PORTARIA Nº 464, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .
. .Nome Empresarial .Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.
. .CNPJ .21.581.284/0001-27
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário,
denominado "Obras e Serviços do Planalto - Fase 2", que tem
por objeto a Concessão Patrocinada para a prestação dos
serviços públicos de operação e manutenção de trecho da
Rodovia SP-099, compreendido entre os quilômetros 11+500
. km e 83+400km, as SPAs 032/099, 033/099, 035/099 e 037/099,
e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, bem como a
execução de obras civis no trecho compreendido entre os
quilômetros 60+480 km e 82+000 km da Rodovia SP-099, no
Estado de São Paulo, nos termos do Contrato de
. Concessão Patrocinada SLT nº 008/2014/ARTESP - Edital de
Concorrência Pública Internacional nº 01/2014, contemplando,
dentre outras, a implantação dos seguintes serviços e obras:
- 22 Tratamentos nos Taludes Geotécnicos.
- 12 Recomposições Vegetais de Taludes Ambientais.
. - 7 Acessos as Propriedades Lindeiras - Adequação.
- 5 Obras de Arte Especiais - Recuperação de Vícios Construtivos.
- 2 Obras de Arte Especiais - Reforço Estrutural e Adaptação TB45.
. - 8 Passarelas de Pedestres.
- 6 Correções de Acessibilidade de Pedestres.
- 4 Baias para Veículos com Cargas de Produtos Perigosos.
- 3 Baias para Veículos com Cargas Especiais ou Excedente.
- 14 Baias para Parada de Ônibus.
. . .- 1 Pátio para Veículos com Restrições de Tráfego.
. .Localização .Estado de São Paulo
. .Estimativa de
Investimento
.R$ 51.682.996,87
. .Estimativas das
Suspensões Fiscais
.R$ 1.886.429,38