CIRCULAR Nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 5)

5.2.2. Do valor normal construído
101. Determinou-se um valor normal utilizando-se a estrutura de custos da indústria doméstica. Tomou-se como base os coeficientes técnicos referentes ao filtro mais vendido
e produzido pela Foseco em P5 ([CONFIDENCIAL]), bem como a estrutura de custo da empresa, conforme apresentado a seguir:
. Material .FOSECO
. . .Coef Técn (Kg/Kg filtro) .%
. .Espuma .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Carbeto .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Alumina .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Microsílica .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Fibra .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Sílica Coloidal .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Goma Xantana .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Polimetacrilato de Sódio .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Antiespumante .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Alcool Polivinilico .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Proxel .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .TOTAL MATERIAL .CONFIDENCIAL .100%
102. A seguir, a peticionária identificou as principais subposições do Sistema Harmonizado referentes aos materiais considerados, à exceção de "Outras Matérias-Primas, e
Mat. Embalagem" e "Outros insumos", e apurou o preço médio de importação do Japão, para cada uma das subposições, com base nas estatísticas disponibilizadas pela plataforma
e-Stat (https://www.customs.go.jp/toukei/info/tsdl_e.htm) para o período outubro/2023 a setembro/2024 (P5).
103. A esse preço médio foi adicionado o Imposto de Importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, ao site do International Trade Centre
e ao site da aduana do Japão, quando pertinente (http://tao.wto.org/report/TariffLinesHS6.aspx , https://www.macmap.org/en/query/customs-
duties?reporter=392&year=2024&partner=all&product=380899&level=6), assim como montantes a título de despesas de internação (0,03 US$/Kg) e frete doméstico (0,03 US$/Kg),
apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial (https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/country/j/japan/JPN.pdf). Dessa
forma, apurou-se os seguintes preços para as matérias-primas no Japão:
. .Material .Subposição .Preço Médio .II .II US$/kg .Desp Inter.
US$/kg
.Frete Dom.
US$/kg
.Preço Médio Internado
Porta Fábrica US$/kg
. .Espuma .3921.13.10 .9,90 .4,80% .0,48 .0,03 .0,03 .10,43
. .Carbeto .2849.20.00 .2,19 .3,30% .0,07 .0,03 .0,03 .2,31
. .Alumina .2818.20.10 .0,96 .0,00% .0,00 .0,03 .0,03 .1,01
. .Microsílica .2811.22.90 .1,07 .3,30% .0,04 .0,03 .0,03 .1,15
. .Sílica Coloidal .2839.19.00 .0,39 .3,30% .0,01 .0,03 .0,03 .0,45
. . . . . . . .15,35
104. Dessa forma, tem-se o seguinte custo dos materiais:
. .Materiais .Preço Médio Internado Porta Fábrica US$/kg .Coeficiente Técnico (kg/kg) .Custo (US$/kg)
. .Espuma .10,43 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Carbeto .2,31 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Alumina .1,01 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Microsílica .1,15 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Sílica Coloidal .0,45 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Outros insumos . .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .TOTAL . .3,03
105. Para determinação do custo de utilidades, a Peticionária considerou os coeficientes técnicos referentes à produção dos filtros objeto da investigação pela produtora
nacional.
106. Para os preços de energia elétrica no Japão, a Peticionária consultou a plataforma "Global Petrol Prices", na qual estava disponível os preços referentes a março de
2024 (https://www.globalpetrolprices.com/Japan/electricity_prices/, 0,179 USD/kWh). Já os preços referentes ao gás natural, considerou-se o preço médio de importação do Japão para
a subposição 2711.11 do Sistema Harmonizado, com base nas estatísticas disponibilizadas pelo e-Stat para o período outubro de 2023 a setembro de 2024 (P5), assim como montantes
referentes às despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Não foram adicionados valores
referentes ao Imposto de Importação, pois o Japão aplica alíquota de 0% aos códigos tarifários da subposição 2711.11, de acordo com a base de dados da OMC.
107. Considerando que o preço do gás natural foi obtido em US$/kg, foi necessário converter o preço de referência de kg para m³ de acordo com a densidade do gás natural,
de 0,71 kg/m³, disponibilizada pela Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG, https://gasmig.com.br/gas-natural/). Assim, calculou-se um fator de conversão de 1,41.
108. As contas de energéticos da FOSECO incluem despesas com eletricidade, gás, [CONFIDENCIAL]. No entanto, para calcular o valor normal, a Peticionária considerou apenas
as despesas com eletricidade e gás, subestimando conservadoramente o custo de produção ao excluir outras utilidades.
109. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta/kg de filtro, tomou-se como base a produção média/hora da Foseco, em P5,
por empregado direto e indireto - isto é, [CONFIDENCIAL] kg/hora, por empregado direto, e [CONFIDENCIAL] kg/hora, por empregado indireto. Ressalta-se que para apuração dos
referidos coeficientes, considerou-se a produção anual em kg da Foseco em P5, e uma média de 2.217,6 trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses
por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em investigações de defesa comercial.
110. O custo da mão de obra do Japão foi apurado com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (Ministry of Health,
Labour and Welfare of Japan), na aba "Labour Statistics" (https://www.mhlw.go.jp/english/database/db-l/index.html), que traz as informações mensais de salários no Japão e de horas
mensais trabalhadas. Assim, verificou-se as informações de "cash earnings" relativas ao mês de setembro de 2024 (último mês do P5) para a indústria de manufatura com mais de 30
empregados, que a peticionária considerou a mais apropriada para o caso, já que a produção de filtros cerâmicos requeriria mais do que 30 empregados.
111. O total encontrado (em ienes por mês) foi dividido pelo total de horas trabalhadas e, posteriormente, pela paridade do iene para dólar em P5. Destaca-se que a
informação de quantidade de horas trabalhadas no mês também foi extraída da fonte oficial do Ministério, conforme tabela "Hours Worked and Days Worked".
112. Para as demais rubricas do custo de produção ("Outros custos variáveis", excluindo-se a mão-de-obra e "Outros custos fixos"), tomou-se como base a sua participação
no custo de produção/kg de Filtro, em P5, obtendo-se assim o custo de fabricação/kg de filtro. Com base em seus dados, a peticionária apontou os outros custos variáveis em
[CONFIDENCIAL] % e outros custos fixos em [CONFIDENCIAL]%.
113. Ao custo de fabricação foram acrescidos montantes referentes às despesas operacionais e despesas financeiras e margem de lucro, apurados com base nos resultados
financeiros dos meses de janeiro a junho de 2024 da empresa Vesuvius (https://www.vesuvius.com/content/dam/vesuvius/corporate/investors/results-reports-and-
presentations/results/2024/HY24-statement-Vesuvius-PLC.pdf).
114. A peticionária ressaltou que o Grupo Vesuvius, além de ser o grupo econômico do qual a Peticionária é integrante, seria líder global em engenharia e tecnologia de
fluxo de metal fundido, amplamente reconhecido pelo desenvolvimento e produção de materiais refratários, utilizados principalmente na fabricação de aço, sendo uma das principais
fornecedoras do material. Assim, a informação financeira do grupo indicada engloba o resultado de todas as empresas do grupo, incluindo sua filial no Japão. Portanto, a margem de
lucro apurada buscou incorporar margem que reflita o produto objeto da revisão. A Peticionária desconhece dados públicos de empresas apenas com o produto objeto da revisão.
115. Além disso, a Peticionária informou que procurou apresentar os dados mais atualizados disponíveis à época da elaboração desta petição, razão pela qual optou por
apresentar as informações relativas ao primeiro semestre de 2024, sem prejuízo de apresentar a informação financeira completa referente ao ano fiscal do ano de 2024 assim que
disponível.
Apuração Percentual: Despesas Operacionais e financeiras e Lucro sb Custo
. .Itens .2024 (jan/jun) .%/Custo
. .Receita Líquida .936,50 .
. .CPV .666,90 .
. .Lucro Bruto .97,20 .
. .Despesas Operacionais .172,40 .25,9%
. .Despesas Financeiras .13,30 .2,0%
. .Lucro Operacional .84,10 .12,6%
116. Por fim, a Peticionária acrescentou ao Valor Normal Construído (ex fabrica) as despesas comerciais com transporte doméstico (0,03 US$/Kg) e despesas de exportação
(0,02 US$/Kg) no Japão, apuradas com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, a fim de obter o Valor Normal Construído no porto.
117. Por fim, o quadro abaixo resume a metodologia utilizada bem como os valores considerados na construção no valor normal para o Japão.
