PORTARIA Nº 5.161, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 38/2025/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição de perda de nacionalidade
brasileira
Interessada: ANDRESSA RIBEIRO LOPES
PROCESSO nº 08018.009408/ 2025-26
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não
cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/ 99.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 58/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08018.026851/ 2025-61
Interessado(a): AMILCAR JOSE RODRIGUES FERREIRA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos em nome
de AMILCAR JOSE RODRIGUES FERREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 62/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08018.035828/ 2025-68
Interessado(a): Rui Manuel Conceição Correia
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Rui Manuel Conceição Correia, tendo em vista a falta de
interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 63/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08018.035370/ 2025-47
Interessado(a): Maurício Rodrigo de Araújo
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Maurício Rodrigo de Araújo, tendo em vista a falta de
interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 64/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08018.035638/ 2025-41
Interessado(a): Márcia Daniela Portugal de Carvalho
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Márcia Daniela Portugal de Carvalho, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 356/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08000.023872/ 2025-14
INTERESSADO(A): VICTÓRIA GRAZIELLA PEREIRA.
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VICTÓRIA GRAZIELLA
PEREIRA., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 357/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.027611/ 2025-84
INTERESSADO(A): ANGELO REALE CALDEIRA DE LEMOS
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANGELO REALE CALDEIRA
DE LEMOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 358/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08084.001901/ 2025-12
INTERESSADO(A): ELISANGELA MARIA SCHÖRGENDORFER
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELISANGELA MARIA
SCHÖRGENDORFER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 359/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.027797/ 2025-71
INTERESSADO(A): RODRIGO CORREA DA SILVA.
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RODRIGO CORREA DA
SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 360/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.031760/ 2025-48
INTERESSADO(A): VANEIDE CATUNDA O'BRIEN
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VANEIDE CATUNDA
O'BRIEN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 361/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.033977/ 2025-92
INTERESSADO(A): PAUL GERHARD FRIESEN DYCK
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAUL GERHARD FRIESEN
DYCK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 362/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.031768/ 2025-12
INTERESSADO(A): Christian Thomas Guimaraes Castro
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Christian Thomas
Guimaraes Castro, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja
vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária
à apreciação do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 363/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO Nº 08018.034282/ 2025-28
INTERESSADO(A): ARYAN PILLAI
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ARYAN PILLAI, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Hanna Paula Mendez Alvarez, incluída na Portaria nº 21, de 05 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, passou a
assinar HANNA PAULA MENDEZ ALVAREZ VARGAS, em virtude de haver contraído matrimônio
com Sergio Luiz Vargas, em 09 de maio de 2009, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Corumbá, Mato Grosso do Sul - MS,
Matrícula 062042 01 55 2009 2 00072 013 0017101 50. Processo nº 08018.047943/2025-85
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Olsen Dormevil, incluído na Portaria nº
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2024, é JEAN MILFORT DORMEVIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.048357/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Gustavo Paniagua Choque, incluído na
Portarianº4.949,de12demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode13demaiode
2025, é EVERTH GUSTAVO PANIAGUA CHOQUE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.032312/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maira Justiniano Suarez, incluído na
Portarianº5.039,de28demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode29demaiode
2025, é ANTONIO JUSTINIANO VELASCO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.048397/2025-08
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Natalia Fuentes, incluído na Portaria nº
4.937, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, é
NATALIA MARIELA FUENTES, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.048328/2025-96
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome da genitora de ORWA ALWARD ZAIDAN KHALAF,
incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de novembro de 2024, é HAMEEDAH HASAN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.048388/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Karine Diaz Leyva de Araujo, incluída na Portaria nº 163, de 29 de julho
de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2016, voltou a assinar KARINÉ
DIAZ LEYVA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 24 de agosto de
2020, pelo Escrevente do Cartório de Registros de Planaltina de Goiás, autos 5374200-
89.2020.8.09.0162, averbada no RCPN do Cartório de Registros de Planaltina, conforme
certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartório de Registros de
Planaltina de Goiás, Goiás - GO , Matrícula 024984 01 55 2013 2 00049 023 0009486 26.
Processo nº 08018.048683/2025-65
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Michel Auguste Cunrath, incluído na
Portaria nº 1.560, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2011, é JEAN JOSEPH CHARLES CUNRATH e MARIE SUZANNE KLUMB, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.032851/2025-09
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Alvaro Lazaro Alejo Jaramillo, incluído na
Portarianº4.915,de06demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode07demaiode
2025, é ARISTIDES ADYD ALEJO ALEJO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.032429/2025-34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Iuliia Kalinichenko, incluído na Portaria
nº 4.846, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, é
NIKOLAI ASTASHOV e VERA ASTASHOVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.048776/2025-90
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fritz Jacinthe, incluído na Portaria nº
4.077, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de
2024, é JESULA DEMOSTHENE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.048757/2025-63
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Aristides Adyd Alejo Alejo, incluído na
Portarianº5.039,de28demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode29demaiode
2025, é ARISTIDES ALEJO SUAREZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.032430/2025-69
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ugochukwu Charles Gordons, incluído na
Portaria nº 4.588, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
fevereiro de 2025, é GEORGINIA UCHEMADU OKORONKWO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.048991/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Rania Abou Saad, incluído na Portaria nº
5.107, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2025, é
NAWAL YAKOUB, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.049276/2025-75
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fazel Haris Ahmad, incluído na Portaria nº
699, de 02 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2019,
é FAZEL AHMAD, e não como publicado. Processo nº 08018.049444/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fazel Karim Ahmad, incluído na Portaria nº
699, de 02 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2019,
é FAZEL AHMAD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.049438/2025-75
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de George Machin Vega, incluído na Portaria
nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de
2024, é JORGE PRUDENCIO MACHÍN VIERA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.049465/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Dieucibon Ilophene, incluído na Portaria nº
4.594, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2025, é PRICANIS ILOPHENE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.032682/2025-98
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declaraqueRolandHartmannJimenez,incluídonaPortarianº3.541,de23demaio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, é natural da ALEMANHA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.049593/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maria Tamer Alaaeldin Abdelhamid
Sorour, incluído na Portaria nº 4.547, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de janeiro de 2025, é TAMER ALAAELDIN ABDELHAMID SOROUR, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.049605/2025-88
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Emanuel de Jesus Correia Semedo,
incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de dezembro de 2023, é FILOMENO SEMEDO BORGES e MARIA EMILIA CORREIA
GARCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.049607/2025-77
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
Despacho Nº 56/2025/DINAC_Igualdade_de_Direitos/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/ SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia
do nome da mãe de Sra. Mafalda Caetano Barreira, incluído na Portaria nº 4.286, de 26 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, é Ana
Cristina de Campos Caetano, e não como constou. Processo nº 08018.078409/2024-30.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO
Chefe da Divisão