DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)

16.000 T/ANO
860.423/2020 - VALE DA SERRA MINERACAO LTDA - CAMPINAÇU/GO, MINAÇU/GO
- Guia n° 231/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 T/ANO
860.592/2024 - NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - JATAÍ/GO - Guia n°
219/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
860.601/2022 - MARCOS DELFINO ROSA MINERACAO - CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS/GO, CATALÃO/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 218/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO;
DIAMANTE - Volume(s): 50.000 MINÉRIO DE OURO; 1.216 QUILATES/ANO DIAMANTE T/ANO;
QUILATES/ANO
860.913/2023 - R.J. EXTRACAO DE AREIA LTDA - NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO -
Guia n° 217/2025 - Substância(s): GNAISSE (uso: brita) - Volume(s): 50.000 T/ANO
861.709/2024 - BRITAMISE MINERACAO SA - VICENTINÓPOLIS/GO - Guia n°
215/2025 - Substância(s): CASCALHO (agregado) - Volume(s): 8.500 T/ANO
860.225/2022 - CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A - CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO -
Guia n° 214/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
860.349/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°20/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
860.449/2021 - MINERADORA MUQUEM LTDA - CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO,
PIRES DO RIO/GO - Guia n° 216/2025 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 36.000
T/ANO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 7/2025 - Processo ADM GM 961.098/2016 - Titular: MINERACAO DE
CALCARIO MONTIVIDIU LTDA - Substância(s): CALCÁRIO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO -
Processos Agrupados: 860492/1987;860493/1987;860669/1990 e 860670/1990
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
860.284/2016 - Titular: ALVES E MOREIRA MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PLANALTINA/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4397/2025-868.251/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-
4395/2025-868.242/2024-GOFERT MINERACAO LTDA-
4396/2025-868.243/2024-GOFERT MINERACAO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 23975/2025/GER-MS/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23975/2025/GER-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°22759/2025/SEOUT-MS/ANM
868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA-OF. N°15673/2025/SEOUT-
MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.159/2006-AREEIRO AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 01/2007 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
868.021/2019-3A MINING S.A.-Minério de Ferro- Requerimento de Lavra -
Alvará de Pesquisa 5216/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-OF. N°23899/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de
31/10/2022, Relação n° 61/2022, Seção Seção 1, pág. 83- 868.060/2016-RPL MINERACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação nº 61/2022, Seção 1,
página 83, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.060/2016-ROGERIO
PEREIRA LOPES-Calcário-Bela Vista/MS", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com
redução de área(291) 868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES - Área de 703,47 ha para
605,94 ha-Calcário-Bela Vista/MS"
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELAÇÃO 314/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- Área de 523,93 ha para 334,81 ha-Argila
(uso industrial)-Matutina/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°22990/2025/DIOUT-MG/ANM
831.856/2018-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°23700/2025/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.831/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.832/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.834/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.835/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.836/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.837/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.533/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.830/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.884/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.885/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.886/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-OF. N°23880/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.359/2018-MINERACAO ITACI LTDA-AI N°989/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.930973/2025-32)
Defere pedido de reconsideração(262)
831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-
ITATIAIUÇU/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°4839/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento e
Brita).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.320/1980-VALE S.A.-OF. N°23695/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.303/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Ofício
N° 24153/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°23906/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
801.444/1977-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°21067/2025/UAPC-MG/ANM.-60 dias
830.644/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18340/2025/UAPC-
MG/ANM.-60 dias
830.652/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18595/2025/UAPC-
MG/ANM.-60 dias
830.654/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18395/2025/UAPC-
MG/ANM.-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.593/2005-VALE S.A.-OF. N°23717/2025/DIOUT-MG/ANM
831.807/2014-EXTRACAO E COMERCIO AREAL DE MINAS LTDA-OF. N°10097/2025/UAPC-
MG/ANM
833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°23574/2025/DIOUT-MG/ANM
831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF.
N°23619/2025/DIOUT-MG/ANM
830.458/1979-VALE S.A.-OF. N°23685/2025/DIOUT-MG/ANM
830.275/1980-VALE S.A.-OF. N°23691/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.511/2019-JOSE CARLOS DOS REIS
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.045/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
LTDA
830.265/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
830.231/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
830.232/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
830.233/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
830.266/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
830.267/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.965/2021-PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA-OF. N°14240/2025/DIOUT-
MG/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.628/2024
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Ofício nº: 24149/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.359/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
LUCIANA CABRAL DANESE
GERENTE REGIONAL
DESPACHO
Relação nº 315/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 232/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
832.740/2012 - Titular: MINERACAO ZILMAR LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
BUENO BRANDÃO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 316/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA- Publicado DOU de 20/05/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°22294/2025/DIOUT-
MG/ANM-DOU de 11/06/2025
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA - Publicado DOU de 10/05/2022., Relação
n° 119/2022, Seção 1, pág. 103- "Onde se lê: ... Juiz de Fora/MG..."; "Leia-se: ... Pará de
Minas/MG..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 317/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4398/2025-832.090/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
4399/2025-832.328/2024-AREAL BEIRA RIO EIRELI-
4400/2025-832.443/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA-
4401/2025-830.350/2025-ROMILDO GOMES DA SILVA-
4402/2025-830.361/2025-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4403/2025-830.537/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 319/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 467/2025 - Processo nº: 832.179/2024 - Titular:
CERÂMICA MECASA LTDA - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ABADIA DOS DOURADOS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.348/2010-FELINA COSTA RAMOS-areia-PORTO VELHO E CANDEIAS DO
JAMARI/RO
886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
MINERIO DE TITÂNIO, COLUMBITA, CASSITERITA e MINÉRIO DE OURO.-ARIQUEMES/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO-OF. N°23182/2025
886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°23203/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.035/2021-CLEITON DOS SANTOS ASCOLI-OF. N°22594/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.217/2013-VALEDOGUAPOREMINERAÇÃOEEXPORTAÇÃODEMINERAISLTDA-
OF. N°22756/2025
886.230/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39138/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.469/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4389/2025-886.041/2024-FAUSTO EUSEBIO DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4390/2025-886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4393/2025-886.199/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4394/2025-886.011/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4391/2025-886.197/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4392/2025-886.198/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.168/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:Norte Rocha Extração de
Granito Ltda- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°6462/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°22752/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.272/2022-PPF GROUP LTDA
884.276/2022-PPF GROUP LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
800.248/2020-CORIOLANO NETO L FROTA - Publicado DOU de 18/11/2021,
Relação n° 83/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 145- ONDE SE LÊ: "Registro de Licença Nº
67/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/02/2024"; LEIA SE: "Registro de Licença Nº 67/2021-
ANM/CE - Vencimento em 29/07/2030".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
800.321/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47.496/2024/SEOUT-
CE/ANM-DOU de 27/11/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF.
N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 01/07/2024.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO-
Cessionário:RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA.- CPF ou CNPJ nº
57.413.789/0001-20- Alvará n°2067/2025.
800.579/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:BRITAGEO MINERACAO
LTDA.- CPF ou CNPJ nº 60.183.203/0001-92- Alvará n°10201/2024.
800.679/2024-ABNER VERAS NETO- Cessionário:NORDESTE MINERACAO LTDA.-
CPF ou CNPJ nº 06.635.702/0001-28- Alvará n°2404/2025.
800.928/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°9050/2023.
800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°3986/2021.
800.546/2022-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:EUCALIR
MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.182.920/0001-17- Alvará
n°6.942/2022.
800.924/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°7570/2023.
800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°1491/2024.
800.927/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°9049/2023.
800.358/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°8.485/2023.
800.357/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°5645/2023.
800.350/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°4179/2023.
800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:FREMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 53.137.171/0001-23- Alvará
n°8465/2023.
800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°1492/2024.
800.355/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°5643/2023.
800.354/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°4182/2023.