. .Valor Normal Construído - China [CONFIDENCIAL]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente Técnico .Custo Unitário
(US$/kg)
. .1. Materiais
. .Espuma .10,43 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Carbeto .2,31 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Alumina .1,01 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Microsílica .1,15 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Sílica Coloidal .0,45 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Outros insumos . .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Materiais - Total .CONFIDENCIAL
. .2. Utilidades
. .Energia elétrica .0,179/kWh .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Gás Natural .0,48/m³ .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Utilidades - Total .CONFIDENCIAL
. .3. Mão de Obra
. .Mão de obra Direta .16,89 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Mão de obra Indireta .16,89 .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Mão de Obra - Total .CONFIDENCIAL
. .Outros custos variáveis . --- .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Outros custos fixos . --- .CONFIDENCIAL .CONFIDENCIAL
. .Custo de Fabricação .RESTRITO
. .Desp Operacionais .--- .25,85% .RESTRITO
. .Despesas Financeiras .--- .1,99% .RESTRITO
. .Lucro Operacional .--- .12,61% .RESTRITO
. .Valor Normal Ex Fabrica .RESTRITO
. .Despesas frete + exportação .RESTRITO
. .4. Valor Normal FOB .RESTRITO
118. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
119. Pontua-se que, como a FOSECO tem fábricas no Japão, inclusive tendo encaminhado faturas de vendas, buscar-se-á, no decurso da investigação, a obtenção de
informações primárias de vendas no mercado interno japonês.
120. De esse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal delivered para filtros cerâmicos refratários originários da China de US$ [RESTRITO]/kg
([RESTRITO])
5.2.3. Do preço de exportação
121. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
122. Para fins de apuração do preço de exportação de filtros cerâmicos da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de outubro de 2023 a setembro de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
123. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para a China de US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO]), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
.RESTRITO .RESTRITO RESTRITO
5.2.4. Da margem de dumping
124. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
125. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma
vez que este contempla despesas de frete.
126. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Japão.
Margem de Dumping - China [RESTRITO]
.Valor Normal (US$/kg)
(a)
.Preço de Exportação (US$/kg)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.RESTRITO .RESTRITO .4,65 80,2
127. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping do Japão alcançou US$ 4,65/kg (quatro dólares estadunidenses e sessenta
e cinco centavos por quilograma).
5.2.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida para fins de início
128. Tendo em vista a margem de dumping encontrada, considerou-se, para fins do início da revisão do direito antidumping em vigor, haver indícios suficientes da
continuação da prática de dumping nas exportações de filtros cerâmicos refratários da China para o Brasil.
5.3. Do desempenho do produtor/exportador
129. A Peticionária ressaltou inicialmente, que desconhece relatórios específicos com informações do setor de filtros cerâmicos refratários, de forma que teria apresentado
a melhor informação a seu alcance sobre o mercado. É fato que as partes interessadas detêm dados precisos de sua capacidade instalada, volume de produção e valor e volume das
exportações, os quais esta autoridade buscará no curso da investigação.
130. A fim de se avaliar o potencial exportador da China, a peticionária apresentou dados e informações acerca da capacidade instalada e das exportações mundiais de filtros
cerâmicos refratários durante o período investigado, obtidas por meio de sítios públicos. Por meio dessas fontes, a peticionária apresentou estimativa para algumas empresas referente
à capacidade instalada de filtros cerâmicos refratários na China em P5, correspondente a pelo menos 32.151 toneladas, conforme tabela que segue:
. .Produto .Fornecedor/Produtor .Capacid. Produtiva .Capacid. em kg/ano
. .Carbide Silicon Honeycomb Porous Foam Ceramic
Filter (1)
.Pingxiang Sanhe Ceramics Co., Ltd. .800 Pc/Mês .154
. .Alumina Filter Ceramic Foam for Precision Casting
Filter (2)
.Beihai Xiaoming International Import and Export
Trading Co., Ltd.
.100.000 pc/mês .19.200
. .Alumina Foam Ceramic Filter for Alumina or
Aluminium Alloy Casting (3)
.Pingxiang Xingfeng Chemical Packing Co., Ltd. .50.000 m³/ano .25.600.000
. .Alumina Making Ceramic Foam (4) .Jiangxi Ayrtter Mass Transfer Technology Co., Ltd. .1.000 m³/mês .6.144.000
. .Silicon Carbide Alumina Zirconia Ceramic Foam Filters
Porous Ceramic Filter (5)
.Baoding Ningxin Group Co., Ltd. .2.000.000 pc/mês .384.000
. .Ceramic Foam for Metallurgical Industry Filter (6) .Pingxiang Dingwang Ceramics Co., Ltd. .20.000 pc/mês .3.840
.TOTAL (em Kg/ano) .32.151.194
131. Para cálculo da capacidade produtiva em quilos por ano, obteve-se o volume de cada peça (informações do fabricante), convertendo de m³ para mm³, quando necessário.
A partir de tal conversão, foi considerada a seguinte premissa: se a medida padrão é de 50x50x12,5 mm, cujo volume corresponde a 31.250 mm³, o peso por unidade é de 16 grama.
Assim, com o resultado do volume de cada peça, calculou-se o peso em gramas e, em seguida, em quilos, multiplicando por 12 para obter a capacidade de produção anual, quando
a informação do fabricante era de produção mensal. As medidas utilizadas nos cálculos foram aquelas informadas pelo fabricante. Nos casos em que o fabricante não informou as
medidas, utilizou-se a medida padrão 50x50x12.5 mm.
132. Conforme observado abaixo nesta seção, tal estimativa provavelmente encontra-se subestimada. Ainda assim, trata-se de volume muito superior à capacidade instalada
da indústria doméstica, que correspondeu a [RESTRITO] kg em P5, conforme item 7.1.1.2, abaixo.
133. A peticionária trouxe, ainda, dados do SQ group, que indicariam capacidade de 14.500 m3 em 2020. Entretanto, esta autoridade não considerou tal dado, já que não
indicada a fonte.
134. Além disso, a Peticionária aduziu que as empresas consideradas partes interessadas na investigação original tiveram relevante faturamento nos últimos anos, conforme
se verifica das suas demonstrações financeiras, o que evidenciaria, para a peticionária, que continuam operando fortemente no mercado. Isso porque, em sua opinião, o faturamento
das empresas é forte indicador do valor de suas vendas e, portanto, de seu relevante potencial de produção/exportação e vendas em valor. Aduz ainda que o faturamento dessas
empresas conjuntamente seria expressivamente maior que aquele da Foseco, conforme o quadro-resumo abaixo:
. .Empresa .Informações Gerais .Informação Financeira
. .Suzhou Xingye Materials
Technology Co., Ltd.
.Principais produtos: resinas de fundição. .Receita operacional: 1,500,368,535.54
RMB (aproximadamente US$ 206
milhões)
. .Jinan Shengquan Group
Share Holding Co., Ltd
.Principais produtos: Resina de furano, resina fenólica de álcali, resina de caixa fria, preenchimento, revestimento,
filtro, FMT.
.Receita operacional (2023):
9,119,530,536.67 RMB
(aproximadamente US$ 1,26 bilhão)
. .Lianyungang Baibo New
Material Co., Ltd
.Um dos principais fabricantes e fornecedores de vidro e cerâmica de quartzo de alta qualidade na China.
Exportando para mais de 100 países, a maioria dos nossos produtos cerâmicos são exportados para a Europa,
EUA.
Percentual de exportação: 51% a 70%.
Principais mercados: América do Norte, América do Sul, Europa, Sudeste da Ásia / Oriente Médio, África, Ásia
Oriental (Japão / Coréia do Sul), Austrália, Doméstico.
.Valor Anual de Produção: Acima de
US$100 milhões
. .Pingxiang Sanhe
Ceramics Co., Ltd.
.Especializada em placas de cerâmica no formato de favo de mel, cerâmica acumuladora de calor no formato de
favo de mel, substratos em forma de favo de mel cerâmica, filtro de espuma de cerâmica e outras séries de
produtos cerâmicos de conservação de energia e proteção ambiental. Porcentagem de exportação: 71% ~ 90%.
.Produção anual em valor: Acima de
US$100 milhões
135. Com base nos dados do Trademap, tem-se que a China é a maior exportadora de filtros cerâmicos do mundo, tendo exportado US$124.113.000,00 e 20.059 toneladas
em P5 de produtos classificados sob a subposição 6903.90 do Sistema Harmonizado, o que representa 24% das exportações globais do produto em volume, e 17% das exportações
globais em valores, em P5.
136. Acerca de tal fato, a peticionária acrescenta que, a despeito de tal código possivelmente incluir outros produtos além do produto objeto da investigação, mesmo uma
fração deste montante é significativa, se considerarmos que as vendas da Peticionária no mercado interno ao longo de todo o P5 correspondeu a 980 toneladas, ou seja, cerca de apenas
5% do que a China exportou no mesmo período. Esses dados também denotam, no entender da peticionária, que, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping no Brasil,
muito provavelmente a produção/exportação dos filtros cerâmicos refratários, antes direcionada para outros mercados, será direcionada para o mercado brasileiro, uma vez que o
mercado brasileiro estaria em ascensão e a China possui potencial exportador que supre a totalidade do mercado.
137. Abaixo, detalha-se a relação entre os percentuais exportados pela China e vendidos pela Peticionária
. .Informações em toneladas .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .China .26.623,54 .30.725,42 .36.058,10 .28.335,41 .20.059,24
. .Peticionária (t) .798,42 .1.303,82 .1.231,45 .1.030,29 .979,74
. .Percentual de representatividade das vendas da Peticionária em comparação às
exportações
.3,0% .4,3% .3,4% .3,7% .4,9%
138. À luz do exposto, considerando a grande capacidade de produção de filtros cerâmicos da China e seu forte viés exportador, concluiu-se pela existência de elevado
potencial exportador desse país.
5.4. Das alterações nas condições de mercado
139. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor
levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país
exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
140. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do
produto similar.
5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial
141. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor
levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto
similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
142. Não foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países, que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio
para o Brasil.
5.6. Da conclusão acerca dos indícios de continuação ou retomada do dumping
143. Ante ao exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, que, caso a medida
antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a continuação da prática de dumping nas exportações da China. Além de haver indícios de que os
produtores/exportadores dessa origem continuam com a prática de dumping (Seção 5.2), há indícios de existência de substancial potencial exportador da China (Seção 5.3).
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
144. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de filtros cerâmicos. O período de análise corresponde ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, assim como disposto no §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
145. Desse modo, para efeito de início da revisão, considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P2 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P3 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P4 - outubro de 2022 a setembro de 2023; e
P5 - outubro de 2023 a setembro de 2024.
6.1. Das importações
146. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de filtros cerâmicos importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
aos itens tarifários 6903.90.91 e 6903.90.99 da NCM, fornecidos pela RFB.
147. Nos itens mencionados, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no referido subitem da NCM as importações de filtros
cerâmicos objeto do direito antidumping e de produtos similares exportados por terceiros países. Também são classificadas no mesmo código tarifário importações de outros produtos,
distintos do produto objeto da revisão. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os valores referentes ao produto
objeto do direito. Foram desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1, como por exemplo: [CONFIDENCIAL].
148. Os resultados da depuração estão ilustrados nas tabelas seguintes.
6.1.1. Do volume das importações
149. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de filtros cerâmicos no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em kg)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(40,6%) .1.021,2% .240,3% .(23,6%) +1.632,3%
.República Tcheca .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,5% .(10,8%) .(58,5%) .215,2% +18,5%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(4,0%) .73,1% .98,9% .0,0% +230,5%
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
150. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 40,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
1.021,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 240,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 23,6%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 1.632,5% em P5, comparativamente a P1.
151. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 1,5% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 10,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 58,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 215,2%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 18,5%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
152. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,0%. É possível verificar ainda uma
elevação de 73,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 98,9%, e entre P4 e P5, o indicador permaneceu estável. Analisando-se todo o período, importações
brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 230,5%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Valor e do preço das importações
153. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
154. [RESTRITO].
155. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de filtros cerâmicos no período de análise de indícios de continuação/retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(30,8%) .977,8% .227,6% .(23,9%) +1.759,3%
.República Tcheca .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,2% .(0,2%) .(14,6%) .11,3% +12,2%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .14,0% .50,8% .75,7% .(13,1%) +162,2%
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
156. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 30,8% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
977,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 227,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 23,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 1.759,3% em P5, comparativamente a
P1.
157. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 18,2%
entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3 é possível detectar retração de 0,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 14,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,3%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 12,2%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
158. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 14,0%. É possível verificar ainda
uma elevação de 50,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 75,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,1%. Analisando-se todo o período,
valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 162,2%, considerado P5 em relação a P1.
159. Em relação ao preço, observou-se o comportamento que segue na tabela:
Preço das Importações Totais (em CIF USD / kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,5% .(3,9%) .(3,7%) .(0,4%) +7,3%
.Tchéquia (República Tcheca) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,4% .11,9% .105,9% .(64,7%) (5,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .(12,9%) .(11,7%) .(13,2%) (20,7%)
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
160. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 16,5% de P1 para P2 e reduziu 3,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 7,3% em P5, comparativamente a P1.
161. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,4%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 11,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 105,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 64,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou contração de 5,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
162. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 18,8%. É possível verificar
ainda uma queda de 12,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 11,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,2%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 20,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
163. Para dimensionar o mercado brasileiro de filtros cerâmicos foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, a estimativa de vendas internas dos demais produtores nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
164. Em relação aos demais produtores nacionais de filtros cerâmicos, a peticionária informou que, por razões concorrenciais e de compliance, não tem acesso a dados relativos
à produção e vendas de seus concorrentes. Desse modo, utilizou-se a estimativa adotada na revisão anterior em que as vendas dos demais produtores foram estimadas em 7,4% da produção
nacional.