PORTARIA STN/MF Nº 1.395, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 17)

O valor dos estados representa a maior parcela, com R$ 1.118,7 bilhões.
Nota 26 - Contribuições
Compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública. 1_MF_27_068
Quadro DVP.1.02 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Contribuições).
Em 2024, o grupo "Contribuições" totalizou R$ 1.459,7 bilhões, representando 20,0% do total de VPA. Desse total, 96,6% foram relativos a Contribuições Sociais.
Observa-se ainda que houve um crescimento no total de receita de "Contribuições" da ordem de 13,8%, quando comparado aos dados consolidados de 2023. Se
considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 8,9%.
Os valores da União representam a maior parcela do grupo, com R$ 1.367,8 bilhões.
Nota 27 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de
ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. 1_MF_27_069
Quadro DVP.1.03 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos).
Em 2024, o grupo "Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos" totalizou R$ 230,2 bilhões, representando 3,2% do total de VPA. Desse total, 91,6% foram relativos
à Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços.
Observa-se ainda que houve um acréscimo no total de receita de "Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos" da ordem de 10,2%, quando comparado aos dados
consolidados de 2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 5,4%.
Os valores da União representam a maior parcela do grupo, com um montante de R$ 166,5 bilhões.
Nota 28 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos
e debêntures, entre outros. 1_MF_27_070
Quadro DVP.1.04 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras).
Em 2024, o grupo "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" totalizou R$ 685,0 bilhões, representando 9,4% do total de VPA.
Observa-se ainda que, embora algumas rubricas tenham tido variações importantes, o total das "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" baixou 9,4% quando
comparado aos dados consolidados de 2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se uma redução real da ordem de
14,2%. Os valores da União representam a maior parcela do grupo, com um montante de R$ 486,2 bilhões.
Nota 29 - Transferências e Delegações Recebidas
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de
instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior. 1_MF_27_071
Quadro DVP.1.05 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Transferências e Delegações Recebidas).
Em 2024, o grupo "Transferências e Delegações Recebidas" totalizou R$ 53,7 bilhões, representando 0,7% do total de VPA.
Observa-se ainda que houve um acréscimo no total de receita de "Transferências e Delegações Recebidas" da ordem de 7,3%, quando comparado aos dados consolidados
de 2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, ocorreu um aumento real da ordem de 2,5%.
Os valores da União representam a maior parcela desse grupo, com um montante de R$ 16.988,8 bilhões, seguida pelos estados com R$ 2.409,7 bilhões.
Nota 30 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos ou com a desincorporação de passivos. 1_MF_27_072
Quadro DVP.1.06 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos).
Em 2024, o grupo "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos" totalizou R$ 313,8 bilhões, representando 4,3% do total de VPA. Desse total, 44,6%
foram relativos a Ganhos com Incorporação de Ativos e 42,4% foram relativos a Ganhos com Desincorporação de Passivos.
Observa-se ainda que houve um acréscimo no total de receita de "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos" da ordem de 0,8%, quando comparado
aos dados consolidados de 2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se uma redução real da ordem de 4,1%.
Nota 31 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial,
dividendos etc. 1_MF_27_073
Quadro DVP.1.07 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Outras Variações Patrimoniais Aumentativas).
A conta "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" destina-se a registrar valores que não estão compreendidos nos grupos específicos de VPA.
Em 2024, o grupo "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" totalizou R$ 2.023,4 bilhões, representando 27,8% do total de VPA. Desse total, 53,5% foram relativos
a Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas, sendo que, a maior parcela dos valores registrados foi nos estados (R$ 1.105,0 bilhões) e na União (R$ 784,0 bilhões).
Observa-se ainda que houve uma redução no total de "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" da ordem de 5,5%, quando comparado aos dados consolidados de
2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se uma redução real da ordem de 10,4%.
