DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)

800.353/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°4177/2023.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará
n°9488/2023 - Cessionario:800.278/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO-
CPF ou CNPJ ***.942.513-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.887/2013-PH AUTO PARTS LTDA- Cessionário:AF EMPREENDIMENTOS
AGROECOLOGICOS LTDA- CNPJ 49.532.800/0001-42- Registro de Licença N° 1417/2014 -
DNPM/CE- Vencimento da Licença: 17/02/2030.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°23707/2023/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.174/2024-AS SERVICOS LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.117/2023-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15323/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15320/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15322/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15318/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.695/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE
RONDONIA LTDA - Ofício N° 23346/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em indeterminada
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM
850.267/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.279/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.280/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.283/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.301/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.382/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.383/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.385/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.386/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.387/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.466/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.467/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.470/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.473/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.474/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.798/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.806/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.807/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.123/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.124/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.125/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.128/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.408/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA -
COOPGGAB
850.403/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA -
COOPGGAB
654.138/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.900/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.268/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
653.901/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.902/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.903/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.904/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.905/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.906/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.232/2025
Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA
Ofício nº: 24035/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.439/2023
Titular: AREIA & CIA LTDA
Ofício nº: 23473/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.511/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 469/2025 - Processo nº: 850.074/2025 - Titular: FELIPE
JOSE BILL - Vencimento: 30/12/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24092/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24095/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24098/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24099/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24067/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24069/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.304/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°23823/2025/DIOUT-PA/ANM
850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23506/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 159/2025 de 03/06/2025 - Processo nº: 826.063/2023
- Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
RESERVA/PR
Registro de Extração n°: 171/2025 de 16/06/2025 - Processo nº: 826.223/2024
- Titular: MUNICIPIO DE SULINA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SULINA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 463/2025 - Processo nº: 826.419/2024 - Titular:
MINERACAO GAI LTDA - Vencimento: 25/01/2043 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO -
Município(s): MANDIRITUBA/PR
Registro de Licença n°: 472/2025 - Processo nº: 826.418/2024 - Titular:
MINERACAO GAI LTDA - Vencimento: 25/01/2044 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO -
Município(s): MANDIRITUBA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 187/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 826.387/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRADO FERREIRA/PR
Registro de Extração n°: 186/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 826.385/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMBÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.030/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará-
Mirim/RN
848.039/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Acari/RN; Cruzeta/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°23668/2025/NUFIS-RN/ANM
848.255/2021-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23669/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°23670/2025/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.124/2023-JOAO LUIS PULGATTI
848.246/2021-LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
848.225/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP- N° do Termo de
desinterdição:20/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 18/06/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4343/2025-810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-
4342/2025-810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-
4341/2025-810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-
4344/2025-810.050/2025-TATIANE WACZUK-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4340/2025-810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-
4339/2025-811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 193/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°169/2019
de 12/11/2019
810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°68/2020 de
29/04/2020
810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-Registro de Extração N°69/2020 de
29/04/2020
810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-Registro de
Extração N°139/2019 de 26/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23971/2025
810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23972/2025
810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°23969/2025
810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-OF.
N°23847/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.694/1999-13JANX COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°23611/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24048/2025
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24051/2025
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°24053/2025
810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°24063/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.448/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°24093/2025
810.447/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24088/2025
810.445/2025-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA-OF. N°24083/2025
810.444/2025-MUNICIPIO DE BARRACAO-OF. N°23737/2025
810.443/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°23734/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°23779/2025
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°24078/2025
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°24119/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.131/2023-RC CHAVES- Alvará n°4692/2023 -
Cessionario:48052.8104152025-71-Transterra Incorporadora Eireli- CPF ou CNPJ
04.621.369/0001-72
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.762/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9219/2022
810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7186/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°24070/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de
09/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 164,26 ha", Leia-se: ... numa área de 158,46 ha".
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.718/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23794/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24245/2025
810.599/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24253/2025
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24248/2025
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24247/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°24123/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°1552/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 197/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 183/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.450/2025
- Titular: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FORMIGUEIRO/RS
Registro de Extração n°: 184/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.387/2025
- Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): WESTFÁLIA/RS
Registro de Extração n°: 185/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.380/2025
- Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): WESTFÁLIA/RS
Registro de Extração n°: 175/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.447/2025
- Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS
Registro de Extração n°: 174/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.445/2025
- Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS
Registro de Extração n°: 170/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.444/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BARRACAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO,
BASALTO - Município(s): BARRACÃO/RS
Registro de Extração n°: 169/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.443/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 198/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°1118/2024
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°1118/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 101/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF
ou CNPJ - Processo nº 896.322/2015 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
7698/2016,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do
processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF
ou CNPJ - Processo nº 896.026/2003 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
8757/2003,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do
processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.