ACÓRDÃO Nº 1326/2025 - TCU - Plenário (parte 3 de 3)

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de recomendação, que
dispõe sobre a instituição da modalidade tramitação ágil ou sistema equivalente de
procedimento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal, nos termos do voto do
relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 24 de junho de 2025.
Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS (videoconferência), JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA (videoconferência),
JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0735168
Processo:
0002175-64.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
24/06/2025 14:00:00
Relator:
Ministro GURGEL DE FARIA
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os encaminhamentos propostos,
nos termos do voto do relator; bem como a criação de grupo de trabalho, sob a coordenação
do Ministro Reynaldo Soares, para dar cumprimento ao disposto no art. 3º, da Resolução CJF n.
953, de 20 de maio de 2025. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 24
de junho de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS
(videoconferência), JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS
MUTA (videoconferência), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE
SOUZA.
Certidão de julgamento - 0735169
Processo:
0011498-78.2015.4.04.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
24/06/2025 14:00:00
Relator:
Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0735170
Processo:
0002244-21.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
24/06/2025 14:00:00
Relator:
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Relator do Acordão:
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os encaminhamentos propostos,
nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 24
de junho de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS
(videoconferência), JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS
MUTA (videoconferência), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE
SOUZA.
Certidão de julgamento - 0735171
Processo:
0001831-39.2025.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
24/06/2025 14:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da sessão
ordinária de 20 de maio de 2025, conforme processo SEI 0001831-39.2025.4.90.8000,
apresentado, em mesa, na sessão de 24 de junho de 2025. Presidiu o julgamento o Ministro
Herman Benjamin. Plenário, 24 de junho de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN
BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES,
RIBEIRO DANTAS (videoconferência), JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, CARLOS MUTA (videoconferência), JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E
VALLISNEY DE SOUZA.