Nota 32 - Pessoal e Encargos
Estão incluídos nesse grupo a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios,
vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei, decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança
no setor público, bem como as variações patrimoniais diminutivas com contratos de terceirização de mão de obra que se refiram à substituição de servidores e empregados
públicos.
Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público,
contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil e militar, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos
vendidos e erviços prestados. 1_MF_27_074
Quadro DVP.1.08 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Pessoal e Encargos).
As despesas patrimoniais com Pessoal e Encargos corresponderam, em 2024, a 13,2% do total de variações patrimoniais diminutivas do setor público nacional, sendo que
a Remuneração a Pessoal responde por 91,0% do total desta rubrica.
Os gastos municipais são os mais representativos com um montante de R$ 504,1 bilhões, seguido pelos gastos estaduais, com R$ 492,0 bilhões e pelos gastos da União,
com R$ 240,3 bilhões.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Pessoal e Encargos" da ordem de 11,0%, quando comparado aos dados consolidados de 2023. Se considerado
o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 6,2%.
Nota 33 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter
contributivo, do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Compreendem, também, as ações de assistência social, que são políticas
de seguridade social não contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e
à universalização dos direitos sociais. 1_MF_27_075
Quadro DVP.1.09 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Benefícios Previdenciários e Assistenciais).
As despesas patrimoniais com Benefícios Previdenciários e Assistenciais corresponderam, em 2024, a 21,5% do total de variações patrimoniais diminutivas consolidadas,
sendo que a Aposentadorias e Reformas responde por 58,4% do total desta rubrica.
Os gastos da União são os mais representativos com um montante de R$ 1.392,0 bilhões, sendo os gastos com Aposentadorias e Reformas os mais representativos.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Benefícios Previdenciários e Assistenciais" da ordem de 4,6%, quando comparado aos dados consolidados de 2023.
Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se uma redução real da ordem de 0,2%.
Nota 34 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão
registradas em grupo específico. Compreende: diárias, material de consumo, depreciação, amortização etc. 1_MF_27_076
Quadro DVP.1.10 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo).
As despesas patrimoniais com Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo corresponderam, em 2024, a 10,2% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que "Serviços" responde por 75,6% do total do grupo.
Os gastos dos municípios são os mais representativos com um montante de R$ 438,6 bilhões.
Observa-se ainda que o total de "Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo" obteve um aumento de 13,9% em relação a 2023. Se considerado o IPCA, que no
ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 9,1%.
Nota 35 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções
monetárias. 1_MF_27_077
Quadro DVP.1.11 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras).
As despesas patrimoniais com Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras corresponderam, em 2024, a 14,9% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que os "Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos" representaram 57,2% do total. Além disso, as "Variações Monetárias e Cambiais"
responderam por 40,3% do total desta rubrica.
Os gastos da União são os mais representativos com um montante de R$ 1.110,2 bilhões.
Observa-se ainda que o total de "Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras" apresentou uma redução de 0,2% em relação a 2023. Se considerado o IPCA, que no
ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se uma redução real da ordem de 5,0%.
Nota 36 - Transferências e Delegações Concedidas
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições
multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios e transferências ao exterior. 1_MF_27_078
Quadro DVP.1.12 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Transferências e Delegações Concedidas).
As despesas patrimoniais com Transferências e Delegações Concedidas corresponderam, em 2024, a 2,3% do total de variações patrimoniais diminutivas consolidadas,
sendo que as Transferências a Instituições Privadas respondem por 72,9% do total deste grupo.
Os gastos da União são os mais representativos com um montante de R$ 17.768,7 bilhões.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Transferências e Delegações Concedidas" da ordem de 28,2%, quando comparado aos dados consolidados de 2023.
Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 23,4%.
Nota 37 - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou
com a incorporação de passivos. 1_MF_27_079
Quadro DVP.1.13 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos).
As despesas patrimoniais com Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos corresponderam, em 2024, a 11,6% do total de variações patrimoniais
diminutivas consolidadas, sendo que Desincorporação de Ativos responde por 57,2% do total desta rubrica.
