PORTARIA SPA/MAPA Nº 369, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade
edafoclimática, sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados
da linha do equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura
brasileira, liderando as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do
país e permitindo o crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de
valor, tais como o de carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a
despeito da incredulidade internacional, tecnologias especialmente desenvolvidas e
apropriadas às condições tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de
produção e o Brasil passou de importador para o maior exportador e, num curto prazo,
consolidarão o País como o maior produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos
expressivos de produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela
manutenção da turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na
planta, como a fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases,
minerais e outros solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda,
papel fundamental na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como
na manutenção e na distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação de
crescimento constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de
rendimento da cultura e na maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos
observados de um ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos.
Durante o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à
obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico
mais limitante do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai aumentando
com o desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de
grãos (7 a 8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em geral, o maior consumo de
água coincide com o período em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área
foliar (floração). A necessidade total de água na cultura da soja, para obtenção do
máximo rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do
desenvolvimento das plantas e das condições climáticas da região (demanda evaporativa
da atmosfera). Tão ou mais importante até que o volume total de água é a distribuição
das chuvas ao longo do ciclo. A cultura da soja, para apresentar um bom desempenho,
necessita, além de um volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao
longo de todo seu ciclo, satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases
mais críticas. O volume necessário de água pode ser suprido através da chuva, da
irrigação e/ou do armazenamento de água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água
para a maior parte da produção brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os
agricultores que dispõem de sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de
água da cultura. Práticas que favoreçam à melhor estruturação do solo e o
aprofundamento do sistema radicular contribuem para incrementar a disponibilidade de
água no solo, principalmente, na ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde
as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento
e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar
abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa
de crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de
vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica.
Recomenda-se que a semeadura da soja não deve ser realizada quando a temperatura do
solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam
comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada para a semeadura varia entre
20 a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões depende,
além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas. A cultura
da soja pode ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa, isto é, o
florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam mais curtos,
e atrasa progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor crítico específico
para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica variável entre
cultivares. Por essa razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia à medida que se
desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à
ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas
agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento
da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos
fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o
porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de
séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram incorporados
os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas
muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores
de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas: Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e
surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III:
floração e enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de
Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade
efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram
considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de
armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente;
e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento
de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no
mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores
sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; utilizar sementes de boa qualidade; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação
de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas
não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro,
cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura
irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as
condições locais de cada agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos de
insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de semeadura
com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco
climático à cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada região,
outros importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1,
AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência
em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme
especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ . 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 £ GMR £ 9.3) e Grupo III
(GMR > 9.3).
Macrorregião 5
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022, ANrr84 024, ANsc80
111, ANsc84 141;
AVANTI SEEDS: AV MAMBA RR, AV BRUTA RR, SW ADARA RR, SW ATRIA
RR;
BASF: TEC 7022IPRO, ST804IPRO, ST830IPRO, CZ37B51IPRO, ST783IPRO,
ST812IPRO, 820 I2X, CZ48B18IPRO, 752 I2X, 822I2X, CZ58B48I2X, CZ37B66I2X;
CARAIBA GENETICA: CG 7665RR, CG 8166RR, CG Speed IPRO, CG 7277 IPRO,
CG 7578 IPRO, CG 7879 IPRO, CG 8077 IPRO, CG 8382 IPRO, CG 7681, CG 7583RR, CG
7275, CG 7776, CG 7584 IPRO, CG 7886 IPRO, CG 6987 IPRO;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT7401 IPRO, INT7501 IPRO,
INT7300 IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480,
BRS 8182RR, BRS 8382RR;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96R29IPRO,
97R50IPRO, C2800IPRO, 97Y91IPRO, 97Y97IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: 48B32IPRO, AS3850IPRO, ST 797 IPRO, M8644IPRO,
M8349IPRO, 8001I2X, 8603I2X, 8338I2X, M8210IPRO, M7739IPRO, 8301XTD, 7601I2X,
8303I2X, 8401I2X, 8403I2X, 8605XTD, AS 3810IPRO, M8372IPRO, 8105I2X, 7803I2X,
3840I2X, 8104I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6205 RR, PP 6418 RR, PP 7030 IPRO, PP 7780
IPRO, PP 7795 IPRO, PP 7991 IPRO, PP 8077 IPRO, PP 8411 IPRO, PP 8415 IPRO, PP 8452
IPRO, PP 8654 IPRO, PP 8248 IPRO, PP 7335 IPRO, PP 8039 IPRO, PP 8162 IPRO, PP ÁGUIA
IPRO, PP CONDOR IPRO, PP INDIARA IPRO, PP 8545 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTS GRACIOSA RR, FTR 2182 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR
4182 IPRO, FTR 3179 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771
IPRO, FTR 3282 IPRO, FTR 1282 XTD, FTR 477M I2X, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR
367M IPRO, FTR 337M IPRO, FTR 417L I2X, FTR 227M IPRO, FTR 177L IPRO, FTR 338C
IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8473 RSF, 8579RSF IPRO, 75I77RSF IPRO,
74I77RSF IPRO, 81I84RSF IPRO, 80I79RSF IPRO, 81I81RSF IPRO, 82I78RSF IPRO, NEO750
IPRO, NEO740 IPRO, NEO710 IPRO, 77I79RSF IPRO, 84I86RSF IPRO, 75I74RSF IPRO,
73I75RSF IPRO, 79I81RSF IPRO, O790 IPRO, 80I82RSF IPRO, 83I85RSF IPRO, 74K76RSF CE,
O760 CE, 82K84RSF CE, O850 CE, 80E87RSF E, 81K83RSF CE, O720 I2X, 74IX75RSF I2X,
80IX83RSF I2X, 74K75RSF CE, 8321 CE3, 7921 IPRO, 7621 I2X, 81IX82RSF I2X, 810 I2X,
8221 I2X, 8121 IPRO, O820 IPRO, 83I86RSF IPRO, L60177 IPRO, RK8115 IPRO, 74Ho112 TP
