PORTARIA Nº 386, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS GLOBAIS E RESPECTIVOS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global por área .Indicador .Fórmula de cálculo .Fonte de informação .Resultado previsto (1º de outubro
de 2024 a 30 de setembro de
2025)
. .AVIAÇÃO CIVIL:
120.000.000 de passageiros
transportados - transporte aéreo (regular
e não regular) com origem no território
nacional.
.Número de passageiros
transportados - transporte
aéreo (regular e não
regular) com origem no
território nacional
.Soma dos passageiros
pagos e passageiros
grátis por Etapa
Combinada.
.Painel de Demanda e Oferta da ANAC:
https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/dados-e-
estatisticas/mercado-do-transporte-aereo/demanda-e-
oferta
.
100%
. .PORTOS:
Atingir uma média mínima de 7,5 para o
Índice de Gestão das Autoridades
Portuárias - IGAP, aplicável aos portos
organizados, para o período avaliado.
.Média global do Índice de
Gestão das Autoridades
Portuárias - IGAP
.ConformePortariaMTPA
574, de 26/12/2018
.Secretaria Nacional de Portos .
100%
. .HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO:
Atingir 20.580 km de extensão (em km)
das hidrovias economicamente
navegadas
.Extensão (em km) das
hidrovias economicamente
navegadas
.% de km de rios com
contratos
.ANTAQ .
100%