ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000.000 .Atividades 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 27.000.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 27.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.000.000 .TOTAL - FISCAL 27.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 3.000.000 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 3.000.000 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.974.815 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 6.874.815 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 6.874.815 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.110.005 F 4-INV 2 90 0 1000 764.810 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 1.100.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 80.000 .Operações Especiais 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 80.000 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional 28 846 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 80.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.680.000 .Atividades 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 600.000 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 600.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 300.000 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 300.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 300.000 2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 300.000 2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 100.000 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 290.000 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 290.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 290.000 .Operações Especiais 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 19 211 90.000 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 19 211 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 9.734.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.734.815 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 115.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 115.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 115.000 .TOTAL - FISCAL 115.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.724.796 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 17.423.404 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 17.423.404 F 3-ODC 2 90 8 1000 17.304.404 F 4-INV 2 90 8 1000 119.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 3.801.392 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 3.801.392 F 3-ODC 2 80 8 1000 2.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.801.392 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 500.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 191.531.063 .Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 191.531.063 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 191.531.063 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 191.531.063 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 500.000 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.991.222 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.500.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.500.000 .Projetos 5113 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 12 364 1.491.222 5113 165V 0023 Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará 12 364 1.491.222 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.491.222 .TOTAL - FISCAL 217.747.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 217.747.081 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.148.783 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.148.783 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.148.783 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.020.027 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 128.756 .TOTAL - FISCAL 1.148.783 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.148.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.113.862 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.113.862 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.113.862 F 3-ODC 2 90 8 1000 556.931 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 556.931 .TOTAL - FISCAL 1.113.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.113.862 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 254.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 254.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 254.000 . .Servidor capacitado (unidade): 30 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 254.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.421 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.421 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.421 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.421 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.810.671 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.810.671 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.810.671 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.451.671 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 359.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 512.317 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/06/2025