IPRO, 82Ho112 CI IPRO, 81I85RSF IPRO, 84I85RSF IPRO, L60184 IPRO, RK8317 IPRO,
L60174 IPRO, 75HO111 CI IPRO, 83HO113 TP IPRO, 98Y21IPRO, DS7417 IPRO, 77HO110
IPRO, RK7518 IPRO, CZ37B43IPRO, CZ58B28IPRO, 81HO110 IPRO, L60180 IPRO, CZ 47B90
IPRO, AGN 8019IPRO, 80HO109 IPRO, B5830 CE, 730 RR, 77E78RSF E, RK6719IPRO,
77HO111 I2X, 98R30CE, K7922IPRO, CZ58B23I2X, NS7474IPRO, NS8080IPRO, K78C21,
CZ37B39I2X, CZ37B60IPRO, 80K80RSF CE, 83IX84RSF I2X, 840 IPRO, 83 E, CZ48B01I2X,
K7323I2X, LG60179IPRO, 81SC120 I2X, AT178 CE3, K8323IPRO, 770 I2X, 761 I2X,
69IX69RSF I2X, 67I68RSF IPRO, 76IX77RSF I2X, 68I68RSF IPRO, 97Y70CE, CZ47B74I2X,
81SC118 I2X, 85SC125 I2X, 81SC115 I2X, C2790CE, C2860E, 80I85RSF IPRO, O800 I2X,
80IX81RSF I2X, 73IX74RSF I2X, 72IX74RSF I2X, 6822 IPRO, 690 I2X, 76IX78RSF I2X, 7523
I2X, 78IX80RSF I2X, 7924 I2X, NEO801 CE, NEO802 I2X, 85K84RSF CE, C2810CE,
CZ47B91I2X, CZ58B44I2X, 6824 I2X, 70IX70RSF I2X, 76SC114 I2X, 77IX78RSF I2X, 77SC118
I2X, 79K80RSF CE, 79K82RSF CE, BS2478002 I2X, NEO700 I2X, NEO771 I2X, 82IX25 I2X,
71IX72RSF I2X;
GMAX: GMX CANCHEIRO RR;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 82BA IPRO, VA 75GO IPRO, VA 82A RR, VA 78A
IPRO, VA 79A IPRO, VA 84A IPRO, VA8108IPRO, VA7606IPRO, VA7310IPRO,
VA7209IPRO;
LATITUDE GENETICA: LTT 8101 IPRO, LTT 7701 IPRO, LTT8402 IPRO, L090183RR,
LTT8301 IPRO, LTT 7901 IPRO, LTT 8001 IPRO, LTT 7501 IPRO, LTT 7801 IPRO;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: 8200 ST IPRO, 8500
ST IPRO, GNS 7400 IPRO, GNS 7700 IPRO, GNS 8200 IPRO, GNS 7900 IPRO, GNS 7501
IPRO, GNS 7901 IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS 7901, NS 8393, NS 8490, NS 7338 IPRO, NS 8693,
NS7447IPRO, NS7667IPRO, NS7505IPRO, NS8383RR, NS7780IPRO, XI831615IPRO, SYN1080
RR, SYN1285 RR, SYN1281 RR, SYN 1378C IPRO, SYN 13840 IPRO, SYN 13850 IPRO, SYN
13870 IPRO, SYN 13842R IPRO, SYN1387 RR, SYN1385 RR, SYN 15830 IPRO, SYN 1585
IPRO, SYN 1683 IPRO, SYN 1685 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 16861 IPRO, UB12521072
IPRO, SYN1785 IPRO, SYN7740IPRO, NS8400IPRO, NS8300IPRO, NS7700IPRO, NK8401IPRO,
NK8301IPRO, NK7701IPRO, NS8397IPRO, NS7007IPRO, NS6906IPRO, SYN 15640 IPRO,
NS8590IPRO, NS8595IPRO, NS7790IPRO, NK8448IPRO, NS7654IPRO, NS8109IPRO,
SYN2083IPRO, NK8118IPRO, NS7555IPRO, NS7933CE, NK7730CE, NS8522IPRO,
NK7777IPRO, SYN2376IPRO, NS 8270, NK7201IPRO, SYN2384IPRO, NK8100IPRO,
GH2275I2X, NK7600IPRO, SYN2282IPRO, NS8440IPRO, SYN2478IPRO, NS7676 IPRO,
BW1954928IPRO, BW1955231IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 98Y20IPRO, TMG132RR,
TMG4185, TMG4182, TMG1180RR, 5G801, 5G850, TMG2185IPRO, TMG2286IPRO,
TMG2378IPRO, TMG2381IPRO, C2379IPRO, TMG2383IPRO, TMG2285IPRO, 20595IPRO,
TMG2376IPRO, 20037IPRO, 21083I2X, 21283I2X, 21998I2X, TMG2374IPRO, TMG2776IPRO,
20309IPRO, 22210I2X, 22212CE, 22213I2X, 22082I2X, 22084I2X, 22025HB4, 22351HB4,
23312I2X, 23313I2X, 22206E, 22579I2X, 22208I2X, 22581I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109, ANsc88 022;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS Sambaíba RR, BRS 8890RR, BRS
9090RR, BRS Raimunda, BRS Sambaíba, BRS 9180IPRO, BRS 9383IPRO, BRS Tracajá;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 99R09;
D&PL BRASIL LTDA: M8808IPRO, M-SOY 9350;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PAMPEANA 90 RR, PAMPEANA 9310 IPRO, PP
9274 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTS PARAGOMINAS RR, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO,
FTR 3191 IPRO, FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X, FTR 3387 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X;
PV SEMENTES: PV1 ALAGOANA RR;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: 8900 ST RR, 8800 ST RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 1687 IPRO, NK8770IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG1188RR, TMG1288RR,
TMG2187IPRO, 18216IPRO.
GRUPO III
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 333RR;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PAMPEANA 20 RR, PP MARACANÃ IPRO,
PAMPEANA 9510 IPRO.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados
em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos:
Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.
Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo
substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.