DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)

Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF
ou CNPJ - Processo nº 896.138/2006 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por
determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no
0002347-15.2008.8.08.0038. Nº /
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF
ou CNPJ - Processo nº 896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por
determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no
0002347-15.2008.8.08.0038. Nº /
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 102/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.475/2007- TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA; MINÉRIOS
BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
300.837/2009- TRAINOTTI DADAM EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA. EPP;
BALTT EMPREITERA, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA; RIBEIRÃO MINERADORA
LTDA. EPP
815.137/1982- A. J. POTTER & CIA. LTDA; TECMICER - MINERAÇÃO, COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA; G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.475/2007- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA - COOPEMI
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
815.475/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA - COOPEMI- Substância Aprovada:Saibro (Construção Civil)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2430)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Defiro o requerimento de postergação
de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022, devendo-se
apresentar a RPSB até 30/01/2026.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
54/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738)
Rio Santa Cruz-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022-Auto de embargo nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Rio Santa Cruz-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022-Auto de embargo nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Rio Santa Cruz-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022-Auto de embargo nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533)
Rio Santa Cruz-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM DO MIRANTE I E II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF.
N°23392/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DO MIRANTE I E II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF.
N°23396/2025/DFBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO MIRANTE I E II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF.
N°23394/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
Barragem Rio Santa Cruz-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA-886.238/2022-OF. N°23995/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
49/2024/DIRC/SBM-ANM/COGR (PAS: 48062.970574/2024-24)
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM AREDES - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 -
Requerimento de DESCADASTRAMENTO DE BARRAGEM POR DESCARACTERIZAÇÃO
APRESENTADA NO SIGBM EM 27/05/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador