PORTARIA SEST /MGI Nº 5.045, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS. Todos os atos de 27/06/2025

ANEXO
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 504.779.025
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 503.746.278
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 503.746.278
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 1.032.747
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 1.032.747
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 1.032.747
6.5.0.0.00.00 - Convênios 0
TOTAL GERAL 582.401.944
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 503.746.278
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
78.655.666
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.032.747
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 1.032.747
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 1.032.747
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 1.032.747
TOTAL GERAL 1.032.747
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.032.747
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.032.747
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 1.032.747
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 1.032.747
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 1.032.747
TOTAL GERAL 1.032.747
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.032.747
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 500.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 500.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 500.000.000
TOTAL GERAL 500.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 500.000.000
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 500.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 500.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 500.000.000
TOTAL GERAL 500.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 500.000.000
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.746.278
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.746.278
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.746.278
6.5.0.0.00.00 - Convênios 0
TOTAL GERAL 81.369.197
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 3.746.278
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
77.622.919
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 0
6.5.0.0.00.00 - Convênios 0
TOTAL GERAL 77.622.919
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
77.622.919
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.746.278
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.746.278
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.746.278
TOTAL GERAL 3.746.278
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 3.746.278
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 582.401.944
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 26.561.383
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 26.561.383
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 555.840.561
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 555.840.561
6.2.1.1.00.00 - Direto 51.880.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 503.960.561
TOTAL GERAL 582.401.944
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 26.561.383
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
555.840.561
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.032.747
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.032.747
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.032.747
TOTAL GERAL 1.032.747
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.032.747
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.032.747
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.032.747
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.032.747
TOTAL GERAL 1.032.747
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.032.747
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 500.000.000
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 500.000.000
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 500.000.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 500.000.000
TOTAL GERAL 500.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
500.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 500.000.000
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 500.000.000
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 500.000.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 500.000.000
TOTAL GERAL 500.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
500.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 81.369.197
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 25.528.636
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 25.528.636
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 55.840.561
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 55.840.561
6.2.1.1.00.00 - Direto 51.880.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 3.960.561
TOTAL GERAL 81.369.197
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 25.528.636
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
55.840.561
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 77.622.919
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 25.528.636
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 25.528.636
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 52.094.283
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 52.094.283
6.2.1.1.00.00 - Direto 51.880.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 214.283
TOTAL GERAL 77.622.919
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 25.528.636
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
52.094.283
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.746.278
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 3.746.278
6.2.1.0.00.00 - Tesouro 3.746.278
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 3.746.278
TOTAL GERAL 3.746.278
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
.TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
3.746.278