DESPACHO Nº 1.933, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 3)

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18 - Not.1679/2025 -
R$ 5.658,03
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871548/19 -
Not.1673/2025 - R$ 3.261,09
Fabricio Moreira Santos - 871349/19 - Not.1674/2025 - R$ 2.686,93
Fibra Mineração Eireli - 870731/19 - Not.1675/2025 - R$ 12.602,01
Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870841/19 - Not.1677/2025 - R$
12.239,06
Impacto Mineração Ltda me - 871345/19 - Not.1678/2025 - R$ 2.094,23
Izenilton Batista Brito - 871003/19 - Not.1681/2025 - R$ 12.600,05
Marcio Ribeiro de Almeida - 870685/20 - Not.1676/2025 - R$ 2.424,69
Progemma Minerios Ltda - 870449/15 - Not.1669/2025 - R$ 16.659,32
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 307/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Britagem Sao Lucas Ltda - 831120/21 - Not.1126/2025 - R$ 5.905,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 308/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800429/21 - Not.234/2025 - R$
11.507,99
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 309/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 - Not.146/2025 - R$ 2.451,65
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 310/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.502/2013 48062.970230/2025-04
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.501/2013 48062.970229/2025-71
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.191/2019 48069.926268/2024-91
TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850.580/2020
48059.950494/2024-10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 311/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Roberto Carmine Sica 871.580/2019 48062.971865/2021-97
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.392/1993-ELIZEIA BORGES BEDIN- n° 6247/2000 - Cessionário: Ricamar
Mineração Ltda- CNPJ 39.272.828/0001-34
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830884/2025-97-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
16998391)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente