE/MA .Chapadinha .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Codó .ARTE/Codó .SRTE/MA .Codó .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Pedreiras
.ARTE/Pedreiras .SRTE/MA .Pedreiras .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Presidente Dutra
.ARTE/Presidente Dutra .SRTE/MA .Presidente Dutra .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa
Inês
.ARTE/Santa Inês .SRTE/MA .Santa Inês .MA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Açailândia
.ARTE/Açailândia .GRTE/Imperatriz .Açailândia .MA
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Minas Gerais
.SRTE/MG .Ministério do Trabalho e Emprego .Belo Horizonte .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Betim
.GRTE/Betim .SRTE/MG .Betim .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Conselheiro Lafaiete
.GRTE/Conselheiro Lafaiete .SRTE/MG .Conselheiro Lafaiete .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Contagem
.GRTE/Contagem .SRTE/MG .Contagem .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Divinópolis
.GRTE/Divinópolis .SRTE/MG .Divinópolis .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Governador Valadares
.GRTE/Governador Valadares .SRTE/MG .Governador Valadares .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga
.GRTE/Ipatinga .SRTE/MG .Ipatinga .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz
de Fora
.GRTE/Juiz de Fora .SRTE/MG .Juiz de Fora .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Montes Claros
.GRTE/Montes Claros .SRTE/MG .Montes Claros .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Paracatu
.GRTE/Paracatu .SRTE/MG .Paracatu .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços
de Caldas
.GRTE/Poços de Caldas .SRTE/MG .Poços de Caldas .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte
Nova
.GRTE/Ponte Nova .SRTE/MG .Ponte Nova .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pouso
Alegre
.GRTE/Pouso Alegre .SRTE/MG .Pouso Alegre .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Uberaba
.GRTE/Uberaba .SRTE/MG .Uberaba .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Uberlândia
.GRTE/Uberlândia .SRTE/MG .Uberlândia .MG
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Varginha
.GRTE/Varginha .SRTE/MG .Varginha .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa
Luzia
.ARTE/Santa Luzia .SRTE/MG .Santa Luzia .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itabira .ARTE/Itabira .SRTE/MG .Itabira .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova
Lima
.ARTE/Nova Lima .GRTE/Betim .Nova Lima .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Sete
Lagoas
.ARTE/Sete Lagoas .GRTE/Contagem .Sete Lagoas .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Pedro
Leopoldo
.ARTE/Pedro Leopoldo .GRTE/Contagem .Pedro Leopoldo .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Curvelo
.ARTE/Curvelo .GRTE/Contagem .Curvelo .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Diamantina
.ARTE/Diamantina .GRTE/Contagem .Diamantina .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
João del Rei
.ARTE/São João del Rei .GRTE/Conselheiro Lafaiete .São João del Rei .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ouro
Preto
.ARTE/Ouro Preto .GRTE/Conselheiro Lafaiete .Ouro Preto .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Formiga
.ARTE/Formiga .GRTE/Divinópolis .Formiga .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaúna .ARTE/Itaúna .GRTE/Divinópolis .Itaúna .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Oliveira
.ARTE/Oliveira .GRTE/Divinópolis .Oliveira .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bom
Despacho
.ARTE/Bom Despacho .GRTE/Divinópolis .Bom Despacho .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Caratinga
.ARTE/Caratinga .GRTE/Governador Valadares .Caratinga .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em João
Monlevade
.ARTE/João Monlevade .GRTE/Ipatinga .João Monlevade .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ubá .ARTE/Ubá .GRTE/Juiz de Fora .Ubá .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Andrelândia
.ARTE/Andrelândia .GRTE/Juiz de Fora .Andrelândia .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Barbacena
.ARTE/Barbacena .GRTE/Juiz de Fora .Barbacena .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio
Pomba
.ARTE/Rio Pomba .GRTE/Juiz de Fora .Rio Pomba .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santos
Dumont
.ARTE/Santos Dumont .GRTE/Juiz de Fora .Santos Dumont .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Bocaiúva
.ARTE/Bocaiúva .GRTE/Montes Claros .Bocaiúva .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Pirapora
.ARTE/Pirapora .GRTE/Montes Claros .Pirapora .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Unaí .ARTE/Unaí .GRTE/Paracatu .Unaí .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Patos
de Minas
.ARTE/Patos de Minas .GRTE/Paracatu .Patos de Minas .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Passos .ARTE/Passos .GRTE/Poços de Caldas .Passos .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
Sebastião do Paraíso
.ARTE/São Sebastião do Paraíso .GRTE/Poços de Caldas .São Sebastião do Paraíso .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Manhuaçu
.ARTE/Manhuaçu .GRTE/Ponte Nova .Manhuaçu .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Viçosa .ARTE/Viçosa .GRTE/Ponte Nova .Viçosa .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Passa
Quatro
.ARTE/Passa Quatro .GRTE/Pouso Alegre .Passa Quatro .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa
Rita do Sapucaí
.ARTE/Santa Rita do Sapucaí .GRTE/Pouso Alegre .Santa Rita do Sapucaí .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Itajubá
.ARTE/Itajubá .GRTE/Pouso Alegre .Itajubá .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
Lourenço
.ARTE/São Lourenço .GRTE/Pouso Alegre .São Lourenço .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Araçuaí
.ARTE/Araçuaí .GRTE/Montes Claros .Araçuaí .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Minas
Novas
.ARTE/Minas Novas .GRTE/Montes Claros .Minas Novas .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo
Otoni
.ARTE/Teófilo Otoni .GRTE/Governador Valadares .Teófilo Otoni .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araxá .ARTE/Araxá .GRTE/Uberaba .Araxá .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Araguari
.ARTE/Araguari .GRTE/Uberlândia .Araguari .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Ituiutaba
.ARTE/Ituiutaba .GRTE/Uberlândia .Ituiutaba .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Alfenas
.ARTE/Alfenas .GRTE/Varginha .Alfenas .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Boa
Esperança
.ARTE/Boa Esperança .GRTE/Varginha .Boa Esperança .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Lavras .ARTE/Lavras .GRTE/Varginha .Lavras .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Campo
Belo
.ARTE/Campo Belo .GRTE/Varginha .Campo Belo .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Caxambú
.ARTE/Caxambú .GRTE/Varginha .Caxambú .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Perdões
.ARTE/Perdões .GRTE/Varginha .Perdões .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Três
Corações
.ARTE/Três Corações .GRTE/Varginha .Três Corações .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Três
Pontas
.ARTE/Três Pontas .GRTE/Varginha .Três Pontas .MG
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em São
Gonçalo do Sapucaí
.ARTE/São Gonçalo do Sapucaí .GRTE/Varginha .São Gonçalo do Sapucaí .MG
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Mato Grosso do Sul
.SRTE/MS .Ministério do Trabalho e Emprego .Campo Grande .MS
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Dourados
.GRTE/Dourados .SRTE/MS .Dourados .MS
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Corumbá
.ARTE/Corumbá .SRTE/MS .Corumbá .MS
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ponta
Porã
.ARTE/Ponta Porã .GRTE/Dourados .Ponta Porã .MS
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Naviraí
.ARTE/Naviraí .GRTE/Dourados .Naviraí .MS
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova
Andradina
.ARTE/Nova Andradina .GRTE/Dourados .Nova Andradina .MS
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Mato Grosso
.SRTE/MT .Ministério do Trabalho e Emprego .Cuiabá .MT
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Rondonópolis
.GRTE/Rondonópolis .SRTE/MT .Rondonópolis .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Barra
do Garças
.ARTE/Barra do Garças .SRTE/MT .Barra do Garças .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Cáceres
.ARTE/Cáceres .SRTE/MT .Cáceres .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Campo Verde
.ARTE/Campo Verde .SRTE/MT .Campo Verde .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Lucas
do Rio Verde
.ARTE/Lucas do Rio Verde .SRTE/MT .Lucas do Rio Verde .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em Sinop .ARTE/Sinop .SRTE/MT .Sinop .MT
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Tangará da Serra
.ARTE/Tangará da Serra .SRTE/MT .Tangará da Serra .MT
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Pará
.SRTE/PA .Ministério do Trabalho e Emprego .Belém .PA
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Marabá
.GRTE/Marabá .SRTE/PA .Marabá .PA
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Santarém
.GRTE/Santarém .SRTE/PA .Santarém .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Ananindeua
.ARTE/Ananindeua .SRTE/PA .Ananindeua .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Capanema
.ARTE/Capanema .SRTE/PA .Capanema .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Castanhal
.ARTE/Castanhal .SRTE/PA .Castanhal .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Paragominas
.ARTE/Paragominas .SRTE/PA .Paragominas .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Parauapebas
.ARTE/Parauapebas .GRTE/Marabá .Parauapebas .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Tucuruí
.ARTE/Tucuruí .GRTE/Marabá .Tucuruí .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Altamira
.ARTE/Altamira .GRTE/Santarém .Altamira .PA
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Itaituba
.ARTE/Itaituba .GRTE/Santarém .Itaituba .PA
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado da Paraíba
.SRTE/PB .Ministério do Trabalho e Emprego .João Pessoa .PB
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Campina Grande
.GRTE/Campina Grande .SRTE/PB .Campina Grande .PB
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Patos
.ARTE/Patos .GRTE/Campina Grande .Patos .PB
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Sousa
.ARTE/Sousa .GRTE/Campina Grande .Sousa .PB
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Cajazeiras
.ARTE/Cajazeiras .GRTE/Campina Grande .Cajazeiras .PB
. .Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Pernambuco
.SRTE/PE .Ministério do Trabalho e Emprego .Recife .PE
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Caruaru
.GRTE/Caruaru .SRTE/PE .Caruaru .PE
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Garanhuns
.GRTE/Garanhuns .SRTE/PE .Garanhuns .PE
. .Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Petrolina
.GRTE/Petrolina .SRTE/PE .Petrolina .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Jaboatão dos Guararapes
.ARTE/Jaboatão dos Guararapes .SRTE/PE .Jaboatão dos Guararapes .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipojuca
.ARTE/Ipojuca .SRTE/PE .Ipojuca .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Barreiros
.ARTE/Barreiros .SRTE/PE .Barreiros .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Goiana
.ARTE/Goiana .SRTE/PE .Goiana .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Nazaré da Mata
.ARTE/Nazaré da Mata .SRTE/PE .Nazaré da Mata .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Palmares
.ARTE/Palmares .SRTE/PE .Palmares .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Timbaúba
.ARTE/Timbaúba .SRTE/PE .Timbaúba .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Vitória de Santo Antão
.ARTE/Vitória de Santo Antão .SRTE/PE .Vitória de Santo Antão .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Afogados da Ingazeira
.ARTE/Afogados da Ingazeira .GRTE/Caruaru .Afogados da Ingazeira .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Arcoverde
.ARTE/Arcoverde .GRTE/Caruaru .Arcoverde .PE
. .Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Gravatá
.ARTE/Gravatá .GRTE/Caruaru .Gravatá .PE