DESPACHO Nº 1.933, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 1.933, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020207/2025-52, decide:
liberar a unidade geradora UG1 e UG2 de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santo Antonio 04, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.047208-5.01, localizada no município de
Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Felicidade Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 25 de junho de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 318/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
831.850/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- Guia de
Utilização N°576/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.648/2017-TRANSPORTE PARA TODOS LTDA ME-AI N°991/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930988/2025-09)
832.043/2017-ARNALDO MANOEL DA CUNHA-AI N°990/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930985/2025-67)
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
833.498/2023-COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
833.498/2023-COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.860/2022-MINERACAO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°24197/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°24198/2025/DIOUT-MG/ANM
830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°24121/2025/DIOUT-MG/ANM
831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
N°24150/2025/DIOUT-MG/ANM
830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°24154/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.590/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
830.595/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
830.591/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.456/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.470/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.788/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.287/2025-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E
GEOLOGIA EIRELI-OF. N°24242/2025/CAREAS-MG/ANM-
832.390/2024-PEDRAS DECORATIVAS BADALAO LTDA-OF.
N°24568/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.560/2025-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.
830.596/2025-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 320/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4493/2025-830.704/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4494/2025-832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA-
4492/2025-830.924/2023-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
4491/2025-832.968/2009-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4490/2025-832.450/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 321/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 234/2025, de 25 DE JUNHO DE 2025 - Processo
nº: 832.415/2006 - Titular: GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): LAJINHA/MG, MUTUM/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 323/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°279/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 322/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR- Publicado DOU de 17/06/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4409/2025-840.286/2023-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-
4408/2025-840.276/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-
4407/2025-840.265/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4406/2025-840.278/2023-EDUARDO DA SILVA FERREIRA-
4405/2025-840.267/2023-ALEXANDRE JOSE DE MELO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.217/2022-BRITEX MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 252/2023 -
Vencimento em 24/09/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE-OF.
N°23709/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.218/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-OF. N°20563/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA
886.185/2016-V. R. CAETANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.124/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°24301/2025
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
886.012/2016 - Interposto por Ivantil Correia de Araújo.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°22949/2025
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI-OF. N°23135/2025
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23787/2025
886.101/2015-DORALINO CASTAMAN PORTO DE AREIA-OF. N°23918/2025
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°24071/2025
886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL-OF. N°24079/2025
886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°24133/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.212/2017-JOSIAS O DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 -
Vencimento em 10/05/2032
886.257/2021-C P LIMA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento
em 10/05/2026
886.006/2020-GASOX COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 -
Vencimento em 03/09/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO
886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI
886.180/2017-A. S. L. SANTOS CASCALHEIRA ME
886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA
886.087/2018-E M T CONSTRUTORA LTDA
886.076/2018-CERAMICA MARPLEN LTDA
886.102/2018-CONSTRUTORA COLORADO LTDA
886.174/2018-J C CESCA LTDA
886.210/2018-CLAUDINOR RIBEIRO
886.074/2019-J. COSTA MOREIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.141/2017
Titular: J. CORREIA & CIA LTDA.
Ofício nº: 23077/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.213/2017-COSNTRUTORA VIANA LTDA ME
886.226/2018-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
886.254/2018-P. KEMPNER LEMBRANZI COMERCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO
886.048/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
886.180/2019-GALAÁS DOS SANTOS SILVA
886.227/2017-MIRLENE ALVES GOUVEIA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 435/2025 - Processo nº: 886.214/2016 - Titular: LAURO
ALVES DE LIMA - Vencimento: 25/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MACHADINHO D'OESTE/RO, VALE DO ANARI/RO
Registro de Licença n°: 465/2025 - Processo nº: 886.041/2020 - Titular: L A
EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 18/01/2039 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MACHADINHO D'OESTE/RO
Registro de Licença n°: 471/2025 - Processo nº: 886.142/2018 - Titular: V. R.
CAETANO - Vencimento: 30/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO
Registro de Licença n°: 459/2025 - Processo nº: 886.031/2021 - Titular: JOSIAS
O DA SILVA LTDA - Vencimento: 17/11/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
CRUZEIRO DO SUL/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM
820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24106/2025/DIFIS-SP/ANM
820.488/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24110/2025/DIFIS-SP/ANM
820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.
N°24117/2025/DIFIS-SP/ANM
820.489/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°24120/2025/DIFIS-SP/ANM
820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°24132/2025/DIOUT-SP/ANM
820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°23360/2025/DIOUT-SP/ANM
820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°24322/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820676/2024-17-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820678/2024-06-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820680/2024-77-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820682/2024-66-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820683/2024-19-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820684/2024-55-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820685/2024-08-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820686/2024-44-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820687/2024-99-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820688/2024-33-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820689/2024-88-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820690/2024-11-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará
n°1467/2022 - Cessionario:48053.820691/2024-57-LIMA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
28.025.036/0001-49
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.617/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP
820.619/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP
820.620/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP
820.106/2015-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-AREIA (construção
civil)-IACANGA/SP, IBITINGA/SP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.206/2021-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°24001/2025/DIFIS-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°24015/2025/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°24027/2025/DIFIS-SP/ANM
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF.
N°24029/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA
EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 421 de 2023- Cessionário:ESMALTES COMERCIO
E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.563.644/0001-49
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA
820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA
820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA
821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO
820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)
820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002
820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Portaria de Lavra N°599/2002, DOU de 28/11/2002
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA- Alvará n° 7279 de 2013 -
Cessionário: MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°24126/2025/DIOUT-SP/ANM
820.239/2018-MINERADORA LINDOIANA LTDA-OF. N°24317/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N°24356/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24350/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24351/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N°24354/2025/DIOUT-SP/ANM
Despacho publicado(356)
820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-INDEFIRO o requerimento de
mudança para o regime de Licenciamento com fundamento no Art. 62, inciso III da
Portaria DNPM nº 155/2016.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 821.012/2013
Titular: S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 24032/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.219/2013-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
820.845/2012-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA
820.308/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP
820.277/2012-CERAMICA BRIOSCHI LTDA
820.179/2012-CERAMICA LOPES LTDA
820.336/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP
820.226/2008-LAINE E BASSI LTDA-EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.234/2025-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.260/2022-MARCIO GAVIOLI-OF. N°24625/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 233/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: ANM 145/2019 - Publicada no DOU: 25/06/2019 - Processo nº: 820.354/2005 -
Titular: JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP.