DECRETO Nº 12.522, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSINADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
"a) DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CGU PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41
. .SUBTOTAL 1 .2 .12,49
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 2 .7 .10,51
. .TOTAL .9 .23,00
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CGU
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 1 .2 .9,53
. .FCE 1.17 .4,25 .1 .4,25
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 1.07 .0,83 .4 .3,32
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .SUBTOTAL 2 .8 .13,36
. .TOTAL .10 .22,89
" (NR)
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,08 .1 .7,08 .- .- .-1 .-7,08
. .CCE-13 .4,12 .- .- .1 .4,12 .1 .4,12
. .FCE-17 .4,25 .- .- .1 .4,25 .1 .4,25
. .FCE-14 .2,78 .1 .2,78 .- .- .-1 .-2,78
. .FCE-13 .2,47 .1 .2,47 .- .- .-1 .-2,47
. .FCE-10 .1,27 .- .- .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE-7 .0,83 .- .- .4 .3,32 .4 .3,32
. .FCE-5 .0,60 .2 .1,20 .- .- .-2 .-1,20
. .FCE-4 .0,44 .1 .0,44 .- .- .-1 .-0,44
. .FCE-3 .0,37 .1 .0,37 .- .- .-1 .-0,37
. .TOTAL .7 .14,34 .8 .14,23 .1 .-0,11
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 2 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.15
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Seção . 5 . Chefe . CCE 1.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL PARA
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 13 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 10 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 11 . Chefe . CCE 1.04
. . Seção . 4 . Chefe . CCE 1.03
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . Núcleo . 1 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 11 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . Setor . 1 . Chefe . CCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE PESQUISAS E
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.06
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA FEDERAL DE
CONTROLE INTERNO
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 7 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE
DESENVOLVIMENTO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 15 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS E DE
SEGURANÇA PÚBLICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 16 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
GOVERNANÇA E GESTÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .13 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA DE
ESTATAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÕES E
OPERAÇÕES
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO .1 .Ouvidor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO
DO SISTEMA DE OUVIDORIAS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇO
PÚBLICO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
MONITORAMENTO E SUPERVISÃO
DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO
PODER EXECUTIVO FEDERAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE AGENTES PÚBLICOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PRIVADA
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ACORDOS DE
LENIÊNCIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DE ENTES PRIVADOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO E
AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE
PRIVADA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE INTEGRIDADE
PÚBLICA
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTEGRIDADE
PÚBLICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE PREVENÇÃO A
CONFLITO DE INTERESSES
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECURSOS E
ENTENDIMENTOS DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO,
SUPERVISÃO E MONITORAMENTO
DE ACESSO À INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNO ABERTO
E TRANSPARÊNCIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . CONTROLADORIAS REGIONAIS DA
UNIÃO NOS ESTADOS
. . .
. . Superintendência .26 .Superintendente .FCE 1.13
. . .1 .Superintendente-
Adjunto
.FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . Divisão .27 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .94 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .4 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .13 .Chefe .CCE 1.02
. . Setor .4 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .10 .Chefe .CCE 1.01
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .- .-
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41 .2 .10,82
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .11 .4,84
. .CCE 1.03 .0,37 .9 .3,33 .9 .3,33
. .CCE 1.02 .0,21 .16 .3,36 .16 .3,36
. .CCE 1.01 .0,12 .11 .1,32 .11 .1,32
. .CCE 2.15 .5,41 .2 .10,82 .1 .5,41
. .CCE 2.13 .4,12 .4 .16,48 .4 .16,48
. .CCE 2.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .SUBTOTAL 2 .58 .57,18 .58 .54,22
. .FCE 1.17 .4,25 .6 .25,50 .7 .29,75
. .FCE 1.15 .3,25 .28 .91,00 .27 .87,75
. .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .103 .254,41 .102 .251,94
. .FCE 1.10 .1,27 .32 .40,64 .33 .41,91
. .FCE 1.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.07 .0,83 .154 .127,82 .158 .131,14
. .FCE 1.06 .0,70 .7 .4,90 .7 .4,90
. .FCE 1.05 .0,60 .137 .82,20 .135 .81,00
. .FCE 1.04 .0,44 .3 .1,32 .2 .0,88
. .FCE 1.03 .0,37 .5 .1,85 .4 .1,48
. .FCE 1.02 .0,21 .4 .0,84 .4 .0,84
. .FCE 1.01 .0,12 .2 .0,24 .2 .0,24
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.10 .1,27 .8 .10,16 .9 .11,43
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE 3.13 .2,47 .4 .9,88 .4 .9,88
. .SUBTOTAL 3 .500 .664,66 .501 .667,51
. .TOTAL .559 .729,49 .560 .729,38
" (NR)