Os gastos da União são os mais representativos com um montante de R$ 612,9 bilhões.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos" da ordem de 14,1%, quando comparado aos dados
consolidados de 2023. Se considerado o IPCA, que no ano de 2024 obteve um percentual acumulado de 4,83%, observa-se um aumento real da ordem de 9,3%.
Nota 38 - Tributárias
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e
contribuições especiais. 1_MF_27_080
Quadro DVP.1.14 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Tributárias).
As despesas patrimoniais "Tributárias" corresponderam, em 2024, a 0,16% do total de variações patrimoniais diminutivas consolidadas.
Nota 39 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas aos custos das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos e dos serviços prestados.
O Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados devem ser computados no exercício corresponde às respectivas receitas de vendas. A apuração do custo dos
produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques, pois representa a baixa efetuadas nas contas dos estoques por vendas realizadas no período. 1_MF_27_081
Quadro DVP.1.15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados).
As despesas patrimoniais com "Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados" corresponderam, em 2024, a 0,1% do total de variações
patrimoniais diminutivas consolidadas.
Nota 40 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas,
participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros. 1_MF_27_082
Quadro DVP.1.16 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Outras Variações Patrimoniais Diminutivas).
As despesas patrimoniais com "Outras Variações Patrimoniais Diminutivas" corresponderam, em 2024, a 26,1% do total de variações patrimoniais diminutivas consolidadas,
sendo que "Constituição de Provisões" responde por 58,8% do total desta rubrica.
Os gastos dos estados são os mais representativos com um montante de R$ 1.152,1 bilhões. Observa-se ainda que o total de "Outras Variações Patrimoniais Diminutivas"
diminuiu 21,4% de 2023 para 2024.
Nota 41 - Resultados Acumulados
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações
e fundos. 1_MF_27_083
Quadro BP.1.19.00 - Balanço Patrimonial (Resultados Acumulados - Demonstração de ajuste de consolidação).
As diferenças nas exclusões de saldos de transações recíprocas dos ativos e dos passivos são demonstradas no Quadro BP.1.20.00 da Nota Explicativa 42. Importante
ressaltar que tais exclusões alteram o resultado do exercício antes da consolidação, os resultados acumulados e o Patrimônio Líquido, tanto em nível nacional como por
esfera.
Ao se realizar as exclusões das transações recíprocas para a consolidação, foi identificada uma diferença de R$ 570 bilhões entre as contas de ativo e passivo, além
de R$ 64,0 bilhões de transações recíprocas nas outras contas do Patrimônio Líquido (PL) que não estão no grupo de resultados acumulados. Esses valores foram ajustados no grupo
de Resultados Acumulados. Essas diferenças são decorrentes do processo normal de consolidação, devido à ausência de alguns entes na base de dados, por diferença temporal no
registro entre os entes ou por erros dos entes no processo de inserção dos dados enviados ao Siconfi.
O ajuste efetuado no Resultado Acumulado não considera a diferença apurada na DVP, visto que, a inclusão do ajuste da DVP implicaria na alteração do ajuste dos ativos
e passivos no mesmo valor.
Nota 42 - Exclusões de Saldos Recíprocos
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), um mecanismo
para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3
e 4 do PCASP, nas contas de natureza patrimonial, para identificar os saldos recíprocos das transações intra e intergovernamentais. Foram excluídos os códigos do 5º nível: 2 -
Intra OFSS; 3 - Inter OFSS União; 4 - Inter OFSS Estados; 5 - Inter OFSS Municípios, conforme previsto no MCASP.
Assim, apresenta-se, abaixo, os saldos relativos às exclusões efetuadas para fins de apuração do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais,
nacional e por esfera. Os valores negativos no quadro BP.1.20.00 e no quadro DVP.1.17 indicam as diminuições que foram efetuadas em cada grupo. 1_MF_27_084
Quadro BP.1.20.00 - Balanço Patrimonial (Exclusões de Saldos Recíprocos dos Ativos e dos Passivos).
Ao se realizarem as exclusões das transações recíprocas para a consolidação, foi identificada uma diferença de R$ 570 bilhões entre as contas de ativo e passivo. Essa
diferença foi ajustada no Patrimônio Líquido (PL), especificamente no grupo de Resultados Acumulados. Essas diferenças são decorrentes do processo normal de consolidação, devido
à ausência de alguns entes na base de dados, por diferença temporal no registro entre os entes ou por erros dos entes no processo de inserção dos dados enviados ao
Siconfi.
O ajuste efetuado no Resultado Acumulado é feito pelo valor líquido das diferenças entre ativo e passivo, não sendo considerada a diferença apurada na DVP, visto que,
a inclusão do ajuste da DVP implicaria na alteração do ajuste dos ativos e passivos no mesmo valor. 1_MF_27_085
Quadro DVP.1.17 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Exclusões de Saldos Recíprocos das VPD e VPA).
RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS 1_MF_27_086
Quadro EXEC-R-D.0.00 - Demonstrativo da Execução Orçamentária (Consolidado Nacional). 1_MF_27_087
1_MF_27_088
Quadro EXEC-R-D.1.00 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA EMPENHADA (CONSOLIDADO
NACIONAL E POR ESFERA DE GOVERNO)
Durante o processo de consolidação orçamentária, conforme mecanismo descrito na nota 6 - Bases de Consolidação, foram apurados os valores das transações
recíprocas.
Em um processo de consolidação orçamentária, onde são eliminadas as transações recíprocas de receitas e despesas orçamentárias, espera-se que os valores das
eliminações sejam equivalentes. Ou seja, que o total eliminado na receita seja o mesmo valor eliminado na despesa.
No entanto, ao se efetuar essa apuração, foi identificada uma diferença de R$ 91,2 bilhões em 2024. Essa diferença ocorre em virtude de alguns motivos:
Falta de municípios na base de dados da consolidação: foram consolidados 5.266 municípios. Ou seja, 302 municípios não fizeram parte da consolidação por não terem
encaminhado seus dados até a data de corte da consolidação, conforme descrito na Nota 3 - Abrangência. Consequentemente, foram eliminados valores de despesas de
transferências que não tiveram sua contrapartida eliminada nesses municípios.
Problemas de maturidade no processo de contabilização por parte dos entes no reconhecimento das receitas recebidas por transferências. Com isso, alguns entes não
contabilizaram corretamente ou tempestivamente os valores recebidos por transferências;
Diferença de R$12,7 bilhões referente a transações intra ofss: essas transações acontecem dentro de cada ente e deveriam ser equivalentes. No entanto, em razão de
questões temporais, de maturidade contábil e baixa qualidade de alguns sistemas de execução, alguns entes acabam por informar valores diferentes entre receitas e despesas intra
ofss.
Como não se pretende alterar o resultado orçamentário em virtude dessas diferenças, foram efetuados os seguintes ajustes na coluna de "Exclusões" do quadro EXEC-
R-D.1.00:
R$ 12,8 bilhões na linha de Contribuições Sociais referente à diferença nas transações intra ofss. A utilização dessa linha deve-se ao fato de que ela comporta grande
parte das movimentações intra-orçamentárias;
R$ 78,4 bilhões na linha de Transferências Correntes referente à diferença nas transações inter ofss. A utilização dessa linha deve-se ao fato de que essencialmente os
valores eliminados referem-se a transferências e os problemas observados, se resolvidos, trariam impactos principalmente nessa linha. Ou seja, se a consolidação tivesse todos os
municípios brasileiros e toda a contabilização da receita por transferências fosse feita de maneira correta, o valor de transferências correntes seria maior. 1_MF_27_089
Quadro EXEC-D-FUN.1.00 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - Despesa Orçamentária Empenhada por Função (Consolidado Nacional e por esfera de governo).
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ESFERA MUNICIPAL 1_MF_27_090
1_MF_27_091
Quadro BP.0.01.00 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ESFERA MUNICIPAL (VALORES COM EXCLUSÕES DAS CONTAS INTRA E INTER MUNICÍPIOS)
O quadro acima traz a consolidação apenas da esfera municipal. Para se chegar a esses valores, foram considerados os valores municipais, excluídas apenas as transações INTRA
(dentro de cada município) e INTER MUNICÍPIOS (transações entre municípios diferentes).
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO -ESFERA ESTADUAL 1_MF_27_092
1_MF_27_093
Quadro BP.0.02.00 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ESFERA ESTADUAL (VALORES COM EXCLUSÕES DAS CONTAS INTRA E INTER ESTADOS)
O quadro acima traz a consolidação apenas da esfera estadual. Para chegar a esses valores, foram considerados os valores estaduais, excluídas apenas as transações INTRA
(dentro de cada estado) e INTER ESTADOS (transações entre estados diferentes).
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONSOLIDADA - ESFERA MUNICIPAL
1_MF_27_094
Quadro DVP.0.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONSOLIDADA - ESFERA MUNICIPAL (VALORES COM EXCLUSÕES DAS CONTAS INTRA E INTER MUNICÍPIOS)
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONSOLIDADA - ESFERA ESTADUAL
Quadro DVP.0.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CONSOLIDADA - ESFERA ESTADUAL (VALORES COM EXCLUSÕES DAS CONTAS INTRA E
INTER ESTADOS)
Anexo I I - Entes Incluídos na Consolidação
União
Estados / DF
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Municípios
Acre
Acrelândia
Assis Brasil
Brasiléia
Bujari
Capixaba
Cruzeiro do Sul
Epitaciolândia
Feijó
Jordão
Mâncio Lima
Manoel Urbano
Marechal Thaumaturgo
Plácido de Castro
Porto Acre
Porto Walter
Rio Branco
Rodrigues Alves
Santa Rosa do Purus
Sena Madureira
Senador Guiomard
Tarauacá
Xapuri
Alagoas
Água Branca
Anadia
Arapiraca
Barra de São Miguel
Batalha
Belém
Belo Monte
Boca da Mata
Branquinha
Cacimbinhas
Campestre
Campo Alegre
Campo Grande
Canapi
Capela
Carneiros
Chã Preta
Coité do Nóia
Coqueiro Seco
Coruripe
Craíbas
Delmiro Gouveia
Estrela de Alagoas
Feira Grande
Feliz Deserto
Ibateguara
Igaci
Igreja Nova
Inhapi
Jacuípe
Japaratinga
Jaramataia
Jequiá da Praia
Jundiá
Lagoa da Canoa
Maceió
Major Isidoro
Mar Vermelho
Maragogi
Maravilha
Marechal Deodoro
Maribondo
Mata Grande
Matriz de Camaragibe
Messias
Minador do Negrão
Monteirópolis
Murici
Novo Lino
Olho d'Água das Flores
Olho d'Água do Casado
Olho d'Água Grande
Olivença
Ouro Branco
Palestina
Pão de Açúcar
Pariconha
Paripueira
Passo de Camaragibe
Paulo Jacinto
Penedo
Piaçabuçu
Pilar
Pindoba
Piranhas
Poço das Trincheiras
Porto Calvo
Porto de Pedras
Porto Real do Colégio
Quebrangulo
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
Santana do Ipanema
Santana do Mundaú
São Brás
São José da Laje
São José da Tapera
São Miguel dos Campos
São Miguel dos Milagres
São Sebastião
Satuba
Senador Rui Palmeira
Tanque d'Arca
Taquarana
Teotônio Vilela
Traipu
União dos Palmares
Viçosa
Amazonas
Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Autazes
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Caapiranga
Canutama
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Itapiranga
Japurá
Juruá
Jutaí
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Manicoré
Maraã
Maués
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Pauini
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves