CIRCULAR Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 6)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,7% .(14,4%) .(24,6%) .26,9% (5,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .7,5% .(20,7%) .(7,3%) .15,4% (8,8%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .87,0% .17,5% .(83,2%) .241,7% +25,9%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(37,0%) .(37,6%) .142,5% .40,7% +34,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .62,8 .58,5 .80,7 .116,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .28,1 .21,8 .85,4 .131,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .75,5 .66,0 .188,1 .244,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .30,7 .-1576,9 .120,9 .178,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .322,6% .69,1% .(161,1%) .33,4% (53,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .549,0% .58,7% .(136,8%) .67,9% +16,0%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .583,8% .34,3% .(141,9%) .71,7% +22,9%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .161,2 .221,4 .49,5 .132,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .191,1 .375,6 .-304,4 .-160,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.-100,0 .392,0 .728,0 .-356,0 .-88,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.-100,0 .412,5 .645,8 .-358,3 .-79,2 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
241. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 87,0% e de 17,5% de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente. No intervalo de P3 para P4, observou-se redução
de 83,2%. Já de P4 a P5, o indicador registrou crescimento de 241,7%. Considerando todo o período analisado, o resultado bruto da indústria doméstica acumulou expansão de 25,9% em P5,
em comparação com o valor observado em P1. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 32,7% no resultado bruto.
242. A margem bruta apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e novo crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o período analisado, o indicador de margem bruta registrou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação com P1. De P2 a P5, a margem bruta reduziu-se em [CONFIDENCIAL] p.p.
243. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período analisado, observou-se aumento de 583,8% de P1
a P2 e de 34,3% de P2 a P3. De P3 a P4, houve redução de 141,9%, tendo sido observado prejuízo operacional neste último período. Apesar do crescimento de 71,7% de P4 a P5. Considerando-
se todo o período analisado, o resultado operacional, desconsiderando o resultado financeiro e outras despesas, apresentou uma expansão acumulada de 22,9% em P5, em comparação com
P1. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 115,9% no mesmo resultado. Repisa-se novamente que em P1, P4 e P5, a indústria doméstica apresentou prejuízo
operacional excluídos o resultado financeiro e outras despesas.
244. A margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3.
Nos períodos seguintes, observou-se redução de 24,1 p.p. de P3 a P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Considerando todo o período analisado, o indicador de margem
operacional, desconsiderando o resultado financeiro e outras despesas, registrou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação com P1. Já de P2 a P5, a margem apresentou
queda de [CONFIDENCIAL] p.p.
245. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de papel
decorativo no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,5%) .16,1% .(6,5%) .(9,9%) (11,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,9%) .7,5% .15,0% .(18,0%) (14,7%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .46,3% .59,3% .(79,2%) .142,7% +17,7%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(50,7%) .(15,4%) .200,7% .(0,0%) +25,4%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .49,1 .62,0 .106,2 .108,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .22,0 .23,1 .112,4 .122,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .59,1 .70,1 .247,5 .228,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .24,0 .-1672,9 .159,1 .167,1 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .274,1% .129,3% .(175,8%) .52,7% (43,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .451,3% .115,2% .(145,6%) .77,2% +21,5%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .478,5% .82,1% .(152,0%) .79,9% +27,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
246. Ao se analisar o demonstrativo de resultado obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto
vendido unitário (CPV) em P5 foi 14,7% inferior ao verificado em P1 e 18,0% inferior ao registrado em P4. Por outro lado, o preço médio de venda praticado pela indústria doméstica em
P5 foi 11,4% inferior ao valor observado em P1 e 9,9% inferior ao apurado em P4. Esses resultados ajudam a esclarecer a trajetória do resultado bruto e da margem bruta ao longo do
período analisado, os quais, embora tenham apresentado oscilações significativas, encerraram o período com variações positivas de 25,9% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em
comparação a P1.
247. Já se for considerado o intervalo de P2 a P5, tem-se que o CPV unitário aumentou 1,4% ao passo que o preço praticado caiu 2,1%, respectivamente. Isso explica a queda
de 32,7% no resultado bruto e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse período.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
248. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a papel decorativo e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela Munksjö na petição e suas informações
complementares.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(67,3%) .(146,0%) .6.804,3% .67,2% +1.587,3%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .136,0% .(84,4%) .(949,1%) .(7,0%) (434,7%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(4,5%) .(11,5%) .7,4% .38,3% +25,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,0%) .(1,4%) .12,9% .(36,1%) (33,1%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(41,8%) .20,2% .36,5% .(3,2%) (7,7%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
249. Observa-se que o indicador de caixa líquido total gerado pelas atividades da indústria doméstica apresentou queda de 67,3% de P1 a P2 e de 146,0% de P2 a P3. Nos
períodos seguintes, entretanto, houve recuperação: aumento de 6.804,3% de P3 para P4 e de 67,2% de P4 para P5. Considerando todo o período analisado, o indicador acumulou variação
positiva de 1.587,3% em P5, em relação a P1.
250. Verificou-se que o indicador de liquidez geral apresentou redução de 6,0% de P1 para P2 e de 1,4% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve aumento de 12,9% de
P3 para P4, seguido de queda de 36,1% de P4 a P5. Considerando-se todo o intervalo analisado, o indicador de liquidez geral registrou, em P5, uma variação negativa acumulada de 33,1%
em relação ao valor apurado em P1.
251. No que se refere ao indicador de liquidez corrente, observou-se queda de 41,8% de P1 a P2. Em contrapartida, houve recuperação nos períodos seguintes, com crescimento
de 20,2% de P2 a P3, e de 36,5% de P3 a P4. No entanto, de P4 a P5, o indicador voltou a recuar, com diminuição de 3,2%. Ao se considerar toda a série histórica, a liquidez corrente
apresentou redução acumulada de 7,7% em P5, quando comparada ao valor registrado em P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
252. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram 27,8% de P1 para P2, mas registraram queda de 26,3% de P2 a P3. Nos períodos seguintes,
observou-se nova redução de 19,4% de P3 para P4, seguida de recuperação de 40,8% de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, as vendas internas da indústria doméstica
apresentaram variação positiva de 7,0% em P5, em comparação com P1. Caso seja considerado o período de P2 a P5, observa-se queda de 16,3%.
253. O mercado brasileiro de papel decorativo aumentou 43,1% de P1 para P2 e 2,3% de P2 para P3. Em seguida, houve queda de 22,1% de P3 para P4 e recuperação de 27,5%
no último período, de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou crescimento acumulado de 45,4%. Ao se considerar o período
de P2 a P5, observa-se aumento de 1,6%.
254. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou trajetória decrescente até P3, sendo queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve aumento de participação, respectivamente, de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p. Ainda assim, considerando os extremos
da série, de P1 a P5, observou-se uma queda acumulada de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Considerando o período de P2 a P5, observou-
se queda acumulada de [RESTRITO] p.p.
255. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica enfrentou retração ao longo do período de análise em sua participação no mercado
brasileiro. Embora tenha havido crescimento pontual nas vendas internas em alguns intervalos, o desempenho da indústria ficou aquém do avanço das importações das origens sob análise,
que ampliaram significativamente sua presença no mercado nacional. Como consequência, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou queda acumulada no
período, refletindo perda de espaço frente às importações.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
256. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(16,0%) .9,3% .14,4% .(22,4%) (18,4%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .86,2 .95,4 .99,2 .75,7 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .86,7 .92,6 .102,8 .72,2 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .117,0 .145,1 .71,9 .88,4 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .73,3 .92,2 .90,5 .82,8 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .74,9 .88,8 .100,2 .108,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .75,2 .77,0 .129,3 .106,1 [CONF.]
.B1. Mão de obra .100,0 .73,7 .75,2 .123,4 .90,2 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .87,7 .91,4 .124,5 .104,4 [CONF.]
.B3. Manutenção .100,0 .74,6 .85,7 .173,9 .169,4 [CONF.]
.B4. Outros custos .100,0 .67,1 .52,1 .96,1 .101,1 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(16,0%) .9,3% .14,4% .(22,4%) (18,4%)
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,5%) .16,1% .(6,5%) .(9,9%) (11,4%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
257. Observou-se que o indicador de custo unitário apresentou redução de 16,0% de P1 para P2, seguida de aumento de 9,3% de P2 para P3 e de 14,4% de P3 para P4. De P4
para P5, houve queda de 22,4%. Considerando todo o período de análise, o indicador registrou variação negativa de 18,4% em P5, em comparação a P1.
258. Por sua vez, verificou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, seguido de diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para
P5. Considerando todo o período de análise, o indicador registrou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
259. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
260. A fim de se comparar o preço do papel decorativo importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
261. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da origem investigada, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de importação fornecidos pela RFB para P5. A esses valores foram somados: a) o imposto de importação, considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários
das despesas de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicados pela peticionária. A peticionária justificou o percentual de 3% para as despesas de internação tendo
em conta que esse percentual seria o usualmente considerado pelo DECOM em análises anteriores.
262. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
263. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas pelo volume total de importações objeto da investigação a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas
e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
264. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, obtendo-se os valores em reais
atualizados e comparados com os preços da indústria doméstica.
265. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .137,4 .170,6 .150,3 131,3
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .115,7 .143,7 .98,3 50,6
.AFRMM R$/t .100,0 .261,3 .490,9 .62,6 43,1
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .137,4 .170,6 .150,3 131,3
.CIF Internado R$/t .100,0 .136,2 .170,4 .144,2 122,3
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .104,4 .108,2 .90,0 79,5
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,0 .90,5 .105,1 .98,3 88,6
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .2.370,05 .168,83 .2.042,00 .3.513,69 3.400,57
.Subcotação (%) .14,3% .1,1% .11,7% .21,6% 23,1%
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
266. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
267. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou [RESTRITO] /t para China. A partir desse resultado, é possível inferir que, caso tal margem de
dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
268. Considera-se, portanto, para fins deste documento, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o
volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
269. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que no período de análise da existência de indícios de dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 7,0% (+[RESTRITO] toneladas) de P1 para P5, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO]
toneladas em P5. Ao se considerar o intervalo de P4 a P5, observa-se crescimento de 40,8% (+[RESTRITO] toneladas), visto que as vendas internas foram de [RESTRITO] toneladas em P4
para [RESTRITO] toneladas em P5. Já quando se considera o intervalo de P2 a P5, verifica-se queda de 16,3%, com redução absoluta de para [RESTRITO] t. Cabe reforçar que a Munksjö
destacou que o mercado brasileiro estava contraído em P1 por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19;
b) a produção da indústria doméstica aumentou 8,4% ao longo do período de análise, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5. De P4 a P5,
observou-se também aumento de 36,6%, dado que em P4 a produção havia recuado para [RESTRITO] toneladas. Esse crescimento recente, no entanto, veio após uma queda acentuada de
29,7% de P3 a P4, que impactou negativamente o uso da capacidade instalada. Assim, o grau de ocupação da capacidade instalada efetiva, que havia sido de [RESTRITO] % em P1, caiu para
[RESTRITO] % em P4, voltando a subir para [RESTRITO] % em P5. Quando se observa o intervalo de P2 a P5, nota-se queda de 6,6% no volume produzido ([RESTRITO] t). Já o grau de
ocupação, que chegou a atingir [RESTRITO] % em P2, caiu [RESTRITO] p.p. nesse mesmo intervalo;
c) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou trajetória decrescente de P1 a P3, recuperando mercado nos períodos seguintes. Em P1, essa
participação era de [RESTRITO] %, atingiu o menor patamar em P3 ([RESTRITO] %) e encerrou o período em P5 com [RESTRITO] %, o que representa redução acumulada de [RESTRITO] p.p.
Considerando apenas o intervalo de P2 a P5, a variação foi negativa em [RESTRITO] p.p., embora de P4 a P5 tenha havido crescimento de [RESTRITO] p.p. Apesar da recuperação nos dois
últimos períodos, a participação da indústria no mercado brasileiro permaneceu abaixo do patamar inicial, evidenciando perda relativa de espaço frente ao avanço das importações;
d) o preço médio da indústria doméstica no mercado interno apresentou queda de 11,4% e de 9,9% de P4 a P5 e de P1 a P5, respectivamente. Considerando-se o período
acumulado de P2 a P5, observou-se redução de 2,1% no preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno;
e) o custo unitário de produção da indústria doméstica apresentou queda de 18,4% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno recuou 11,4% no mesmo intervalo.
Como resultado, a relação custo de produção/preço caiu [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período. No intervalo de P4 a P5, o custo unitário de produção diminuiu 22,4%, enquanto o preço médio
caiu 9,9%, o que resultou em redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. De P3 para P4, o custo de produção aumento 14,4% ao passo que o preço da indústria doméstica
caiu 6,5%, levando à deterioração da relação custo/preço de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando o período de P2 a P5, o custo caiu 2,9%, ao passo que o preço reduziu-se em 2,1%, levando
à queda da relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.;
f) custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 14,7% inferior ao valor registrado em P1. No mesmo período, o preço médio obtido no mercado interno também apresentou
retração, embora em menor intensidade, com queda de 11,4%. Como resultado, a relação CPV/preço sofreu uma redução de aproximadamente [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. Já de P2
a P5, o CPV apresentou aumento de 1,4%, ao passo que o preço interno caiu 2,1%, o que resultou em aumento da relação CPV/preço de [CONFIDENCIAL] p.p. Se considerado o intervalo
de P3 a P4, observa-se aumento do CPV de 15% enquanto o preço teve queda de 6,5%, levando a deterioração de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. Esse comportamento dos
custos, vis-à-vis o comportamento dos preços, impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado interno quanto se compara o intervalo
de P3 a P4 e de P2 a P5;
g) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais), embora tenha aumentado 71,7% de P4 a P5 e 22,9% de P1 a P5, apresentou
prejuízo nesse último período. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, a queda foi de 115,9%. De forma similar, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas operacionais) obtida em P5 aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P4, mas foi [CONFIDENCIAL]p.p. inferior à margem
registrada em P2, evidenciando uma deterioração expressiva da rentabilidade quando se compara estes intervalos.
270. Tendo em conta o exposto, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica no período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
271. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
272. Verificou-se que o volume das importações oriundas das origens sob análise, consideradas na avaliação de dano e a preços com indícios de dumping, apresentou crescimento
expressivo ao longo do período investigado.
273. A comparação entre o preço do produto das origens sob análise (CIF internado) e o preço de venda da indústria doméstica revela que, em todos os períodos da análise,
as importações investigadas foram comercializadas a valores inferiores aos praticados pela indústria nacional, caracterizando subcotação. Esse cenário de preços pressionados coincidiu com
a retração dos preços da indústria doméstica, que diminuíram 11,4% de P1 a P5; 2,1% de P2 a P5 e 9,9% de P4 a P5.
274. De P1 para P5, as importações a preços de dumping e subcotadas aumentaram seu volume 196,7%, em proporção maior do que o crescimento do mercado brasileiro no
mesmo período. Assim, a participação dessas importações nesse mercado passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 (ganho de [RESTRITO] p.p.). A indústria doméstica, ao
seu passo, embora tenha aumentado em 7% suas vendas no mesmo período, perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. Esse resultado evidencia a perda relativa de
espaço da indústria doméstica frente à crescente penetração das importações no mercado nacional. Como consequência, a indústria doméstica registrou aumento de estoques (31%), queda
da receita líquida (5,2%) e queda do resultado operacional (53,3%). Adicionalmente, o resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas, embora tenha melhorado de P1
a P5, ainda esteve em prejuízo.
275. Registra-se que a peticionária destacou que o mercado brasileiro estaria contraído em P1 dado o efeito da pandemia do Covid-19. Assim se analisado o período de P2 a
P5, as importações subcotadas a preços de dumping cresceram 97,% em volume, ganhando [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. A indústria doméstica, por outro lado,
apresentou queda de 16,3% no volume vendido, apesar do crescimento de 1,6% do mercado brasileiro, levando à perda de [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. A preços nos
preços e a perda de volume vendido deteriorou os indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica, com queda de 18% na receita líquida, 42,7% no resultado bruto, 168,9%
no resultado operacional e 115,9% no resultado operacional excluída a rubrica financeira e outras despesas. A margem bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional excluída a
rubrica financeira e outras despesas caiu [CONFIDENCIAL] p.p.
276. De P3 a P4, apesar da queda do volume (12,9%), as importações a preços com indícios de dumping e subcotadas da origem investigada caíram em proporção menor do
que a indústria doméstica (19,4%) frente à queda de 22,1% do mercado brasileiro. As importações ganharam [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, enquanto a indústria
doméstica ganhou [RESTRITO] p.p. Esse intervalo registrou perda relevante na produção da indústria doméstica (29,7%) com diminuição do grau de ocupação, que atingiu seu menor patamar
no período ([RESTRITO] %). Ademais, observou-se a pior relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL]%) com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. com relação ao período anterior. Por
consequência, houve significativa queda em todos os indicadores financeiros e de rentabilidade, sendo: queda de 24,6% na receita líquida, 83,2% no resultado bruto e 141,9% no resultado
operacional exceto rubrica financeira e outras despesas. A margem respectiva apresentou queda revelante de [CONFIDENCIAL] p.p. Cabe registrar que todos os resultados operacionais
apresentaram prejuízo nesse intervalo.
277. Já de P4 a P5, enquanto o mercado brasileiro apresentou recuperação de 27,5%, as importações a preços com indícios de dumping e subcotadas aumentaram 32,4%,
ganhando, portanto, participação de [RESTRITO] p.p. nesse mercado. Embora a indústria doméstica tenha apresentado melhora em relação a P4, a recuperação foi aquém dos indicadores
registrados em P2 ou P3. Cumpre mencionar que P4 foi pior período de dano entre os intervalos analisado. Adicionalmente, a melhora percebida não foi suficiente para reverter o resultado
operacional, ainda em prejuízo em todas as rubricas consideradas.
278. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada
ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
279. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
280. A partir da análise das importações brasileiras de papel decorativo, verificou-se que as importações oriundas das demais origens, exceto sob análise, representaram
[RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações apresentou queda acumulada de [RESTRITO] % de P1 para P5, enquanto as importações das origens sob análise
cresceram [RESTRITO] % no mesmo período.
281. Mais ainda, no recorte de P2 a P5, as importações das demais origens recuaram [RESTRITO] %, ao passo que as importações das origens investigadas aumentaram [RESTRITO]
%. Esse comportamento evidencia que o crescimento das importações no mercado brasileiro foi impulsionado principalmente pelas origens sob análise, que ampliaram sua presença em
detrimento das demais fontes de abastecimento externo.
282. Além disso, observa-se que o preço CIF médio das importações brasileiras oriundas da origem sob análise foi menor que o preço das principais outras origens em todos os
períodos de análise.
283. Assim, diante da redução das importações oriundas das demais origens, bem como do fato de que o preço dessas importações foi superior ao da origem sob análise ao
longo de todo o período, conclui-se que não se pode atribuir às demais origens o dano significativo observado na indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
284. A redução da alíquota do imposto de importação para papel decorativo no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado todas
as origens. Além disso, observou-se que as importações oriundas da origem sob análise apresentaram crescimento expressivamente superior ao das demais origens ao longo do período
investigado. Enquanto as importações dessa origem quase dobraram de P1 para P5, as importações oriundas dos demais países apresentaram trajetória de queda no mesmo intervalo. Tal
movimento contribuiu para o avanço da participação da origem sob análise no total importado e, consequentemente, no mercado brasileiro.
285. Paralelamente, verificou-se que o mercado brasileiro como um todo apresentou expansão considerável no período, criando espaço para absorção do aumento das
importações sem que isso se revertesse em ganhos proporcionais para a indústria doméstica, cuja participação no mercado nacional declinou.
286. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais
processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
287. Observou-se que o mercado brasileiro do produto similar apresentou crescimento relevante ao longo do período de análise, com exceção do intervalo de P3 para P4, em
que foi registrada queda de 22,1%, com recuperação no período seguinte. Ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, o mercado brasileiro registrou crescimento acumulado de 45,4%,
evidenciando maior demanda, a qual foi atendida majoritariamente pelo avanço das importações da origem sob análise.
288. No que tange às oscilações do mercado brasileiro, a peticionária comentou que esse mercado se encontrava retraído em P1 por conta dos efeitos da pandemia do Covid-
19. Em P2, teria havido recuperação, mantida em P3. Nova contração foi percebida de P3 a P4.
289. De acordo com a Munksjö, as retrações observadas em P1 e P4 poderiam ser explicadas pelo comportamento das principais indústrias que utilizariam papel decorativo, como
a de fabricação de produtos de madeira, a de móveis e a de insumos típicos da construção civil.
290. No tocante ao período P1, a Munksjö destacou que os efeitos da pandemia foram significativos, especialmente ao longo dos anos de 2020 e 2021. Durante esse intervalo,
o governo federal adotou uma série de medidas emergenciais, como o Auxílio Emergencial, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária. Além disso, medidas de
restrição à mobilidade, como o fechamento de estabelecimentos e a suspensão de atividades presenciais, levaram as famílias brasileiras a passarem mais tempo em suas residências. Esse
cenário resultou no aumento da demanda por reformas e melhorias nos lares, o que, por sua vez, impulsionou temporariamente setores como o da construção civil e as indústrias que dela
dependem, incluindo aquelas que utilizam papel decorativo.
291. Com relação ao período P4, a peticionária esclareceu que a retração do mercado naquele momento esteve associada aos efeitos do chamado "pós-pandemia". A partir do
final de 2021 e ao longo de 2022, houve gradativa flexibilização das medidas restritivas e retomada das atividades presenciais. Esse processo reduziu o tempo de permanência das famílias
em casa, o que levou à diminuição do interesse e dos investimentos em reformas residenciais. Esse movimento de arrefecimento da demanda foi acompanhado por queda nas vendas de
materiais de construção no varejo, conforme demonstrado por dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), que indicam retração de 8,7% nas vendas
em 2022 e de 3,3% no primeiro trimestre de 2023, na comparação com os respectivos períodos anteriores.
292. A indústria moveleira teria seguido padrão semelhante, com retração em P1, recuperação em P2, queda nos períodos P3 e P4, e início de recuperação em P5. A construção
civil, por sua vez, teria perdido participação no PIB a partir de 2020, com sinais de retomada apenas em 2023. Além disso, a produção de insumos típicos da construção civil também
apresentou retração em P1, recuperação em P2, novas quedas em P3 e P4, e tendência de recuperação em P5.
293. No entendimento da Munksjö, as oscilações observadas decorreram de cenário conjuntural adverso e não de mudança de padrão de consumo de papel decorativo, o que
seria reforçado pela recuperação percebida em P5.
294. Desse modo, para fins de início de investigação, não há elemento que indiquem contração de mercado nem mudança no padrão de consumo.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
295. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
296. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
297. O papel decorativo da origem investigada e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição,
principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
298. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo representaram menos de 17% das vendas totais da indústria doméstica em seu maior período, sendo 12,4%
em P1 e 11,4% em P5.
299. Ademais, a queda no volume exportado caiu 3,2% de P1 a P5 e 5,5% de P2 a P5. De P4 a P5, aumentaram 9,5% no volume exportado.
300. Diante da relativa baixa representatividade das exportações quando comparadas com as vendas no mercado interno e de oscilações e de oscilações pouco significativas, para
fins do início da investigação, não se pode atribuir à redução das exportações o dano observado à indústria doméstica, uma vez que o comportamento dessas vendas, embora flutuante,
não foi determinante para a deterioração das condições da indústria no mercado interno.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
301. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar aumentou [CONFIDENCIAL]% de P1 a P5 e [CONFIDENCIAL]% de P4 a P5.
302. Já de P2 a P5, observou-se queda de [CONFIDENCIAL]% na produtividade. Essa variação pode ser explicada pelo fato de que o número de empregados da produção não
acompanhou a mesma intensidade de variação da produção, impactada pelos efeitos das importações a preços de dumping.
303. Assim, para fins de início de investigação, não sei pode atribuir a deterioração dos indicadores da indústria doméstica à queda de produtividade.
7.2.8. Das importações/revenda do produto importado pela indústria doméstica
304. Não houve operações de revenda ao longo do período analisado, pois a indústria doméstica não importa ou adquire localmente papel decorativo.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
305. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações de papel
decorativo originário da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
306. Além disso, eventuais demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de
dumping para o dano experimentado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
307. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de papel decorativo originárias da China a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPACHO
Processo nº 19687.004590/2025-62
Interessada: VOLARE VEÍCULOS LTDA.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,
no uso da atribuição de que trata o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto nº 12.435, de
15 de abril de 2025, declara:
Ficam registrados, a partir de 11 de junho de 2025, os compromissos da
empresa VOLARE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.865.089/0001-99, nos termos
do art. 2º do Decreto nº 12.435, de 2025.
Para fins da emissão do presente ato, a VOLARE VEÍCULOS LTDA. apresentou
declaração de compromisso de atendimento aos requisitos de que trata o art. 1º do
Decreto nº 12.435, de 2025.
A verificação do atendimento aos requisitos de que trata o art. 1º do
Decreto nº 12.435, de 2025, será feita diretamente pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ou por intermédio de auditorias
realizadas por entidades credenciadas pela União, contratadas pelo fabricante ou pelo
importador de veículos com ato de registro de compromissos.
O cancelamento do ato de registro de compromissos, que poderá ser
solicitado a qualquer tempo pela empresa, não isenta o fabricante ou o importador de
veículos do cumprimento aos requisitos de que trata o art. 1º, os quais serão
calculados com base nos doze meses anteriores à data de solicitação de cancelamento
ou nos últimos doze meses de atividades do importador ou do fabricante.
UALLACE MOREIRA LIMA
DESPACHO
Processo nº 19687.005032/2025-14
Interessada: SAIC MOTOR BRAZIL LTDA.
OSECRETÁRIODEDESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL,INOVAÇÃO,COMÉRCIOESERVIÇOS,
DOMINISTÉRIODODESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA,COMÉRCIOESERVIÇOS,nousodaatribuiçãode
que trata o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto nº 12.435, de 15 de abril de 2025, declara: