CIRCULAR Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 7)

Preço médio CIF internado e subcotação - Origens não investigadas (em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (R$/t) .100,0 .122,0 .145,3 .216,4 127,3
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .122,8 .139,4 .177,0 105,1
.AFRMM (R$/t) .100,0 .117,2 .143,5 .176,9 95,5
.Despesas de Internação (R$/t) .100,0 .122,0 .145,3 .216,4 127,3
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .122,1 .144,6 .211,4 124,4
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .101,4 .93,2 .127,8 79,8
.Preço Ind. Doméstica [Ponderado]
(R$ atualizados/t)
.100,0 .95,9 .99,2 .115,8 94,4
.Subcotação [Ponderada]
(R$ atualizados/t)
.100,0 .-195,2 .416,7 .-516,4 869,5
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
360. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da indústria doméstica em P1, P3 e P5.
A subcotação apurada em P5 mostra-se superior à subcotação apurada para as importações chinesas.
361. Entretanto, importa frisar que o dano à indústria doméstica restou evidenciado especialmente de P4 para P5. No intervalo em questão as importações das outras origens
apresentaram redução de 8,1%, enquanto as importações chinesas aumentaram 400,6%, tendo superado aquelas em volume pela primeira vez em toda a série analisada.
362. Pelo exposto, conclui-se, para fins de determinação preliminar, que as importações das demais origens contribuíram para o dano à indústria doméstica ao longo do período analisado,
não sendo possível, contudo, afastar os efeitos danosos decorrentes das importações chinesas, as quais apresentaram aumento expressivo de P4 para P5 e superaram as demais importações em
termos de volume ao final do período analisado.
7.2.2. Do impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
363. As alíquotas do Imposto de Importação dos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.12.00 foram definidas em 14% pelo Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de
2016. Contudo, tais alíquotas foram reduzidas temporariamente de 14% para 12,6%, em 12 de novembro de 2021, por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021, e para 11,2 %,
até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX nº 353, de 23 de maio de 2022, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise
internacional na economia brasileira.
364. Cabe notar que as alíquotas permaneceram reduzidas para 11,2% até 31 de dezembro de 2023, considerando a vigência da Resolução GECEX nº 353, de 2022. Contudo, a partir de
1º de janeiro de 2024, as alíquotas retornaram ao patamar de 12,6%, nos termos da Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022.
365. Registra-se que as reduções do Imposto de Importação ocorreram em P3. Ainda que esta possa ter contribuído para o incremento das importações chinesas de P3 para P4, reitera-
se que o aumento mais expressivo das referidas importações ocorreu de P4 para P5. Adicionalmente, os montantes de subcotação apurados no item 6.1.3.2 deste documento afastam eventual tese
de que o preço das importações sob análise somente esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em decorrência da redução do Imposto de Importação.
7.2.3. Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
366. O mercado brasileiro etanolaminas apresentou aumentos até P4, tendo apresentado redução de 3,2% entre P4 e P5. Ao se analisar o período completo (P1 a P5), o mercado brasileiro
de etanolaminas aumentou 31,2%.
367. Insta mencionar que as vendas do produto similar da indústria doméstica apresentaram redução de 16,6% de P4 para P5, período em que as importações sob análise aumentaram
400,6%. Ainda que a redução do mercado (-3,2%) de P4 para P5 possa ter tido algum impacto sobre os indicadores da indústria doméstica no intervalo em questão, este não seria capaz de afastar
os efeitos das importações chinesas, cujo aumento se deu a despeito do ligeiro encolhimento do mercado brasileiro no mesmo período.
368. Ao se considerar o período completo de análise (P1 a P5), não há que se falar em contração da demanda. Não houve, ademais, mudança nos padrões de consumo, de modo que o
dano observado na indústria doméstica não pode ser atribuído a esses fatores.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
369. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de etanolaminas, pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
7.2.5. Do progresso tecnológico
370. Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Do desempenho exportador
371. Ressalte-se que, ao longo do período de análise de dano, as exportações da Oxiteno representaram no máximo [RESTRITO]% das suas vendas totais. Ademais, o volume de vendas
de etanolaminas ao mercado externo pela indústria doméstica cresceu tanto de P1 para P5 (234,6%) quanto de P4 para P5 (8.048%), de forma que o dano à indústria doméstica não pode ser atribuído
ao seu desempenho exportador.
7.2.7. Da produtividade da indústria doméstica
372. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção, aumentou 38,4% entre P1
e P5, tendo sido observada redução na produtividade apenas entre P3 e P4, de 14,8%.
373. Assim, à produtividade não podem ser atribuídos o dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
374. O consumo cativo pela indústria doméstica apresentou comportamento crescente até P3, tendo apresentado reduções de 6,5% de P3 para P4 e de 24% de P4 para P5. É possível
supor que a redução do consumo cativo tenha contribuído para a redução da produção do produto similar de P4 para P5 (-16%).
375. A esse respeito, insta mencionar que a redução do consumo cativo no intervalo em questão equivaleu a [RESTRITO] t, enquanto a produção diminuiu [RESTRITO] t. A redução da
produção e seus efeitos sobre os custos fixos e, por conseguinte, sobre os resultados financeiros da indústria doméstica, não podem ser, portanto, atribuídos tão somente à redução do consumo
cativo ao final do período analisado. Ainda que não se afastem seus possíveis efeitos sobre a situação da indústria doméstica, subsiste a contribuição significativa das importações investigadas sobre
o dano por ela experimentados.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
376. Para fins de determinação preliminar desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços de dumping contribuíram significativamente para a existência de dano à indústria doméstica constatados no item 6.4 deste documento.
8. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO
8.1. Das manifestações acerca da aplicação de direito antidumping provisório
377. Em 14 de abril de 2025, a peticionária apresentou manifestação em que solicitou a aplicação de direitos provisórios. No entendimento da Oxiteno, estariam reunidos indícios robustos
e inequívocos de dumping, dano e nexo causal, de modo que a adoção de medida provisória seria essencial para garantir a efetividade da medida definitiva e evitar prejuízos irreversíveis à indústria
doméstica.
378. Como embasamento do pedido, a peticionária apresentou dados das importações de etanolaminas originárias da China referentes ao período de abril de 2024 a março de 2025, que
seria o período de 12 meses após P5.
Importações brasileiras de MEA e DEA - China (P6)
. .MEA .DEA MEA+DEA
.Valor (USD) .11.348.000,00 .4.010.000,00 15.358.000,00
.Quantidade (t) .8.675,58 .4.200,13 12.875,71
.Preço (USD/t) .1.308,04 .954,73 1.192,66
Fonte: TradeMap
Elaboração: DECOM
379. Segundo a Oxiteno, o volume das importações originárias da China representaria 60% do total importado de MEA e DEA pelo Brasil, o que seria uma concentração alarmante para
um único país fornecedor.
380. Ainda de acordo com a peticionária, tais importações foram internalizadas no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica, o que
evidenciaria o dano à indústria doméstica também em P6.
Subcotação importações brasileiras de MEA e DEA - China (P6)
[CONFIDENCIAL]
.Rubrica Preço Unitário (USD/t)
.(A) Preço de exportação FOB do produto para o Brasil 1.192,66
.(B) Frete interno no país exportador [CONFIDENCIAL]
.(C) Preço FOB (A+B) [CONFIDENCIAL]
.(D) Frete internacional [CONFIDENCIAL]
.(E) Seguro internacional [CONFIDENCIAL]
.(F) Preço CIF (C+D+E) [CONFIDENCIAL]
.(G) Imposto de Importação (14,37%) [CONFIDENCIAL]
.(H) AFRMM (8% s/ frete marítimo) [CONFIDENCIAL]
.(I) Despesas de Internação (3%) [CONFIDENCIAL]
.(J) Preço CIF Internado (F+G+H+I) [CONFIDENCIAL]
.(K) Preço Indústria Doméstica (USD/t) [CONFIDENCIAL]
.(L) Subcotação (K-J) 167,56
Fonte: IHS/TradeMap/Oxiteno
Elaboração: Oxiteno
381. Além da subcotação, a Oxiteno indicou a existência de margem de dumping expressiva em P6:
Margem de Dumping Média (MEA e DEA) - P6
[CONFIDENCIAL]
.Valor normal Médio (Preço IHS EUA) [CONFIDENCIAL]
.Preço de Exportação Médio - China para Brasil [CONFIDENCIAL]
.MD 926,58
.Md Relativa 84,88%
Fonte: IHS/TradeMap/Oxiteno
Elaboração: Oxiteno
382. A peticionária indicou que os EUA teriam aplicado tarifas adicionais sobre as etanolaminas originárias da China que chegariam a 51,5%, o que indicaria que tais produtos poderiam
ser desviados para o mercado brasileiro.
383. Além disso, a Oxiteno indicou que a capacidade produtiva chinesa está em expansão acelerada, aliada à baixa utilização dessa capacidade. A peticionária apresentou dados da S&P
Global, de fevereiro de 2024, que indicariam que a capacidade anual de produção de etanolaminas na China aumentou de [CONFIDENCIAL], e deveria atingir [CONFIDENCIAL] toneladas em 2024, com
manutenção de um índice de operação médio de apenas [CONFIDENCIAL]%. A combinação entre superoferta estrutural e subutilização crônica impulsionaria o redirecionamento de volumes
excedentes ao mercado internacional, ao passo que a demanda doméstica chinesa [CONFIDENCIAL].
384. A peticionária também apresentou dados que reforçariam a continuidade e o agravamento do dano à indústria doméstica em P6. A empresa destacou os seguintes indicadores de
desempenho:
- Queda acentuada nas vendas em volume no mercado interno: de [RESTRITO] toneladas em P4 para [RESTRITO] toneladas em P5. Em P6 as vendas da Oxiteno ficaram praticamente
estáveis, enquanto as importações chinesas cresceram mais [RESTRITO]% e o mercado brasileiro cresceu 5,1%. O mercado brasileiro de etanolaminas está sendo ocupado pelas importações
chinesas.
- Deterioração do resultado operacional: o resultado operacional que era de [CONFIDENCIAL] em P1 transformou-se em [CONFIDENCIAL] em P6, após sucessivas quedas nas margens e
aumento de custos, representando uma reversão de mais de [CONFIDENCIAL]. De P5 para P6 o resultado [CONFIDENCIAL].
- Erosão da margem bruta, que caiu de [CONFIDENCIAL]% em P4 para [CONFIDENCIAL]% em P6, um recuo de [CONFIDENCIAL]% em dois períodos.
- Substituição acelerada da produção doméstica por produto importado da China: a participação da China nas importações totais saltou de [RESTRITO] em P1 para 60,3% em P6, com
aumento de mais de [RESTRITO]% nas importações chinesas desde o início da série histórica.
- Escalada de penetração da China no mercado brasileiro: enquanto a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro caiu de [RESTRITO]% em P4 para [CONFIDENCIAL]% em
P6, a participação dos produtos chineses passou de [RESTRITO]% para [CONFIDENCIAL]%, ou seja, uma elevação de [CONFIDENCIAL]% em apenas dois períodos. Enquanto isso as demais origens
perderam participação nas importações totais brasileiras.
- Redução drástica do preço de importação da China: o preço médio FOB das importações chinesas caiu de USD [RESTRITO]/t em P4 para USD 1.192/t em P6, uma redução de [RESTRITO]%
em dólar. Isso tudo, enquanto o CPV do produto similar doméstico subiu [CONFIDENCIAL]% entre P5 e P6.
- Aumento expressivo da relação entre importações investigadas e a queda da produção nacional: Entre P4 e P6, a participação da Oxiteno no mercado brasileiro caiu, as importações não
param de subir e o grau de ocupação da indústria brasileira segue caindo em P6, confirmando o grau de ameaça à sustentabilidade da operação doméstica.
- A produção e o grau de ocupação de etanolaminas pela Oxiteno caíram quase [CONFIDENCIAL]% entre P4 e P6. Essa queda pode se agravar ainda mais se o mercado brasileiro seguir
com importações desleais chinesas em quantidades sobrenaturais, como verificado nesse período.
- O número de empregados na produção caiu quase [CONFIDENCIAL]0% entre P4 e P6, revelando prejuízo direto no pessoal envolvido com a produção de etanolaminas.
Indicadores - Oxiteno (P6)
.Item P6 (abril de 2024 a março de 2025)
.Vendas (Faturamento Líquido) Indústria Doméstica no Mercado Interno (Mil R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Vendas Indústria Doméstica no Mercado Interno (t) [CONFIDENCIAL]
.Vendas Indústria Doméstica no Mercado Externo (R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Vendas Indústria Doméstica no Mercado Externo (t) [CONFIDENCIAL]
.Vendas Totais da Ind. Dom. MI e ME, sem revendas (t) [CONFIDENCIAL]
.Participação Vendas Ind. Dom. no MI /Total (% t) [CONFIDENCIAL]
.Participação Vendas Ind. Dom. no ME / Total (%t) [CONFIDENCIAL]
.Produção Indústria Doméstica (t) [CONFIDENCIAL]
.Capacidade Instalada Efetiva (t) [CONFIDENCIAL]
.Grau de Ocupação (%) [CONFIDENCIAL]
.Estoque Final (t) [CONFIDENCIAL]
.Relação Estoque Final/Produção (kg, %) [CONFIDENCIAL]
.Margem Bruta % [CONFIDENCIAL]
.Resultado (prejuízo) Operacional (Mil R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Resultado (exceto res. financeiro) (Mil R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Margem (Exceto RF) % [CONFIDENCIAL]
.Preço Líquido Ind. Dom. MI (R$ corrigidos/t) [CONFIDENCIAL]
.CPV (R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.DRE - Despesas Operacionais - Mi (R$ corrigidos/t) [CONFIDENCIAL]
.Custo Total (R$ corrigidos/t) [CONFIDENCIAL]
.Relação Custo/Preço (%) [CONFIDENCIAL]
.Nº Empregados na Produção [CONFIDENCIAL]
.Nº Empregados na Administração e Vendas [CONFIDENCIAL]
.Nº Empregados Total [CONFIDENCIAL]
.Produtividade por Empregado de Produção (t) [CONFIDENCIAL]
.Massa Salarial Produção (Mil R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Massa Salarial Adm + Vendas (Mil R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Massa Salarial Total (R$ corrigidos) [CONFIDENCIAL]
.Mercado Brasileiro (t) [CONFIDENCIAL]
.Importações Totais (t) [RESTRITO]
.Importações China (t) [RESTRITO]
.Importações Demais Origens (t) [RESTRITO]
.Participação Import. Inv. no Total Imp. (t, %) [RESTRITO]
.Valor Importações China (Mil FOB US$) [RESTRITO]
.Valor Importações Outras Origens (Mil US$ FOB) [RESTRITO]
.Part. Vendas Ind. Dom. no Mercado Brasileiro (% t) [CONFIDENCIAL]
.Part. Orig. Inv. no Mercado Brasileiro (% t) [CONFIDENCIAL]
.Part. Outras Orig. no Mercado Brasileiro (% t) [CONFIDENCIAL]
.Imp. Investigadas / Produção Nacional (%) [CONFIDENCIAL]
.Preço Importações China (US$ FOB/t) [CONFIDENCIAL]
.Preço Importações Demais Origens (US$ FOB/t) [CONFIDENCIAL]
Fonte e elaboração: Oxiteno
385. Por fim, a peticionária defendeu a pertinência da aplicação da medida antidumping provisória pois os requisitos estariam reunidos no presente processo.
8.2. Dos comentários do DECOM sobre as manifestações acerca da aplicação de direito antidumping provisório
386. Em que pese tenha sido possível alcançar determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ressalta-se a importância da cautela
na recomendação de direitos antidumping de caráter provisórios, especialmente no contexto de casos complexos e que envolvem grande quantidade de informações, como o caso em questão. Em
investigações desta natureza, convém que se maximize o desenvolvimento do contraditório antes da adoção de medidas de repercussão relevante para o comércio.
387. Assim, este Departamento entende adequado aguardar a manifestação das partes, inclusive sobre esta determinação preliminar, e conduzir as demais etapas de instrução deste
processo.
388. Diante disso, recomenda-se o seguimento do feito, sem a imposição de medida antidumping provisória.
9. DA RECOMENDAÇÃO
389. Tendo em conta o exposto anteriormente, recomenda-se a continuação do procedimento investigatório, sem a imposição de medida antidumping provisória.