CIRCULAR Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 6)

188. Nesse sentido, primeiramente, foram excluídos dos dados de importação os produtos descritos nas Declarações de Importação (DI) como: Fita de papel microperfurada; Folha
de papel consumível em teste de fio incandescente; Papeis não revestidos usados para fabricação de ponta de papel; Papeis não revestidos utilizado em impressoras digitais; Papel de seda,
independentemente do uso/aplicação; Papel feltro; Papel grau cirúrgico; Papel intercalador; Papel kraft ou tipo kraft; Papel overlay; Papel para aplicação em e.v.a.; Papel para fabricação de
capacitores eletrolíticos; Papel para fabricação de chapas off-set; Papel para fabricação de papelão micro-ondulado; Papel para impressora térmica; Papel seda para embalagem; Papel termo
sensível; Papel tipo tissue; Papel transparente; Rolo de papelão quaisquer; Rolo de papelão utilizado em estúdio de fotografia; e Sulky estabilizador de tecido solúvel.
189. A análise foi realizada em base CIF a fim de tornar o valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro. [RESTRITO].
190. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de papel decorativo, bem como suas variações, no período de investigação de indícios
de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .50,2% .71,3% .(12,9%) .32,4% +196,7%
.Alemanha .100,0 .111,3 .112,4 .68,9 .56,5 [RESTRITO]
.Polônia .100,0 .419,6 .208,0 .78,3 .167,9 [RESTRITO]
.Espanha .100,0 .406,8 .89,6 .192,2 .211,5 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .152,1 .351,0 .236,2 .296,2 [RESTRITO]
.Hong Kong .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Áustria .100,0 .43,8 .- .- .25,0 [RESTRITO]
.França .100,0 .341,5 .76,1 .76,1 .0,4 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .31,6 .88,3 .48,3 .- [RESTRITO]
.Colômbia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .- .- .- .- [RESTRITO]
.Luxemburgo .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Canadá .- .100,0 .- .- .- [RESTRITO]
.Indonésia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .56,7% .(19,6%) .(39,0%) .0,1% (23,1%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .53,9% .18,9% .(23,1%) .22,4% +72,3%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .62,3% .115,2% .(20,8%) .19,0% +229,0%
.Alemanha .100,0 .108,0 .128,2 .84,2 .58,5 [RESTRITO]
.Polônia .100,0 .536,0 .357,6 .122,8 .229,7 [RESTRITO]
.Espanha .100,0 .428,3 .100,3 .251,4 .212,5 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .153,3 .492,1 .347,2 .385,8 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Áustria .100,0 .350,3 .- .- .150,9 [RESTRITO]
.França .100,0 .281,6 .94,6 .108,1 .1,0 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .30,1 .91,5 .46,1 .- [RESTRITO]
.Colômbia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .- .- .- .- [RESTRITO]
.Luxemburgo .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Canadá .- .100,0 .- .- .- [RESTRITO]
.Indonésia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .60,9% .(3,8%) .(37,3%) .(13,1%) (15,8%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .61,4% .42,2% .(27,7%) .7,5% +78,4%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,0% .25,6% .(9,1%) .(10,1%) +10,9%
.Alemanha .100,0 .97,0 .114,0 .122,2 .103,5 [RESTRITO]
.Polônia .100,0 .127,7 .171,9 .156,9 .136,8 [RESTRITO]
.Espanha .100,0 .105,3 .112,0 .130,8 .100,5 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .100,8 .140,2 .147,0 .130,3 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Áustria .100,0 .857,0 .- .- .636,4 [RESTRITO]
.França .100,0 .82,6 .124,4 .142,3 .226,8 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .95,0 .103,6 .95,3 .- [RESTRITO]
.Colômbia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .- .- .- .- [RESTRITO]
.Luxemburgo .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Canadá .- .100,0 .- .- .- [RESTRITO]
.Indonésia .- .- .- .100,0 .- [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .2,7% .19,6% .2,8% .(13,2%) +9,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .4,9% .19,6% .(6,0%) .(12,2%) +3,5%
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
191. Observou-se que o volume das importações brasileiras de papel decorativo originárias do país investigado aumentou 50,2% de P1 para P2 e 71,3% de P2 para P3. Nos períodos
seguintes, registrou-se queda de 12,9% de P3 a P4, seguida por crescimento de 32,4% de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, verificou-se aumento acumulado de 196,7% no
volume das importações em P5, em comparação com P1.
192. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras provenientes da origem investigada aumentou 8,0% de P1 para P2 e 25,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
observou-se queda de 9,1% de P3 a P4 e de 10,1% de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, o preço médio das importações apresentou variação positiva de 10,9% em P5, em
relação a P1.
193. No que se refere à variação do volume das importações brasileiras do produto oriundo das demais origens ao longo do período analisado, observou-se um aumento de 56,7%
de P1 a P2. Em seguida, de P2 a P3 e de P3 a P4, houve retração de 19,6% e de 39,0%, respectivamente. De P4 a P5, o volume manteve-se relativamente estável, sem variação significativa.
Considerando toda a série histórica, o volume das importações brasileiras provenientes das demais origens apresentou contração de 23,1% em P5, em comparação com P1.
194. Ao longo do período analisado, observou-se que o volume total das importações brasileiras aumentou 72,3% em P5, em comparação com P1. No mesmo intervalo, o valor CIF
total das importações brasileiras registrou expansão de 78,4%. Embora as importações provenientes da origem investigada tenham mantido posição majoritária durante todo o período, sua
participação no total importado passou de 43,4% em P1 para 74,7% em P5.
195. Por fim, destaca-se que, em todos os períodos analisados, o preço médio CIF das importações oriundas da origem investigada foi inferior ao de quase todas as demais origens,
o que indica uma prática consistente de preços mais baixos por parte dessa origem.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
196. Para dimensionar o mercado brasileiro de papel decorativo foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica
(Munksjö), líquidas de devoluções, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
197. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual ao consumo
nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .43,1% .2,3% .(22,1%) .27,5% +45,4%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,8% .(26,3%) .(19,4%) .40,8% +7,0%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .153,9 .183,0 .140,7 .172,3 [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .50,2% .71,3% .(12,9%) .32,4% +196,7%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .56,7% .(19,6%) .(39,0%) .0,1% (23,1%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .89,3 .64,3 .66,5 .73,5 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .107,5 .125,0 .123,5 .118,5 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .105,1 .175,7 .196,5 .204,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
.100,0 .109,3 .85,9 .67,3 .52,9 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .105,1 .175,7 .196,5 .204,3 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .105,1 .175,7 .196,5 .204,3 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .97,7 .140,6 .159,2 .172,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .116,1 .112,9 .79,3 .108,4 [RESTRITO]
.Variação .- .16,1% .(2,8%) .(29,7%) .36,6% +8,4%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .116,1 .112,9 .79,3 .108,4 [RESTRITO]
.Variação .- .16,1% .(2,8%) .(29,7%) .36,6% +8,4%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .129,4 .227,9 .282,2 .273,6 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
198. Observou-se que o indicador do mercado brasileiro de papel decorativo aumentou 43,1% de P1 para P2 e 2,3% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve queda de 22,1%
de P3 para P4, seguida por crescimento de 27,5% de P4 para P5. Considerando todo o período analisado, o indicador apresentou uma variação positiva de 45,4% em P5, em comparação com
P1.
199. De P1 para P5, o mercado brasileiro cresceu 45,4%, com destaque para o avanço das importações das origens sob análise, que aumentaram 196,7%, enquanto as vendas
internas da indústria doméstica cresceram apenas 7,0%. No último intervalo (P4-P5), as importações das origens investigadas subiram 32,4%, superando o crescimento do mercado como um
todo (27,5%). Com isso, a participação das origens sob análise no mercado brasileiro passou de 25,5% para 52,1% de P1 a P5, evidenciando sua crescente penetração e a perda de espaço da
indústria doméstica, cuja participação caiu de 41,2% para 30,3%.
200. Em razão disso, no período de P1 para P5, a participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., enquanto a participação
das vendas da indústria doméstica diminuiu [RESTRITO] p.p. No período de P4 para P5, a participação das importações investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. e a da indústria doméstica
aumentou [RESTRITO] p.p., indicando leve recuperação recente, embora ainda abaixo do patamar inicial observado em P1.
201. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, o mercado brasileiro apresentou aumento de 1,6%, ao passo que as importações das origens investigadas cresceram 97,5% com
ganhos de [RESTRITO] p.p. em participação desse mercado. Registra-se que na petição apresentada pela Munksjo foi destacado que o mercado brasileiro estava contraído em P1 por conta dos
efeitos do COVID.
202. Já importações das demais origens (outras que não as sob análise) apresentaram redução de 23,1% de P1 para P5. No último período analisado (de P4 para P5), observou-se
estabilidade, com aumento de 0,1%. A participação dessas origens no mercado brasileiro caiu [RESTRITO]p.p. ao longo do período e [RESTRITO] p.p. apenas no último intervalo, indicando perda
contínua de relevância relativa frente ao avanço das origens sob análise.
203. Por fim, observou-se que, exceto em P5, a relação entre as importações das origens sob análise e a produção nacional aumentou continuamente ao longo do período. Essa
relação passou de 54,5% em P1 para 149,1% em P5, representando variação positiva de [RESTRITO] p.p. De P4 a P5, contudo, houve redução de [RESTRITO] p.p., indicando inflexão após
sucessivos aumentos.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
204. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações da origem sob análise apresentaram crescimento contínuo ao longo de quase todo o período investigado. De P1 para P5 e de P2 para P5, essas importações
aumentaram 196,7% e 97,5%, respectivamente. No último período analisado, de P4 para P5, o crescimento foi de 32,4%, reforçando a tendência de intensificação das importações dessas
origens ao longo do período.
b) As importações brasileiras do produto oriundas das demais origens apresentaram queda de 23,1% no período de P1 para P5. Já no intervalo mais recente, de P4 para P5, essas
importações permaneceram praticamente estáveis, com aumento de 0,1%.
c) A participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO]
p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5), de [RESTRITO] p.p. quando considerados de P2 a P5 e de [RESTRITO] p.p. quando considerado o último período, de P4 para P5,
e.
d) Com exceção de P5, a relação entre as importações das origens sob análise e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado. Considerando os extremos da série,
apurou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, e aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P5. Já no último período, de P4 para P5, tal relação apresentou queda de
[RESTRITO] p.p.
205. Diante desse quadro, constatou-se aumento expressivo das importações oriundas da origem sob análise a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto
em relação à produção nacional e à participação no mercado brasileiro. Esse movimento reforça a crescente presença dessas importações no mercado, em detrimento da indústria
doméstica.
206. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras oriundas das origens sob análise foi sistematicamente inferior ao das importações
provenientes das demais origens no período analisado.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
207. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
208. Conforme explicitado no item 5 deste documento, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024 para efeito da análise relativa à determinação de início da
investigação.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
209. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
papel decorativo da Munksjö, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada
linha de produção.
210. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos
Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
211. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
212. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de papel
decorativo no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
213. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de papel decorativo de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .24,7% .(20,4%) .(21,8%) .36,4% +5,7%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,8% .(26,3%) .(19,4%) .40,8% +7,0%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .2,4% .30,8% .(34,0%) .9,5% (3,2%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .102,5 .95,0 .98,0 .101,1
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .89,3 .64,3 .66,5 .73,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .89,3 .64,3 .66,5 .73,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
214. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 27,8% de P1 para P2 e diminuiu 26,3% de P2 para P3. Nos períodos
seguintes, houve nova queda de 19,4% de P3 para P4, seguida de aumento de 40,8% no último período, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador registrou
variação positiva de 7,0% em P5, comparativamente a P1.
215. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 16,5% no volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno. Registra-se que na petição
apresentada pela Munksjo foi destacado que o mercado brasileiro estava contraído em P1 por conta dos efeitos do COVID.
216. Já as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo cresceram 2,4% de P1 a P2 e 30,8% de P2 a P3. Em seguida, observou-se redução de 34,0% de P3 a P4,
seguido de aumento de 9,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, esse indicador apresentou variação negativa de 3,2% em P5, comparativamente a P1.
217. Sendo assim, as vendas destinadas ao mercado interno, que representavam [RESTRITO] % do total das vendas realizadas pela indústria doméstica em P1, passaram a
representar [RESTRITO] % em P5, o que corresponde a um aumento de [RESTRITO] p.p. no período.
218. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Em seguida,
houve recuperação de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, de P1 para P5, observou-se redução acumulada de [RESTRITO]
p.p. Ao se observar o intervalo de P2 a P5, a queda foi de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
219. A indústria doméstica informou que fabrica o produto similar no Brasil em 2 (duas) linhas de produção. A fabricação do produto similar é realizada [CONFIDENCIAL].
220. Conforme informado, para calcular a capacidade efetiva das máquinas de papel foi utilizada a seguinte metodologia, correspondente ao padrão de mercado, sendo
[CONFIDENCIAL], em que:
a) [CONFIDENCIAL];
b) [CONFIDENCIAL];
c) [CONFIDENCIAL];
d) [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,1% .(2,8%) .(29,7%) .36,6% +8,4%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(28,0%) .(100,0%) .- .- (100,0%)
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(4,2%) .12,8% .(1,0%) .(1,1%) +5,8%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .120,3 .102,5 .72,8 .100,6 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(86,5%) .784,7% .(1,3%) .11,7% +31,6%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .11,9 .105,5 .147,7 .121,1 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
221. O volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou crescimento de 16,1% de P1 a P2, seguido de redução de 2,8% de P2 para P3. Posteriormente,
verificou-se queda de 29,7% de P3 a P4. No entanto, de P4 a P5, o indicador voltou a crescer, registrando alta de 36,6%. Considerando todo o período analisado, observa-se uma variação
positiva de 8,4% em P5 em relação a P1. Ao se considerar o intervalo de P2 a P5, houve queda de 6,6% na produção do produto similar.
222. No que se refere à variação na produção de outros produtos ao longo do período analisado, observou-se redução de 28,0% de P1 a P2. De P2 a P3, registrou-se retração total,
já que não houve produção de outros produtos em P3. De P3 para P4, o indicador manteve-se em nível nulo, situação que se repetiu de P4 a P5. Considerando toda a série analisada, a
produção de outros produtos apresentou contração de 100,0% em P5, em comparação com o início do período (P1).
223. O grau de ocupação da capacidade instalada apresentou variações ao longo do período analisado. De P1 e P2, houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de redução de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4. De P4 a P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p.. Considerando todo o intervalo de análise, o indicador registrou variação
positiva acumulada de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação a P1. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se redução do grau de ocupação de [RESTRITO] p.p.
224. O volume de estoque final de papel decorativo apresentou queda de 86,5% de P1 para P2. De P2 para P3, observou-se expressivo aumento de 784,7%. Nos períodos
subsequentes, registrou-se queda de 1,3% de P3 para P4, seguido de crescimento de 11,7% de P4 para P5. Considerando todo o intervalo de análise, o indicador de volume de estoque final
de papel decorativo apresentou uma variação positiva acumulada de 31,6% em P5, em comparação a P1. Ao se considerar o intervalo de P2 a P5, o volume de estoque aumentou 875,6%.
225. O indicador da relação entre o estoque final e a produção apresentou variações ao longo do período analisado. De P1 para P2, houve redução de [RESTRITO] p.p., seguida por
aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, registrou-se acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Considerando
todo o intervalo de análise, o indicador revelou variação positiva acumulada de [RESTRITO] p.p. em P5, em comparação a P1. Ao se considerar o intervalo de P2 a P5, essa relação aumentou
[RESTRITO] p.p.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
226. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .2,5% .3,5% .5,6% .(4,3%) +7,3%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .2,8% .3,9% .0,6% .(3,7%) +3,4%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .- .- .56,3% .(8,0%) +43,8%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .13,0% .(6,4%) .(30,1%) .41,9% +4,8%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(19,5%) .(4,6%) .32,6% .2,3% +4,2%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(14,0%) .(2,4%) .15,7% .(2,5%) (5,4%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(37,6%) .(14,6%) .119,9% .15,5% +35,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
227. O número de empregados atuando na linha de produção aumentou até P4, sendo: 2,8% de P1 para P2; 3,9% de P2 para P3 e 0,6% de P3 para P4. De P4 a P5, houve redução
de 3,7%. Considerando todo o intervalo de análise, o indicador revelou uma variação positiva acumulada de 3,4% em P5, em comparação a P1.
228. Com relação à variação no número de empregados que atuam nas áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se estabilidade de P1 a P2 e de
P2 a P3. De P3 a P4, registrou-se crescimento de 56,3%, enquanto de P4 para P5 houve redução de 8,0%. Considerando todo o intervalo de análise, o indicador apresentou uma expansão
acumulada de 43,8% em P5, em comparação a P1.
229. Avaliando a variação na quantidade total de empregados ao longo do período analisado, observa-se aumentos de 2,5% de P1 a P2, de 3,5% de P2 a P3, de 5,6% de P3 a P4.
De P4 a P5, registrou-se retração de 4,3%. Considerando todo o intervalo de análise, a quantidade total de empregados apresentou expansão acumulada de 7,3% em P5, em comparação a
P1.
230. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 14,0% de P1 a P2 e de 2,4% de P2 a P3. Posteriormente, verificou-
se aumento de 15,7% de P3 a P4. Entretanto, de P4 a P5, houve novamente redução, desta vez de 2,5%. Considerando-se todo o intervalo analisado (P1 a P5), o indicador registrou uma
variação negativa total de 5,4%.
231. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução de 37,6% de P1 a P2 e de 14,6%
de P2 a P3. Nos intervalos seguintes, verificou-se crescimento de 119,9% de P3 a P4 e de 15,5% de P4 a P5. Considerando-se todo o período avaliado, o indicador de massa salarial dos
empregados de administração e vendas apresentou uma expansão total de 35,4%, ao se comparar o período final (P5) com o inicial (P1).
232. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados ao longo do período analisado, observou-se redução de 19,5% de P1 a P2 e de 4,6% de P2 a P3. Nos intervalos
subsequentes, verificou-se crescimento de 32,6% de P3 para P4 e de 2,3% de P4 para P5. Considerando todo o período em análise, a massa salarial do total de empregados registrou expansão
de 4,2%, ao se comparar o período final (P5) com o inicial (P1).
233. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção aumentou [CONFIDENCIAL]% de P1 a P2, seguido por redução de [CONFIDENCIAL]% de P2 a
P3. Posteriormente, o indicador sofreu queda mais acentuada de [CONFIDENCIAL]% de P3 a P4, seguida por crescimento significativo de [CONFIDENCIAL]% de P4 a P5. Considerando-se todo
o período analisado, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL]%, ao comparar-se o período final (P5) com o inicial
(P1).
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
234. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de papel decorativo de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções, seguros
e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,7% .(14,4%) .(24,6%) .26,9% (5,2%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,0%) .36,7% .(35,2%) .4,7% (15,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,5%) .16,1% .(6,5%) .(9,9%) (11,4%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,1%) .4,5% .(1,8%) .(4,3%) (12,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
235. Observou-se que o indicador de receita líquida referente às vendas no mercado interno, expresso em reais atualizados, apresentou crescimento de 15,7% de P1 a P2, seguido
por redução de 14,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, o indicador registrou nova queda, de 24,6%, de P3ae P4, seguida por aumento de 26,9% de P4 a P5. Ao considerar-se todo o
intervalo analisado, verificou-se que o indicador de receita líquida das vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 5,2% em P5, em comparação com o período inicial (P1).
236. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 18% na receita líquida referente às vendas no mercado interno, expresso em reais atualizados. Registra-
se que na petição apresentada pela Munksjo foi destacado que o mercado brasileiro estava contraído em P1 por conta dos efeitos do COVID.
237. Observou-se que o indicador de receita líquida referente às vendas no mercado externo, em reais atualizados, oscilou ao longo do período, apresentando redução de 9,0% de
P1 a P2. Em seguida, houve aumento de 36,7% de P2 a P3. No intervalo subsequente, verificou-se queda de 35,2% de P3 a P4, seguida por crescimento de 4,7% de P4 a P5. Ao analisar-se
todo o período em questão (de P1 a P5), constatou-se redução total de 15,6% na receita líquida das vendas para o mercado externo, comparando-se o valor final do período (P5) ao inicial
(P1).
238. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno apresentou redução de 9,5% de P1 a P2, seguido por aumento de 16,1% de P2 a P3. Nos períodos
seguintes, verificou-se queda de 6,5% de P3 a P4 e de 9,9% de P4 a P5. De P2 a P5, houve queda de 2,1%. Já considerando todo o intervalo analisado, o indicador registrou variação negativa
de 11,4% em P5, em comparação com P1.
239. Quanto à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período analisado, observou-se queda de 11,1% de P1 a P2, seguida por aumento de 4,5%
de P2 a P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve redução de 1,8% e de 4,3%, respectivamente. Ao considerar-se toda a série histórica, o preço médio de venda para o mercado externo registrou
contração acumulada de 12,8%, ao se comparar o valor de P5 com o de P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
240. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de papel decorativo no
mercado interno.